16 de Janeiro, 2023
Ter dupla cidadania possibilita muito mais liberdade aos seus portadores e o Passaporte Português está entre os mais poderosos do mundo. A partir de agora, quem tem a cidadania portuguesa passa a contar com mais um benefício: Portugal passou a fazer parte da lista de países com tratado de comércio e navegação com os Estados Unidos. Isso significa que cidadãos portugueses, incluindo os estrangeiros com dupla cidadania, passaram a dispor de uma nova modalidade de visto para viver nos Estados Unidos. Estamos falando do Visto E2 americano, o visto de Empreendedor.
Com o tratado, cerca de 400 mil brasileiros que possuem a cidadania portuguesa poderão solicitar visto E2 para viver nos EUA. Para pedir o visto, é necessário dispor de uma quantia razoável de dinheiro para investir no país. Embora não esteja estipulado um valor mínimo de investimento, recomenda-se um montante de pelo menos 100 mil dólares para abrir o negócio, que também deverá gerar empregos.
A autorização de residência nos Estados Unidos é extensiva a cônjuge e filhos menores de 21 anos. Saiba mais sobre o assunto.
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O visto E2 está direcionado para quem pretende empreender nos EUA, seja através de negócio próprio ou franquia. Ele não permite ao seu portador trabalhar em outra empresa, apenas onde possui seus investimentos. O investimento deve ser ativo, gerar empregos e ser feito com fundos próprios.
O visto autoriza morar legalmente nos Estados Unidos pelo período em que seu proprietário seguir o Plano de Negócio apresentado para imigração, com geração de empregos, receita e pagamento dos impostos. Além disso, o investidor precisa estar totalmente dedicado ao negócio, ser o investidor principal ou empregado com capacidade de trabalho de supervisão, executiva ou altamente especializada. Empregadores não qualificados não são elegíveis.
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O E2 apenas é concedido somente a cidadãos nacionais de países com tratados de investimento com os EUA. Atualmente, cerca de 90 países possuem este acordo, incluindo Portugal. O Brasil não faz parte da lista.
O visto E2 é extensível aos familiares do requerente, porém não permite trabalho formal de familiares. Além disso, filhos beneficiados, ao completarem 18 anos nos Estados Unidos, precisam de renovação do visto para permanecerem no território americano.
O custo do visto vai depender do tipo de negócio que se pretende abrir no país.
Recomenda-se um valor mínimo de investimento de 100 mil dólares. Estima-se que o processo de aquisição do Visto E2 custe em torno de 150 mil dólares. É recomendável solicitar apoio de um especialista para auxiliar no processo.
O Visto E2 não leva diretamente à dupla cidadania, nem ao Green Card. Os solicitantes de visto podem, entretanto, explorar algumas opções que conduzam à residência permanente.
Para maiores informações acerca do tema, visite o site do USCIS, serviço americano de imigração.
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Autor:
Atlantic Bridge