22 de febrero, 2024
O Golden Visa Portugal é um programa de residência por investimento que oferece aos cidadãos não pertencentes à União Europeia a oportunidade de obterem autorização de residência e cidadania em Portugal. Em 2023, o programa passou por alterações significativas. Uma das principais mudanças foi a eliminação da opção de investimento em imóveis residenciais para novos candidatos. Desse modo, a opção de investimento em fundos de investimento se tornou a alternativa mais simples e popular do programa.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes o Golden Visa Portugal através de fundos de investimento.
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O programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) em Portugal – conhecido como Golden Visa – é hoje uma alternativa bastante atraente para investidores de todo o mundo. Foi considerado o programa mais vantajoso do mundo nesta categoria.
Além das vantagens de investir em um país como Portugal, que vive atualmente um excelente momento econômico, e em franca expansão, o programa de Golden Visa garante uma série de benefícios para seu requerente e familiares.
O maior deles é, sem dúvida, a possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa após o período de 5 anos de investimento, garantindo acesso a um dos passaportes mais valiosos do mundo, que permite o livre trânsito em 191 países.
Outras vantagens:
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Atualmente, a aplicação em fundos de investimento para fins de Golden Visa requer um aporte no valor mínimo de € 500.000,00 em unidades de participação.
Esses fundos de investimento ou fundos de capitais de risco devem ser vocacionados para a capitalização de empresas ao abrigo da legislação portuguesa, ter maturidade mínima de 5 anos e pelo menos 60% do valor concretizado em sociedades comerciais sediadas em território nacional.
Um fundo de investimento é um produto financeiro que agrega os interesses de vários investidores num tema específico. Na prática, os fundos detêm dinheiro destes investidores, por meio da disponibilização de cotas, com o objetivo de investir em uma estratégia pré definida, sendo geridos por uma entidade administradora, com regulamentação e fiscalização da Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM), em Portugal.
Atualmente, existem fundos especialmente voltados ao mercado de Golden Visa, com diferentes produtos financeiros, para os mais diversos gostos: operações na área da saúde, investimentos em startups, operações com empresas vinícola, energia renovável etc.
Por exemplo, na área de operações hoteleiras, existem fundos para quem deseja investir em projetos de desenvolvimento do parque hoteleiro de Portugal, através de empresas de gestão de redes de hotéis. Além da possibilidade de receber um percentual da renda obtida na operação de um resort, por exemplo, alguns conferem ainda o direito a usufruir dos empreendimentos, com o acesso à hospedagens assegurado no ato da contratação. Vale destacar que o mercado de turismo no país retomou o crescimento após a pausa provocada pela pandemia.
Há também uma variedade de opções de fundos para quem deseja investir em empresas privadas de saúde; clínicas e hospitais. O segmento dos cuidados de saúde tem crescido em Portugal, e o momento pós-pandemia também é promissor.
Outro modelo de fundo elegível ao Golden Visa que tem atraído a atenção de muitos clientes investe em projetos na vinha e no vinho, assim como na silvicultura, a começar pela cortiça, matéria prima das rolhas. Trata-se de um fundo com uma proposta de sustentabilidade rentável e de redução do impacto pessoal no meio ambiente e na estrutura social que deixamos para as futuras gerações. Atualmente, Portugal é o 9º maior exportador de vinho do mundo, e as suas marcas estão entre as mais reconhecidas internacionalmente. E se o investidor quer uma operação mais tradicional, existem fundos que investem nas principais empresas portuguesas, cotadas em bolsa, o que os especialistas acreditam que será um mercado em franco crescimento para os próximos anos.
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A rentabilidade anual esperada varia em função da modalidade de ativos, bem como sua maior ou menor apetência ao risco. Contudo, em média esses produtos apresentam uma rentabilidade bastante atrativa: em média de 3% a 7% a/a.
Adicionalmente, vale ressaltar que trata-se de um investimento realizado em moeda forte e pouco volátil, o que implica em baixo risco da perda do valor do seu ativo em função de variação cambial.
Relativamente às questões burocráticas, a realização do investimento exige basicamente que o investidor possua um NIF e uma conta bancária aberta em Portugal. Os fundos estão bastante acostumados com a realização de investimentos por estrangeiros, tornando a operação simples e rápida.
Para fins de aplicação ao Golden Visa, o investimento é comprovado essencialmente através de uma declaração da unidade gestora do fundo relativamente à aquisição de quotas (subscrição), o que torna esse processo também mais célere no que se refere ao levantamento documental.
Existe também uma praticidade no sentido de que as entidades gestoras fazem a gerência do capital investido. Isso implica que o investidor não precisa se preocupar com a gestão direta do seu investimento, pois existem especialistas responsáveis por isto.
Por fim, destaca-se ainda a vantagem da redução de custos com a transação e impostos decorrentes do investimento, quando comparado com um investimento imobiliário clássico:
Para quem visa obter um Golden Visa e uma cidadania europeia, Portugal oferece um caminho extremamente atrativo e com muitas opções de investimento. A opção de aplicar em fundos tem se tornado cada vez mais popular pelas razões que explicamos acima. A possibilidade de reaver o valor investido após o período de 5 anos, com rentabilidade e, ainda por cima, ter acesso a dupla cidadania tem atraído investidores de várias partes do mundo.
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Autor:
Atlantic Bridge
