16 de Março, 2022
O Golden Visa Portugal está prestes a completar 10 anos de existência. Através dele, milhares de famílias puderam realizar o sonho de viver e investir em Portugal, usufruindo de uma maior liberdade financeira e qualidade de vida. O Golden Visa Portugal é atualmente um dos mais desejados da Europa. Possui valores mínimos de investimento relativamente baixos, permite aos requerentes viver e trabalhar em Portugal, tem regras de reagrupamento familiar atraentes, entre outras vantagens que já enumeramos anteriormente. Nesse artigo vamos saber um pouco mais sobre a história e a evolução do programa e quais os benefícios que ele vem oferecendo aos investidores e ao país.
O programa Golden Visa de Portugal foi criado em 2012 com o objetivo de atrair capital estrangeiro e dinamizar a economia do país. Trata-se, na verdade, de uma autorização de residência para atividades de investimento (ARI) em troca de um investimento qualificado em Portugal por um período de 5 anos. É destinada aos cidadãos não comunitários/EEE que desejam obter a cidadania portuguesa ou a residência permanente.
O Golden Visa Portugal é o único em que o investidor só tem de passar cerca de sete dias por ano no país para manter a residência. Ainda assim, ele poderá colher todos os benefícios de ser um residente da UE – incluindo as viagens sem visto em todo o espaço Schengen. Depois desse período mínimo de investimento, ele também poderá requerer sua cidadania, se cumprir todos os requisitos legais. Além disso, os benefícios são extensíveis aos familiares do titular do investimento.
Golden Visa Portugal Eleito o Melhor Programa de Residência por Investimento do Mundo
A maior parte dos Vistos de Ouro foi emitida a cidadãos chineses (embora a sua proporção tenha vindo a diminuir recentemente). Eles são seguidos por cidadãos brasileiros, turcos, sul-africanos e russos. Nos últimos anos, o Visto Gold tem sido também extremamente popular entre os cidadãos americanos, tendo os EUA ocupado mesmo o primeiro lugar em Novembro de 2021. Em 2020, foram concedidos 75 ARI a americanos, no total. Em 2021, esse número subiu para 101. E agora em 2022, em apenas dois meses, já foram concedidas 38 ARI para solicitantes provenientes dos Estados Unidos.
Se nos dois primeiros anos do programa foram atribuídas 496 Autorizações de Residência por Atividade de Investimento (ARI), em dez anos esse número cresceu 21 vezes. Em termos acumulados, já se concederam 10.442 vistos gold em Portugal.
Nas fases iniciais do programa, o investimento imobiliário era a opção escolhida por quase todos os candidatos. Em 2013, foi responsável por 94% das Autorizações de Residência concedidas. Portugal tem um regime legal de registo predial muito sólido e simples. Além disso, os preços dos imóveis eram consideravelmente baixos em 2012, especialmente quando comparados com outros destinos na Europa. Cidades como Lisboa e Porto foram os principais alvos desses investimentos, e o programa Golden Visa foi um fator chave para dinamizar a sua reabilitação urbana.
Com o passar dos anos, a busca por imóveis nessas cidades provocou um forte aquecimento no mercado, especialmente em três regiões: Lisboa, Porto e Algarve. Para incentivar os investimentos no interior do país, o governo decidiu restringir a possibilidade de investimento imobiliário voltado para habitação ao interior de Portugal continental e nas ilhas da Madeira e dos Açores.
O Golden Visa também contribuiu para promover a revitalização das cidades. Nesses quase 10 anos de existência, foram realizados 1.131 investimentos em imóveis cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana. São bens imóveis que foram renovados.
Embora o investimento em imóveis continue sendo a opção preferida, a aplicação em fundos de investimento também vem se tornando uma alternativa procurada. Representou 9% das ARI concedidas em 2021, mais que o dobro no ano anterior. E alcançou um percentual de 15% dos investimentos realizados em Janeiro de 2022 e 25% dos de fevereiro! Isso porque, com a pandemia, aumentaram as aplicações remotas. Além disso, muitos investidores preferem investir num produto financeiro do que possuir um ativo físico em Portugal que poderá implicar em mais despesas e exigir uma manutenção regular.
Após quase 10 anos de um programa bem-sucedido, o governo decidiu aumentar o limite mínimo de certas atividades de investimento elegíveis e limitar as áreas onde o investimento imobiliário pode ser executado. Desse modo, duas das principais atividades de investimento foram afetadas com essas mudanças:
Essas não foram as únicas alterações legais aprovadas para o Regime do Golden Visa de Portugal em 2022. Saiba todos os detalhes aqui.
Em muitos aspectos, o programa de Golden Visa tem sido um bom indicador de como os investidores avaliam o país. Especialmente sobre como podem manter o seu investimento com segurança pelo mínimo prazo exigido de 5 anos, além de garantir que tais investimentos sejam capazes de gerar retorno.
No momento, Portugal apresenta um ambiente estável e regulado, proporcionando o conforto necessário para tomar a decisão de solicitar o Golden Visa no país. Segundo dados divulgados pelo SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) até agora, o programa já beneficiou mais de 10 mil investidores estrangeiros. Também tem sido positivo para a economia portuguesa. Desde 2012, o investimento total em Portugal, como resultado direto do programa, atingiu mais de seis bilhões de euros. Consequentemente, criou empregos indiretos e um enorme estímulo em várias áreas do setor empresarial.
É uma grande notícia para potenciais investidores, uma vez que o programa conta com um amplo apoio de quase todos os partidos políticos em Portugal. Embora um governo conservador tenha introduzido o programa em 2012, o atual governo de coligação socialista expandiu mesmo o programa desde que tomou o poder no final de 2015.
Por vezes, a motivação inicial para fazer o investimento não é financeira. Num mundo em rápida evolução como o em que vivemos, a opção de proporcionar a si próprio, à sua família e às suas gerações futuras a possibilidade de se mudarem para um país tradicionalmente estável e, além disso, acederem ao território Schengen, é cada vez mais encarada como um movimento estratégico e de segurança.
A pandemia de Covid 19 trouxe consigo um período de muitas incertezas e de retração econômica. Agora, apesar das alterações impostas recentemente pelo Governo português, a tendência é que o programa Golden Visa Portugal volte a crescer, gerando um ciclo virtuoso de desenvolvimento para Portugal.
Os dados apresentados no primeiro mês de janeiro deste ano mostram que a popularidade do programa em Portugal se mantém. Foram concedidos 188 Vistos Gold em janeiro e fevereiro, e 23% deles referentes a transferências de capitais, como investimentos em fundos. Um bom sinal para quem quer apostar em Portugal nos próximos 5 anos.
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Autor:
Atlantic Bridge
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