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Cidadania Espanhola Faz Perder Americana?

21 de Junho, 2024

Cidadania Espanhola Faz Perder Americana?

Adquirir a cidadania espanhola faz perder americana? Vamos explorar aqui quando e como é possível manter a dupla cidadania hispano-americana. 
Flags of US and Spain: Double Citizenship
Leitura: 4 min

Neste artigo iremos tentar responder uma pergunta que ouvimos com bastante frequência de nossos clientes: adquirir a cidadania espanhola faz perder americana? Vamos explorar aqui quando e como é possível ter a dupla cidadania hispano-americana

Vivemos em um mundo cada vez mais conectado em que o interesse pela obtenção de dupla cidadania só aumenta. Especialmente entre aqueles que desejam expandir suas oportunidades e direitos… Nos Estados Unidos, que possui uma grande população de origem latina, muitos descendentes de espanhóis desejam adquirir a cidadania espanhola. Antes de tomar qualquer atitude, no entanto, é crucial entender as implicações desta ação para quem já possui a cidadania americana. 

Leia o artigo até o fim e descubra quem pode manter as duas nacionalidades: Americana e Espanhola, o que diz a lei e quais os riscos.

A lei americana permite a dupla cidadania?

A lei americana não proíbe explicitamente a dupla cidadania, mas também não a encoraja como política oficial. 

Dupla Nacionalidade: Regra geral para Espanha e Estados Unidos

Tanto a Espanha, quanto os Estados Unidos impõem algumas restrições à obtenção da dupla nacionalidade. Desse modo, cada caso precisa ser analisado individualmente, pois há exceções, e a forma como a nova nacionalidade é adquirida faz toda a diferença. 

Para filhos de Espanhol, por exemplo, é mais provável que a dupla nacionalidade seja possível. Já para cônjuge de Espanhol, as regras são mais apertadas.

Ou seja, a dupla cidadania por descendência poderá ser possível, enquanto que aquela por naturalização (como no caso de cônjuges ou novos residentes) poderá ser inviável.

O que diz a lei de cada país?

Espanha

Permite a dupla nacionalidade com alguns países, principalmente da Ibero-América, mas não com os Estados Unidos. Os espanhóis que adquirem a nacionalidade dos EUA perdem automaticamente sua nacionalidade espanhola, a menos que a mantenham expressamente por:

  • Residir continuamente na Espanha por 3 anos após adquirir a nacionalidade americana.
  • Ser filho ou neto de um espanhol original.
  • Ter nascido na Espanha.

Estados Unidos

De modo geral, não reconhece a dupla cidadania com nenhum país, com exceção do Canadá e do México em casos muito específicos. Portanto, os americanos que adquirem a nacionalidade espanhola podem perder a nacionalidade dos EUA. No entanto, também aqui existem exceções, como explicaremos abaixo.

Exceções à Perda da Nacionalidade de Americana

  • Lei de Memória Democrática: Aprovada em outubro de 2022 e com validade até 24 de outubro de 2024, esta lei oferece uma via para a cidadania espanhola a netos e bisnetos de espanhóis exilados durante a Guerra Civil e o franquismo. Beneficiários desta lei podem manter a nacionalidade de origem, permitindo a dupla cidadania sem necessidade de renúncia.
  • Menores de Idade: Em situações excepcionais, menores podem manter ambas as nacionalidades se solicitado pelos pais ou tutores legais.

Obter cidadania espanhola faz perder a cidadania americana?

A resposta não é simples: depende!! 

Estados Unidos e Espanha não têm acordo formal de dupla nacionalidade. Portanto, um americano que opte pela nacionalidade espanhola geralmente deve fazê-lo renunciando à sua nacionalidade anterior.

Entretanto, há exceções importantes. A Lei da Memória Democrática, aprovada em outubro de 2022, permite que descendentes de espanhóis exilados durante a Guerra Civil e o franquismo adquiram a cidadania espanhola sem precisar abrir mão da cidadania americana. Isso se aplica também a outras nacionalidades, como a britânica, onde a dupla cidadania é permitida sob esta lei específica.

Então, é possível obter a nacionalidade espanhola e manter a cidadania americana?

Sim, é possível! Se a nacionalidade espanhola for adquirida de forma que não implique a renúncia à cidadania americana, como no caso da Lei da Memória Democrática, a pessoa pode manter ambas as cidadanias.

Em resumo…

  • Dupla Cidadania via parentesco de sangue: é permitida em alguns casos (ex: filhos e netos, através da Lei da Memória Democrática).
  • Dupla Cidadania via naturalização por residência (vistos, casamento…) deve ser analisada caso a caso.

Como posso ter a nacionalidade espanhola?

Temos em nosso site um artigo bem completo sobre as maneiras de obter a nacionalidade espanhola. De modo resumido é possível se tornar um cidadão espanhol das seguintes maneiras:

  • Nascer na Espanha;
  • Ter pais ou avós espanhóis;
  • Residir no país por um determinado período de tempo: Alguns países concedem cidadania a estrangeiros que residem no país por um determinado período de tempo, geralmente junto a outras exigências, como aprender o idioma e passar em um teste de cidadania;
  • Casar com um cidadão do país: Em alguns países, você pode obter cidadania ao se casar com um cidadão do país;
  • Residir legalmente na Espanha por um determinado período de tempo (variável segundo nacionalidade originária e motivo do pedido);
  • Carta de natureza fornecida como uma homenagem feita pelo governo espanhol.

Lista de países com acordos de dupla nacionalidade com a Espanha

  • Andorra
  • Argentina
  • Bolívia
  • Brasil
  • Chile
  • Colômbia
  • Costa Rica
  • Cuba
  • República Dominicana
  • Guiné Equatorial
  • Equador
  • França (desde 1 de abril de 2022)
  • Filipinas
  • Guatemala
  • Honduras
  • México
  • Nicarágua
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
  • Portugal
  • Porto Rico
  • El Salvador
  • Uruguai
  • Venezuela

Cidadania espanhola para ibero-americanos

Por outro lado, não será necessário renunciar à sua nacionalidade todos aqueles que forem cidadãos originários de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial ou Portugal. Para esses fins, os países ibero-americanos são considerados aqueles em que o espanhol ou o português é um dos idiomas oficiais. Para fins de aquisição de dupla nacionalidade, Haiti, Jamaica, Trinidad e Tobago e Guiana não são considerados ibero-americanos, enquanto Porto Rico é considerado ibero-americano.

Conclusão

Embora a obtenção da cidadania espanhola por americanos possa levar à perda da cidadania americana, existem exceções e oportunidades que podem ser exploradas. Cada caso requer uma análise detalhada. Por isso, é fundamental buscar orientação especializada para tomar a melhor decisão possível.

Se você está considerando essa possibilidade, entre em contato com a Atlantic Bridge para uma consulta detalhada. Nossa equipe de especialistas está pronta para ajudar a transformar seu sonho em realidade, garantindo a melhor orientação e suporte ao longo do processo.

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Silvia Resende

Autor:

Silvia Resende

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