1 de Dezembro, 2023
Você é descendente espanhol e tem interesse em pedir a cidadania espanhola? Já ouviu falar da Lei da Memória Democrática, também conhecida como Lei de Netos? Essa nova legislação foi aprovada em outubro de 2022 e renovada em 2024. Ela simplifica o processo de obtenção da cidadania espanhola para os filhos, netos (e até bisnetos) de espanhóis nascidos no estrangeiro, dispensando o requisito de morar na Espanha por pelo menos 1 ano.
Esta lei foi renovada em julho de 2024 e agora expira em outubro de 2025.
Resumidamente, a Lei da Memória Democrática permite que os seguintes indivíduos solicitem a nacionalidade espanhola:
Não tem certeza se você se enquadra em alguma das hipóteses acima? Fale com os consultores da Atlantic Bridge e descubra se você pode pedir a cidadania espanhola!
É importante ressaltar que a Lei de Netos tem um prazo de validade. Encerra em outubro de 2025. Portanto, é essencial encaminhar os pedidos de nacionalidade com base nessa legislação antes dessa data para garantir os benefícios oferecidos.
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Já falamos que a Lei de Netos é bastante vantajosa nos pedidos de cidadania espanhola para maiores de idade nascidos no estrangeiro, pois dispensa o requisito de residência na Espanha, por um ano.
Outra grande vantagem desta lei é que os beneficiários desta lei podem manter a nacionalidade de origem, permitindo a dupla cidadania sem necessidade de renúncia. Isso inclui o caso da cidadania hispano-americana!
Esse assunto está detalhado nesse artigo aqui: Cidadania Espanhola Faz Perder Americana?
Na cidadania espanhola para bisnetos, não há concessão direta. Bisnetos de cidadãos espanhóis precisam que um ascendente na linha direta obtenha a nacionalidade para transmiti-la. Ou seja, o filho ou neto do espanhol em questão deve pedir também a cidadania. É como acontece na cidadania para bisneto de Português.
Contudo, com a Lei da Memória democrática em vigor, é possível que o pedido de duas gerações seja feito em simultâneo. Ou seja: o bisneto e o antepassado vivo (pai ou avô) podem solicitar a cidadania juntos, desde que residam na mesma região consular, agilizando o processamento dos pedidos.
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Ter um passaporte europeu é sobretudo ter muito mais mais liberdade e mais oportunidades para você e toda a sua família.
Autor:
Silvia Resende
Tornar-se nômade digital em Lisboa pode ser sonho antigo de muita gente. Não falta quem se imagine de cidade em cidade, viajando e desbravando o mundo, conhecendo novas pessoas e novos lugares.
Autor:
Atlantic Bridge
23 de Novembro, 2022