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Quanto Custa para Tirar a Cidadania Portuguesa: Valores em 2025

13 de Junho, 2025

Quanto Custa para Tirar a Cidadania Portuguesa: Valores em 2025

Entenda os custos e serviços envolvidos no processo para obter a cidadania portuguesa por descendência, casamento ou residência.
Quanto Custa para Tirar a Cidadania Portuguesa
Leitura: 7 min

Saber quanto custa para tirar a cidadania portuguesa é uma das perguntas mais comuns entre quem está prestes a iniciar o processo. A resposta varia bastante: depende do tipo de cidadania, da idade do requerente, do local onde ele mora e de outras circunstâncias pessoais. Ainda assim, é possível ter uma noção dos custos envolvidos.

Neste artigo, vamos detalhar os principais serviços que estão incluídos no processo de cidadania portuguesa e que podem gerar despesas — como busca documental, legalizações, traduções e taxas — e apresentar uma estimativa média de cada etapa. Assim, você entende melhor quanto custa a cidadania portuguesa e consegue se planejar financeiramente. 

*Preços atualizados em Junho de 2025.

 

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Principais serviços e custos envolvidos no processo de nacionalidade

Os custos associados ao processo de cidadania portuguesa podem variar conforme o tipo de processo. Observe que há valores abaixo marcados em real e outros em euro. No geral, esses custos envolvem os seguintes serviços:

1. Levantamento de certidões

Para quem pretende solicitar a cidadania portuguesa por descendência, o primeiro passo é a busca documental. Em outras palavras, localizar os documentos dos ascendentes diretos a fim de comprovar a ligação familiar com o antepassado português.

Esses documentos podem incluir certidões de nascimento, casamento, batismo e óbito, e podem estar arquivados em cartórios no Brasil, em Portugal ou até em outros países. Isso vai depender, entretanto, do histórico migratório da família.

💰 Custos médios envolvidos na busca:

  • Emissão de certidões em cartórios brasileiros: entre R$ 120 e R$ 320 por documento
  • Emissão de certidões em cartórios portugueses: entre €15 e €50 por documento.
  • Serviços especializados de busca documental: entre R$5.000 e R$6.500,00, conforme a complexidade e número de gerações envolvidas.

Na prática:

O número de certidões exigidas varia conforme o grau de parentesco com o cidadão português e o tipo de processo. Veja alguns exemplos:

  • Filho de português:
    • Certidões de nascimento e casamento de todos os membros da linhagem direta (pai/mãe, requerente)
  • Neto de português:
    • Certidões de nascimento e casamento de todos os membros da linhagem direta (avô/avó, pai/mãe, requerente)
  • Cidadania por tempo de residência legal:
    • Certidão de nascimento do requerente
  • Cidadania por casamento ou união estável:
    • Certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro
    • Certidão de nascimento dos filhos portugueses (se houver)

2. Traduções de documentos

Nos processos de cidadania portuguesa, o requerente precisa traduzir para português todos os documentos emitidos em língua estrangeira. No entanto, não é exigida tradução juramentada — uma tradução simples costuma ser suficiente, desde que esteja acompanhada da devida certificação, quando aplicável.

  • Tradução simples de certidão (nascimento, casamento, óbito): entre 8€ e 20€ por documento traduzido

Exemplo prático: 

Em um pedido de cidadania por casamento, se o matrimônio tiver ocorrido nos Estados Unidos, será necessário traduzir para o português os seguintes documentos:

  • A certidão de nascimento do cônjuge americano
  • A certidão de casamento
  • O atestado de antecedentes criminais

3. Legalizações e apostilamentos

Nos pedidos de cidadania portuguesa, o requerente precisa apostilar ou legalizar as certidões para garantir sua validade jurídica em Portugal. Essa etapa é obrigatória e depende do país onde os documentos foram emitidos.

Quando é necessário apostilar?

Se o país que emitiu o documento for membro da Convenção da Apostila de Haia (como Brasil e Estados Unidos), o requerente deve providenciar a Apostila de Haia para validar o documento internacionalmente. Nesse ínterim, se aplicam a certidões de nascimento, casamento, óbito, entre outros.

Exemplo prático: 

  • Um brasileiro ou americano que deseje dar entrada no pedido de nacionalidade como filho ou neto de português precisará apresentar uma 2a via apostilada da sua certidão de nascimento.

Atenção: Os documentos emitidos no Brasil, exceto o documento de identificação, só poderão ser apostilados no Brasil. Exemplo desses documentos: certidão de nascimento, casamento e óbito.

Países sem apostilamento

Se o país não for membro da Convenção de Haia (ex: Canadá, China) ele não pode ser apostilado. Por isso caso, os documentos devem ser:

  1. Autenticados por notário local, e depois
  2. Legalizados/certificado junto ao consulado português no país emissor.

💰 Custos médios envolvidos nas certificações:

  • Certificação por advogado ou notário em Portugal: entre 15€ e 50€
  • Apostilamento de Haia por documento no Brasil: entre R$90 e R$160

4. Transcrição de casamento, averbamento e reconhecimento de sentença

Transcrição

A transcrição de casamento é uma etapa obrigatória em diversos tipos de processos de cidadania portuguesa. Ela consiste, portanto, em registrar em Portugal um casamento que ocorreu no estrangeiro.

Esse procedimento é necessário em duas situações principais:

  • Cidadania por casamento ou união estável: a transcrição é imprescindível para que o casamento seja reconhecido pelas autoridades portuguesas.
  • Cidadania por descendência (filho ou neto de português): também pode ser exigida para comprovar a filiação legal, especialmente quando o cidadão português (pai ou mãe) casou no exterior.

Averbamento

Após a conclusão da transcrição, é feita a averbação (ou averbamento, como é falado em Portugal) — que nada mais é do que a anotação do casamento no assento de nascimento do cidadão português.

RSE (Reconhecimento de Sentença Estrangeira)

Nos casos de divórcio ou adoção ocorridos fora de Portugal, é necessário ainda o processo de Reconhecimento de Sentença Estrangeira (RSE) para que a decisão tenha validade no país. Uma vez reconhecida, também é feita uma averbação correspondente no registro civil português.

💰 Custos médios envolvidos:

  • Custo da transcrição de casamento: em torno de 120€ quando feita em Consulado Português no Brasil, ou gratuito na Conservatória, se o requerente residir em Portugal.
  • Custo da averbamento: incluído no ato da transcrição, ou em torno de 20€ se você quiser obter uma nova certidão.
  • Reconhecimento de sentença estrangeira: 306€

5. Taxas processuais de cidadania

Quando alguém pergunta quanto custa tirar a cidadania portuguesa, geralmente considera o valor das taxas processuais. O requerente paga essas taxas diretamente ao governo português, e o valor varia conforme o tipo de pedido.

  • Cidadania por descendência direta: €175 para filhos e netos adultos / gratuito na conservatória para menores de 18 anos
  • Cidadania por casamento ou união estável: €250
  • Cidadania por tempo de residência legal: €250

6. Consultoria jurídica especializada 

Muitos contratam uma assessoria especializada para acompanhar o processo, revisar documentos e garantir que tudo seja feito corretamente. Isso ajuda a evitar erros e a economizar tempo e dinheiro em procedimentos desnecessários.

  • Honorários variam de acordo com o serviço contratado: entre €600 e €2.000 por processo, em média.

Total estimado dos custos

Vamos considerar o caso de um requerente neto de português, cujo pai (filho do português) casou-se no Brasil e a família inteira reside no país. Veja abaixo os custos médios estimados para esse perfil:

Etapa / ServiçoCusto estimado convertido em euros
Busca documental (se necessário)€1.000 (nem sempre necessário)
Emissão de certidões brasileiras e portuguesas (nascimento, casamento, óbito)€30 por certidão x 5
Traduções simples (se necessário)€15 por documento (brasileiros não precisam)
Apostilamento de Haia€15 por documento x 5 (75€)
Transcrição de casamento €120 x 2
Taxa da Conservatória (processo de neto adulto)€175
Assessoria jurídica especializada (se desejar)€900
Total estimado completo€2.540

FAQ – Quanto custa tirar a cidadania portuguesa?

1. Quanto custa para tirar a cidadania portuguesa?

A taxa governamental para o pedido é de 175€ a 250€. Mas, em média, o processo completo para netos de portugueses pode custar cerca de €2.500, incluindo certidões, traduções, apostilamentos, taxas e o suporte de uma assessoria jurídica. O custo vai variar conforme o tipo de cidadania, idade do requerente, local de residência e documentos necessários.

2. Quais documentos são necessários para pedir a cidadania portuguesa por descendência?

São necessárias certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes diretos, além dos documentos pessoais do requerente. A quantidade varia conforme o grau de parentesco, podendo incluir também certidões de casamento e nascimento dos pais e avós.

3. Preciso traduzir meus documentos para português?

Sim, todos os documentos emitidos em idioma estrangeiro precisam ser traduzidos para o português. A tradução simples é suficiente, desde que acompanhada da certificação exigida. Brasileiros geralmente não precisam traduzir documentos emitidos em português.

4. Quais são as taxas processuais para pedir a cidadania portuguesa?

As taxas variam conforme o tipo de pedido:
Descendentes diretos (filhos e netos adultos): €175
Casamento ou união estável: €250
Residência legal: €250
Menores de 18 anos podem ter isenção em alguns casos.

5. Quais pricipais custos para tirar cidadania portuguesa?

Além da taxa processual, o requerente terá despesas no levantamento de certidões, traduções e apostilamentos, além de suporte jurídico, caso seja necessário.

6. É obrigatório contratar um advogado ou consultoria para o processo?

Não é obrigatório, mas é altamente recomendado contratar assessoria jurídica especializada para garantir que o processo seja correto, evitar erros e economizar tempo e custos desnecessários.

7. Quanto tempo leva para tirar a cidadania portuguesa?

De 1 a 3 anos, dependendo do consulado ou conservatória responsável e da complexidade do caso.

Vamos dar início ao seu processo?

Como mostramos, os custos para tirar a cidadania portuguesa podem variar bastante. Em muitos casos, são mais baixos do que se imagina. Pessoas que já possuem parte da documentação necessária, descendentes diretos (como filhos) ou brasileiros que não precisam de traduções, por exemplo, podem ter um processo mais simples e econômico. A assessoria jurídica é importantíssima para garantir segurança e agilidade, mas também não é obrigatória. Temos um artigo completo em que explicamos se é preciso contratar assessoria para pedir nacionalidade portuguesa, e quais as vantagens de ser bem assessorado.

Além disso, dependendo do número de pessoas envolvidas (como em processos familiares), os custos podem ser diluídos, o que torna o investimento mais acessível.

E é importante lembrar: obter a cidadania portuguesa é mais do que um processo burocrático — é uma decisão estratégica. Em suma, em um mundo cada vez mais globalizado, a dupla cidadania representa mobilidade, segurança e novas oportunidades para você e para as próximas gerações.

Dessa forma, se quiser saber exatamente o que será necessário no seu caso e receber um orçamento personalizado, entre em contato com a Atlantic Bridge. Nossa equipe oferece uma primeira consulta gratuita — basta preencher o nosso formulário e dar o primeiro passo com a orientação certa.

 

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Silvia Resende

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Silvia Resende

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