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Contagem Regressiva: Tirar Cidadania Espanhola (Netos e Bisnetos)

1 de Dezembro, 2023

Contagem Regressiva: Tirar Cidadania Espanhola (Netos e Bisnetos)

Conhece a Lei da Memória Democrática? Ela simplifica o acesso à cidadania espanhola para netos, dispensando o requisito de morar na Espanha.
Conhece a Lei da Memória Democrática? Ela simplifica o acesso à cidadania espanhola para netos
Leitura: 3 min

Você é neto de um espanhol e tem interesse em pedir a cidadania espanhola? Já ouviu falar da Lei da Memória Democrática , também conhecida como Lei de Netos? Essa nova legislação foi aprovada em outubro de 2022. Ela simplifica o processo de obtenção da cidadania espanhola para os netos (e até bisnetos) de espanhóis, dispensando o requisito de morar na Espanha por pelo menos 1 ano.

No entanto, o que muitos não sabem é que a validade dessa lei expira em outubro de 2024. 

O que é a Lei da Memória Democrática da Espanha?

Resumidamente, a Lei da Memória Democrática permite que os seguintes indivíduos solicitem a nacionalidade espanhola:

  • Pessoas nascidas fora da Espanha de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis;
  • Filhos ou netos de espanhóis que perderam ou renunciaram à sua nacionalidade devido ao exílio motivado por questões políticas, ideológicas, identitárias, ou orientação sexual, durante o período de 1936 a 1978;
  • Filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade devido ao casamento com um cidadão estrangeiro antes da Constituição espanhola de 1978;
  • Filhos (maiores de idade) de cidadãos espanhóis cuja nacionalidade de origem não é reconhecida de acordo com as disposições legais;
  • Filhos maiores de idade de espanhóis cuja nacionalidade de origem foi reconhecida em virtude do direito de opção segundo a Lei da Memória Histórica (Lei 52/2007 de 26 de dezembro) ou segundo a própria lei da Memória Democrática (Lei 20/20022, de 19 de outubro);
  • Os voluntários (e seus descendentes) membros das Brigadas Internacionais (brigadistas), que participaram na Guerra de 1936 a 1939. Neste caso, podem adquirir a nacionalidade espanhola por certidão de naturalização.

Não tem certeza se você se enquadra em alguma das hipóteses acima? Fale com os consultores da Atlantic Bridge e descubra se você pode pedir a cidadania espanhola! 

Quando Expira a Lei da Memória Democrática?

É importante ressaltar que a Lei de Netos tem um prazo de validade. Encerra no dia 21 de outubro de 2024. Portanto, é essencial encaminhar os pedidos de nacionalidade com base nessa legislação antes dessa data para garantir os benefícios oferecidos.

Quer viver na Europa?

Concretizar seu objectivo de morar na europa ou ter cidadania europeia, pode ser mais simples do que você pensa. Oferecemos suporte personalizado para tornar o processo de imigração mais acessível e descomplicado.

Cidadania Espanhola para Bisnetos de Espanhol em 2023

Na cidadania espanhola para bisnetos, não há concessão direta. Bisnetos de cidadãos espanhóis precisam que um ascendente na linha direta obtenha a nacionalidade para transmiti-la. Ou seja, o filho ou neto do espanhol em questão deve pedir também a cidadania. É como acontece na cidadania para bisneto de Português.

Contudo, com a Lei da Memória democrática em vigor, é possível que o pedido de duas gerações seja feito em simultâneo. Ou seja: o bisneto e o antepassado vivo (pai ou avô) podem solicitar a cidadania juntos, desde que residam na mesma região consular, agilizando o processamento dos pedidos.

Mas atenção: os requerentes à cidadania precisam estar vivos! Não é possível pedir cidadania a um parente já falecido!

Vantagens de ter a Cidadania Espanhola?

Muita gente também não sabe que um passaporte Europeu lhe permite viajar sem vistos para os Estados Unidos. Também possibilita ao seu portador morar e trabalhar em qualquer país da União Europeia. A vantagens não param por aí.

Caso você decida residir na Europa, terá acesso aos eficientes sistemas de saúde e de educação pública Europeus, bem como possibilidade de ter acesso a financiamento em bancos com taxas de juros mais baixas.

Ter um passaporte europeu é sobretudo ter muito mais mais liberdade e mais oportunidades para você e toda a sua família.

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Silvia Resende

Autor:

Silvia Resende

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