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Ensino em Portugal

24 de octubre, 2022

Ensino em Portugal

Saiba tudo sobre o ensino básico e superior em Portugal, como funciona, quais os custos, como fazer a matrícula na rede pública.
Learn all about basic and higher education in Portugal
Lectura: 12 min
Saber como é e como funciona o ensino em Portugal é uma curiosidade e uma dúvida muito recorrente para quem está de mudança com os filhos. Inclusive, muitos resolvem mudar para o país luso em busca de qualidade na educação. Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o ensino básico e superior, quais os custos, como fazer a matrícula.

Ensino em Portugal no ciclo básico

Como é a estrutura do ensino em Portugal?

Em termos de estrutura, o ensino em Portugal não é tão diferente do Brasil. O sistema de educação português é dividido por níveis, sendo:

  • Creches: 0 a 3 anos;
  • Pré-escolar: 3 a 6 anos;
  • Ensino básico: 6 a 14 anos;
  • Ensino secundário: 15 a 17 anos;
  • Ensino superior: 18+.

Dentro de cada nível de ensino temos ainda subníveis que explico melhor.

Ensino básico

Por lei, o ensino básico é obrigatório para todas as crianças a partir de 6 anos sendo dividido em:

  • 1º ciclo: 1º ao 4º ano;
  • 2º ciclo: 5º e 6º ano;
  • 3º ciclo: 7º ao 9º ano.

É o que no Brasil, chamamos de ensino fundamental.

Ensino secundário

O ensino secundário é o que chamamos no Brasil de ensino médio. Isso significa que são os três anos finais da fase escolar — 10º, 11º e 12º ano — e onde inicia a pressão para escolher uma profissão, qual universidade vai desejar ingressar e preparação para provas do Exame Nacional, que se assemelha com o nosso ENEM.

O ensino secundário compreende os alunos entre os 15 e 18 anos, mas também apresenta formação para adultos que, por algum motivo, tiveram que abandonar a escola. Portanto, assim como temos a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, em Portugal tem a Educação e Formação de Adultos (EFA).

Ensino superior

O ensino superior em Portugal é um pouco diferente do Brasil e a falta dessa informação é motivo para ver muitos brasileiros reclamando por aqui. Então, deixa eu esclarecer esse ponto através de cada ciclo.

Graduação – 1º ciclo

Não existem curso de Bacharelado. Aqui todos os cursos são nomeados como Licenciatura e compreende 3 anos de curso ou uma licenciatura com mestrado integrado que compreende 5 anos de curso.

Ambos funcionam como a graduação no Brasil, com a diferença do mestrado integrado. Não pense que ele vai te preparar para o universo acadêmico, apenas traz uma carga horária maior para cumprir o Tratado de Bolonha e unificar o estudo europeu, que é de 5 anos (como na maioria dos cursos brasileiros).

Mestrado – 2º ciclo

O mestrado em Portugal tornou-se uma porta de entrada para estrangeiros que buscam uma especialização. Porém, é importante deixar muito claro que ele não se assemelha em nada com o mestrado do Brasil. Em Portugal, o mestrado é voltado para o mercado de trabalho e se assemelha muito mais ao nosso MBA. Portanto, não espere que vá se tornar um pesquisador/professor universitário, pois o foco não é te preparar para a academia.

A falta dessa informação tornou-se a principal frustração dos brasileiros em Portugal que vieram com uma expectativa de aprofundar os estudos e publicar artigos em revistas, mas acabaram por fazer provas e trabalhos voltados para o mercado como se fosse uma pequena extensão da graduação.

Doutoramento – 3º ciclo

Esse sim é o nível de ensino em Portugal para quem deseja entrar no universo acadêmico, aprofundar os estudos e tornar-se um pesquisador/professor universitário. Fazer um doutorado em Portugal vai te preparar exatamente para isso e as universidades são de alta qualidade. Depois, pode até seguir para o pós-doutorado e garantir o título de PhD, por exemplo.

Como funcionam as creches em Portugal?

As creches em Portugal funcionam para recém-nascidos a crianças de 3 anos contando com uma equipe educativa para estimular o desenvolvimento de cada uma. Elas são divididas em duas categorias:

  • Privadas;
  • Público-privada*, conhecidas como Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), onde o governo paga uma parte e os pais a outra. Nesse caso, o valor é analisado conforme o rendimento mensal dos pais.

Geralmente, as inscrições nas creches acontecem entre março e maio e o «ano letivo» inicia em setembro. Para matricular os filhos, os pais devem procurar as creches mais próximas de casa e torcerem para ter vagas disponíveis, pois nem sempre é tão fácil.

Os recém-nascidos e crianças podem permanecer nas creches até 40 horas semanais, ajudando, e muito, os pais que precisam trabalhar em Portugal durante todo o dia. Contudo, esse horário é flexível e vai da rotina de cada um.

*O parlamento português aprovou a gratuidade a partir de setembro de 2022 para crianças que ingressarem no primeiro ano de creche.

Como funciona a educação pré-escolar em Portugal?

O período pré-escolar compreende as crianças de 3 a 5 anos e não é obrigatório por lei, cabendo aos pais decidirem por matricular ou não o seu filho. As inscrições no ensino pré-escolar são realizadas de forma online através do ePortugal.gov ou presencial na secretaria da escola mais próxima da sua residência.

Sala de aula na pré-escola
No ensino em Portugal, a pré-escola não é obrigatória.

O ensino em Portugal na fase da pré-escola é oferecido de forma gratuita na rede pública e rede privada sem fins lucrativos, uma vez que é financiada pelo Ministério da Educação. Já as instituições de ensino particulares e corporativas, o pagamento deve ser efetuado pelos pais.

Segundo a Direção-Geral de Educação (DGE), a pré-escola compreende atividades de 5 horas diárias orientadas por um educador, além de atividades de animação, atividades socioeducativas, serviço de almoço e apoio à família.

Como funcionam as escolas em Portugal?

O ensino em Portugal acontece em escolas públicas ou privadas, assim como no Brasil. Contudo, há uma grande diferença. Infelizmente no Brasil o ensino das escolas públicas é deficiente em boa parte do país, já em Portugal, as escolas públicas têm um ensino de excelência e não deixam nada a desejar.

A prova disso, é que a quase 80% dos alunos estão matriculados em escolas públicas. Segundo o último relatório Educação em Números, divulgado em 2021 e com referência ao ano letivo de 2019/2020, são 1.273.979 alunos na rede pública e apenas 321.333 na rede privada.

Veja o quadro por ciclos escolares de alunos matriculados, segundo o relatório do Ministério da Educação de Portugal:

Ciclo escolarNº de alunos no públicoNº de alunos no privado
Pré-escolar133.007118.101
Básico832.208118.656
Secundário308.76484.576

Como mostram os dados, apenas cerca de 20% de estudantes estão na rede privada, sendo a maioria no ciclo pré-escolar e básico.

As escolas internacionais em Portugal tem bastante destaque na rede privada com instalações de alto padrão, turmas reduzidas, atividades extracurriculares e bilíngue.

No Brasil, esse tipo de escola internacional faz com que o aluno aprenda uma segunda língua como um nativo. Não é diferente em Portugal, mas é importante dizer que o aprendizado de línguas também é extremamente forte na rede pública. Os alunos concluem o ciclo escolar com uma boa fluência em inglês e em um terceiro idioma, podendo ser o francês, alemão ou espanhol. Portanto, no ensino em Portugal não se aprende verbo To Be a vida inteira.

Carga horária e férias escolares

A carga horária, varia conforme o quadro a seguir, baseado na Matriz curricular informada no site da Direção-Geral de Educação:

Carga horáriaCiclo escolar
Pré-escolar25 horas semanais
Ensino básico – 1º cicloentre 24,5 horas e 27 horas semanais
Ensino básico – 2º ciclo e 3º ciclo30 horas semanais
Ensino secundáriopode chegar até 36 horas semanais

As férias escolares acontecem durante o verão entre os meses de julho e agosto.

O que é a escola básica em Portugal?

Como já explicamos, o ensino em Portugal é dividido por ciclos. A escola básica é aquela que compreende os alunos do 1º ao 9º ano. Existem cinco ofertas formativas, segundo o DGE:

  1. Ensino à distância (EAD);
  2. Ensino para a itinerância;
  3. Percursos Curriculares Alternativos (PCA);
  4. Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF);
  5. Ensino Individual e Ensino Doméstico.

De maneira geral, o currículo nacional nas escolas básicas compreende as seguintes disciplinas:

  • Português;
  • Português língua não materna (alunos estrangeiros);
  • Matemática;
  • Ciências Experimentais (naturais e humanas);
  • Línguas Estrangeiras (inglês, alemão, espanhol ou francês);
  • Educação artística e tecnológica;
  • Educação moral e religiosa (facultativa)
  • Oferta de Escola (facultativa).

Diferente do que acompanhamos em muitas escolas do Brasil, em Portugal existem ações de inclusão para alunos estrangeiros ou que estão em abrigo de proteção internacional — crianças e jovens refugiados.

Nesse caso, a equivalência das disciplinas cursadas para oferecer um ensino adequado ao aluno e um reforço nas aulas de língua portuguesa (para estrangeiros que não tem como língua nativa) são alguns dos serviços de ação escolar que visam na integração dos alunos.

O que é escola secundária em Portugal?

A escola secundária em Portugal compreende os alunos do 10º ao 12º ano (Ensino Médio). Elas são divididas em seis ofertas formativas:

  1. Cursos Científico-Humanísticos;
  2. Cursos com Planos Próprios;
  3. Cursos Artísticos Especializados (ANQEP)*;
  4. Cursos Profissionais (ANQEP)*;
  5. Ensino Secundário na Modalidade de Ensino Recorrente;
  6. Cursos Vocacionais.

Os cursos da ANQEP — Agência Nacional para Qualificação e o Ensino Profissional — assemalha-se com as escolas técnicas no Brasil (como o IFET), onde é possível fazer o ensino médio com foco em uma carreira para ingressar no mercado de trabalho.

Alunos no corredor de escola em Portugal
No ensino em Portugal, os alunos podem optar entre 6 ofertas formativas.

De maneira geral, o currículo nacional nas escolas secundárias compreende em formação geral e formação específica. Na geral, temos:

  • Português;
  • Filosofia;
  • Português língua não materna (alunos estrangeiros);
  • Línguas Estrangeiras (inglês, alemão, espanhol ou francês);
  • Educação física;
  • Cidadania e desenvolvimento;
  • Oferta de Escola (História, Cultura e Democracia)

Já na formação específica, vai depender da oferta formativa escolhida por cada aluno, mas veja alguns exemplos:

  • Matemática aplicada;
  • Latim;
  • Ciência política;
  • Direito;
  • Economia;
  • Geografia;
  • Geologia;
  • Materiais e Tecnologias;
  • Sociologia;
  • Oficina de Artes;
  • Teatro;
  • Oficina de Design;
  • Química.

É bem interessante essa separação entre formação geral e específica nas escolas secundárias, né? A meu ver, acaba por fazer mais sentido para os alunos e torna o ambiente escolar muito mais prazeroso.

Quanto custa uma escola em Portugal?

O ensino em Portugal é gratuito nas escolas públicas, porém, os pais precisam pagar pela alimentação, visitas de estudo e material escolar pessoal, pois os livros também são oferecidos gratuitamente através de um voucher emitido no site MEGA – Manuais Escolares Gratuitos.

O valor da alimentação é estipulado por escalões de subsídio, que varia conforme o rendimento familiar, conforme o quadro abaixo:

EscalãoValor da alimentaçãoVisitas de estudo
1º escalãosem custosem custo
2º escalão0,75€ por dia (50% do valor)10€ (50% do valor)
3 escalão1,46€ por dia (100% do valor)20€ (100% do valor)

Vale ressaltar que a alimentação escolar é uma refeição completa e equilibrada, tendo uma nutricionista na elaboração dos cardápios.

Já nas escolas privadas variam muito de preço. Os custos de uma escola internacional, por exemplo, podem chegar a 25 mil euros por ano.

O que é preciso para matricular um filho em Portugal?

Para matricular o seu filho na escola em Portugal na rede pública, você precisa buscar pela mais próxima da sua casa. Aqui não existe a opção de escolher qual deseja.

No site da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) você encontra uma lista de todas elas separadas por região.

As matrículas nas escolas iniciam em abril, mas variam conforme o ano de escolaridade. Você precisa se atentar as datas divulgadas no ePortugal. O calendário de 2021/2022 aconteceu da seguinte forma:

  • de 15 de abril até 14 de maio: pré-escolar e 1.º ano;
  • 18 a 30 de junho: 8.º ao 12.º ano;
  • de 10 a 16 de julho: 2.º ao 7.º ano de escolaridade.
Aluna estudando para a prova
A maioria dos estudantes em Portugal estão matriculados na rede pública.

As matrículas e renovações podem ser realizadas de forma online através do ePortugal (caso tenha acesso ao Portal) ou presencial na secretaria da escola mais próxima da residência. Lembre-se que o ensino em Portugal é obrigatório para todas as crianças a partir dos 6 anos.

Documentos necessários

Para realizar a matrícula na escola portuguesa, você vai precisar apresentar os seguintes documentos:

  • Passaporte ou autorização de residência do estudante;
  • 2 Fotos 3×4;
  • Histórico escolar e declaração de conclusão do ano*;
  • Preenchimento da ficha de matrícula;
  • Carteirinha de vacinação (antitetânica é obrigatória);
  • Atestado médico com apresentação de problemas visuais, auditivos ou outros (se aplicável a exigência da escola e ao aluno);
  • NIF – Número de Identificação Fiscal do responsável e do estudante;
  • Seguro saúde (cadastro no Serviço Nacional de Saúde) ou PB4;
  • Ficha de matrícula (fornecida pela própria escola);
  • 2 fotos 3×4 do estudante.

*Caso o aluno venha de uma escola brasileira, o histórico escolar e declaração precisam estar com apostila de Haia.

Como fazer a equivalência de ensino básico e médio em PT?

Para fazer a equivalência de ensino básico e médio em Portugal você precisa procurar a escola mais próxima da sua residência e apresentar os seguintes documentos:

  • Certificado das habilitações escolares concluídas com aproveitamento escolar:
  • Autenticados pelos serviços consulares de Portugal ou fazer a apostila de Haia;
  • Com tradução juramentada para a língua portuguesa (se aplicável);
  • Com indicação do ano de escolaridade, ciclo escolar ou curso concluído com as respectivas notas finais;
  • Foto legível do passaporte ou autorização de residência do estudante;
  • Formulário de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário – equivalência fornecida pela escola portuguesa;
  • Declaração emitida pela entidade escolar brasileira com informação sobre as escalas classificativas de notas mínima para aprovação*;
  • Informação sobre o sistema de ensino brasileiro (número de anos de escolaridade, condições de ingresso, certificação da escola, etc)*.

*Documentos adicionais não obrigatórios, mas que podem ser exigidos nas escolar portuguesas para a análise da equivalência.

Quais as melhores escolas de Portugal?

O Jornal O Público em parceria com a Porto Business School realiza anualmente uma pesquisa baseada na análise das notas obtidas no exame nacional para elaborar o ranking de melhores escolas de Portugal com foco no ensino secundário.

Os dados de 2021 ainda não foram divulgados, mas de acordo com o ranking de 2020 temos as 5 melhores:

EscolaCidadeMédia do Exame Nacional
Colégio Arautos do EvangelhoGuimarães18,05
Colégio EfanorMatosinhos18,03
Academia de Música de Santa CecíliaLisboa17,95
Colégio Nossa Senhora do RosárioPorto17,62
Colégio D. Diogo de SousaBraga17,42

Observação: as cinco melhores escolas são privadas, cujo ensino em Portugal é mais rígido.

Já as 5 melhores escolas de Portugal da rede pública ocupam o ranking a partir da 40ª posição. São elas:

EscolaCidadeMédia do Exame Nacional
Escola Artística do Conservatório de Música do PortoPorto15,46
Escola Secundária Eça de QueirózPóvoa do Varzim15,24
Escola Secundária Infanta D. MariaCoimbra15,20
Escola Básica e Secundária de Agra e LimaViana do Castelo14,95
Escola Secundária de ParedesParedes14,87

Quando começa ano letivo em Portugal?

O ano letivo em Portugal inicia em setembro, independente do ciclo escolar e da rede pública ou privada. Isso faz com que muitos pais brasileiros optem por fazer o filho repetir o ano que já havia iniciado em fevereiro no Brasil.

As férias escolares acontecem nos meses de julho e agosto, mas na véspera do Natal e Ano Novo, há um pequeno recesso. Assim como na Páscoa, onde os alunos também costumam ter cerca de 10 dias de respiro.

Como é o sistema de avaliação escolar em Portugal?

Já deu para ver que o ensino em Portugal se assemelha e difere do Brasil em muitos aspectos e no sistema de avaliação escolar isso também se aplica. As avaliações são divididas por modalidade, sendo:

  • Avaliação formativa: semelhante com o Brasil, onde os alunos fazem provas periódicas de maneira a «diagnosticar» o aprendizado;
  • Avaliação sumativa: é uma avaliação global que reúne todo o aprendizado para saber se o aluno pode seguir à diante ou não. No Brasil, muitas escolas também contam com avaliações globais.
  • Avaliação sumativa interna: é uma avaliação realizada pelos professores e equipe pedagógica com o intuito de verificar o grau de desenvolvimento de aprendizagem dos alunos. Está muito ligada a frequência escolar;
  • Avaliação sumativa externa: voltadas para os Cursos Científico-Humanísticos cuja avaliação final é o Exame Nacional (uma prova parecida com o ENEM).

As notas do ensino em Portugal vão de 0 a 20 pontos e não de 0 a 100 como estamos acostumados no Brasil. De 10 para cima em todas as disciplinas é considerado o suficiente para passar de ano. Duas disciplinas com menos de 10 pontos atingidos, o aluno repete o ano.

Na avaliação sumativa interna cuja nota obtida é menor que 10 em duas disciplinas, o aluno pode realizar um Exame de Equivalência à Frequência (parecida com uma prova Global) para tentar atingir o valor mínimo necessário para passar de ano.

Já as disciplinas de Educação Física e Educação Moral e Religiosa não contam para aprovação ou repetição de ano.

Artigo de autoria de Lívia Tostes, publicado originalmente no site parceiro Euro Dicas.

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