10 de Janeiro, 2024
Está casado com um cidadão ou cidadã original da Espanha e deseja dar entrada no seu pedido de nacionalidade? A cidadania espanhola pelo casamento é, na verdade, uma modalidade da cidadania por residência. Ou seja, o processo só é possível para cônjuges que, além de manterem a relação formal com um espanhol, também residam na Espanha, por pelo menos um ano antes de darem entrada no processo.
Vamos explicar abaixo todos os detalhes, requisitos, e como dar formalizar o seu pedido de cidadania espanhola por essa via.
Sim, é possível solicitar a cidadania espanhola por meio do casamento quando um dos cônjuges é espanhol. No entanto, ao contrário do que acontece na cidadania portuguesa pelo casamento, a Espanha exige que o candidato resida por pelo menos um ano no país antes de efetuar o pedido. A residência é possibilitada pelo casamento através de agrupamento familiar. Ao cônjuge também é permitido trabalhar, enquanto aguarda o início do processo.
Não. A lei espanhola não contempla casais que vivem em união estável. Tem que casar com espanhol.
Os principais documentos solicitados no pedido são:
O pedido deve ser feito pelo cônjuge espanhol, no Ministério da Justiça Espanhol.
A transcrição da certidão de casamento é grátis.
A taxa do pedido de cidadania é de 100 euros.
Considere ainda os custos com traduções juramentadas, apostilamentos e as taxas para as realizações das provas DELE e CCSE.
Também poderá investir na contratação de uma consultoria especializada como a Atlantic Bridge, para te auxiliar no processo.
Atualmente, o prazo médio de espera é de um ano, que é o prazo legal de resposta. Dependendo de cada caso, esse período pode se estender. No entanto, após 12 meses é possível entrar com um recurso que, na prática, faz o processo andar mais rapidamente.
Sim, desde que estivesse casado no momento do falecimento do cônjuge.
Após o fim do casamento (mesmo que informalmente) já não será possível pedir a cidadania.
De acordo com a lei, os espanhóis que não são espanhóis de origem e que adquiriram a nacionalidade espanhola por residência, perderão a nacionalidade espanhola se:
Em relação ao último item, vale dizer que o governo espanhol é bastante criterioso nesse assunto, realizando visitas surpresas e entrevistas minuciosas para garantir que o casamento não é falso! Caso detecte irregularidades, a cidadania é cancelada, mesmo após a sua efetiva concessão, podendo acarretar em multas e prisão dos envolvidos.
A cidadania espanhola oferece várias vantagens, incluindo a possibilidade de residir e trabalhar em todos os países que fazem parte da União Europeia. Além disso, permite a entrada como turista em mais de 160 países sem a necessidade de tramitação de visto prévio. Clique aqui para conhecer todas.
A obtenção da cidadania espanhola não implica necessariamente a perda da cidadania original. Dependerá do seu país de origem. No caso do Brasil, podemos afirmar que a perda da cidadania original não ocorre.
No entanto, espanhóis que residem no exterior e utilizam unicamente a nacionalidade estrangeira obtida antes da emancipação podem perder a nacionalidade espanhola.
Finalmente, após o ato solene de juramento, o cidadão já será finalmente considerado um espanhol! Nesse momento, ele receberá sua nova certidão de nascimento e então poderá pedir o passaporte espanhol.
Se estiver pensando em morar na Espanha ou dar entrada no seu pedido de cidadania espanhola,a Atlantic Bridge está pronta para ajudar nessa jornada. Conte conosco para transformar seus planos em realidade.
Autor:
Silvia Resende
O Número de Identificação Fiscal - NIF (ou Número de Contribuinte) é um número atribuído ao cidadão para identificá-lo perante a Administração Fiscal de Portugal. Equivale ao CPF no Brasil. Saiba como solicitar.
Autor:
Atlantic Bridge
30 de Setembro, 2023