9 de Outubro, 2023
O Programa Golden Visa Portugal permanece sendo uma excelente alternativa para aqueles que desejam obter uma cidadania europeia, neste caso a portuguesa, mas não contam com antepassados para lhe transmitir a nacionalidade. O programa, iniciado no país em 2012, já passou por várias mudanças. A mais recente alteração aconteceu em outubro de 2023, integrando o pacote de medidas do projeto Mais Habitação.
Este artigo aqui já traz todas as informações sobre o Golden Visa Portugal atualizadas!
Oficialmente chamado de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), o programa de visto dourado funciona como um grande incentivo a quem se dispõe a investir e a manter patrimônio em Portugal pelo período mínimo de 5 anos. Após esse período o investidor e seus familiares podem ter acesso à cidadania portuguesa, desde que cumpram todos os requisitos legais. Tudo isso sem a exigência de residência efetiva no país durante esse período.
O Golden Visa Portugal é tido como o mais vantajoso do mundo, mesmo quando comparado a versões bastante populares, como o Golden Visa Grécia e o Golden Visa Espanha. A alternativa portuguesa ainda possui um variado leque de opções de investimento, um conceito de agrupamento familiar amplo.
Reunimos abaixo as perguntas mais frequentes acerca do Golden Visa Portugal, para que não restem dúvidas acerca desse programa, que pode ser uma ótima opção para investidores que desejam ampliar seu campo de atuação e abrir portas para novas oportunidades na Europa.
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O Golden Visa Portugal é um programa de residência por investimento que oferece uma rota para a cidadania portuguesa, para indivíduos de fora da União Europeia. Com uma validade de 5 anos, este programa permite que o investidor e seus familiares residam em Portugal, mas apenas se assim o desejarem, uma vez que apenas exigem uma estadia de 7 dias por ano.
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A principal mudança foi a redução das opções de investimento consideradas para a concessão de autorização de residência por meio de atividade de investimento. Com o objetivo de enfrentar a especulação imobiliária em Portugal, as modalidades relacionados a bens imóveis não são mais consideradas elegíveis e estão excluídas do programa.
A partir de agora deixam de ser aceitos os seguintes tipos de investimento:
Algumas opções de investimento tiveram pequenas mudanças da sua redação. O resumo abaixo já integra as alterações recentes.
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Desde 7 de outubro de 2023, não há mais nenhuma forma de investimento imobiliário que admita um pedido de Golden Visa.
Anteriormente (em janeiro de 2022), a legislação já havia passado por uma alteração. Nessa revisão, determinou-se que a localização de propriedades destinadas a fins habitacionais, qualificadas para o Golden Visa, deveria estar localizadas no interior continental ou nas ilhas da Madeira e dos Açores. Não havia, até aquele momento, restrições de localização para propriedades destinadas a fins comerciais ou de serviços.
É necessário manter o investimento por um período mínimo de cinco anos para possibilitar a renovação das Autorizações de Residência (AR). Ao término desse período, torna-se possível solicitar a cidadania portuguesa.
Não. Os pedidos de ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento) que não foram aprovados antes do dia 7 de outubro continuam válidos, desde que estejam aguardando decisão das autoridades competentes. O mesmo se aplica aos pedidos que estão em processo de revisão nas câmaras municipais.
Sim. As renovações das autorizações de residência emitidas de forma válida antes do dia 7 de outubro de 2023 estão protegidas. Isso inclui também as concessões ou renovações de autorização de residência para familiares que solicitem sob o regime de reagrupamento familiar.
As Autorizações de Residência seguem sendo emitidas com prazo de validade de 2 anos. Assim, são feitas duas renovações, sendo a primeira ao final do segundo ano de Autorização de Residência, e a segunda ao final do quarto ano. Completando-se o quinto ano, já é possível solicitar a nacionalidade portuguesa.
Sim. O investimento em áreas de baixa densidade populacional possui uma grande vantagem sobre as demais áreas do país: um desconto de 20% no valor mínimo de investimento elegível ao Golden Visa.
Mesmo com a alteração na lei, de outubro de 2023, a redução de 20% para investimentos realizados em zonas de baixa densidade demográfica mantêm-se. O desconto aplica-se para as modalidades de criação e manutenção de postos de trabalho, investimento em produção artística e investimento em investigação científica.
As áreas de baixa densidade são unidades territoriais (classificadas como NUTS III) com menos de 100 habitantes por km2 ou um PIB per capita inferior a 75% da média nacional. A classificação é usada pelo governo para diferentes finalidades políticas e econômicas, incluindo também questões relativas ao Golden Visa. A listagem completa dos territórios pode ser consultada aqui.
Sim. O investidor tem a liberdade de investir o mínimo de € 500.000,00 em apenas um Fundo de Investimento ou em múltiplos, desde que somados completem o valor base.
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Não há limite legal. É possível reagrupar cônjuge, companheiro (união estável de mais de dois anos), filhos, enteados, pais e sogros, desde que cumpridos os requisitos específicos.
Sim, no caso de filhos maiores é preciso comprovar dependência financeira do mesmo em relação ao investidor. Também precisam estudar e serem solteiros.
Sim. Nesse caso há a exigência de comprovação da dependência financeira dos pais, a não ser que tenham mais de 65 anos, em que a dependência é presumida.
Não, tendo em vista que basta a comprovação de 14 dias de estada em território português durante o período de validade da Autorização de Residência.
Esse é o grande benefício e diferencial do Golden Visa: você viver em Portugal se quiser, mas você não é obrigado a tornar-se residente se não desejar. O que é preciso é manter o investimento por 5 anos para tornar-se elegível para a cidadania ou residência permanente.
O Programa Golden Visa começou em 2012 em Portugal, no intuito de potencializar o desenvolvimento da economia local com a captação e manutenção de recursos estrangeiros em território nacional.
Pode, quando completados 5 anos da autorização de residência (AR) e desde que preenchidos os demais requisitos legais para o efeito. Os requisitos incluem o conhecimento do idioma local (nível A2 da língua portuguesa), registro de antecedentes limpo e comprovativos de renovações de AR.
Caso não opte por essa via, é possível requerer a AR permanente.
Como expomos acima, investir no Golden Visa pode ser uma ótima oportunidade para quem deseja ampliar oportunidades e ainda obter o passaporte português e acesso livre à Europa. Ficou com alguma dúvida?
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Autor:
Atlantic Bridge
