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Adquirir la Ciudadanía Española Implica Perder la Estadounidense? Descubre

20 de junio, 2024

Adquirir la Ciudadanía Española Implica Perder la Estadounidense? Descubre

¿Adquirir la nacionalidad española implica perder la estadounidense? Descubra cuándo es posible mantener la doble nacionalidad.
Flags of US and Spain: Double Citizenship
Lectura: 4 min

Neste artigo iremos tentar responder uma pergunta que ouvimos com bastante frequência de nossos clientes: adquirir a cidadania espanhola faz perder americana? Vamos explorar aqui quando e como é possível ter a dupla cidadania hispano-americana

Vivemos em um mundo cada vez mais conectado em que o interesse pela obtenção de dupla cidadania só aumenta. Especialmente entre aqueles que desejam expandir suas oportunidades e direitos… Nos Estados Unidos, que possui uma grande população de origem latina, muitos descendentes de espanhóis desejam adquirir a cidadania espanhola. Antes de tomar qualquer atitude, no entanto, é crucial entender as implicações desta ação para quem já possui a cidadania americana.

Leia o artigo até o fim e descubra quem pode manter as duas nacionalidades: Americana e Espanhola, o que diz a lei e quais os riscos.

A lei americana permite a dupla cidadania?

A lei americana não proíbe explicitamente a dupla cidadania, mas também não a encoraja como política oficial.

Dupla Nacionalidade: Regra geral para Espanha e Estados Unidos

Tanto a Espanha, quanto os Estados Unidos impõem algumas restrições à obtenção da dupla nacionalidade. Desse modo, cada caso precisa ser analisado individualmente, pois há exceções, e a forma como a nova nacionalidade é adquirida faz toda a diferença.

Para filhos de Espanhol, por exemplo, é mais provável que a dupla nacionalidade seja possível. Já para cônjuge de Espanhol, as regras são mais apertadas.

Ou seja, a dupla cidadania por descendência poderá ser possível, enquanto que aquela por naturalização (como no caso de cônjuges ou novos residentes) poderá ser inviável.

O que diz a lei de cada país?

Espanha:

Permite a dupla nacionalidade com alguns países, principalmente da Ibero-América, mas não com os Estados Unidos. Os espanhóis que adquirem a nacionalidade dos EUA perdem automaticamente sua nacionalidade espanhola, a menos que a mantenham expressamente por:

  • Residir continuamente na Espanha por 3 anos após adquirir a nacionalidade americana.
  • Ser filho ou neto de um espanhol original.
  • Ter nascido na Espanha.

Estados Unidos:

De modo geral, não reconhece a dupla cidadania com nenhum país, com exceção do Canadá e do México em casos muito específicos. Portanto, os americanos que adquirem a nacionalidade espanhola podem perder a nacionalidade dos EUA. No entanto, também aqui existem exceções, como explicaremos abaixo.

Exceções à Perda da Nacionalidade de Americana

  • Lei de Memória Democrática: Aprovada em outubro de 2022 e com validade até 24 de outubro de 2024, esta lei oferece uma via para a cidadania espanhola a netos e bisnetos de espanhóis exilados durante a Guerra Civil e o franquismo. Beneficiários desta lei podem manter a nacionalidade de origem, permitindo a dupla cidadania sem necessidade de renúncia.
  • Menores de Idade: Em situações excepcionais, menores podem manter ambas as nacionalidades se solicitado pelos pais ou tutores legais.

Obter cidadania espanhola faz perder a cidadania americana?

A resposta não é simples: depende!!

Estados Unidos e Espanha não têm acordo formal de dupla nacionalidade. Portanto, um americano que opte pela nacionalidade espanhola geralmente deve fazê-lo renunciando à sua nacionalidade anterior.

Entretanto, há exceções importantes. A Lei da Memória Democrática, aprovada em outubro de 2022, permite que descendentes de espanhóis exilados durante a Guerra Civil e o franquismo adquiram a cidadania espanhola sem precisar abrir mão da cidadania americana. Isso se aplica também a outras nacionalidades, como a britânica, onde a dupla cidadania é permitida sob esta lei específica.

Então, é possível obter a nacionalidade espanhola e manter a cidadania americana?

Sim, é possível! Se a nacionalidade espanhola for adquirida de forma que não implique a renúncia à cidadania americana, como no caso da Lei da Memória Democrática, a pessoa pode manter ambas as cidadanias.

Em resumo…

  • Dupla Cidadania via parentesco de sangue: é permitida em alguns casos (ex: filhos e netos, através da Lei da Memória Democrática).
  • Dupla Cidadania via naturalização por residência (vistos, casamento…) deve ser analisada caso a caso.

Como posso ter a nacionalidade espanhola?

Temos em nosso site um artigo bem completo sobre as maneiras de obter a nacionalidade espanhola. De modo resumido é possível se tornar um cidadão espanhol das seguintes maneiras:

  • Nascer na Espanha;
  • Ter pais ou avós espanhóis;
  • Residir no país por um determinado período de tempo: Alguns países concedem cidadania a estrangeiros que residem no país por um determinado período de tempo, geralmente junto a outras exigências, como aprender o idioma e passar em um teste de cidadania;
  • Casar com um cidadão do país: Em alguns países, você pode obter cidadania ao se casar com um cidadão do país;
  • Residir legalmente na Espanha por um determinado período de tempo (variável segundo nacionalidade originária e motivo do pedido);
  • Carta de natureza fornecida como uma homenagem feita pelo governo espanhol.

Lista de países com acordos de dupla nacionalidade com a Espanha

  • Andorra
  • Argentina
  • Bolívia
  • Brasil
  • Chile
  • Colômbia
  • Costa Rica
  • Cuba
  • República Dominicana
  • Guiné Equatorial
  • Equador
  • França (desde 1 de abril de 2022)
  • Filipinas
  • Guatemala
  • Honduras
  • México
  • Nicarágua
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
  • Portugal
  • Porto Rico
  • El Salvador
  • Uruguai
  • Venezuela

Cidadania espanhola para ibero-americanos

Por outro lado, não será necessário renunciar à sua nacionalidade todos aqueles que forem cidadãos originários de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial ou Portugal. Para esses fins, os países ibero-americanos são considerados aqueles em que o espanhol ou o português é um dos idiomas oficiais. Para fins de aquisição de dupla nacionalidade, Haiti, Jamaica, Trinidad e Tobago e Guiana não são considerados ibero-americanos, enquanto Porto Rico é considerado ibero-americano.

Conclusão

Embora a obtenção da cidadania espanhola por americanos possa levar à perda da cidadania americana, existem exceções e oportunidades que podem ser exploradas. Cada caso requer uma análise detalhada. Por isso, é fundamental buscar orientação especializada para tomar a melhor decisão possível.

Se você está considerando essa possibilidade, entre em contato com a Atlantic Bridge para uma consulta detalhada. Nossa equipe de especialistas está pronta para ajudar a transformar seu sonho em realidade, garantindo a melhor orientação e suporte ao longo do processo.

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Silvia Resende

Autor:

Silvia Resende

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