Abertura de concurso de residência médica em Portugal: veja como se inscrever

Veio a público a 28 de agosto de 2019 o aviso de abertura de concurso de residência médica em Portugal (Aviso n.º 13438-A/2019 publicado em Diário da República), aqui chamado Internato Médico.

Anualmente, os candidatos podem se candidatar a realização da Prova Nacional de Acesso (PNA) que ocorre anualmente em meados de novembro.

Leia o artigo e saiba em detalhes o que é a prova, como se inscrever, requisitos para concorrer, valor da inscrição e mais.

Abertura de concurso de residência médica em Portugal: o que é a Prova Nacional de Acesso (PNA)?

Trata-se de um exame nacional composto por 150 questões de múltipla escolha sobre várias áreas da medicina, semelhante às nossas provas de residência médica no Brasil. O exame tem a duração de 240 minutos e é dividido em termos de conteúdo da seguinte maneira: medicina 50%, cirurgia 15%, pediatria 15%, ginecologia/obstetrícia 10% e psiquiatria 10%.

Datas de inscrição

O prazo de candidatura decorre a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso de abertura de concurso de residência médica em Portugal: até 20 de setembro de 2019.

Requisitos para a admissão no concurso

É exigido que os candidatos sejam:

• Licenciados em medicina, mestrado integrado em medicina ou portadores da equivalência ou reconhecimento de mesmo grau em Portugal;
• Inscritos na Ordem dos Médicos portuguesa;
• Médicos internos a frequentar a Formação Geral ou já detentores da Formação Geral, do Ano Comum/equivalente ou aqueles que tenham concluído com aproveitamento formação geral noutro país, à qual tenha sido conferida equivalência reconhecida e validada pela Ordem dos Médicos;
• Médicos internos a frequentar a primeira metade do programa formativo da Formação Especializada ou detentores do Grau/Título de Especialista*

*Esse grupo concorre a apenas 5% das vagas do concurso.

Como se inscrever?

A candidatura deve ser feita online na página do Internato Médicos a partir da data determinada. Deve ser preenchido um formulário online (“requerimento de admissão”), constante de área reservada na página eletrônica da ACSS, I. P. Está disponível um manual de apoio que auxilia o processo de preenchimento do formulário.

Uma vez preenchido o formulário este deve ser impresso e assinado. Posteriormente deve ser enviado exclusivamente pela via postal, através de carta registada com aviso de recepção, até ao termo do prazo (data de registo do correio), para “Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., Internato Médico/2020”, Parque da Saúde de Lisboa/Edifício 16/Av.ª do Brasil, 53 — 1700 -063 Lisboa.

Juntamente com o formulário, devem ser enviadas cópias simples dos documentos exigidos no Aviso de abertura de concurso de residência médica em Portugal.

Os candidatos devem imprimir o comprovante de inscrição no procedimento concursal, o qual contém o código pessoal de acesso para uso pessoal em futuras utilizações no âmbito do procedimento concursal.

Documentos necessários

• Número de Identificação Fiscal (NIF) português;
• Documento de identificação;
• No caso de cidadãos estrangeiros não europeus: autorização de residência com autorização de trabalho;
• Diploma ou Certificado de conclusão de curso para os portugueses;
• Certidão de Equivalência constando nota final de equivalência de 0 a 20;
• Certificado de inscrição na Ordem dos Médicos portuguesa válido ou cédula profissional válida;
• Certificado do registo criminal emitido pelo Estado português;
• Certificado de pagamento da taxa de inscrição.

No caso dos candidatos que já tenham concluído o Ano Comum/Formação Geral, estejam a frequentar a primeira metade de uma Especialidade Médica ou sejam detentores de alguma especialidade realizada em Portugal:

• Documento comprovativo da conclusão da Formação Geral/Ano Comum ou formação equivalente realizada noutro país, à qual tenha sido conferida equivalência reconhecida e validada pela Ordem dos Médicos;
• Declaração comprovativa de tempo de frequência da Formação Especializada (anos e meses) já cumprido à data de abertura do procedimento concursal, a qual deve identificar, obrigatoriamente, a área de especialização e o estabelecimento/serviço de saúde de colocação;
• Certificado do Grau ou Título de Especialista português.

Não sou europeu e agora?

O tópico que pode assustar muitas pessoas seria a questão de não ter nacionalidade portuguesa ou de um país europeu ou ainda autorização de trabalho em Portugal. Saiba que vários tipos de vistos podem lhe proporcionar a possibilidade de exercer a medicina em Portugal ou fazer residência médica aqui. Além do simples fato de se você é cônjuge de um europeu poderia trabalhar sem qualquer restrição uma vez legalizado em Portugal junto ao SEF.

Valor da inscrição

Deve ser pago uma quantia de 90€ que devem ser transferidos diretamente para a conta bancária indicada em Aviso de abertura de concurso de residência médica em Portugal até o final do prazo previsto para a inscrição, ou seja, em 20 de setembro de 2019.

Quando será realizada a prova?

A prova realiza-se no dia 18 de novembro de 2019 às 14h00 (13h00 na Região Autônoma dos Açores) em Local que é indicado posteriormente de acordo com a cidade de escolha dos candidatos.

Ficou interessado(a)? Então não perca em saber mais sobre como ser médico em Portugal e como funciona a residência médica em Portugal, basta acompanhar nossos artigos.

Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/abertura-de-concurso-de-residencia-medica-em-portugal/

Autora: Mariana Ramalho
Médica & Consultora