10 de Julho, 2023
Os trabalhadores remotos são bem-vindos em Portugal e podem planejar uma temporada no país. Portugal possui um Visto para Nômade Digital (Visto de Trabalho Remoto) em vigor desde outubro de 2022. O visto autoriza que o nômade digital viva no país enquanto desenvolve suas atividades profissionais de modo remoto para empresas no estrangeiro.
Antes de sua criação, muitos consulados portugueses ao redor do mundo estavam atribuindo o Visto D7 para quem desejava trabalhar remotamente desde Portugal. No entanto, o Visto D7 é uma modalidade de visto destinada originalmente a detentores de rendas passivas, o que não é o caso dos nômades digitais. Desse modo, e visando atrair rendimentos do exterior, o governo português criou um visto específico voltado para esse público. Saiba aqui como ele funciona, como solicitar e quais serão os seus requisitos.
Os nômades digitais são profissionais que trabalham online. Ou seja, eles não precisam frequentar um escritório físico para desempenharem suas atividades. Desse modo, podem ter contrato de trabalho em seu país de origem, mas realizarem suas atividades laborais de qualquer lugar do planeta.
Estima-se que 35 milhões de profissionais são adeptos ao estilo de vida nômade em todo o mundo, segundo o Relatório Global de Tendências Migratórias 2022. Além disso, espera-se que um bilhão de pessoas adotarão essa modalidade de trabalho até 2035.
Portugal é considerado um dos melhores destinos do mundo para trabalhadores remotos e algumas regiões do país já investem nesse público, como é o caso da Ponta do Sol, na Ilha da Madeira, onde está a sede da primeira vila de nômades digitais da Europa, a Digital Nomad Village. Também de acordo com a pesquisa realizada pela Corretora Imobiliária Global Savillis, a capital portuguesa Lisboa foi eleita a melhor cidade para se trabalhar nesse modelo, seguida por Miami, nos EUA.
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O visto de trabalho remoto pode ser solicitado por profissionais não pertencentes à União Europeia que desejem migrar para Portugal para o desempenho de trabalho subordinado ou atividade profissional independente para empresas localizadas no estrangeiro. É preciso preencher os requisitos mínimos descritos abaixo.
O principal requisito para solicitar este visto é possuir um rendimento médio mensal correspondente ao quádruplo do salário mínimo português vigente:
4 x 820 euros= 3.280€ (média nos últimos 3 meses)
Ou seja, um salário mensal de pelo menos 3280 euros (em 2024).
Nômade Digital: Guia Completo Para Porto e Lisboa
É preciso apresentar um dos comprovativo de rendimentos médios mensais, referentes aos últimos três meses de trabalho.
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Sim. É possível fazer o reagrupamento dos seguintes familiares:
Em relação aos valores a serem comprovados para o reagrupamento familiar, entram em cena dois valores diferentes:
Esse é o valor salarial a ser comprovado de acordo com a declaração do Imposto de Renda. No caso do Visto de Nômade Digital, a remuneração mensal mínima exigida para o aplicante principal já cobre os dependentes/reagrupados.
Para comprovar que o requerente poderá se manter em Portugal, no momento do pedido de Autorização de Residência junto ao AIMA, o candidato também deverá ter dinheiro depositado em conta corrente, em um banco português. Cabe ressaltar que esse montante não precisará permanecer na conta do investidor durante todo o ano. Ele pode ser usado como o candidato desejar após a obtenção de sua autorização de residência. O valor médio a ser apresentado é o seguinte:
| Número de Aplicantes | Montante a ser depositado |
| Aplicante singular | 9.840 € |
| Casal | 14.760 € |
| Casal com 1 Filho | 17.712 € |
| Casal com 2 Filhos | 20.664 € |
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Há duas categorias de visto em Portugal, no que se refere à sua duração:
O Visto de Estadia Temporária (VET) irá conferir direito a residir no país por um período de até 12 meses. Desse modo, é perfeito para os nômades que estão habituados a passar temporadas mais curtas em diferentes países, circulando pelo mundo em busca de novos cenários e experiências.
Já o Visto de Residência concede o direito a uma autorização de residência temporária de dois anos, renovável por mais 3 anos. Após esses 5 anos morando país, o trabalhador poderá solicitar sua autorização de residência permanente e viver em Portugal pelo tempo que desejar.
O valor consular de um Visto de Estadia Temporária (VET) é de 75€.
Já o valor consular para o Visto de Residência, com duração superior a um ano, é de 90€. Além disso, será cobrada mais uma taxa para a emissão da Autorização de Residência (AR), que é de 127,20€ (cidadãos de países da CPLP- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa- pagam menos: 56,80€ pela AR).
Atenção: Esses valores estão constante atualização, portanto certifique-se de verificar a taxa atual.
Não é à toa que Portugal é um destino popular entre os Nômades Digitais. As vantagens são muitas e passam não só pelo baixo custo de vida e clima ameno.
Portugal também é conhecido pela sua segurança, excelente gastronomia e internet de alta velocidade. Uma grande quantidade de portugueses falam bem o inglês, além de línguas como espanhol e francês. O país também possui uma fácil conexão com as principais cidades europeias. Possui 10 aeroportos: Porto, Lisboa, Faro (os principais), Beja, Madeira, Porto Santo, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e Flores.
Isso sem falar que, ao viver legalmente em Portugal, o nômade digital terá permissão para viajar sem visto em todo o “Espaço Schengen”, área criada por convenção entre 26 países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários.
Por fim, após 5 anos residindo legalmente em Portugal, o trabalhador remoto poderá solicitar seu visto de residência permanente ou a cidadania portuguesa e desfrutar de todas as suas vantagens.
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Autor:
Silvia Resende
