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Cidadania Italiana pela Via Judicial: Conheça as Vantagens

14 de Novembro, 2023

Cidadania Italiana pela Via Judicial: Conheça as Vantagens

Difícil conseguir um agendamento no Consulado Italiano? Descubra como solicitar a cidadania italiana através dos tribunais e acelerar seu processo de cidadania.
Bandeira italiana
Leitura: 3 min

Quem deseja dar entrada no pedido de cidadania italiana por descendência,  muitas vezes se depara com o desafio de conseguir um agendamento no Consulado Italiano. Por vezes, o tempo de espera por um horário pode ser superior a dois anos. Existe, entretanto, uma opção alternativa que pode ser adequada para essa situação: a opção dos Tribunais Italianos (Negativa de Justiça). Em outras palavras, a cidadania italiana pela via judicial.

Saiba aqui como funciona essa via alternativa, quando ela é a melhor opção, quais as suas principais vantagens, e como funciona o processo.

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O que é a Opção dos Tribunais Italianos (Negativa de Justiça)?

A opção dos Tribunais Italianos permite que os requerentes busquem a cidadania italiana por descendência sem estabelecer residência formal na Itália e pode ser especialmente útil em casos em que é difícil ou impossível obter um agendamento no Consulado Italiano.

Quem Deve Considerar a Opção dos Tribunais Italianos?

Se você é descendente de ancestrais do sexo feminino ou acha extremamente desafiador agendar um encontro no Consulado, esta opção pode ser uma solução viável para o seu caso. Ela oferece um processo mais simplificado, potencialmente reduzindo significativamente o período de espera.

Como funciona o processo por via judicial?

Aplicar através dos Tribunais Italianos envolve a apresentação de uma ação judicial na Itália para contestar o atraso e solicitar uma decisão judicial. Para ser elegível, é necessário fornecer evidências de que não é possível obter um agendamento em um prazo razoável no Consulado Italiano que tem jurisdição sobre o seu local de residência. Membros da família podem aplicar simultaneamente se enfrentarem desafios semelhantes de agendamento.

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Quanto custa cidadania italiana pela via judicial?

Os custos variam de 4 mil a 7 mil euros por pessoa. Há possibilidade dos valores individuais serem reduzidos quando membros da mesma família optam por realizar as solicitações simultaneamente.

Benefícios da Opção pela cidadania italiana pela via judicial

Prazo Acelerado: Enquanto os tempos de espera por agendamento podem se estender por anos em alguns Consulados, a opção dos Tribunais Italianos geralmente oferece um prazo muito mais curto.

Quanto tempo demora a cidadania italiana pela via judicial?

O tempo de espera é, em média, de 12 a 18 meses.

Eficiência de Custos

Os custos para entrar com uma ação judicial, incluindo representação legal, taxas judiciais e taxas governamentais, geralmente são mais gerenciáveis quando vários membros adultos da família aplicam juntos. Menores muitas vezes podem ser incluídos sem custo adicional.

Requisitos Adicionais

É importante observar que os Tribunais podem solicitar documentos específicos com apostilas adicionais. Todas as traduções para o italiano devem ser certificadas por um tribunal local na Itália.

Documentos necessários para cidadania italiana via judicial

  • Certidões dos seus parentes da linha de descendência até o antepassado italiano;
  • Registro de nascimento ou de batismo do seu antenato italiano;
  • Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do seu antepassado italiano;
  • Requerimento de Atribuição de Nacionalidade Italiana (preenchido e assinado);
  • Procuração para nosso advogado;
  • Protocolo do pedido de cidadania no Consulado.

Histórico da Via Judicial

A via judicial para obter cidadania italiana passou a existir devido a atrasos nos consulados, notavelmente no Brasil e nos EUA.

O seu surgimento envolveu uma família brasileira que, em 2017, solicitou a cidadania italiana por descendência no Consulado Italiano em Curitiba. Diante da demora prevista de dois anos para o processamento, a família, que descendia de um italiano que emigrara para o Brasil, buscou uma solução legal.

Um tribunal em Roma, em dezembro de 2020, decidiu a favor de requerentes que enfrentavam longas esperas, reconhecendo esses atrasos como negação de justiça. Isso abriu a possibilidade de obter cidadania italiana em apenas dois anos, em vez dos prazos prolongados nos consulados.

Conte com a Atlantic Bridge

Se você acredita que a opção dos Tribunais Italianos pode ser um caminho adequado para a sua aplicação de cidadania italiana, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar em cada etapa do caminho e comprometidos em ajudá-lo a alcançar seu objetivo de obter a cidadania italiana por descendência. Podemos fornecer mais informações e orientá-lo durante o seu processo.

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Silvia Resende

Autor:

Silvia Resende

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