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Mudança na Lei da Cidadania Italiana: Nova Lei?

18 de Junho, 2024

Mudança na Lei da Cidadania Italiana: Nova Lei?

Saiba como a mudança na lei da cidadania italiana poderá acabar com as chances de muitos descendentes. O que diz a nova lei?
Passaporte italiano e cenário de Veneza: saiba quais as mudanças na lei da cidadania italiana
Leitura: 4 min

Recentemente, muitas pessoas têm refletido sobre suas raízes e legados. É engraçado como a vida pode nos surpreender, não é mesmo? Muitas pessoas cresceram ouvindo histórias sobre seus bisavós italianos e, agora, parece que o tempo para reivindicar oficialmente essa herança está se esgotando. As notícias da Itália indicam uma iminente mudança na lei da cidadania italiana que pode realmente mudar tudo.

Neste artigo vamos explicar como a nova lei da cidadania italiana 2024, proposta recentemente pelo governo, poderá acabar com as chances de muitos descendentes. Entenda como é a lei, o que poderá mudar e como aproveitar o momento atual para se tornar um cidadão italiano!

Cidadania Italiana: Novas Regras propostas em 2024

A grande questão é: qual é a grande alteração esperada na cidadania italiana e por que tanto alarde? Nos últimos anos, muitos rumores circularam sobre mudanças na legislação de acesso à cidadania italiana. O que parecia distante, agora é uma realidade iminente. 

A questão é que, dessa vez, as alterações foram propostas diretamente pelo governo italiano!! Estamos falando aqui do “Atto Senato nº752”, da XIX Legislatura do Senado Italiano, intitulado “Disposizioni per la riapertura del termine per il riacquisto della cittadinanza italiana”. 

O projeto pretende modificar a Lei nº 91 de 5 de fevereiro de 1992. Apresentado em 30 de janeiro de 2024, encontra-se agora na fase de exame na 1ª Comissão Permanente (Assuntos Constitucionais) com pareceres das comissões de Justiça, Assuntos Externos e Defesa, Orçamento, e Cultura e Educação. Você pode acompanhar através deste link aqui.

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O que poderá mudar na lei da cidadania italiana?

A proposta de mudança na lei pode introduzir requisitos complicados. Estamos falando de:

  • Limitar a cidadania até a terceira geração de italianos nascidos ou residentes na Itália;
  • Exigir um nível mínimo de proficiência na língua italiana (nível B1);
  • Exigir residência na Itália por um ano inteiro para provar vínculo com o país para descendentes além do terceiro grau. 

Para muitos, essas exigências simplesmente não são viáveis.

Quando a nova lei entrará em vigor?

De acordo com a proposta, a alteração entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República

Mudança na Cidadania Italiana: Argumentos do Governo

O governo italiano adotou um discurso bem atual para justificar as alterações na lei de cidadania.

Primeiro, querem garantir que os solicitantes tenham um vínculo real com a Itália, tanto emocional quanto cultural. Há uma preocupação crescente em combater o uso do passaporte italiano apenas por conveniência, sem qualquer conexão genuína com o país. 

Segundo, os consulados enfrentam longas listas de espera, e o número de fraudes e falsificações de documentos aumentou consideravelmente. O prazo de espera pela via administrativa, em muitos casos, é superior a 10 anos, levando muitos a buscar a via judicial! O governo também deseja assegurar que o processo seja mais rápido além de mais cuidadoso.

Por fim, querem que os novos cidadãos tenham um bom conhecimento da língua italiana e uma ligação real com a nação. 

Conheça aqui as principais cidades da Itália!

O que diz a lei atual da nacionalidade italiana?

Atualmente, a cidadania italiana pode ser obtida pelo direito de sangue, ou “jure sanguinis”, sem limites de geração. Essa é uma oportunidade incrível para reconectar-se com suas raízes e aproveitar os benefícios de viver, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia. Visite nosso artigo geral sobre cidadania italiana e também sobre cidadania italiana pela via judicial para saber mais detalhes.

Como conseguir a sua cidadania italiana

Você tem um antepassado italiano e deseja se reconectar à Italia? Dado o cenário atual, é crucial agir agora. Não espere mais. A Atlantic Bridge, por exemplo, tem uma equipe pronta para ajudar nesse processo. As condições previstas na lei atuais são muito mais favoráveis do que as futuras. Clique aqui e agende uma consulta grátis com nossos especialistas para começar agora.

Benefícios da Dupla Cidadania

A ideia de ter uma cidadania italiana, por si só, já é fascinante! Imagine só, poder viajar livremente pela Europa, ter acesso a serviços de saúde e educação de alta qualidade, e transmitir essa cidadania aos filhos e netos. Além disso, há uma conexão emocional e cultural que não tem preço. A vida é incerta, e ter uma dupla cidadania é quase que um seguro para o futuro!

Reflexão Sobre a Descendência: Descubra seu passado!

Se você já se perguntou sobre a importância das suas raízes, não está sozinho. É comum pensar em como os bisavós se sentiram ao deixar a Itália em busca de uma vida melhor. Eles nunca poderiam imaginar que, gerações depois, seus descendentes teriam a chance de retornar, ainda que simbolicamente, ao país que deixaram para trás.

Se você deseja identificar seus ascendentes e localizar certidões essenciais para o pedido de cidadania, fale com o time de Busca Documental da Atlantic Bridge. Temos uma grande equipe espalhada pelo mundo para te ajudar a encontrar documentos de antepassados.

Descubra como é o interessante processo de uma busca documental, e por que ela é tão difícil de ser executada quando não temos experiência suficiente na área…

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Tirar cidadania italiana! Aproveite a lei em vigor!

Portanto, se você tem direito à cidadania italiana, comece seu processo o quanto antes, antes das novas regras. Não se sabe exatamente quando essas mudanças serão implementadas, mas a ameaça é real e iminente. É prudente correr atrás dos documentos, e assegurar seus direitos e benefícios. Não espere mais.

Às vezes, é preciso olhar para o passado para garantir um futuro melhor. Vamos juntos, como descendentes de italianos, honrar nossas raízes e aproveitar essa oportunidade antes que seja tarde demais.

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Silvia Resende

Autor:

Silvia Resende

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