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Cidadania Espanhola pelo Casamento

10 de Janeiro, 2024

Cidadania Espanhola pelo Casamento

A cidadania espanhola pelo casamento é uma modalidade de cidadania por residência. Ou seja, o processo só é possível para cônjuges que, além de manterem a relação formal com um espanhol, também venham residindo na Espanha. Saiba mais!
casal de mãos dadas: quem é casado com espanhol pode pedir cidadania espanhola pelo casamento
Leitura: 5 min

Está casado com um cidadão ou cidadã original da Espanha e deseja dar entrada no seu pedido de nacionalidade? A cidadania espanhola pelo casamento é, na verdade, uma modalidade da cidadania por residência. Ou seja, o processo só é possível para cônjuges que, além de manterem a relação formal com um espanhol, também residam na Espanha, por pelo menos um ano antes de darem entrada no processo. 

Vamos explicar abaixo todos os detalhes, requisitos, e como dar formalizar o seu pedido de cidadania espanhola por essa via.

Cônjuge de espanhol pode pedir cidadania espanhola?

Sim, é possível solicitar a cidadania espanhola por meio do casamento quando um dos cônjuges é espanhol. No entanto, ao contrário do que acontece na cidadania portuguesa pelo casamento, a Espanha exige que o candidato resida por pelo menos um ano no país antes de efetuar o pedido. A residência é possibilitada pelo casamento através de agrupamento familiar. Ao cônjuge também é permitido trabalhar, enquanto aguarda o início do processo.

Condições para pedir cidadania espanhola por casamento

  • Ter mais de 18 anos.
  • Ser casado formalmente com cidadão espanhol há pelo menos um ano.
  • Morar legalmente na Espanha por, no mínimo, um ano, de forma contínua e ininterrupta. Esse período precisa ser imediatamente anterior ao pedido de cidadania.
  • Não ter antecedentes criminais.
  • Ter êxito nas provas para a cidadania espanhola. São duas. Uma para aferir o conhecimento do idioma local (DELE, com nível A2 exigido). A outra prova enfoca temas ligados à constituição e sociedade espanhola.
  • Fazer o juramento à nação em ato solene.

Quem tem união estável pode pedir cidadania?

Não. A lei espanhola não contempla casais que vivem em união estável. Tem que casar com espanhol.

Documentos para pedido de cidadania espanhola através do casamento

Os principais documentos solicitados no pedido são:

  • Certidão de Casamento (transcrito na Espanha, se o casamento ocorreu no estrangeiro).
  • Certidão de Nascimento do requerente, apostilada e com tradução juramentada.
  • Certificado de Empadronamiento na Espanha (um comprovante de endereço emitido na Espanha).
  • Certificado de Empadronamiento do cônjuge (pode ser coletivo, validando a residência conjunta).
  • Passaporte válido.
  • Antecedentes criminais do país de origem e dos locais onde tenha momrado nos últimos 5 anos, traduzidos e apostilados.
  • Antecedentes penais na Espanha (é possível autorizar apenas a consulta).
  • Resolução da concessão de autorização de residência na Espanha.
  • Carteira de Identificação de Estrangeiro Espanhola (TIE).
  • Comprovantes de aprovação nos exames de idioma (DELE) e de Conhecimentos Constitucionais e Sócio-culturais da Espanha (CCSE). Veja aqui detalhes destas provas.
  • Comprovante do pagamento da taxa.

Onde dar entrada no pedido da nacionalidade espanhola por casamento

O pedido deve ser feito pelo cônjuge espanhol, no Ministério da Justiça Espanhol.

  • Primeiro, é necessário registrar o matrimônio na Espanha e fazer o empadronamiento na cidade em que escolher viver na Espanha.
  • Depois, é necessário fazer as provas do DELE e CCSE e obter o certificado de aprovação. 
  • Em seguida, deverá pedir o documento de comprovação do tempo de residência no site da Fábrica Nacional de Moneda Y Timbre
  • Por último, munido de todos os documentos, é hora de fazer a solicitação e aguardar o Ministério da Justiça entrar em contato.

Quanto custa o pedido de cidadania espanhola pelo casamento?

A transcrição da certidão de casamento é grátis.
A taxa do pedido de cidadania é de 100 euros.
Considere ainda os custos com traduções juramentadas, apostilamentos e as taxas para as realizações das provas DELE e CCSE.
Também poderá investir na contratação de uma consultoria especializada como a Atlantic Bridge, para te auxiliar no processo.  

Quanto tempo leva o processo de cidadania espanhola para quem é casado com espanhol?

Atualmente, o prazo médio de espera é de um ano, que é o prazo legal de resposta. Dependendo de cada caso, esse período pode se estender. No entanto, após 12 meses é possível entrar com um recurso que, na prática, faz o processo andar mais rapidamente. 

Viúvo de espanhol pode pedir a nacionalidade espanhola por casamento?

Sim, desde que estivesse casado no momento do falecimento do cônjuge. 

Divorciado de espanhol pode pedir cidadania?

Após o fim do casamento (mesmo que informalmente) já não será possível pedir a cidadania.

Perda de cidadania espanhola

De acordo com a lei, os espanhóis que não são espanhóis de origem e que adquiriram a nacionalidade espanhola por residência, perderão a nacionalidade espanhola se:

  • Após adquirir a nacionalidade espanhola, usarem por um período de três anos a nacionalidade à qual renunciaram ao adquirir a nacionalidade espanhola.
  • Quando ingressar voluntariamente no serviço armado ou exercer cargo político num Estado estrangeiro contra a proibição expressa do Governo.
  • Quando uma sentença declarar que o interessado incorreu em falsidade, dissimulação ou fraude na aquisição da nacionalidade espanhola.

Em relação ao último item, vale dizer que o governo espanhol é bastante criterioso nesse assunto, realizando visitas surpresas e entrevistas minuciosas para garantir que o casamento não é falso! Caso detecte irregularidades, a cidadania é cancelada, mesmo após a sua efetiva concessão, podendo acarretar em multas e prisão dos envolvidos.

Benefícios de ser um cidadão espanhol

A cidadania espanhola oferece várias vantagens, incluindo a possibilidade de residir e trabalhar em todos os países que fazem parte da União Europeia. Além disso, permite a entrada como turista em mais de 160 países sem a necessidade de tramitação de visto prévio. Clique aqui para conhecer todas.

Perda da Cidadania Original

A obtenção da cidadania espanhola não implica necessariamente a perda da cidadania original. Dependerá do seu país de origem. No caso do Brasil, podemos afirmar que a perda da cidadania original não ocorre.

No entanto, espanhóis que residem no exterior e utilizam unicamente a nacionalidade estrangeira obtida antes da emancipação podem perder a nacionalidade espanhola.

Cidadania espanhola e pedido de passaporte

Finalmente, após o ato solene de juramento, o cidadão já será finalmente considerado um espanhol! Nesse momento, ele receberá sua nova certidão de nascimento e então poderá pedir o passaporte espanhol.

Se estiver pensando em morar na Espanha ou dar entrada no seu pedido de cidadania espanhola,a Atlantic Bridge está pronta para ajudar nessa jornada. Conte conosco para transformar seus planos em realidade.

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Silvia Resende

Autor:

Silvia Resende

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