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Quer Pedir Sua Nacionalidade Portuguesa? A Hora É Já!

16 de Fevereiro, 2022

Quer Pedir Sua Nacionalidade Portuguesa? A Hora É Já!

Leitura: 3 min

Quem sonha em viver em Portugal e que deseja dar entrada no seu processo de aquisição de nacionalidade, deve colocar em prática esses planos a partir de já. Isso porque o número de solicitações dessa ordem tem crescido exponencialmente nos últimos anos, o que tem gerado demora na tramitação destes requerimentos. Com isso, alguns processos têm demorado mais de um ano para serem concluídos.

Segundo dados do Ministério da Justiça em Portugal, até 2016 a média anual de pedidos de nacionalidade era de cerca de 100 mil. Esse número saltou para 160 mil a partir de 2017. E mesmo em plena pandemia, em 2021 o número médio de novos processos esteve em torno dos 130 mil.

Recentemente, conforme publicado no Diário de Notícias, o Ministério da Justiça garantiu que já está a tomar providências para ultrapassar essa situação através da implementação de um novo sistema de suporte aos serviços de registros. A medida deverá acelerar o tempo médio de tramitação e decisão dos pedidos.

Quais são os prazos atualmente?

Por norma, a Conservatória dos Registos Centrais deveria analisar os processos de cidadania num prazo de 30 dias, contados a partir da data de recebimento da declaração. Após essa análise, o interessado seria notificado para suprir em até 20 dias as deficiências detectadas. Ao menos, isso é o que está previsto no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. No entanto, atualmente existe uma demora de nove a 11 meses entre a entrega do pedido e o início da análise, para os processos de nacionalidade para netos e cônjuges de cidadãos portugueses. Numa fase seguinte, de verificação e diligências, o tempo de espera tem sido entre nove e 12 meses, quando o previsto em regulamento seria de 60 dias, mais 30 para resposta do visado em caso de indeferimento.

Atualmente um processo de atribuição de nacionalidade por filiação, por exemplo, demora entre dois e doze meses. Já a aquisição por via do casamento tem um prazo de até 24 meses. E no caso de naturalização, a espera é de até 20 meses.

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Por que contratar uma assessoria especializada?

Em reportagem para o Diário de Notícias, o Instituto de Registos e Notariado destacou que os prazos tendem a ser mais longos se o processo não estiver completo e correto, sendo exigida documentação complementar. Por isso, a importância de um levantamento cuidadoso dos documentos necessários no ato do pedido de aquisição de nacionalidade. Sendo assim, a contratação de uma assessoria especializada é uma excelente alternativa neste momento.

O apoio de profissionais capacitados pode livrar você de erros que venham a prejudicar ou tornar mais demorado o reconhecimento do seu pedido. Graças a experiência que possuem, estes profissionais já sabem exatamente o que deve ser feito, onde e como buscar determinados documentos.

Eles também conhecem os locais mais adequados para fazer o pedido de cada cliente, conforme a situação, o que confere maior agilidade nos processos.

Tudo isso sem falar na comodidade, pois fazer o processo todo sozinho pode ser muito trabalhoso e até custar mais caro, como quando existem procedimentos burocráticos em diferentes países.

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