14 de Novembro, 2023
Quem deseja dar entrada no pedido de cidadania italiana por descendência, muitas vezes se depara com o desafio de conseguir um agendamento no Consulado Italiano. Por vezes, o tempo de espera por um horário pode ser superior a dois anos. Existe, entretanto, uma opção alternativa que pode ser adequada para essa situação: a opção dos Tribunais Italianos (Negativa de Justiça). Em outras palavras, a cidadania italiana pela via judicial.
Saiba aqui como funciona essa via alternativa, quando ela é a melhor opção, quais as suas principais vantagens, e como funciona o processo.
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A opção dos Tribunais Italianos permite que os requerentes busquem a cidadania italiana por descendência sem estabelecer residência formal na Itália e pode ser especialmente útil em casos em que é difícil ou impossível obter um agendamento no Consulado Italiano.
Se você é descendente de ancestrais do sexo feminino ou acha extremamente desafiador agendar um encontro no Consulado, esta opção pode ser uma solução viável para o seu caso. Ela oferece um processo mais simplificado, potencialmente reduzindo significativamente o período de espera.
Aplicar através dos Tribunais Italianos envolve a apresentação de uma ação judicial na Itália para contestar o atraso e solicitar uma decisão judicial. Para ser elegível, é necessário fornecer evidências de que não é possível obter um agendamento em um prazo razoável no Consulado Italiano que tem jurisdição sobre o seu local de residência. Membros da família podem aplicar simultaneamente se enfrentarem desafios semelhantes de agendamento.
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Os custos variam de 4 mil a 7 mil euros por pessoa. Há possibilidade dos valores individuais serem reduzidos quando membros da mesma família optam por realizar as solicitações simultaneamente.
Prazo Acelerado: Enquanto os tempos de espera por agendamento podem se estender por anos em alguns Consulados, a opção dos Tribunais Italianos geralmente oferece um prazo muito mais curto.
O tempo de espera é, em média, de 12 a 18 meses.
Os custos para entrar com uma ação judicial, incluindo representação legal, taxas judiciais e taxas governamentais, geralmente são mais gerenciáveis quando vários membros adultos da família aplicam juntos. Menores muitas vezes podem ser incluídos sem custo adicional.
É importante observar que os Tribunais podem solicitar documentos específicos com apostilas adicionais. Todas as traduções para o italiano devem ser certificadas por um tribunal local na Itália.
A via judicial para obter cidadania italiana passou a existir devido a atrasos nos consulados, notavelmente no Brasil e nos EUA.
O seu surgimento envolveu uma família brasileira que, em 2017, solicitou a cidadania italiana por descendência no Consulado Italiano em Curitiba. Diante da demora prevista de dois anos para o processamento, a família, que descendia de um italiano que emigrara para o Brasil, buscou uma solução legal.
Um tribunal em Roma, em dezembro de 2020, decidiu a favor de requerentes que enfrentavam longas esperas, reconhecendo esses atrasos como negação de justiça. Isso abriu a possibilidade de obter cidadania italiana em apenas dois anos, em vez dos prazos prolongados nos consulados.
Se você acredita que a opção dos Tribunais Italianos pode ser um caminho adequado para a sua aplicação de cidadania italiana, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar em cada etapa do caminho e comprometidos em ajudá-lo a alcançar seu objetivo de obter a cidadania italiana por descendência. Podemos fornecer mais informações e orientá-lo durante o seu processo.
Autor:
Silvia Resende
