Perda da Nacionalidade Espanhola: Como a Recuperar?

Sabia que é possível perder a nacionalidade espanhola? Nesse artigo vamos explicar de modo claro e objetivo de que formas isso pode ocorrer, como evitar essa situação e como recuperá-la novamente. A perda da nacionalidade espanhola, prevista no Código Civil Espanhol, no art 24 é mais comum do que se imagina e pode acontecer por variadas razões. 

O caso mais comum é quando a criança recebe a Cidadania Espanhola pelo fato do pai ou da mãe possuir, mas nasceu e mora fora da Espanha e ao atingir a maioridade não a confirma junto ao Consulado o seu desejo de permanecer com a mesma.

Muitas vezes a perda acontece por desinformação dos descendentes que residem no estrangeiro. Para compreender melhor este assunto, é essencial conhecer as leis de acesso à cidadania. 

Como posso obter a nacionalidade da Espanha morando fora?

A lei da nacionalidade espanhola faz distinção entre os nascidos ou não no território espanhol.

A obtenção da nacionalidade espanhola para quem é filho ou neto de espanhol e nasceu fora da Espanha, pressupõe requisitos e prazos específicos, especialmente relacionados à idade do solicitante. 

Inicialmente, faz-se o registro do descendente (filho ou neto) na menor idade. Depois, entre os 18 e 21 anos é preciso confirmar o desejo de ser espanhol. 

• Registro de Nascença (até 18 anos) | Filho de espanhol, espanhol é. Mas para tal é necessário fazer o Registro da Nascença no Consulado Espanhol. Ou seja, registrar a certidão de nascimento do descendente, na menoridade, no Consulado Espanhol do país onde ele reside. Esse registro é essencial para estabelecer o vínculo entre o descendente e o ascendente espanhol.
  
• Confirmação da Nacionalidade Espanhola (Dos a18 aos 21 anos) | Uma vez adulto, é preciso manifestar o desejo de ser espanhol e fazer a manutenção da nacionalidade espanhola. É possível pedir a declaração de manutenção nos Consulados espanhóis no estrangeiro.
  
• Pedido da nacionalidade na maioridade (após 21 anos) | Para quem não fez o registro na menor idade, a nacionalidade ainda é alcançável, mas pressupõe requisitos adicionais: É preciso residir na Espanha pelo período de um ano para ser elegível.
  
  ATENÇÃO: A Lei da Memória Democrática, em vigor até outubro de 2024, dispensa o requisito de residência na Espanha. Veja melhor abaixo!

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Como se perde a nacionalidade espanhola? 

A perda da nacionalidade espanhola pode ocorrer em várias situações. 

• Por renúncia voluntária: Espanhóis de origem, emancipados, que residem no exterior, adquiram nova nacionalidade e voluntariamente renunciaram à original.

• Pelo casamento com estrangeiro: Até a aprovação da Constituição Espanhola de 1978, as mulheres espanholas que se casavam com estrangeiros geralmente perdiam a nacionalidade espanhola automaticamente. Em 1930, também, a menos que renunciassem expressamente à nacionalidade do marido e mantivessem a espanhola, o que era raro.

• Não declaração de vontade de conservação da nacionalidade:
  • Para espanhóis de origem (filhos e netos), a perda pode ocorrer se não declararem a vontade de manter a nacionalidade entre os 18 e 21 anos 
  • Ou, após 18 anos e residentes no exterior, adquirir outra nacionalidade e não declarar a vontade de manter a nacionalidade espanhola no mesmo período.

• Permanência prolongada fora da Espanha: Espanhóis naturalizados podem perder a nacionalidade se, após adquiri-la, utilizarem exclusivamente, por três anos, a nacionalidade que renunciaram.

• Outras razões: A perda também acontece se ingressarem voluntariamente no serviço militar ou ocuparem cargos políticos em outro país contra a proibição expressa do governo espanhol, ou se forem declarados culpados de falsidade, ocultação ou fraude no processo de aquisição da nacionalidade ou ainda se perderam ou renunciaram à sua nacionalidade devido ao exílio motivado por questões políticas, ideológicas, identitárias, ou orientação sexual, durante o período de 1936 a 1978.

Exceções:

• Conflitos Armados: Se a Espanha se encontra em guerra, também há exceções previstas.
  É importante esclarecer que uma vez perdida, a cidadania espanhola pode ser recuperada em muitos casos!
  
• Países com Acordos Especiais: A perda da nacionalidade não ocorre quando a aquisição de uma segunda nacionalidade é de um país iberoamericano, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial ou Portugal.

Divórcio faz perder nacionalidade espanhola?

O que commumente chamamos de “cidadania espanhola por casamento” é, na realidade, uma cidadania adquirida por tempo de residência. No caso de cônjuges de espanhóis, o período necessário para solicitar a nacionalidade é reduzido para apenas um ano. Assim, para cidadãos que obtiveram a nacionalidade espanhola por meio de casamento (ou seja, através do tempo de residência), o divórcio não resulta na perda da nacionalidade.

Descendente, mas não declarou a vontade de manter a nacionalidade até 21 anos. Como fazer para recuperar? 

Esse é o caso mais frequente entre nossos clientes!

Se você tem pais ou avós da Espanha e perdeu a sua nacionalidade espanhola porque não declarou a vontade de mantê-la antes de completar 21 anos, ainda é possível recuperá-la do seguinte modo:

Regra geral

Residir legalmente na Espanha por 1 ano: Após estabelecer residência na Espanha, você deve se apresentar ao Registro Civil espanhol e declarar formalmente a sua vontade de recuperar a nacionalidade espanhola. A recuperação da nacionalidade será concretizada e efetivada com a inscrição da mesma no Registro Civil espanhol. Este ato formaliza a recuperação da sua nacionalidade.

Regra Temporária: Lei da Memória Democrática

Atualmente, está em vigor uma lei que facilita o acesso à cidadania espanhola, mesmo para aqueles que a perderam por variados motivos. Acesse nosso artigo sobre a Lei da Memória Democrática. Através dessa lei, você também não vai perder a cidadania original, mesmo se for americano ou inglês.

Como não perder a nacionalidade espanhola morando fora da Espanha?

O espanhol naturalizado deve evitar a permanência prolongada fora da Espanha usando apenas a nacionalidade anterior.

Não se trata de não poder voltar ao seu país de origem ou de não poder residir em um novo país! No entanto, para evitar a perda da nacionalidade espanhola nos primeiros três anos após obtê-la, é necessário demonstrar, de alguma forma, o seu desejo de mantê-la!

Alguns exemplos:

• Visitar a Espanha;
• Tentar renovar o seu passaporte espanhol;
• Usar seu passaporte espanhol para viagens, casamento no exterior, ou outras finalidades legais;
• Votar em eleições na Espanha…

Qualquer atividade semelhante que envolva o uso do passaporte espanhol ou os direitos associados à cidadania espanhola também pode ser considerada como prova de sua intenção de manter sua nacionalidade.

Recuperar nacionalidade espanhola? Fale conosco!

Se você está enfrentando a perda da nacionalidade espanhola ou precisa de orientação sobre como recuperá-la, a Atlantic Bridge está à disposição para ajudar. Contamos com especialistas altamente qualificados que podem guiá-lo em todas as etapas do processo, oferecendo consultoria personalizada e suporte especializado para garantir que seus direitos e interesses sejam protegidos.

Entre em contato conosco para uma consulta e permita que nossa equipe experiente ajude a resolver sua situação com a máxima eficiência e precisão.

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