NIE Espanha: Como Solicitar o Seu

O NIE – Número de Identificação de Estrangeiro é fundamental para estrangeiros que pretendem residir ou realizar investimentos na Espanha. Funciona como uma identificação pessoal única e exclusiva. Este documento está associado a atividades econômicas, profissionais ou sociais no país, além de ser imprescindível para realizar uma variedade de trâmites administrativos.  Neste artigo vamos explicar o que é o NIE da Espanha, para que serve este documento, em que transações ele será exigido e como solicitar o seu.

O que é o NIE Espanha e para que serve?

O NIE (Número de Identificación de Extranjero) é um número exclusivo formado por duas letras (uma ao início, outra ao final) e sete números, atribuído aos estrangeiros que têm interesses econômicos, profissionais ou sociais relacionados à Espanha. Ele é necessário para realizar transações financeiras, abrir contas em bancos, fazer contratos, declarações de impostos, entre outros. 

Exemplo: NIE: X1234567Y.

Qualquer estrangeiro que decida trabalhar ou permanecer na Espanha por mais de 90 dias irá precisar ter esse número.

Onde tirar o Número de Identificação de Estrangeiro?

O NIE pode ser solicitado pessoalmente na Espanha ou no país de origem do requerente.

Na Espanha, deve ser solicitado diretamente à Direção Geral da Polícia, ou através das Oficinas de Extranjería ou Comisarías de Polícia.  

Para quem não está em território espanhol, o pedido deve ser feito junto ao Serviço Consular do país de residência do interessado. 

Como obter o NIE Espanhol?

É necessário preencher o formulário EX-15, apresentar o passaporte ou documento de identidade, comprovante de residência, e pagar uma taxa.

Geralmente quem faz um pedido de visto para a Espanha, seja ele visto de estudante, visto de residência não lucrativa, ou visto de nômade digital, já recebe o número do NIE juntamente com o visto, no passaporte.

Qual a diferença entre DNI, TIE e NIE?

• O DNI (Documento Nacional de Identidad) é um documento de identidade para cidadãos espanhóis. 
• A TIE (Tarjeta de Identificación de Estrangeiro), conhecido como cartão de estrangeiro, é necessário para estrangeiros que desejam viver a longo prazo na Espanha. A partir do terceiro mês morando na Espanha, é obrigatório ter o TIE, principalmente para entrar e sair do país. A TIE inclui o número do NIE. 
• O NIE é um número de identificação exclusivo para estrangeiros com interesses na Espanha.

Como tirar o NIE na Espanha?

Faça uma marcação prévia online, na Sede da Administração Pública para evitar espera.

1. Aceder ao procedimento;
2. Selecionar província;
3. Selecionar Oficina, dia da apresentação;
4. Selecionar “trámites policía nacional – asignación de NIE”. 
5. preencher um formulário 

Normalmente, é preciso esperar um mês por uma data disponível na agenda,por isso não perca tempo.

Documentos necessários para solicitar o NIE:

• Formulário EX-15 preenchido: original e cópia.
• Passaporte e fotocópia da página de dados e visto do solicitante.
• Se o NIE for solicitado por intermédio de um representante, original e cópia do documento de identidade ou passaporte do representante e procuração suficiente em que conste expressamente que está habilitado a apresentar o pedido de NIE.
• 1 Fotografia recente colorida, tamanho da licença e fundo branco.
• Comprovante de pagamento da taxa Modelo 790, Código 012 do Ministério do Interior.
• Cópia da resolução administrativa de concessão, no caso de autorizações iniciais.
•  Caso resida na Espanha, comprovante de residência. 
• Em caso de renovação, o cartão anterior expirado.
• Documentos que provem o motivo para o pedido como: interesses sociais, profissionais e/ou econômicos.
• No caso de menores, deverão estar acompanhados de seu representante legal devidamente documentado (pai, mãe ou responsável).
• Em caso de reagrupamento familiar, acompanhado do familiar reagrupador com o cartão original.

Quanto custa o NIE?

O valor cobrado é de 9,84€, conforme divulgado no portal do cidadão. Este boleto é gerado após o preenchimento do Impresso Tasa Modelo 790_012.

Em quanto tempo o NIE fica pronto?

O NIE normalmente leva duas semanas para ficar pronto. No entanto, é comum que esse prazo seja estendido devido à alta demanda nos consulados e nas oficinas de imigração. O documento é enviado por e-mail diretamente ao interessado, portanto, é importante fornecer um endereço de e-mail válido para receber notificações.

Como renovar o NIE?

A renovação do NIE deve ser feita antes do vencimento, apresentando os documentos necessários em uma sede da Polícia Nacional ou na Administração Pública espanhola.

NIE para Não Residente

Não é necessário residir na Espanha para obter um NIE. Você pode solicitá-lo, por exemplo, para comprar propriedades ou abrir uma empresa no país. Os pedidos podem ser feitos das seguintes maneiras:

• Apresentados pessoalmente na Espanha pelo requerente;
• Feitos em território espanhol através de um representante;
• Realizados nas Representações Diplomáticas ou Consulados espanhóis localizados no país de residência do requerente, correspondente ao seu distrito de residência.

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