22 de Janeiro, 2019
Desde o ano de 2012, vigora em Portugal um regime específico de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), também conhecido como “Visto Gold”, “Golden Visa” ou “Visto Dourado”. Até o momento o Golden Visa já foi concedido a mais de 6.962 investidores, sendo que os brasileiros estão no TOP 3 dentre as nacionalidades que mais solicitaram este tipo de Autorização de Residência para Portugal! Saiba tudo sobre o Golden Visa Portugal no artigo abaixo.
Em Setembro/2015 o Golden Visa teve as suas regras atualizadas, passando a abranger novas áreas de investimento, e em 2018 sofreu novamente modificações, estas últimas no sentido de clarificar conceitos e especificar os meios de provas necessários a comprovação do investimento para sua obtenção.
O regime continua em vigor e é bastante atrativo para quem tem interesse em investir em Portugal. Venha conhecer as suas principais características!
Através deste Regime, Portugal busca incentivar o investimento estrangeiro no país ao nível das pessoas singulares (cidadãos estrangeiros) e, em contrapartida, o beneficiário do Golden Visa adquire a possibilidade de:
Portanto, trata-se de uma excelente alternativa para quem deseja aproveitar as oportunidades de investimento em Portugal e, ao mesmo tempo, para quem deseja residir ou trabalhar legalmente em Portugal e ainda circular pelo Espaço Schengen sem a necessidade de visto. Sendo que ao final de 5 anos poderá ainda solicitar uma autorização de residência permanente ou a cidadania portuguesa (“passaporte português”).
Além disto, o Golden Visa é a via adequada para aqueles que desejam adquirir a nacionalidade portuguesa sem ter que necessariamente residir no país durante o período legalmente exigível para o efeito (5 anos de residência). Ou seja, ideal para um investidor que não pretende ou não pode residir em Portugal por um período mínimo de 5 anos (regra geral estabelecida na Lei da Nacionalidade Portuguesa).
Não bastassem todas estas vantagens, o titular do Golden Visa poderá ainda se beneficiar do reagrupamento familiar, isto é, do pedido de um Golden Visa também para os seus familiares diretos, como cônjuges e filhos, mediante o preenchimento dos requisitos legais aplicáveis claro.
Golden Visa ou Visto D7? Saiba qual é a melhor opção para você.
Podem requerer o Golden Visa todos os cidadãos estrangeiros extra-comunitários (brasileiros, por exemplo) que exerçam uma atividade de investimento, pessoalmente ou através uma sociedade constituída em Portugal ou noutro Estado-Membro da União Europeia e com estabelecimento estável em Portugal, e pelo menos um dos requisitos quantitativos previstos na legislação aplicável.
Nomeadamente, os requisitos quantitativos aplicáveis são os seguintes:
O método mais comum para adquirir o Golden Visa Portugal é comprando um ou mais imóveis no país, desde que a soma dos imóveis seja de pelo menos 500 mil euros. Os imóveis adquiridos podem ser usados como investimento, para ser alugado, por exemplo.
Entretanto este valor pode ser reduzido em 20% (400 mil euros) caso os imóveis se localizem em território de baixa densidade.
O valor do investimento no segmento imobiliário é menor caso os bens imóveis adquiridos tenham sido construídos há mais de 30 anos, ou estejam localizados em área de reabilitação urbana, e você promova obras de reabilitação nestes bens.
Desta forma, o montante global necessário para obter o Golden Visa passa a ser de 350 mil euros.
Adicionalmente, este valor também poderá ser reduzido em 20% (280 mil euros) caso os imóveis se localizem em territórios de baixa densidade.
Esta modalidade inclui, dentre outras formas, a possibilidade de transferência de capitais para uma conta de depósito em instituição de crédito de Portugal, para a aquisição de instrumentos de dívida pública do Estado Português e para a aquisição de valores mobiliários escriturais.
Quer morar em Portugal com seu rendimento próprio ou aposentadoria? Então conheça as regras do Visto D7.
Os “investidores empreendedores” poderão também obter o Golden Visa se gerarem pelo menos 10 postos de trabalho em Portugal, sendo que este requisito poderá ser reduzido em 20% (8 postos de trabalho) quando seja efetuado em território de baixa densidade.
Se você não quer abrir a sua própria empresa, mas quer investir em fundos de investimentos ou de capital de risco destinados à capitalização de pequenas e médias empresas, passa a ser elegível com investimentos a partir de 500 mil euros.
Uma alternativa ao Golden Visa é o Visto D2 para empreendedores, saiba tudo sobre ele aqui.
A possibilidade de concessão do Golden Visa Portugal para quem investir pelo menos 350 mil euros em investigação científica é mais recente no programa (desde 2015). As atividades devem ser desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional.
Essa mudança visa trazer investidores mais diversificados para o país e focados em setores estratégicos para o Governo. E o valor deste investimento também pode ser reduzido em 20% (280 mil euros) quando seja efetuado em território de baixa densidade.
Também decorrente das mudanças ocorridas em 2015, agora quem aplicar 250 mil euros em produção artística e preservação ou conservação do patrimônio cultural nacional, também passa a ser elegível no Golden Visa Portugal.
Neste âmbito, o investimento deve ser realizado através de serviços da administração direta central e periférica, institutos públicos, entidades que integram o setor público empresarial, fundações públicas, fundações privadas com estatuto de utilidade pública, entidades intermunicipais, entidades que integram o setor empresarial local, entidades associativas municipais e associações públicas culturais, que prossigam atribuições na área da produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional.
O valor deste investimento também pode ser reduzido em 20% (200 mil euros) quando seja efetuado em território de baixa densidade.
Atenção: Em todos os casos, o valor mínimo a ser investido não pode ser financiado.
Além do requisito quantitativo mínimo (investimento necessário), este Regime também prevê um requisito temporal mínimo a ser cumprido:
Permanência em Portugal por um período não inferior a 7 dias no primeiro ano, seguidos ou interpolados, e 14 dias, seguidos ou interpolados, nos subsequentes períodos de 2 anos.
O Golden Visa é atribuído para um período de 1 ano e depois renovado por 2 períodos sucessivos de 2 anos. Portanto, o investimento, em qualquer modalidade, tem de ser mantido por cinco (5) anos, desde a data da concessão da Autorização de Residência.
Conforme referido previamente, após 5 anos de autorização de residência é possível solicitar a cidadania portuguesa, por naturalização, ou a autorização de residência permanente.
Como a procura pelo Golden Visa aumentou muito, principalmente por causa dos brasileiros, começaram a surgir serviços especializados para auxiliar as pessoas que tem interesse nesse requisitado visto.
Neste sentido, caso deseje um auxílio profissional para lhe ajudar a perceber qual é o melhor cenário para o seu caso específico, a investir com mais tranquilidade e segurança, bem como cuidar de todos os trâmites legais e burocráticos para conseguir o seu Golden Visa e sua residência em Portugal, indicamos procurar uma consultoria especializada em Golden Visa.
Desde 2012, quando foi criado o Golden Visa em Portugal, foi possível observar altos e baixos no número de vistos concedidos a investidores. Mas nota-se um grande investimento estrangeiro no país, principalmente na compra de imóveis.
Quem está a investir?
A maioria das pessoas que investem em Portugal e solicitam o Golden Visa são pessoas que possuem capital e estão interessadas na possibilidade de viver na Europa sozinhos ou junto com a família e, ainda, garantir um “passaporte europeu” ao final de 5 anos de investimento.
Segundo dados oficiais do SEF, de outubro de 2012 até dezembro de 2018, Portugal já emitiu 6.962 Golden Visas (para investidores), e 11.815 Golden Visas para familiares de investidores, captando um investimento total de 4.249.798.777,66€.
De acordo com o último relatório do SEF, mais de 6575 dos Golden Visas foram emitidos para investidores que compraram imóveis, 374 foram emitidos para investidores que transferiram capital para o país e 13 Golden Visas foram emitidos para investidores que criaram pelo menos 10 postos de trabalho.
Ou seja, mais de 90% do investimento realizado foi direcionado ao setor imobiliário, sendo uma boa parte deste imóveis destinados a aluguel por temporada para turistas como uma boa fonte de rendimentos aos seus proprietários.
As nacionalidades que mais estão investindo em Portugal, ou seja, as que mais estão solicitando o Golden Visa em Portugal são China (foram emitidos 4073 Golden Visas), Brasil (foram emitidos 653 Golden Visas), Turquia (foram emitidos 295 Golden Visas), África do Sul (275 Golden Visas emitidos), Rússia (243 Golden Visas emitidos).
O Brasil está em 2º lugar no ranking das nacionalidades que mais obtém o Golden Visa, ficam atrás apenas da China.
São inúmeros os fatores: qualidade de vida, segurança, estabilidade, localização estratégica, clima, profissionais altamente qualificados, baixo custo de vida, facilidade na criação de uma empresa, apoio ao empreendedorismo e startups, excelente infraestrutura, oferta turística completa, muita cultura e gastronomia de ponta.
Não foi à toa que em 2018 a revista Forbes considerou Portugal o novo destino a investir, e disse ainda que o país é um reservatório de talentos. Fica a dica!
Esperamos que este artigo tenha sido esclarecedor e enriquecedor, caso ainda tenha alguma dúvida, por favor entre em contato.
Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/golden-visa-portugal/
Autora: Roberta Fraser
Cidadania & Imigração
Autor:
Atlantic Bridge
