30 de Março, 2026
Se você chegou até aqui, provavelmente está em uma dessas duas situações: ou perdeu o prazo da Lei da Memória Democrática (LMD) ou descobriu agora que tem sangue espanhol nas veias e se perguntou: “Será que ainda tem como tirar nacionalidade espanhola de netos?”
Até 2025, a lei permitia a obtenção da nacionalidade de origem diretamente como neto (e até bisneto) com requisitos simplificados, sem a necessidade de manter a cadeia de transmissão entre pais e filhos. Hoje, essas facilidades deixaram de existir, e voltam a valer as regras mais rigorosas do Código Civil espanhol.
Mas isso não significa que a sua chance de se tornar espanhol acabou. A partir de agora, o que muda não é o direito em si, mas o caminho para alcançá-lo. E esse caminho depende principalmente da sua idade, da estrutura da sua família e da sua disponibilidade para morar na Espanha. Entenda melhor a seguir.
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Entre outubro de 2022 e outubro de 2025, a Espanha viveu uma janela histórica. A Lei da Memória Democrática abriu uma exceção sem precedentes: netos de espanhóis podiam solicitar a nacionalidade por origem, mesmo na maioridade e sem necessidade de residir na Espanha.
Além disso, diferentes gerações da mesma família podiam iniciar o processo simultaneamente — avô, filho e neto — o que acelerava significativamente o acesso ao passaporte europeu.
Esse cenário mudou definitivamente com o encerramento do prazo em 22 de outubro de 2025.
Hoje, na prática, a maioria dos netos de espanhóis só consegue obter a nacionalidade através da residência legal na Espanha.
A alternativa a isso seria uma via familiar bastante limitada, como explicamos a seguir.
A escolha do caminho depende de um fator central: se ainda é possível manter a transmissão direta da nacionalidade entre gerações.
A via familiar deixou de ser automática para netos, mas ainda pode funcionar em um cenário bastante específico.
Isso só acontece quando o avô ou avó é espanhol de origem e nasceu na Espanha, o pai ou mãe está vivo e disposto a solicitar a nacionalidade, e o neto ainda é menor de idade.
Isso porque, pelas regras atuais do Código Civil espanhol, a nacionalidade deve seguir uma transmissão direta entre gerações, de pai para filho. A possibilidade de “pular” uma geração — que existia antes — já não é mais permitida.
Desse modo, o processo agora precisa acontecer em duas etapas: primeiro o pai obtém a nacionalidade e, em seguida, o filho solicita como descendente direto (já como filho e não mais como neto). Quando isso ocorre com um menor de idade, o resultado é uma nacionalidade com efeitos de origem.
Já para netos maiores de idade, no entanto, esse caminho deixa de ser viável. Mesmo que o pai venha a se tornar espanhol, a nacionalidade não é automaticamente transmitida, e o direito de opção já não se aplica. Nesses casos, o processo passa necessariamente por outra via.
Se você é o neto em questão, e está lendo este artigo, o mais provável é que já seja maior de idade — e, nesse cenário, a via da residência acaba sendo o caminho mais direto e viável para obter a nacionalidade espanhola sendo neto.
A nacionalidade espanhola por residência exige, antes de tudo, que você resida legalmente na Espanha. Ou seja, não basta estar no país: é necessário ter uma autorização válida para viver lá e manter a sua situação regular durante todo o período exigido.
No caso dos netos de espanhóis, existe uma vantagem importante: o prazo mínimo de residência para solicitar a nacionalidade é reduzido para apenas 1 ano. (Para brasileiros, o prazo é de 2 anos e, para os americanos, é necessário residir por 10 anos para alcançar a nacionalidade.)
Além do tempo de residência legal, o processo exige o cumprimento de outros critérios, como a aprovação nas provas para cidadania (DELE e CCSE, quando aplicável), a comprovação de antecedentes criminais limpos e a demonstração de integração na sociedade espanhola.
É importante entender que a nacionalidade por residência e a nacionalidade por origem não são iguais do ponto de vista jurídico.
Na prática, ambas garantem os mesmos direitos como cidadão espanhol — como viver na Espanha e na União Europeia, acesso a serviços públicos, possibilidade de trabalhar, estudar e participar da vida civil do país. Além disso, uma vez concedida, a nacionalidade espanhola é permanente e não depende de continuar morando na Espanha.
A diferença principal aparece na transmissão para os filhos.
A nacionalidade por origem é transmitida diretamente pela linha familiar, normalmente de pais para filhos, e tende a ser mais automática.
Já a nacionalidade por residência funciona de outra forma. Embora torne você espanhol com plenos direitos, ela não garante a transmissão automática para os filhos, especialmente se eles nascerem fora da Espanha ou se já forem maiores de idade.
A residência legal na Espanha geralmente se dá através da obtenção prévia de um visto de residência ou, para quem já vive no país, através da legalização via arraigo.
Visto de Trabalho
Visto de Residência Não Lucrativa
Visto de Nômade Digital
Vale destacar, entretanto, que nem todo visto pode ser usado para fins de nacionalidade. Os vistos de estudante, por exemplo, não contam para esse prazo, sendo necessário, na maioria dos casos, converter para uma autorização de residência válida, como a de trabalho. A mesma pode ocorrer, por exemplo, obtendo um visto de procura de trabalho.
Se você é neto de espanhol e já é maior de idade, a residência na Espanha será, provavelmente, o caminho necessário, mas cada caso deve ser analisado individualmente.
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Autor:
Atlantic Bridge
