27 de septiembre, 2023
Quando você se muda para Portugal como expatriado, uma das primeiras coisas que precisa considerar é como validar a sua carteira de motorista estrangeira (ou carta de condução, como é chamada aqui) . Portugal, como muitos países europeus, tem regras específicas para motoristas estrangeiros, mesmo aqueles com dupla cidadania. É importante entender essas regras para garantir que você esteja dirigindo legalmente.
O país oferece um processo relativamente simples para estrangeiros que desejam dirigir legalmente nas suas estradas pitorescas, mesmo para aqueles que desejam trabalhar conduzindo um veículo. Neste guia, vamos explorar os passos necessários para validar a sua carteira de habilitação (CNH) e dicas para dirigir em Portugal.
Sim, como turista poderá dirigir em Portugal com uma carta de condução estrangeira. No entanto, esta permissão é válida apenas por um período de 185 dias após a entrada no país.
Para quem pretende residir no país, é preciso estar atento à lei, que prevê algumas condições mediante a procedência do seu documento, o tempo de estadia no país e a categoria do veículo conduzido.
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Carteiras de motorista emitidas por países pertencentes à União Europeia e ao Espaço Económico Europeu (EEE – Islândia, Liechtenstein e Noruega) são válidas em Portugal até o fim da validade do documento. No entanto, os condutores que decidem estabelecer residência em Portugal precisam informar o Serviço Regional ou Distrital do IMT da sua área de residência, num prazo de 60 dias.
O registro da residência pode ser feito online através do portal IMTonline.
Se preferir, pode fazer o registro presencialmente em um balcão do IMT entregando o formulário exigido preenchido.
Junto com o pedido, deverá incluir os documentos:
Se a sua carta de condução não tiver prazo de validade, precisará trocá-la por uma carta portuguesa no prazo de 2 anos depois de obter a residência em Portugal.
Desde 1º de julho de 2022 as carteiras de motoristas emitidas por um estado membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ou da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) , passaram a ser válidas em Portugal. De acordo com o Decreto n.º 46 de 2022, os documentos emitidos por esses países dispensam validação em Portugal
Esta regra aplica-se a países como Angola, Austrália, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Chile, Estados Unidos, Islândia, Israel, Japão, Moçambique, Nova Zelândia, Reino Unido, República da Coreia, São Tomé e Príncipe, Suíça e Turquia.
Nestes casos, mesmo que seja residente em Portugal, não é necessário trocar a sua licença por uma portuguesa se cumprir os seguintes critérios:
Caso pretendam ou tenham de trocar o seu título de condução por carta de condução portuguesa, estará “dispensado da submissão a provas de exame para todas as categorias que pretendam trocar”, de acordo com o Decreto-Lei nº 46/2022.
Se a sua carteira de motorista tiver sido emitida por um país não aderente às convenções internacionais, deve trocá-la imediatamente. Para obter um documento português será preciso fazer um exame de condução por cada categoria de carta que tiver.
Para a emissão da carta de condução portuguesa, tem de apresentar os seguintes documentos:
Caso sua habilitação não esteja nem em português, inglês, francês ou espanhol, deverá apresentar tradução juramentada do documento , autenticado pelo serviço consular de Portugal ou de outro Estado-membro no respectivo país.
Além disso, poderá ser exigida uma declaração da entidade que emitiu a habilitação ou de uma autoridade diplomática ou consular que comprove a autenticidade do título de condução, sua data de emissão, validade, das categorias de veículos e da aprovação em exame de condução.
Qualquer pessoa com 18 anos ou mais, que possua autorização de residência em Portugal, pode tirar a carteira de motorista para automóveis ligeiros (carros) em Portugal. Também é necessário ter aptidão física, mental e psicológica, e não pode estar proibido de dirigir no seu país de origem. Para saber mais acesse o site do IMT.
A taxa de transferência da carteira de motorista tem um custo de 30€.
Entretanto, deverá considerar outros custos que poderá ter: atestado médico, tradução da habilitação (caso necessária) e prova de condução. Conforme publicado no Jornal Público, os exames de código e condução podem ultrapassar os 200€.
Não. Para fazer o transporte de passageiros em plataformas como o Uber, deverá obter uma habilitação portuguesa. Além disso, há outros requisitos a serem cumpridos. No caso da plataforma Uber:
O trânsito e as leis de trânsito em Portugal são semelhantes aos de outros países europeus, mas é importante conhecer as regras específicas quando se dirige em Portugal. Esteja atento a alguns detalhes:
Embora Portugal disponha de um serviço público de transporte eficiente, dirigir no país pode ser uma experiência maravilhosa, permitindo que você explore sua rica cultura e paisagens deslumbrantes. No entanto, é essencial seguir todas as regras de trânsito e regulamentos para evitar multas, que podem ser significativas.
As leis de trânsito em Portugal são rigorosamente aplicadas na prática. As autoridades de trânsito portuguesas têm um sistema eficiente de fiscalização para garantir a segurança nas estradas. Isso inclui a fiscalização de excesso de velocidade, embriaguez ao volante, uso de cintos de segurança, uso de telefones celulares enquanto se conduz, entre outras infrações.
Com essas informações em mãos, você está pronto para começar a sua jornada pelas estradas de Portugal de maneira segura e legal. Aproveite a sua estadia e aproveite a beleza que este país tem a oferecer enquanto dirige com responsabilidade.
*Silvia Resende é jornalista na Atlantic Bridge. Brasileira (da Bahia), chegou a Portugal em 2015 para construir uma nova vida junto com a sua família. É Mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto. Já foi apresentadora de TV, repórter, produtora de eventos. Além de criadora de conteúdos, também trabalha como guia de turismo no Porto.
Autor:
Atlantic Bridge
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