Preciso Contratar Assessoria Jurídica Para Pedir Nacionalidade Portuguesa?

Conquistar a nacionalidade portuguesa é um grande passo para quem deseja viver, trabalhar ou estudar na Europa. Mas será que é mesmo necessário contratar uma assessoria jurídica para fazer o pedido?

A resposta é não, não é obrigatório. No entanto, contar com um suporte especializado pode fazer toda a diferença para garantir um processo mais rápido, tranquilo e sem erros. Descubra aqui quais as vantagens de contratar suporte profissional para fazer seu pedido de cidadania e até mesmo de visto de residência na Europa!

É Possível Pedir a Nacionalidade Portuguesa Sozinho?

Sim, você pode! O pedido de cidadania portuguesa tanto pode ser feito diretamente pelo interessado ou por um procurador. Ele pode ser iniciado nos Consulados ou Embaixadas de Portugal no país de residência do solicitante ou diretamente nas Conservatórias de Registro Civil e Registros Centrais de Portugal.

Os requisitos estão todos descritos na Lei da Nacionalidade Portuguesa e no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. Além disso, há diversos artigos disponíveis na internet, inclusive em nosso blog, que fornecem o passo a passo para quem deseja fazer o pedido por conta própria.

Fazer o pedido de nacionalidade sozinho pode ser uma opção para quem:

• Tem tempo e disposição para lidar com a burocracia;
• Não tem urgência no processo;
• Consegue se deslocar facilmente para obter e enviar documentos;
• Está disposto a ler os regulamentos e gerir o relacionamento com várias instituições públicas.

Então, Por Que Contratar uma Assessoria Jurídica?

Embora não seja obrigatório e represente um custo extra — que na verdade pode ser visto como um investimento —, contratar uma assessoria jurídica especializada costuma fazer toda a diferença em muitos processos de nacionalidade portuguesa. Veja por quê:

1. Maior Segurança e Probabilidade de Êxito

No caso específico dos processos de nacionalidade portuguesa, tanto os requisitos quanto a documentação necessária para o trâmite aparentam estar bem detalhados na Lei da Nacionalidade e no regulamento que a aplica. Porém, na prática, não é bem assim — especialmente em casos de nacionalidade mais complexos. Casa caso é um caso. 

Além disso, o que pode parecer inviável para um leigo pode, na verdade, ter uma solução dentro da lei — e um especialista, que já lidou com diversas situações, pode encontrar um caminho viável que não está evidente à primeira vista. 

Alguns exemplos práticos:

A lei da nacionalidade portuguesa nem sempre é clara sobre todas as exigências. Por exemplo:

• Transcrição do casamento:
  Em alguns casos, é necessário transcrever o casamento dos pais ou avós em Portugal ou reconhecer o divórcio do cônjuge no país. Esses detalhes nem sempre são óbvios à primeira vista.
  
• Comprovação de filiação na menoridade:
  Para quem pede a nacionalidade por descendência, é preciso comprovar que a filiação foi estabelecida durante a menoridade pelo português ou filho de português. Isso pode envolver questões complexas, como presunções de paternidade ou maternidade, e a falta dessas comprovações pode levar ao indeferimento do pedido.
  
• Cópia do Livro de Registro:
  Além disso, muitos Consulados e Conservatórias exigem a cópia do livro de registro de nascimento (não apenas a certidão de nascimento em inteiro teor) para deferir o pedido de nacionalidade. Esse é um detalhe que nem todos conhecem.

Por isso, contar com um profissional especializado pode fazer toda a diferença. Ele faz uma análise prévia do seu caso, indicando se o pedido tem chances reais de sucesso. Além disso, orienta sobre a documentação correta, aumentando as chances de aprovação e reduzindo o tempo de espera. 

2. Agilidade no Processo

Devido à sua experiência em executar diversas vezes processos semelhantes, um advogado qualificado conhece bem os “atalhos” do sistema, diferentemente de alguém que esteja a iniciar o seu percurso pela primeira vez e que, naturalmente, terá que passar por uma curva de aprendizado para ter o mesmo resultado.

Segundo dados recentes, o tempo médio para obtenção da nacionalidade portuguesa pode variar de 6 meses a 3 anos, dependendo da complexidade do caso. Com uma assessoria, esse prazo pode ser otimizado.

Além disso, o profissional da área sabe:

• Qual o local mais adequado (e mais célere) para tramitar o processo (Conservatórias, Consulados, etc.);
• Como levantar e legalizar documentos de forma eficiente;
• Como evitar erros que podem levar ao indeferimento do pedido.

Portanto, nos casos de pessoas que têm urgência em requerer a nacionalidade portuguesa, devido a vários motivos (como querer vir residir para Portugal porque encontraram uma vaga aliciante de emprego, ou porque têm intenção de dar aos seus filhos formação escolar num país da Europa e querem que os seus filhos tenham os mesmos direitos que os alunos que nasceram em Portugal), contar com uma assessoria profissional normalmente é o caminho mais rápido.

3. Comodidade e Tranquilidade

O processo de nacionalidade envolve burocracias em dois países, o que pode ser desgastante para quem não está familiarizado com o sistema. Assim, a formulação do processo costuma envolver algum esforço por parte do interessado (leitura, busca por informações, burocracia, insegurança, tempo), e o fato dos Consulados, Embaixadas e Conservatórias estarem cada vez mais superlotados só dificulta a sua vida, pois, estes seriam os locais adequados, no Brasil e em Portugal, para esclarecimento de dúvidas e disponibilização de informações para os casos em concreto. Só em 2021 foram mais de 150 mil pedidos de nacionalidade portuguesa, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Contar com uma assessoria significa poder contar com profissionais que vão cuidar do seu processo por você ou junto com você, com toda a atenção e expertise necessária.

• Ter uma equipe para esclarecer dúvidas rapidamente;
• Receber orientações precisas sobre cada etapa;
• Evitar deslocamentos desnecessários;
• Ter representação junto às entidades competentes.

Como Funciona o Serviço da Assessoria Jurídica?

Na Atlantic Bridge, oferecemos um serviço completo para quem deseja obter a nacionalidade portuguesa com segurança e agilidade. Nossa equipe tem uma taxa de sucesso de 99% e uma avaliação de 4,9 estrelas no Google Business, comprovando nossa excelência e comprometimento.

Serviços Incluídos:

• Análise prévia do caso: Avaliamos suas chances de sucesso antes de iniciar o processo.
• Levantamento e organização de documentos: Ajudamos a encontrar certidões de antepassados com o suporte de nossa equipe de busca documental, além de reunir e legalizar toda a documentação necessária.
• Acompanhamento do processo: Cuidamos de todas as etapas, desde o envio dos documentos até a conclusão do processo. 
• Representação legal: Atuamos como seu representante junto às Conservatórias, Consulados e outras entidades.
• Suporte personalizado: Estamos disponíveis para tirar dúvidas e orientar em cada etapa.

Melhor Empresa Para Tirar Cidadania Portuguesa: Por Que Escolher a Atlantic Bridge?

Com tantas opções no mercado, por quê escolher a Atlantic Bridge?

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Quer ir além?

Para quem deseja ir além e se estabelecer em Portugal ou em outro país da Europa, dispomos de serviços complementares para facilitar sua adaptação, oferecendo assessoria completa de relocation:

• Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres: Para que você tenha os mesmos direitos dos cidadãos portugueses.
• Cartão de Cidadão: Documento essencial para acessar serviços públicos.
• Número de Utente: Inscrição no Sistema Nacional de Saúde.
• Troca da CNH pela Carta de Condução Portuguesa: Para dirigir legalmente em Portugal e na UE.
• Número de Inscrição na Segurança Social (NISS): Necessário para trabalhar e acessar benefícios sociais.
• Cartão Europeu de Seguro Doença: Atendimento médico em outros países da UE.
• Regularização da Situação Eleitoral no país de origem: Para manter seus direitos eleitorais enquanto reside em Portugal.
• Consulta Fiscal: Planejamento estratégico para otimizar seus rendimentos, reduzir impostos dentro da legalidade e garantir total conformidade com as normas fiscais.

Vale a Pena Investir em uma Assessoria?

A resposta é simples: sim, vale muito a pena. Por vezes, o barato pode sair caro.

Opte por investir se você:

• Tem urgência para obter a nacionalidade;
• Não quer correr o risco de ter o pedido indeferido por falta de documentação ou erros no processo;
• Prefere comodidade e não quer se preocupar com burocracias;
• Busca um processo seguro e eficiente;

Então, contratar uma assessoria jurídica não é apenas um gasto, mas um investimento no seu futuro. Afinal, a cidadania portuguesa abre portas para oportunidades únicas, como viver, trabalhar ou estudar na Europa, e garantir que tudo seja feito da forma correta.

Antes de contratar os serviços, entretanto, é muito importante que o interessado verifique a procedência e experiência profissional dos advogados, bem como que se sinta confortável com os serviços, valores e condições oferecidos.

No fundo, estando os potenciais requerentes dos pedidos de nacionalidade do outro lado do oceano, o objetivo é procurarem em Portugal uma equipe transparente, rigorosa e que gere, desde o primeiro contato, confiança entre as partes, possibilitando desta forma um serviço de excelência e que permita, se for o caso, uma transição tranquila e desejada para Portugal.

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