18 de Novembro, 2024
A Espanha é um dos lugares mais procurados da Europa por aqueles que buscavam investir em um futuro promissor. E o Golden Visa Espanha é um dos mais desejados do mundo, tanto pela praticidade quanto pela eficiência, uma vez que possibilita a obtenção de visto de residência em poucas semanas. No entanto, o programa poderá ser descontinuado em 2025.
Essa pode ser a sua última chance de obter uma autorização de residência na Espanha para você e sua família a partir da realização de investimentos no país, como por exemplo, a aquisição de um imóvel.
Vale destacar que investir na Espanha é uma oportunidade única para quem deseja tornar-se um cidadão global e circular livremente pelos países que compõem a Zona Schengen. Com um mercado imobiliário em constante crescimento , muitas são as opções de investimento, que podem ser bem direcionadas para colher frutos a longo prazo. Isso tudo sem falar que o Programa de Residência na Espanha por Investimento está classificado em 7º lugar entre 26 programas no Índice Global de Programas de Residência de 2023.
Descubra aqui tudo sobre o programa Golden Visa Espanha!
O programa Golden Visa da Espanha foi oficialmente encerrado em 3 de abril de 2025, após 12 anos em vigor. A decisão, anunciada em abril de 2024 pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, visava combater a crise habitacional e a especulação imobiliária nas grandes cidades. A medida foi aprovada pelo Congresso em dezembro e publicada no Diário Oficial em janeiro de 2025, com um período de transição de três meses.
Investidores que já haviam solicitado o visto puderam concluir seus processos, e os que já possuíam o Golden Visa espanhol mantiveram o direito à renovação conforme as regras anteriores.
O fim do programa na Espanha segue uma tendência observada em outros países europeus. No entanto, o Golden Visa Portugal continua ativo, e a Atlantic Bridge oferece suporte completo para investidores que desejam obter a residência por meio deste programa.
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O governo espanhol, liderado por Pedro Sánchez, anunciou que o Programa Golden Visa na Espanha deverá chegar ao fim em 2025. Em 14 de novembro de 2024, o Congresso de Deputados aprovou uma medida que agora será votada no Senado. A proposta faz parte da Lei para a Eficiência da Justiça e elimina os “Golden Visas” para estrangeiros que desejam adquirir imóveis ou investir em empresas no país. No entanto, ainda existem muitas questões em negociação, o que pode alterar o resultado final.
O texto legal especifica que os investidores que apresentem o pedido de visto antes da entrada em vigor da nova legislação poderão continuar o processo de acordo com as normas em vigor na data de solicitação. Dessa forma, até que a lei seja efetivamente aprovada e entre em vigor, os pedidos de Visto Gold relacionados à compra de imóveis, investimentos em depósitos bancários, dívida pública, ações, fundos de investimento e projetos empresariais de interesse geral ainda podem ser solicitados e concedidos.
Embora a medida tenha sido aprovada pelo Congresso, o governo socialista enfrenta desafios no Senado, onde o Partido Popular (PP) tem a maioria. Isso significa que a tramitação ainda poderá ser afetada por negociações políticas. Caso a medida seja aprovada, a eliminação do Golden Visa será definitiva, e o foco do governo será em outras formas de atração de investimentos.
Este cenário pode resultar em um aumento nos pedidos do visto, já que muitos investidores buscam aproveitar a possibilidade de obter a autorização de residência antes da entrada em vigor da nova norma. Portanto, ainda há tempo para os interessados se beneficiarem do programa enquanto ele permanece em vigor — um last call para quem busca investir na Espanha antes que as condições mudem.
Algo semelhante aconteceu em outubro de 2023 com o Golden Visa Portugal.
O programa de autorização de residência para estrangeiros de fora da UE entrou em vigor na Espanha em 2013. Desde então, concedeu mais de 14.500 vistos se acordo com o dados do Ministério de Vivienda. Entre 2018 e 2022, milionários estrangeiros investiram mais de 4,8 bilhões de euros em imóveis no país. Só em 2023, foram mais de 580 milhões de euros. A modalidade imobiliária representa 94% do total. As aquisições de propriedades se concentram, sobretudo, nas cidades com mercados residenciais aquecidos, como Madrid, Barcelona ou Valência.
Em número de vistos gold, a China lidera, com 1.302 solicitações; seguida pela Rússia, com 521; Irã (124) e Reino Unido (123).
O Golden Visa Espanha é um programa de residência por investimento voltado para cidadãos não-europeus, lançado em 2013 , com o objetivo de atrair investimentos para o país e aquecer a economia local. Trata-se de um visto de investidor, que concede ao seu portador e familiares a autorização para viver, trabalhar e estudar na Espanha, entre outros benefícios.
O Visto Gold Espanha oferece diferentes opções de investimento , permitindo que os recursos sejam direcionados tanto para o mercado imobiliário, como para negócios locais, títulos do governo, aplicações financeiras ou depósito bancário. O valor de investimento mínimo é de €500K.
Embora não seja um programa de cidadania espanhola por investimento, pode levar à obtenção da cidadania, desde que o investidor cumpra os requisitos de residência no país. Veja mais a seguir.
Conheça também o Visto Não Lucrativo, direcionado para aposentados e portadores de renda passiva.
O Golden Visa Espanha dispõe de diversas modalidades de investimento elegíveis, com valores a partir de 500 mil euros. Cerca de 95% dos investimentos realizados acontecem no ramo imobiliário do programa. Confira as opções disponíveis:
Existem opções que estão sujeitas à análise subjetiva do governo espanhol e tem a ver com investimentos voltados para o desenvolvimento social e cultural do país. O requerente precisa apresentar um plano de negócios ao governo que irá decidir se a proposta é de impacto social ou não. Cabe destacar que esse é um caminho mais complexo do que aparenta e embora não haja valores específicos predefinidos, é importante ter em mente a referência estabelecida pelas outras modalidades.
Os principais requisitos para o requerente ao Golden Visa Espanha são os seguintes:
Um detalhe: não é exigido um período mínimo de residência na Espanha para manter e renovar a autorização de residência e ter livre acesso ao Espaço Schengen.
O Golden Visa da Espanha permite o reagrupamento familiar. Podem ser agrupados em conjunto com o requerente principal:
Outra grande vantagem do Golden Visa Espanha é o rápido tempo de processamento do pedido de 6 a 9 meses.
Ele oferece um visto de residência, que pode ser solicitado tanto no consulado do país de origem, quanto na Espanha, desde que o aplicante esteja legalmente na Espanha (por exemplo, estar no prazo do visto de turismo).
No caso do Golden Visa Espanha, tanto o requerente principal quanto os familiares reagrupados têm autorização para trabalhar no país.
Para solicitar e renovar a autorização de residência espanhola por meio do Golden Visa, é necessário manter o investimento na Espanha por 5 anos.
Para aqueles que desejam obter a cidadania espanhola, é necessário residir legalmente na Espanha por 10 anos, de forma contínua e imediatamente anterior ao pedido de nacionalidade. Durante esses 10 anos, é exigido que o indivíduo resida no país por pelo menos 183 dias por ano.
No entanto, em alguns casos, esse prazo é consideravelmente reduzido. Para judeus sefarditas e seus descendentes, cidadãos de países ibero-americanos, Andorra, Guiné Equatorial, Portugal e Filipinas, o período é reduzido para apenas dois anos.
Além disso, para obter a cidadania espanhola, o candidato também deve passar por uma prova de proficiência em língua espanhola e conhecimentos gerais sobre a nação.
É importante destacar que há uma diferença entre a autorização de residência permanente e a cidadania espanhola e que somente a cidadania espanhola dá acesso ao passaporte espanhol.
A Espanha permite a dupla cidadania para imigrantes provenientes de Portugal, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e países latino-americanos com os quais tenha acordos específicos nesse sentido.
No entanto, de acordo com a Constituição, os imigrantes de outras nações são obrigados a renunciar à sua nacionalidade anterior ao adquirir a cidadania espanhola e entregar o passaporte correspondente.
Em suma, o Golden Visa espanhol oferece uma oportunidade atraente para investidores interessados em residir na Espanha e, potencialmente, obter a cidadania espanhola. Com seus benefícios e requisitos específicos, é essencial contar com assistência profissional durante todo o processo.
A Atlantic Bridge possui uma equipe de especialistas qualificados e experientes, prontos para auxiliar e orientar investidores em todas as etapas do caminho. Desde a seleção do investimento adequado até o suporte na obtenção do visto e no cumprimento das exigências legais. Estamos comprometidos em proporcionar uma experiência tranquila e bem-sucedida. Entre em contato conosco hoje mesmo e deixe-nos ajudá-lo a aproveitar as oportunidades oferecidas pelo Golden Visa espanhol.
Autor:
Atlantic Bridge
