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Reconhecimento de especialidade médica em Portugal: saiba como pedir

28 de Agosto, 2019

Reconhecimento de especialidade médica em Portugal: saiba como pedir

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Leitura: 5 min

Se você vem acompanhamento os nossos artigos sobre o exercício da Medicina em Portugal para profissionais formados no estrangeiro, já sabe quais são os principais passos e desafios para tornar-se médico por aqui, incluindo o passo-a-passo para o pedido de equivalência de diploma médico em Portugal e o pedido de inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal. Assim, para você que fez residência médica no Brasil, ou qualquer outro país não pertencente ao acordo europeu, o reconhecimento da especialidade médica em Portugal é a última etapa deste longo processo.

Documentos necessários para o reconhecimento da especialidade médica

O órgão responsável pelo reconhecimento de especialidades médicas realizadas fora de Portugal é o respectivo Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos.

Assim, se um Neurologista, por exemplo, pretende pedir o reconhecimento da especialidade em Portugal deverá preparar os documentos pedidos pela Ordem dos Médicos e endereçá-los ao Colégio da Especialidade de Neurologia da Ordem dos Médicos de Portugal.

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Em geral, os documentos que devem ser entregues são:

  • Diploma Médico estrangeiro;
  • Certidão de Equivalência do Diploma em Portugal;
  • Comprovativo da inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal;
  • Diplomas de Residência Médica realizada no estrangeiro;
  • Memorial Curricular;
  • Declaração do CRM (colégio médico no País que esteja inscrito) de honorabilidade e de inscrição como especialista.

Dentre toda a documentação referida acima, o Memorial Curricular é aquela que deve ter especial atenção. Trata-se de um currículo descritivo e detalhado de toda sua experiência acadêmica e profissional, devendo ser elaborado minuciosamente e de acordo com as orientações próprias de cada especialidade médica.

Lembrando ainda que para fazer o pedido de reconhecimento da especialidade médica em Portugal é obrigatório que o seu diploma já esteja reconhecido no país e que você já esteja devidamente inscrito na Ordem dos Médicos de Portugal, com número atribuído (semelhante ao nosso número do CRM).

Principal desafio para médicos especialistas formados no Brasil

Sem dúvida que o tempo de formação é o maior desafio nos pedidos de reconhecimento da especialidade médica em Portugal. Isto porque a grande maioria das especialidades médicas em Portugal tem um tempo de duração superior quando comparado às nossas residências médicas no Brasil.

Para se ter ideia, a formação de Pediatria aqui em Portugal dura 5 anos, enquanto no Brasil a maioria dura entre 2 e 3 anos. As cirúrgicas são de ainda maior disparidade, como é o caso de Cirurgia Geral que aqui dura 6 anos, por exemplo. Mas, vale ressaltar, que a carga horária semanal teórica de formação aqui são 40h e no Brasil 60h, por isso vale a pena fazer as contas para ver se existe essa aproximação.

Quanto mais anos de residência tem e mais subespecializações, mais fácil é aproximar os currículos de formação Brasil e Portugal.

Assim, é muito importante que todo o percurso acadêmico e profissional seja bem descrito no Memorial Curricular para que possa provar que, apesar do tempo de formação poder ser inferior, todos os passos exigidos para a formação de um especialista, da mesma especialidade em Portugal, foram cumpridos.

A chave do sucesso no pedido de equivalência é um Memorial Curricular bem feito!

Decisão sobre o pedido de reconhecimento: cenários possíveis

Após a entrega da documentação exigida será formado um júri do Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos para avaliação do pedido, que decidirá o destino final do candidato. Existem basicamente 3 cenários possíveis após a análise do júri:

  • Reprovação;
  • Aprovação
  • Aprovação condicional.

Em regra geral, a reprovação imediata é consequente de uma grande discrepância entre a carga horária e/ou programa de formação da Especialidade Médica obtida no estrangeiro quando comparada à mesma Especialidade Médica em Portugal.

Já a aprovação imediata normalmente ocorre quando existe uma grande similaridade na carga horária e programa de formação das especialidades no Brasil e em Portugal. Ainda pode ocorrer quando o candidato apresentar uma excepcional experiência e notória atuação profissional no país de formação.

Por sua vez, a aprovação condicional decorre de diferenças na carga horária e/ou programa formativo, fazendo com que seja exigido ao candidato a complementação da sua experiência com algum tipo de estágio, formação e/ou mesmo exame semelhante aos nosso exames de título de especialista aplicado por várias sociedades médicas brasileiras.

Há uma grande margem de subjetividade, como podem observar, e cada Colégio da Especialidade apresenta autonomia para a decisão final do processo.

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Quanto tempo demora para o reconhecimento da especialidade médica em Portugal?

Em relação ao tempo necessário, infelizmente não há um prazo máximo estipulado por lei para a conclusão deste procedimento. Mas, seria razoável dizer que um processo desta natureza poderá levar aproximadamente de 6 meses até 2 anos.

Além disto, como a aprovação condicional poderá variar bastante de caso para caso, o complemento exigido poderá variar de meses até mesmo alguns anos, a depender do perfil do candidato. Ainda assim, podendo sempre ser rejeitado pelo júri ao final caso o candidato não tenha um bom desempenho.

Casos de sucesso: existem, sim senhor!

Apesar da dificuldade do reconhecimento da especialidade médica em Portugal, vários brasileiros vêm conseguindo provar o seu valor de formação através de um Memorial Curricular bem construído e uma excelente carreira profissional. Mas, de fato, o maior fator desanimador é o tempo longo de todo o processo.

Não podemos deixar de destacar que muitas residências médicas brasileiras são reconhecidas mundialmente pela sua qualidade e excelência. Muitos dos médicos que são referência em várias especialidades médicas são brasileiros. E isto também é reconhecido em Portugal.

Por isso, se está convicto dos seus desejos e acredita no seu potencial, aconselho que siga em frente e ultrapasse esta última etapa necessária ao pleno exercício da sua especialidade médica em Portugal. Sim, é possível!

Para aqueles que estejam dispostos a fazer uma nova especialidade médica em Portugal, deixamos aqui novamente o nosso Guia de acesso à residência médica para médicos estrangeiros.

Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/reconhecimento-de-especialidade-medica-em-portugal/

Autora: Mariana Ramalho
Médica & Consultora

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