Visto de Estudante para Portugal: custos e documentos

Estudar em Portugal é o sonho de muitos brasileiros. O país oferece universidades renomadas, proximidade cultural e um custo de vida acessível, sobretudo quando comparado a outros países da Europa. Para realizar esse sonho, é essencial entender como funciona o visto de estudante para Portugal. Este documento é indispensável para quem deseja ingressar no ensino superior no país e aproveitar as oportunidades de educação e desenvolvimento pessoal que Portugal oferece.

E este sonho tem se tornado realidade também para um número cada vez maior de estudantes brasileiros: segundo dados do relatório Education at a Glance 2024, os brasileiros são hoje a maior população estrangeira residente em Portugal, sendo que os alunos brasileiros já representam um terço dos estrangeiros a estudar no país.

Neste artigo, você vai descobrir como tirar o visto para estudar em Portugal, quem pode solicitá-lo, os documentos necessários e as etapas do processo. Vamos explorar tudo o que você precisa saber para planejar essa importante etapa da sua vida acadêmica. Vamos lá?

Como funciona o visto de estudante para Portugal

Com o intuito de atrair cidadãos estrangeiros para o país que estejam à procura de novos desafios acadêmicos, a legislação portuguesa possui dois tipos de visto relacionados aos estudos. Eles permitem que estrangeiros obtenham sua autorização de residência e vivam legalmente em Portugal durante o período do curso em questão.

São eles:

1. Visto de Residência para Estudos, indicado para cursos superiores com duração superior a 1 ano.
2. Visto de Estada Temporária para Estudos, usado para cursos de curta duração, de 3 meses a 1 ano.

Se o seu objetivo é estudar em uma universidade portuguesa, o visto de residência para estudo, de longa duração, será a melhor opção. Ele, inclusive, possibililta o reagrupamento de seu agregado familiar, tornando sua estadia mais agradável.

Quem pode solicitar o visto?

O visto de estudante (longa duração) é voltado especialmente para cidadãos estrangeiros que pretendem se tornar estudantes do ensino superior de Portugal por um período superior a 1 (um) ano. São considerados válidos para este efeito, os ingressos no ensino universitário (licenciatura, mestrado e doutorado) e no ensino politécnico, tanto em instituições públicas quanto privadas.

Assim, tenha ainda em atenção que caso você pretenda realizar um curso com duração superior a 3 meses, mas inferior ou igual a 1 (um) ano, você precisará solicitar um Visto de Estada Temporária para estudo, e não um Visto de Residência para estudo.

Além disso, também é possível solicitar também visto de residência para estudantes do ensino secundário, estagiários, voluntários e pesquisadores.

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Como solicitar o visto de estudante de Portugal

Em regra, o procedimento até a obtenção da residência legal em Portugal é composto por duas fases:

1. junto ao Centro de Solicitação de Visto de Portugal no país de residência,
2. junto ao AIMA, Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

Na primeira fase o interessado precisará juntar toda a documentação necessária ao pedido de visto para Portugal, bem como preencher os formulários, declarações e autorizações indicados para o efeito, a serem apresentados junto Centro de Solicitação de Visto de Portugal através do site VSF Global.

Na segunda, pedir a autorização de residência para oficializar sua residência legal no país.

Ficou confuso? Leia nosso artigo que explica a diferença entre visto e autorização de residência.

Documentos necessários para pedido de visto de estudante para Portugal

Para pedir o visto de estudante para Portugal, você precisará reunir uma série de documentos. Aqui estão os principais:

• Carta de aceite da universidade ou matrícula confirmada.
• Declaração de objetivos assinada, explicando por que você escolheu estudar em Portugal.
• Comprovante de recursos financeiros, como declaração de IR, bolsa de estudos ou termo de responsabilidade.
• Seguro médico internacional de viagem ou PB4;
• Comprovante de alojamento, como declaração de residência universitária, alojamento na universidade, contrato de aluguel ou carta-convite;
• Atestado de antecedentes criminais.
• Cópia do passaporte válido (mínimo 1 ano e 3 meses).
• Fotos recentes 3×4.
• Cópia do pagamento da matrícula e das propinas (mensalidades), quando aplicável;
• Pagamento das taxas de visto.
• Formulário do pedido de visto devidamente preenchido.

Após análise dos documentos e entrevista realizada no dia e horário marcado, o interessado será notificado sobre a afirmativa ou negativa do pedido de visto. Caso seja aprovado, no seu passaporte será anexado o visto, que lhe permitirá viajar para Portugal e requerer a autorização de residência.

Importante destacar que o visto de residência é um documento temporário, com validade de 4 meses, e que serve para que o seu titular possa ingressar em Portugal e solicitar a Autorização de Residência. Descubra tudo sobre como é estudar em Portugal e as melhores universidades.

Precisa contratar seguro viagem privado?

Brasileiros não precisam.

Normalmente, o PB4 é suficiente para o pedido de visto. Ele é um acordo entre Brasil e Portugal que garante acesso ao sistema público de saúde. No entanto, o PB4 não cobre algumas situações, como extravio de bagagem ou traslado de corpo.

Além disso, tenha em atenção que o PB-4 não cobre a assistência médica em outros países da Europa. Portanto, se você pretende viajar por outros países do continente, considere um seguro privado.

É possível vir como turista e obter residência como estudante em Portugal?

Sim, você pode se regularizar já em Portugal. É a chamada autorização de residência com dispensa de visto. No entanto, isso exige o cumprimento de algumas condições. É preciso comprovar que você entrou legalmente no país, apresentar a documentação completa de estudante e agendar o pedido de sua autorização de residência junto a AIMA.

Claro que essa não é a melhor opção, pois algumas universidades exigem apresentação de documentação legal (Autorização de Residência ou Visto prévio) para efetuar a matrícula. Além disso, quem chega ao país como turista precisará provar que cumpre os requisitos de entrada nessa condição – o que pode ser inviável na prática se o objetivo real for estudar.

Outro ponto importante é o risco de atrasos no agendamento com a AIMA, que substituiu o SEF recentemente. A alta demanda por autorizações de residência tem gerado dificuldades, e as vagas para atendimento podem demorar a surgir. Observe que a entrada como turista só lhe permite ficar legalmente no país por 90 dias. Esse período pode não ser suficiente para que a Autorização de Residência seja emitida.

Por isso, o mais seguro e eficiente é fazer o pedido do visto de estudante antes de sair do Brasil. Assim, você evita contratempos e garante a entrada no país com toda a documentação necessária.

Quanto tempo demora o visto de estudante para Portugal

O prazo do visto de estudante para Portugal varia de acordo com cada Centro de Solicitação de Vistos (VFS Portugal) responsável pela região que você vive. Alguns consulados tratam os vistos de estudo como prioritários, considerando os prazos para apresentação em Portugal.

Na prática, o visto tem sido entregue num prazo de 30 a 90 dias, caso não haja nenhum problema na documentação. No entanto, o tempo pode ser maior caso o pedido tenha sido realizado em épocas de festividades e início do ano letivo.

Portanto, recomenda-se iniciar o pedido de visto com pelo menos três meses de antecedência ao início das aulas.

Quando iniciar o processo de visto para estudar em Portugal?

O ano letivo em Portugal inicia-se em Setembro, mas o ideal é que comece o seu planejamento para candidatura logo no início do ano. Isto porque, para ingressar no ensino superior de Portugal, normalmente existem 3 fases de candidatura:

1ª fase: fase em que existe um maior número de vagas (normalmente aberta no período de janeiro à março);

2ª fase: fase em que existe um menor número de vagas (normalmente aberta em abril e maio);

3ª fase: fase das vagas remanescentes, ou seja, por vezes esta fase pode nem chegar a abrir, caso as vagas tenham sido todas preenchidas nas fases anteriores (quando ocorre, normalmente é aberta em junho e julho).

Conheça também o visto D7, que permite viver de aposentadoria ou de rendimentos em Portugal.

Quanto custa o visto de estudante para Portugal

As taxas consulares variam de acordo com o tipo de visto. No caso do visto de longa duração o valor da taxa é de 90€.

Isenção de taxas para quem tem bolsa da CAPES

Os estudantes com bolsas de estudos da CAPES ou do Estado Português têm direito a isenção de pagamentos de algumas taxas do pedido de visto.

O pagamento das taxas de visto também são isentas para os estudantes que irão fazer projetos de doutorado e pós-doutorado no país. Nesse caso, é preciso que o solicitante tenha firmado contrato com uma instituição de ensino superior ou centro de investigação portuguesa.

O que fazer quando chegar em Portugal

Com o visto de estudante para Portugal aprovado, o solicitante deve agendar no prazo de até quatro meses, após a chegada em Portugal, a autorização de residência na AIMA.

O agendamento da autorização de estudante para estudante pode ser realizado via telefone através do número: (+351) 217 115 000. Depois disso, no dia e horário marcado, o solicitante deve ir até o posto de atendimento munido do visto e de todos os documentos.

Caso o pedido seja aprovado, o solicitante recebe um cartão de residência com validade de 1 ano e renovável, por iguais períodos, se o seu titular continuar a preencher as condições de concessão.

Atenção!

Você sabia que aqueles que se beneficiaram de autorização de residência para estudo, após a finalização do curso, podem usufruir de mais 1(um) ano de autorização de residência, para procurar trabalho ou criar uma empresa em território nacional compatível com as suas qualificações?

Pedido de cidadania portuguesa por residência

Em Portugal, após 5 anos de residência legal no país o detentor de um cartão de residência, mesmo que seja um estudante, poderá solicitar a sua cidadania portuguesa por tempo de residência.

Reagrupamento familiar para estudantes em Portugal

O titular de autorização de residência para estudo têm direito a que os membros da sua família que com ele vivam ou dependam sejam “reagrupados” em Portugal. Ou seja, poderão viver juntamente com o titular da autorização de residência em Portugal, enquanto perdurar a permanência daquele no país, sendo aplicável aos seguintes membros da família:

• O cônjuge ou companheiro (que vive em comprovada união estável, ou união de facto como é denominada em Portugal);
• Os filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges/companheiros;
• Os menores adotados pelo requerente quando não seja casado, pelo requerente ou pelo cônjuge, por efeito de decisão da autoridade competente do país de origem, desde que a lei desse país reconheça aos adotados direitos e deveres idênticos aos da filiação natural e que a decisão seja reconhecida por Portugal;
• Os filhos solteiros menores ou incapazes, incluindo os filhos adotados do parceiro de facto, desde que estes lhe estejam legalmente confiados.

O pedido de reagrupamento familiar é realizado em Portugal, junto a AIMA, devendo o requerente comprovar a sua relação com o titular da autorização de residência, bem como, que dispõe de alojamento e de meios de subsistência.

Em caso de aprovação do pedido de “reagrupamento”, o familiar também receberá um cartão de residência, em regra com duração idêntica à do requerente.

Posso trabalhar com visto de estudante para Portugal?

Sim! O detentor de uma autorização de residência emitida a estudantes do ensino superior podem exercer uma atividade profissional subordinada ou independente, desde que notifiquem previamente o SEF, acompanhado de contrato de trabalho ou de declaração de início de atividade junto da administração fiscal bem como comprovativo de inscrição na Segurança Social juntamente uma declaração da Universidade que também mantém o seu estatuto de estudante.

É possível mudar o visto de estudante para trabalho?

É possível mudar a autorização de residência de estudo para trabalho em Portugal. No entanto, para fazer essa alteração, o solicitante deve ter concluído o curso ao qual pediu a autorização de residência de estudo e preencher todos os requisitos necessários para a concessão da autorização de residência para trabalho em Portugal.

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Se você está pronto para dar o próximo passo em sua jornada acadêmica em Portugal, não deixe o processo de solicitação do visto de estudante para Portugal se tornar um obstáculo. A nossa equipe de especialistas está à disposição para orientá-lo em cada etapa, garantindo que todos os documentos sejam preparados corretamente e que o processo transcorra sem imprevistos.

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Autora: Roberta Fraser
Cidadania & Imigração

*A informação contida no presente artigo é prestada de forma geral e abstrata, não substituindo a consulta e a assistência profissional qualificada e dirigida ao caso concreto. O conteúdo deste artigo não pode ser reproduzido, no seu todo ou em parte, sem a expressa autorização do autor.