/
/
Visto D2 Portugal

28 de Julho, 2022

Visto D2 Portugal

Quer montar um negócio ou trabalhar como autônomo em Portugal? Conheça o Visto D2, voltado para imigrantes empreendedores!
Want to set up a business or work for yourself in Portugal? Learn about the D2 Visa
Leitura: 6 min

Quer montar um negócio em Portugal ou planeja trabalhar com autônomo no país? Então você precisa conhecer o Visto D2, voltado para imigrantes empreendedores! Através dele você poderá obter uma Autorização de Residência para morar e trabalhar legalmente no país.

Portugal já se destaca mundialmente pelas suas políticas públicas de atração de investimento estrangeiro e de imigrantes altamente qualificados para o país. Neste artigo explicamos como funciona o visto D2, quem o pode obter e quais os principais requisitos necessários para ter sucesso no seu requerimento.

Como funciona o Visto D2 Portugal

Em troca da possibilidade de residência legal, e naturalmente de todos os benefícios diretos e indiretos que o cidadão estrangeiro gozará com isto, Portugal se beneficia com a atração de pessoas capazes de gerar riqueza e de criar emprego, e consequentemente com a movimentação da sua economia.

Com este objetivo, Portugal criou alguns tipos de Vistos e Autorizações de Residência específicos para a criação de empresas por cidadãos estrangeiros, dentre estes o mais conhecido é o Visto D2 Portugal – Visto para Imigrantes Empreendedores.

Será que você preenche os requisitos para obtê-lo?

Quer viver na Europa?

Concretizar seu objectivo de morar na europa ou ter cidadania europeia, pode ser mais simples do que você pensa. Oferecemos suporte personalizado para tornar o processo de imigração mais acessível e descomplicado.

I – O que é o Visto D2?

O Visto D2 é um visto especial criado para cidadãos que pretendam levar a cabo uma atividade ou investimento em Portugal, com a criação de pequenas e médias empresas de relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país.

Este visto permite ao seu titular, e respectivo agregado familiar, a entrada em território português a fim de solicitar a subsequente Autorização de Residência. Essa autorização de residência inicialmente terá validade de 2 anos, podendo ser renovada por períodos de mais 2 anos, desde que o negócio e suas respectivas atividades continuem em atividade.

II – Para quem é o Visto de Empreendedor

  • Cidadãos estrangeiros que realizaram uma atividade de investimento em Portugal, ou seja, já abriram um negócio próprio no país.
  • Profissionais autônomos que já tenham um contrato ou proposta de trabalho em Portugal no âmbito de uma profissão liberal (advogados, arquitetos, biólogos, veterinários, dentistas, médicos, psicólogos, etc)

Conheça também: Visto D7, o visto para detentores de renda passiva.

III – Requisitos para empresários

Dentre os requisitos básicos necessários destaca-se a demonstração da viabilidade do negócio, da seriedade do investimento, da sua relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país, bem como do background dos seus promotores, que deve ser compatível com a atividade de investimento a ser promovida.

Por se tratar de uma decisão que depende da interpretação por parte da autoridade portuguesa julgadora, naturalmente que quanto mais estruturado e credível o negócio, quanto maior impacto e quanto mais relevante este for, maiores as chances do requerente obter êxito no seu pedido de Visto D2 Portugal.

Um bom plano de negócios

Neste sentido, o desenvolvimento de um bom Plano de Negócios torna-se essencial não apenas para o planejamento e organização adequados do projeto, principalmente tendo em vista que o negócio será posto em prática em outro país e contexto, mas também para conferir mais credibilidade e facilitar o processo decisório do pedido do Visto pelo Governo português.

Ter constituído empresa em Portugal

Apesar de não haver uma obrigação legal de prévia constituição da empresa para o pedido do Visto, o fato do requerente já ter o seu negócio constituído formalmente em Portugal é um fator favorável na análise do seu requerimento de Visto D2 Portugal (e a depender do Consulado um fator obrigatório!).

E uma informação importante: em Portugal as empresas podem ser legalmente constituídas por sócios estrangeiros e não residentes no país.

Capital social mínimo

Não existe um capital social mínimo condicionado ao pedido do Visto D2. Em Portugal as empresas podem ser constituídas com capital social de até 1€.

Contudo, obviamente que empresas sérias devem ter um capital social condizente com as suas atividades, o que também será observado em sede da análise do pedido do Visto D2 Portugal.

Comprovar ter meios financeiros no país

É importante demonstrar como o empresário irá se manter no país e como irá financiar o negócio, caso haja previsão de investimento (se incluem aqui os meios que foram obtidos através de um financiamento feito em uma instituição financeira portuguesa).

Criação de Postos de Trabalho: item obrigatório?

Não. A lei não prevê um número mínimo de empregos a serem criados, podendo a empresa ser constituída apenas pelos seus sócios. Entretanto, gerar postos de trabalho pode aumentar as chances de sucesso no seu pedido.

IV – Requisitos para profissionais liberais

Contrato ou Proposta de Trabalho

No caso do pedido de visto D2 para profissionais autônomos é imprescindível ter um contrato de trabalho ou uma proposta por escrito de contrato de prestação de serviços no âmbito de uma profissão liberal. Adicionalmente, é recomendável que já tenha número de identificação fiscal português e que já tenha emitido faturas.

Comprovativo de habilitações

Também faz-se necessário estar devidamente habilitado para exercer a atividade independente. A depender da profissão é preciso fazer a revalidação do diploma e a inscrição na ordem.

E o Visto Gold? Como funciona? Saiba tudo clicando aqui.

V – Tramitação e Procedimentos

O procedimento é composto por duas etapas: a primeira junto ao Consulado ou Embaixada de Portugal do país onde o requerente reside e outra junto ao Serviços de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, em Portugal.

No país de origem

É necessário reunir a documentação necessária ao pedido de Visto D-2, bem como preencher os formulários, declarações e autorizações indicados para o efeito, e apresentá-los junto com o seu requerimento no Consulado, Embaixada de Portugal ou VSF.

Em caso de aprovação do pedido, no seu Passaporte será aposto o Visto, que lhe permitirá viajar para Portugal e requerer a AR.

Em Portugal

Uma vez em Portugal, o requerente deve juntar uma documentação complementar e apresentar junto ao SEF na sua entrevista.

Caso a documentação complementar esteja completa, o SEF deferirá o pedido, sendo então confeccionado um Cartão de Residência para o requerente.

VI – Reagrupamento Familiar

O titular de autorização de residência tem direito a trazer para viver em Portugal os membros da sua família que com ele viviam noutro país, que dele dependam ou que com ele coabitavam, independentemente de os laços familiares serem anteriores ou posteriores à entrada do residente. Assim, poderão viver juntamente com o titular da autorização de residência em Portugal, enquanto perdurar a validade do referido título legal:

  • Cônjuge ou companheiro;
  • Filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges/companheiros;
  • Filhos maiores, dependentes, que sejam solteiros e se encontrem a estudar num estabelecimento de ensino em Portugal;
  • Pais do residente ou do seu cônjuge/companheiro, desde que se encontrem a seu cargo;
  • Os irmãos menores, desde que se encontrem sob tutela do residente, de harmonia com decisão proferida pela autoridade competente do país de origem e desde que essa decisão seja reconhecida por Portugal.

O pedido de reagrupamento familiar é feito em Portugal, junto ao SEF, e deve o requerente comprovar a sua relação com o titular da autorização de residência, bem como que dispõe de alojamento e de meios de subsistência.

Em caso de deferimento do pedido, o familiar também receberá um Cartão de Residência, em regra de duração idêntica à do residente.

Conclusões sobre o Visto D2 Portugal

Sem dúvidas que o Visto D2 Portugal é uma excelente oportunidade para quem deseja empreender em Portugal e, ao mesmo tempo, desfrutar de toda a segurança e qualidade de vida que o país tem para oferecer.

Apesar do procedimento ser relativamente complexo e demandar algum tempo, atendendo a todos os pré-requisitos e etapas com atenção o requerente tem boas chances de conseguir o Visto e a Residência desejados, juntamente com o seu agregado familiar, podendo então usufruir de todos os benefícios que este país hoje oferece aos seus nacionais e residentes!

Está interessado em abrir um empresa ou atuar como profissional liberal no país? Solicite o seu visto D2 e garanta uma jornada segura e mais tranquila para Portugal. A Atlantic Bridge possui profissionais experientes que poderão te ajudar nisso.

Fale com um Especialista >

Facebook
LinkedIn
WhatsApp
Telegram

Autor:

Atlantic Bridge

Você pode gostar também:

67% de retorno em imóveis turísticos em Portugal

Autor:

Atlantic Bridge

Leitura: 6 min

11 de Janeiro, 2019

The basis of the request is not limited to descent from Portuguese parents or grandparents

Descendentes de Judeus Sefarditas: Como Obter a Nacionalidade Portuguesa

O fundamento do pedido não se limita à descendência de pais ou avós portugueses, mas qualquer familiar em linha reta (bisavós, tataravós...)

Autor:

Atlantic Bridge

Leitura: 6 min

28 de Março, 2024

How are laws made or changed in Portugal? We explain here how the legislative process works in relation to the future of the Golden Visa program in the country.

Fim do Golden Visa: Entenda Como Leis São Alteradas em Portugal

Como são feitas ou alteradas as leis em Portugal? Explicamos aqui como funciona o processo legislativo aplicado ao futuro do programa Golden Visa no país.

Autor:

Atlantic Bridge

Leitura: 4 min

2 de Maio, 2023

"Maximize your investment: earn 1% per month on your apartment in Europe with €10

Seu apartamento rendendo 1% ao mês na Europa por €10 Mil de entrada

Autor:

Atlantic Bridge

Leitura: 7 min

16 de Julho, 2019

Portugal Considerado o Paraíso Para o Trabalho Remoto

Autor:

Atlantic Bridge

Leitura: 4 min

15 de Fevereiro, 2022

The Visa for Job Seekers in Portugal is valid for 120 + 60 days. It is aimed at those who wish to come to the country in search of employment.

Visto para Procura de Trabalho em Portugal

O Visto para Procura de Trabalho em Portugal tem validade de 120 + 60 dias. É voltado aqueles que desejam vir ao país em busca de emprego.

Autor:

Atlantic Bridge

Leitura: 3 min

17 de Março, 2024