30 de Setembro, 2025
Quem deseja dar entrada no pedido de cidadania italiana por descendência, muitas vezes se depara com o desafio de conseguir um agendamento no Consulado Italiano. Por vezes, o tempo de espera por um horário pode ser superior a dois anos. E pior, nesse momento, por conta da atualizações ocorridas em 2025, apenas filhos e netos (cobertos pela lei vigente) podem fazer o pedido via Consulado.
Existe, entretanto, uma opção alternativa que pode ser adequada para essa situação: a opção dos Tribunais Italianos. Em outras palavras, a cidadania italiana via judicial. Ela é orientada para quem não deseja esperar e também para quem deseja contestar a lei, seja para casos de nacionalidade pela via materna, seja para fazer o pedido com base nas leis anteriores, fundamentado na inconstitucionalidade das normas de 2025.
Saiba aqui como funciona essa via alternativa, quanto custa, quando ela é a melhor opção, quais as suas principais vantagens, etapas do processo e quanto tempo demora a cidadania italiana por via judicial.
Veja também o nosso Guia Completo da Cidadania Italiana!
A opção dos Tribunais Italianos, ou cidadania italiana judicial, é uma via alternativa à Via Administrativa (Consulados). A lei italiana estabelece prazos para que os Consulados analisem pedidos de cidadania.
Se o Consulado não se manifesta dentro do prazo (silêncio administrativo), ou nega injustamente a cidadania, o interessado pode recorrer à Justiça italiana.
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Se você é descendente de ancestrais do sexo feminino ou acha extremamente desafiador agendar um encontro no Consulado, esta opção pode ser uma solução viável para o seu caso. Ela oferece um processo mais simplificado, podendo reduzir significativamente o tempo de espera.
No momento também vem sendo usada por descendentes que contestam as mudanças na Lei da Nacionalidade Italiana e se aventuram a pedir a nacionalidade com base nas normas antigas, buscando na justiça, uma interpretação alternativa à dos Consulados.
Aplicar através dos Tribunais Italianos envolve a apresentação de uma ação judicial na Itália para contestar o atraso e solicitar uma decisão judicial. Logo na petição inicial contestamos a lei vigente (segundo mudanças na Lei, de 2025), pois na nossa visão ela é retroativa e inconstitucional.
Para ser elegível, é necessário fornecer evidências de que não é possível obter um agendamento em um prazo razoável no Consulado Italiano que tem jurisdição sobre o seu local de residência. Membros da família podem aplicar simultaneamente se enfrentarem desafios semelhantes de agendamento.
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Os custos variam de 4 mil a 10 mil euros por pessoa. Não existe uma tabela única, já que cada processo é diferente. Fatores como o número de requerentes, a linha de transmissão até o antenato italiano e a quantidade de certidões necessárias influenciam diretamente no custo final.
🔎❗️ Nova Taxa de 600 Euros por Requerente nos Processos de Cidadania Italiana em 2025!
A Camara dos Deputados da Itália aprovou no dia 17 de dezembro de 2024 a cobrança da nova taxa de €600 para cada requerente em processos de cidadania, bem como estipulou que o pagamento das taxas deve ser feito no ajuizamento da ação para que a mesma não seja extinta.
Além destas mudanças, foram aprovadas duas emendas:
A medida entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025. Quem deu entrada no pedido de cidadania antes da alteração não foi afetado. Anteriormente, o custo único por ação era de 545 euros, sendo que grupos familiares — como irmãos, primos e outros parentes — podiam dividir as despesas de uma ação conjunta.
O tempo médio de espera para tramitação na Itália é de cerca de 36 meses, podendo variar para mais ou para menos conforme a Comune responsável pela análise. Antes disso, há a etapa de levantamento documental, que pode ser trabalhosa dependendo da quantidade de certidões e da necessidade de retificações no Brasil.
É importante observar que os Tribunais podem solicitar documentos específicos ou apostilas adicionais durante a análise do processo. Nossa equipe jurídica analisa cada caso cuidadosamente, com o objetivo de preparar a pasta mais completa e adequada para cada requerente. Mesmo assim, o juiz pode solicitar documentos adicionais no decorrer do processo.
Todas as traduções para o italiano devem ser certificadas na Itália, podendo ser feitas no Brasil, por um tradutor juramentado.
A via judicial para obter cidadania italiana passou a existir devido a atrasos nos Consulados, notavelmente no Brasil e nos EUA.
O seu surgimento envolveu uma família brasileira que, em 2017, solicitou a cidadania italiana por descendência no Consulado Italiano em Curitiba. Diante da demora prevista de dois anos para o processamento, a família, que descendia de um italiano que emigrara para o Brasil, buscou uma solução legal.
Um tribunal em Roma, em dezembro de 2020, decidiu a favor de requerentes que enfrentavam longas esperas, reconhecendo esses atrasos como negação de justiça. Isso abriu a possibilidade de obter cidadania italiana em apenas dois anos, em vez dos prazos prolongados nos Consulados.
Se você acredita que a opção dos Tribunais Italianos pode ser um caminho adequado para a sua aplicação de cidadania italiana, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar em cada etapa do caminho e comprometidos em ajudá-lo a alcançar seu objetivo de obter a cidadania italiana por descendência (IUS SANGUINIS). Podemos fornecer mais informações e orientá-lo durante o seu processo.
Autor:
Silvia Resende
