21 de Junho, 2024
Neste artigo iremos tentar responder uma pergunta que ouvimos com bastante frequência de nossos clientes: adquirir a cidadania espanhola faz perder americana? Vamos explorar aqui quando e como é possível ter a dupla cidadania hispano-americana.
Vivemos em um mundo cada vez mais conectado em que o interesse pela obtenção de dupla cidadania só aumenta. Especialmente entre aqueles que desejam expandir suas oportunidades e direitos… Nos Estados Unidos, que possui uma grande população de origem latina, muitos descendentes de espanhóis desejam adquirir a cidadania espanhola. Antes de tomar qualquer atitude, no entanto, é crucial entender as implicações desta ação para quem já possui a cidadania americana.
Leia o artigo até o fim e descubra quem pode manter as duas nacionalidades: Americana e Espanhola, o que diz a lei e quais os riscos.
A lei americana não proíbe explicitamente a dupla cidadania, mas também não a encoraja como política oficial.
Tanto a Espanha, quanto os Estados Unidos impõem algumas restrições à obtenção da dupla nacionalidade. Desse modo, cada caso precisa ser analisado individualmente, pois há exceções, e a forma como a nova nacionalidade é adquirida faz toda a diferença.
Para filhos de Espanhol, por exemplo, é mais provável que a dupla nacionalidade seja possível. Já para cônjuge de Espanhol, as regras são mais apertadas.
Ou seja, a dupla cidadania por descendência poderá ser possível, enquanto que aquela por naturalização (como no caso de cônjuges ou novos residentes) poderá ser inviável.
Permite a dupla nacionalidade com alguns países, principalmente da Ibero-América, mas não com os Estados Unidos. Os espanhóis que adquirem a nacionalidade dos EUA perdem automaticamente sua nacionalidade espanhola, a menos que a mantenham expressamente por:
De modo geral, não reconhece a dupla cidadania com nenhum país, com exceção do Canadá e do México em casos muito específicos. Portanto, os americanos que adquirem a nacionalidade espanhola podem perder a nacionalidade dos EUA. No entanto, também aqui existem exceções, como explicaremos abaixo.
A resposta não é simples: depende!!
Estados Unidos e Espanha não têm acordo formal de dupla nacionalidade. Portanto, um americano que opte pela nacionalidade espanhola geralmente deve fazê-lo renunciando à sua nacionalidade anterior.
Entretanto, há exceções importantes. A Lei da Memória Democrática, aprovada em outubro de 2022, permite que descendentes de espanhóis exilados durante a Guerra Civil e o franquismo adquiram a cidadania espanhola sem precisar abrir mão da cidadania americana. Isso se aplica também a outras nacionalidades, como a britânica, onde a dupla cidadania é permitida sob esta lei específica.
Sim, é possível! Se a nacionalidade espanhola for adquirida de forma que não implique a renúncia à cidadania americana, como no caso da Lei da Memória Democrática, a pessoa pode manter ambas as cidadanias.
Temos em nosso site um artigo bem completo sobre as maneiras de obter a nacionalidade espanhola. De modo resumido é possível se tornar um cidadão espanhol das seguintes maneiras:
Por outro lado, não será necessário renunciar à sua nacionalidade todos aqueles que forem cidadãos originários de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial ou Portugal. Para esses fins, os países ibero-americanos são considerados aqueles em que o espanhol ou o português é um dos idiomas oficiais. Para fins de aquisição de dupla nacionalidade, Haiti, Jamaica, Trinidad e Tobago e Guiana não são considerados ibero-americanos, enquanto Porto Rico é considerado ibero-americano.
Embora a obtenção da cidadania espanhola por americanos possa levar à perda da cidadania americana, existem exceções e oportunidades que podem ser exploradas. Cada caso requer uma análise detalhada. Por isso, é fundamental buscar orientação especializada para tomar a melhor decisão possível.
Se você está considerando essa possibilidade, entre em contato com a Atlantic Bridge para uma consulta detalhada. Nossa equipe de especialistas está pronta para ajudar a transformar seu sonho em realidade, garantindo a melhor orientação e suporte ao longo do processo.
Autor:
Silvia Resende
