14 de Setembro, 2023
Os brasileiros que adquirem outra nacionalidade não perdem mais a cidadania brasileira. Em outras palavras, a partir de agora o Brasil permite dupla cidadania
. A Câmara dos Deputados aprovou uma mudança na Constituição no último dia 12 de setembro. A proposta de emenda à Constituição (PEC) já havia sido aprovada pelo Senado e deverá ser promulgada nos próximos dias.
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A nova regra é para cidadãos brasileiros que obtiveram uma nova nacionalidade através de naturalização, como aquela possibilitada pelo casamento ou tempo de residência. Antes, a Constituição declarava a perda automática da nacionalidade brasileira quando o cidadão adquiria cidadania derivada de outro país.
Agora, com a alteração na lei, não há mais o risco de isso acontecer.
Mas atenção! Cada país tem sua regra própria. Portanto, é preciso verificar as regras do país onde se obtém a nova nacionalidade, pois muitas nações não admitem a dupla cidadania.
Portugal já permite a dupla nacionalidade, assim como será no Brasil.
De acordo com o Departamento de Migrações (Demig), do Ministério da justiça, nos últimos dois anos, 616 brasileiros perderam a nacionalidade. Segundo relatado pelo portal CNN, a maioria destes escolheu perder a nacionalidade do país de origem em detrimento de outra. Foram 273 perdas em 2021; e, em 2022, o número subiu para 343 indivíduos.
A medida beneficia os brasileiros que, por diversos motivos, buscaram uma nova cidadania em outro país, mas não queriam perder os vínculos com o Brasil, seus direitos no país, nem sua nacionalidade original.
Entre os benefícios, podemos destacar:
Com a PEC, a regra geral será a manutenção da nacionalidade brasileira. A perda só ocorrerá em duas situações:
Autor:
Atlantic Bridge
