Nacionalidade Espanhola e Mudança de Nome

Você possui ascendentes na Espanha e está considerando solicitar a nacionalidade espanhola? Se sim, é natural que surjam dúvidas sobre como o seu nome será registrado nos documentos oficiais. Afinal, você recebe um nome diferente ao obter a naturalização na Espanha? E como isso pode afetar seus documentos atuais? Neste artigo, vamos esclarecer como a legislação espanhola lida com a ordem e composição dos nomes próprios e o que esperar em relação ao seu nome original ao obter a nacionalidade. Descubra se haverá mudanças e como poderá ser o seu “novo nome” na Espanha!

Regras dos nome próprios na Espanha

Diferente do Brasil, onde a escolha do primeiro nome e sobrenome é bastante livre, na Espanha existe uma maneira mais formal de definir o nome. Pela regra espanhola, cada pessoa recebe um nome seguido de dois sobrenomes. O primeiro sobrenome, vem do pai. O segundo, da mãe. Essa ordem representa a origem familiar e mantém a linha de descendência de ambos os lados. Vale dizer que isso já não é mais obrigatório, e os pais de uma criança podem decidir em conjunto a ordem de transmissão do sobrenome, que deve ser mantida para os demais filhos do mesmo casal. Mesmo sem a obrigatoriedade, o costume se mantém.

Nome escolhido + 1º sobrenome (apellido) do pai + 1º sobrenome (apellido) da mãe

A lei nacional também proíbe a imposição de nomes que prejudiquem a pessoa, e também normatiza a grafia dos nomes, para adequá-los à gramática. Hoje em dia, os jovens já podem, caso desejem, solicitar alteração do nome ao atingirem a maioridade.

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Regras do nome após casamento

Outra regra curiosa tem a ver com os matrimônios. No Brasil, é comum que, após o casamento, a esposa adote o sobrenome do marido. Entretanto, isso não é permitido pela legislação atual da Espanha. Tanto os cidadãos espanhóis quanto os naturalizados devem manter seus sobrenomes originais. Assim, uma brasileira que se naturaliza espanhola terá dois passaportes: no documento brasileiro, o nome incluirá o sobrenome do marido; no espanhol, manterá os sobrenomes de solteira. Nesses casos, recomendamos que a pessoa sempre viaje com os dois passaportes (ainda que um deles esteja vencido) e, se possível, a certidão de casamento com a averbação da mudança de nome realizada no Brasil, para maior tranquilidade.

Meu nome vai mudar?

Na nacionalidade por ascendência, por norma, a certidão de nacionalidade emitida na Espanha apresenta o nome ajustado ao padrão espanhol, podendo aparecer diferente dos documentos brasileiros. Geralmente, há inversão na ordem dos sobrenomes, constando o paterno antes do materno, como explicado anteriormente.

No entanto, ao obter a nacionalidade por naturalização por tempo de residência (incluindo cidadania através do casamento), há flexibilidade na legislação para que o solicitante mantenha a estrutura de nome do país de origem, caso deseje. Por isso, quem busca a cidadania espanhola e possui um nome em ordem distinta (como ocorre em países onde o sobrenome materno vem primeiro) pode ter a possibilidade de manter o nome sem alterações significativas.

Em ambos os casos, entretanto, a mudança de sobrenome não é obrigatória e depende da preferência pessoal do indivíduo e de como deseja ser identificado na sua nova nacionalidade. Algumas pessoas escolhem adaptar seus sobrenomes para se alinhar mais com a cultura e as convenções espanholas, enquanto outras preferem manter seus sobrenomes originais por razões de identidade e legado familiar.

Para manter o nome conforme o padrão brasileiro, é recomendável discutir essa preferência com o consulado espanhol durante o processo de solicitação da cidadania.

Vou ter dois nomes oficiais?

Talvez, mas isso não é motivo para preocupação, pois as alterações ficarão bem registradas. Pense que seu nome espanhol fará parte da sua nova vida como cidadão da Espanha. Mas se a sua intenção for obter uma cidadania e seguir morando no estrangeiro, você poderá manter a sua identidade habitual do seu país de residência.

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Como comprovar a mudança no nome?

Quando vc pedir sua nacionalidade espanhola no consulado da sua região, vai receber a certidão de nascimento do espanhola e neste documento, vai haver o seu novo nome espanhol e também, na sua lateral, haverá um carimbo com o nome “estrangeiro”, ou melhor, o nome que o indivíduo tem em seu registro original, no país onde nasceu. 

E na hora de viajar entre países?

Numa viagem internacional, se quiser ficar mais tranquilo, leve seus dois passaportes ou documentos oficiais dos dois países.

Deseja obter sua cidadania espanhola?

Se você tem a possibilidade de obter a cidadania espanhola, não abra mão desse direito! Respira fundo e segue em frente!! Ter uma dupla cidadania nos dias atuais, sobretudo se uma delas for uma cidadania europeia, é uma vantagem inestimável que abre portas para inúmeras oportunidades de trabalho, estudo e residência em toda a União Europeia. Além disso, facilita viagens e oferece acesso a uma série de direitos e vantagens exclusivas para cidadãos europeus.

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