4 de julio, 2022
O Golden Visa Portugal é um caminho bastante atrativo para os investidores que desejam aceder ao Espaço Europeu e obter uma cidadania europeia. O programa Golden Visa de Portugal foi criado em 2012 para atrair capital estrangeiro e dinamizar a economia do país. Trata-se de uma autorização de residência para atividades de investimento (ARI) em troca de um investimento qualificado no país.
Portugal oferece atualmente o melhor programa de Golden Visa da Europa, seja pela diversidade de opções de aplicação de capital, seja pelos valores mínimos de investimentos mais baixos do que os exigidos em outros países. Além disso, no programa português, o requerente não é obrigado a residir no país, sendo necessária, apenas, a estadia de 7-14 dias por ano em Portugal durante o período dos 5 anos de investimento. E após esse prazo de 5 anos, já é possível requerer a cidadania portuguesa.
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Entre as opções de investimento elegíveis ao Golden Visa, a mais popular ainda é a aquisição de imóveis em Portugal. Em 2021, os investimentos em Real Estate representaram um total de 87% das Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI) no país, de acordo com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
Get to know the Golden Visa Portugal of 280 thousand Euros
A partir de 2022, algumas restrições foram impostas quanto à localização/utilização de imóveis para fins de pedido de Golden Visa. Passaram a ser inelegíveis os imóveis adquiridos para fins residenciais que estejam localizados em áreas de alta densidade populacional. Áreas urbanas, como Lisboa e Porto, ficaram disponíveis apenas para compra de imóveis com fins comerciais e turísticos. Anteriormente, não havia impedimento geográfico para essa modalidade. Para fins comerciais ou de serviços relativamente ao uso do imóvel não há impeditivo de localização, ou seja, é possível realizar o investimento imobiliário em todo o país.
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É possível habilitar-se ao Golden Visa através da aquisição de um ou mais imóveis cuja soma dos valores investidos seja de, no mínimo, € 500.000. Os imóveis vocacionados para habitação, como dito anteriormente, devem estar localizados em zonas do interior continental e das ilhas da Madeira e dos Açores.
Contudo, este valor mínimo passa a € 350.000,00 quando se tratar de imóvel voltado para reabilitação. Nesses casos, o imóvel precisa ter mais de 30 anos ou estar localizado em Área de Reabilitação Urbana (ARU). Essa foi uma maneira encontrada pelo governo português para promover a reabilitação das cidades e dos imóveis antigos. As delimitações geográficas (para ARU) são estabelecidas por cada Câmara Municipal.
Adicionalmente, os referidos valores podem ser reduzidos em 20%, caso a propriedade esteja localizada em zona de baixa densidade demográfica, o que também é definido pela autoridade pública (por lei). Desse modo, os valores mínimos podem chegar a €280.000 quando localizados em determinadas áreas e desde que o imóvel seja voltado para reabilitação.
Os Imóveis para comércio e serviços também precisam ter um valor mínimo de € 500.000,00. Nesse caso, não há limitação geográfica. O valor mínimo passa a € 350.000,00 quando se tratar de imóvel voltado para reabilitação e também nesse caso os valores podem ser reduzidos em 20% na hipótese do imóvel estar localizado em zona de baixa densidade demográfica.
Mesmo num cenário em que os imóveis habitacionais não são mais elegíveis ao GV nos grandes centros urbanos, entendemos que o investimento no mercado imobiliário ainda pode ser bastante interessante pelos seguintes motivos:
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Autor:
Atlantic Bridge
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Autor:
Silvia Resende
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