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Cidadania Europeia: Como Conseguir Tirar

24 de Outubro, 2024

Cidadania Europeia: Como Conseguir Tirar

Milhões de descendentes de europeus vivem nas Américas e desconhecem seu direito à cidadania europeia. Descubra como você pode pedir a sua!
Cidadania europeia
Leitura: 7 min

Milhões de descendentes de europeus vivem hoje nas Américas. Muitos deles nem sequer sabem da herança que carregam, nem que podem reivindicar uma cidadania europeia. Nos dias atuais, ter uma dupla nacionalidade é um verdadeiro ativo, trazendo vantagens inegáveis como mobilidade, acesso a melhores oportunidades de trabalho, estudo e qualidade de vida, além de ser um legado que pode ser deixado para as futuras gerações. Se você tem ascendência europeia é bem possível que tenha direito à uma segunda nacionalidade. Ficou interessado? Continue lendo para saber como descobrir suas origens europeias.

A Atlantic Bridge oferece consultoria e suporte especializado na obtenção de cidadania em nações como Portugal, Espanha e Itália. 

Clique nos links abaixo para saber mais detalhes sobre cada uma:

🇵🇹 Cidadania Portuguesa

🇪🇸 Cidadania Espanhola

🇮🇹 Cidadania Italiana

Quer viver na Europa?

Concretizar seu objectivo de morar na europa ou ter cidadania europeia, pode ser mais simples do que você pensa. Oferecemos suporte personalizado para tornar o processo de imigração mais acessível e descomplicado.

1. O Que É a Cidadania Europeia?

A cidadania europeia é um conceito que foi estabelecido pelo Tratado de Maastricht, em 1992, e é concedida automaticamente a todos os cidadãos dos Estados-membros da União Europeia (UE). Ela oferece benefícios como:

  • Livre circulação e residência na UE.
  • Direitos políticos em nível europeu e municipal, podendo votar e até se candidatar nas eleições municipais e para o Parlamento Europeu.
  • Proteção diplomática em países terceiros.
  • Direito de petição ao Parlamento Europeu.

2.Quem Tem Direito à Cidadania Europeia?

Para obter a cidadania europeia, é necessário adquirir a nacionalidade de um dos países membros da UE. 

Em 2024, a União Europeia (UE) possui 27 Estados-membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, República Checa, Romênia e Suécia. 

Por norma, são elegíveis à cidadania europeia:

2.1 Descendentes de Europeus

Ter pais ou avós nascidos em um país da União Europeia pode garantir o direito à cidadania europeia. Para reivindicar esse direito, é essencial reunir certidões de nascimento, casamento e outros documentos dos familiares na linha de ascendência, comprovando a ligação com o país de origem. 

Alguns países, como Portugal, limitam a concessão direta da cidadania portuguesa até à segunda geração, ou seja, a pais e avós. No entanto, outros países, como a Itália, não impõem limites rígidos de gerações, permitindo que descendentes de gerações mais distantes, desde que consigam comprovar a ascendência, também possam solicitar a cidadania italiana. Além disso, certos países podem exigir requisitos adicionais, como tempo de residência mínimo ou laços culturais com o país de origem, em algumas situações. É o caso da Espanha, no que se refere à nacionalidade espanhola.

2.2 Nascidos na Europa 

Nascer em um país europeu que adota o critério de jus soli pode vir a ser um caminho para a cidadania de recém-nascidos. No entanto, embora o jus soli exista em alguns países europeus, ele costuma ser condicionado a fatores como a residência legal dos pais ou o tempo de permanência no país. Esse é o caso de Portugal, onde este registro de nascimento é gratuito e, além de assegurar a cidadania ao bebê, pode também facilitar o processo de obtenção de cidadania para os pais.

2.3 Residentes na Europa 

Residir legalmente em um país europeu pode ser um caminho para obter a cidadania desse país. O tempo mínimo de residência exigido varia de acordo com a legislação de cada nação. Além disso, o processo pode incluir requisitos como fluência na língua local e conhecimento sobre a cultura e a história do país.

2.4 Cônjuges de Europeu

Casar-se com um cidadão de um país membro da UE pode proporcionar uma via para a cidadania. Geralmente, é necessário comprovar a duração do relacionamento e o cumprimento de certos requisitos legais e administrativos. Mas isso não é uma garantia. Alguns países exigem requisitos adicionais para os cônjuges, como morar no país, falar idioma local, entre outros. Além disso, ter filhos da união pode reduzir o prazo mínimo exigido para a naturalização.

2.5 Investidores 

Alguns países da UE oferecem programas de cidadania por investimento, como o Golden Visa Portugal ou o Golden Visa Espanha, onde o solicitante pode obter a cidadania ao realizar um investimento significativo na economia local, como na compra de imóveis ou no apoio a negócios locais, como abertura de empresa, aquisição de títulos da dívida pública, entre outros.

Mapa da Europa - Cidadania europeia: Como Conseguir

3. Como Saber Se Tenho Cidadania Europeia?

3.1. Pesquisa Genealógica

O primeiro passo para descobrir se você tem direito à cidadania europeia é realizar uma investigação detalhada da sua árvore genealógica. Em seguida, depois de identificar antepassados europeus, é hora de buscar documentos de nascimento, casamento e óbito de seus familiares, seja em arquivos públicos locais ou através de serviços especializados. A Atlantic Bridge dispõe de uma equipe especializada em busca documental, capaz de desenhar a tua árvore genealógica completa até seu ascendente europeu e localizar as certidões necessárias.

3.2. Requisitos Documentais Por País

Cada país tem suas próprias exigências quanto à documentação necessária para comprovar a descendência. É comum que os consulados peçam certidões de nascimento dos ascendentes, passaportes antigos ou qualquer outro documento oficial que comprove a ligação com o país de origem e entre os familiares da linha de ascendência.

3.3. Consultoria Profissional

Os processos de cidadania podem ser complicados. Por isso, muitos optam por serviços de consultoria, como a Atlantic Bridge. Nós ajudamos na localização e organização da documentação e na condução dos procedimentos, incluindo a abertura dos processos junto aos órgãos responsáveis de cada país. Fale com nossos especialistas e descubra qual o valor deste serviço para o seu caso em particular!

4. Vantagens de Obter a Cidadania Europeia

4.1. Livre Circulação na União Europeia

Uma das maiores vantagens de ter cidadania europeia é o direito de livre circulação entre os 27 países da União Europeia. Isso inclui residência, trabalho e estudo em qualquer uma dessas nações, sem a necessidade de vistos adicionais ou permissões de trabalho.

4.2. Oportunidades Acadêmicas e Profissionais

Com um passaporte europeu, você e seus filhos terão acesso a universidades de prestígio com custos reduzidos ou até isentos, além de mais oportunidades de emprego em toda a Europa, devido à ausência de barreiras trabalhistas dentro da União Europeia.

4.3. Benefícios de Qualidade de Vida

Países europeus são conhecidos pela alta qualidade de vida, oferecendo excelentes serviços de saúde pública, segurança e sistemas de bem-estar social. Além disso, muitos têm sistemas de aposentadoria vantajosos para seus cidadãos, garantindo uma vida estável na velhice.

4.4. Transmissão Para Filhos

Outro benefício crucial da cidadania europeia é a possibilidade de passá-la para os seus descendentes. Isso assegura que seus filhos e netos possam desfrutar dos mesmos direitos e benefícios, proporcionando-lhes um futuro com mais oportunidades e mobilidade global. É importante destacar que falamos em possibilidade e não em garantia, pois existem regras específicas de transmissão de cidadania em cada país a serem observadas.

5. Como Tirar Cidadania Europeia?

Como a cidadania europeia está vinculada à cidadania nacional, a forma de adquiri-la varia de acordo com as leis de cidadania de cada país membro. Após reunir os documentos que comprovam sua ascendência europeia, procure o consulado do país em questão para obter maiores informações e dar início ao seu processo de nacionalidade.

Vale notar que, além de comprovar a ascendência, alguns países podem requerer o cumprimento de outros critérios, como:

  • Conhecer o idioma oficial do país
  • Comprovar conhecimentos sobre a cultura e história local
  • Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais

6. Processos de Cidadania: O Que Esperar?

6.1. Tempo de Espera

O tempo de espera para a aprovação da cidadania pode variar amplamente de país para país. Enquanto alguns processos podem ser concluídos em 6 meses, outros podem levar vários anos, dependendo da quantidade de documentação necessária, da demanda por cidadania e da complexidade do processo.

6.2. Custos da Cidadania Europeia

Em geral, os processos de cidadania não são gratuitos, sendo a isenção de taxas limitada a casos específicos, como para crianças. Desse modo, durante o processo você terá alguns custos. Isso inclui a solicitação de documentos, traduções juramentadas, taxas consulares e ainda, caso deseje, o suporte de um advogado ou consultoria especializada.

As despesas podem variar entre 250 e 6 mil euros, dependendo do país de cidadania, do tipo de solicitação e até mesmo da idade do requerente!

6.3 Países Mais Fáceis de Conseguir Cidadania Europeia

Itália: Para aqueles com ascendência na Itália, a cidadania italiana pode ser obtida de forma relativamente simples, sem limite de geração nem um requisito de residência, apenas com a prova de descendência. No entanto, os processos por via administrativa costumam demorar entre 4 e 12 anos e a cidadania italiana por via judicial custa entre 4 e 10 mil euros.

Portugal: Portugal é amplamente reconhecido como um dos países mais acessíveis, com um processo de cidadania relativamente simples. No caso de filhos, por exemplo, o procedimento costuma levar cerca de 6 meses e custa aproximadamente 250 euros. Além disso, o programa de Visto Dourado (Golden Visa Portugal) permite a obtenção de cidadania após 5 anos de manutenção do investimento, exigindo um mínimo de apenas 7 dias de presença anual no país.

7. O Que Atlantic Bridge Faz Por Você?

Reivindicar sua cidadania europeia pode abrir portas para um futuro repleto de oportunidades, tanto para você, quanto para seus descendentes. Na Atlantic Bridge, trabalhamos principalmente com países como Portugal, Itália e Espanha, que oferecem vias acessíveis para a obtenção de cidadania por descendência. É importante lembrar que outros países europeus também concedem esse direito. Investigar suas origens pode não apenas revelar uma rica história familiar, mas também garantir um futuro mais seguro e próspero.

Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos ajudá-lo a dar esse importante passo rumo à cidadania europeia!

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Silvia Resende

Autor:

Silvia Resende

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