Cidadania Italiana para Cônjuge: Como Funciona, Regras e Prazos

A cidadania italiana para cônjuge é uma das formas mais comuns de adquirir a nacionalidade italiana por naturalização. O processo está disponível para quem é casado com um cidadão ou cidadã italiana, desde que cumpra alguns requisitos legais e de tempo de união.

Neste artigo, você vai entender tudo sobre a cidadania italiana por casamento, incluindo prazos, documentos, exigência de idioma, tempo de espera, riscos de perda da cidadania e estatísticas atualizadas.

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Quem tem direito à cidadania italiana por casamento?

Para ter direito à cidadania italiana por matrimônio, o casamento precisa estar devidamente registrado na Itália. A legislação só reconhece casamentos civis ou religiosos transcritos. Uniões estáveis não são aceitas para este tipo de cidadania.

Além disso, é obrigatório que o cônjuge italiano esteja com os dados atualizados no AIRE (registro civil dos italianos residentes no exterior), incluindo estado civil e filhos menores, se houver.

Atenção: As mulheres casadas com italianos antes de 1983 adquiriam a nacionalidade italiana de forma automática.

Cidadania Italiana por união homoafetiva

Desde 2016, a Itália reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo, através da Lei nº 76.

• Se um casal homoafetivo casar civilmente em um país onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido, esse casamento pode ser registrado no Comune italiano (equivalente ao cartório local).
• Uma vez transcrito, o cônjuge estrangeiro passa a ter o mesmo direito de solicitar a cidadania italiana por matrimônio, tal como acontece com casais heterossexuais.

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Quanto tempo é necessário para solicitar?

O tempo mínimo de união varia conforme o local de residência do casal e se têm filhos em comum:

• Sem filhos em comum:
  
  • 3 anos de casamento para casais que vivem fora da Itália
    
  • 2 anos para quem reside em território italiano
    
• Com filhos em comum:
  
  • 1 ano e meio residindo fora da Itália
    
  • 1 ano residindo na Itália
    

Os prazos são contados a partir da data do casamento registrado na Itália.

É necessário falar italiano?

Sim. Desde 2018, é obrigatório comprovar conhecimento do idioma italiano. O nível mínimo exigido é o B1, equivalente ao nível intermediário segundo o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (CEFR).

A certificação deve ser emitida por uma instituição reconhecida pelo governo italiano, como a Università per Stranieri di Perugia ou a Società Dante Alighieri.

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Quais documentos são exigidos?

O pedido de cidadania italiana por casamento é administrativo e feito online, pelo portal do Ministério do Interior da Itália. Os documentos necessários são:

• Requerimento preenchido
  
• Documento de identidade válido
  
• Comprovante de residência
  
• Certidão de nascimento do requerente (traduzida e apostilada)
  
• Certidões de antecedentes criminais de todos os países onde o requerente viveu após os 14 anos
  
• Certidão de casamento transcrita na Itália
  
• Comprovante de pagamento da taxa de 250 euros
  
• Certificado de proficiência em italiano (nível B1)
  

Após a aprovação, o requerente deverá prestar juramento à Constituição Italiana em uma cerimônia oficial.

E se houver divórcio ou separação?

Essa é uma dúvida comum: “Cidadania italiana por casamento perde se separar?”

• Se o divórcio ocorrer antes da concessão da cidadania, o processo é automaticamente cancelado.
  
• Se o divórcio ocorrer após a concessão da cidadania, a nacionalidade italiana é mantida.
  

Portanto, é essencial que o casamento esteja válido durante todo o processo até o juramento final.

Posso perder minha cidadania brasileira?

Não. A legislação brasileira permite a dupla cidadania, desde que o brasileiro não renuncie formalmente à nacionalidade. Assim, quem obtém a cidadania italiana por casamento não perde a cidadania brasileira.

Quanto tempo demora o processo?

No caso dos pedidos de cidadania italiana pela via administrativa, o tempo médio de análise, após o envio da documentação completa, é de 24 a 48 meses. Porém, em alguns casos, esse prazo pode ser maior, especialmente se houver necessidade de complementação de documentos ou se o processo for analisado por consulados com alta demanda.

Resumo: Cidadania italiana para cônjuge

Vale a pena solicitar a cidadania italiana para cônjuge?

Claro! A cidadania italiana para cônjuge é uma oportunidade real e sólida para quem construiu uma vida ao lado de um cidadão italiano. Com a documentação certa, paciência e atenção às regras, o sonho de ser italiano por casamento pode virar realidade — sem abrir mão da cidadania de origem. E depois de obter a nova nacionalidade, também terá acesso ao passaporte italiano, um dos mais fortes do mundo!

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