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Visto de Residenza Elettiva: Morar na Itália Aposentado 

2 de Setembro, 2024

Visto de Residenza Elettiva: Morar na Itália Aposentado 

Descubra como morar na Itália aposentado com o Visto de Residenza Elettiva, qual a renda passiva mínima exigida e demais requisitos.
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Leitura: 5 min

Já pensou em morar na Itália aposentado? A Itália é um dos destinos mais cobiçados do mundo para quem deseja viver a aposentadoria com qualidade de vida, segurança e conforto, ocupando a 11º colocação no ranking da International Living, 2024. Com belas paisagens, clima agradável e uma cultura rica, o país oferece um ambiente ideal para quem quer aproveitar a melhor idade, após anos de trabalho. O visto para aposentados da Itália, conhecido como Visto de Residência Eletiva (Visto per Residenza Elettiva), é a porta de entrada para estrangeiros de fora da União Europeia que querem morar na Itália com rendas obtidas no exterior. Ele permite que aposentados com renda passiva comprovada e estável estabeleçam residência na Itália de forma legal, como acontece em outros países, como é o caso do visto não lucrativo da Espanha e o visto D7 de Portugal. Neste artigo vamos explorar como funciona o processo e quais são os requisitos para obter esse visto.

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Como morar na Itália aposentado?

Se não possui cidadania italiana, nem outra cidadania europeia que te permita obter um certificado europeu, precisará de um visto para morar na Itália. Para quem é aposentado, o visto recomendado é o de visto residenza elettiva. Para solicitar, você precisa ter alguma renda que te permita morar fora sem necessidade de exercer atividade remunerada na Itália. Ou seja, terá que demonstrar que tem uma renda passiva suficiente para sustentar a si e à sua família (se for o caso). Depois, é só fazer a solicitação do visto no consulado italiano da região onde você mora, levando toda documentação exigida. 

Como funciona o Visto para Aposentados da Itália?

O Visto para Aposentados da Itália, ou Visto per Residência Eletiva, é indicado para quem deseja viver na Itália sem exercer atividades remuneradas. Ou seja, é  ideal para quem possui renda passiva estável, como aposentadoria ou rendimentos de investimentos. O visto tem validade inicial de um ano e pode ser renovado, permitindo uma estadia prolongada no país.

Qual a renda mínima para pedir visto na Itália?

No caso do Visto D de Residenza Elletiva, é necessário comprovar uma renda passiva anual de pelo menos 31 mil euros para pedido individual. Embora esse seja o valor oficial, há consulados que chegam a exigir até 35 mil euros. No caso de família, deverá acrescentar mais 20% deste valor para cônjuge e mais 5% para cada filho.

As formas de renda passiva aceitas incluem:

  • Aposentadoria;
  • Aluguéis de Imóveis
  • Investimentos Financeiros (Juros e dividendos recebidos de aplicações financeiras, como ações, títulos, fundos de investimento, ou outras aplicações que gerem rendimentos.)
  • Royalties, direitos autorais, ou exploração de propriedades intelectuais.
  • Renda de Fundos Fiduciários
  • Dividendos de Empresas (desde que regular)

Essas fontes de renda devem ser estáveis, regulares e, sobretudo, comprováveis.

Como comprovar os rendimentos?

Existem variadas formas de comprovar os rendimentos na solicitação do visto de aposentado. Por exemplo:

  • Declaração anual de imposto de renda
  • Documentos que atestem a aposentadoria com valor mensal;
  • Extratos bancários dos últimos seis meses;
  • Comprovantes de investimento, se você tiver investimentos que geram renda;
  • Contratos de locação (arrendamento);
  • Comprovante de imóveis e bens, como a declaração integral de Imposto de renda.

Aposentado pode morar na Itália com a família?

Pode. O visto de residenza elettiva possibilita o reagrupamento familiar para cônjuge e filhos menores de idade ou maiores dependentes economicamente. Geralmente a permissão para reagrupamento familiar é concedida após o aplicante principal receber a autorização de residência.

Todos os dependentes também devem solicitar o Permesso di soggiorno. Filhos maiores de idade podem futuramente converter o permesso para fins de trabalho se conseguirem um emprego regular na Itália.

Qual o valor de residenza elettiva?

Em 2024, o custo total envolvido na solicitação do visto de aposentado na Itália é de 116€ no Brasil e 125 dólares nos Estados Unidos.

Documentos para pedido do visto

Os documentos devem ser apresentados num consulado italiano da cidade ou região onde você mora ou na Embaixada Italiana, mediante agendamento prévio.

  • Formulário de inscrição preenchido e assinado;
  • Uma foto colorida, tamanho passaporte, com fundo branco (máximo de 6 meses);
  • Passaporte válido com no mínimo três meses de validade além do visto solicitado, emitido nos últimos 10 anos, com pelo menos duas páginas em branco;
  • Prova de acomodação na Itália: contrato de locação registrado ou comprovante de propriedade de imóvel;
  • Comprovação de recursos financeiros substanciais e estáveis, como pensões, rendas de imóveis, ou receitas de títulos;

Documentos adicionais: 

  • Últimos 24 meses de extratos bancários e de cartão de crédito, além de recibos de pagamento (se houver);
  • Seguro médico internacional com cobertura mínima de 30.000€ para hospitalização e repatriação;
  • Reserva de voo ou itinerário confirmado;
  • Declaração de Imposto de Renda retroativo a 02 anos, demonstrando a veracidade das informações financeiras que justificam o pedido de visto.

Como solicitar o Visto para Aposentados na Itália?

Para solicitar o Visto Aposentado Itália, é necessário comparecer ao Consulado italiano no seu país de residência. Para descobrir qual o consulado mais próximo de sua residência, acesse o site do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália. 

O pedido de visto envolve a apresentação dos todos os documentos exigidos, devidamente traduzidos e certificados, além do pagamento de taxas e o preenchimento de formulários específicos. 

Após a aprovação, o próximo passo é obter o Permesso di Soggiorno, documento que permite a permanência legal no país.

Vantagens fiscais para aposentados

Além da excelente qualidade de vida, os aposentados que se tornam residentes fiscais na Itália, podem se beneficiar de regimes especiais de tributação. Para os que escolherem morar em cidades pequenas no sul do país, poderão pagar uma alíquota reduzida de apenas 7% sobre rendimentos obtidos no exterior, válida por até dez anos. Comparado à taxa padrão de 26%, essa redução proporciona maior estabilidade financeira aos aposentados. Para se qualificar, é necessário que o aposentado não tenha sido residente fiscal na Itália nos últimos 5 anos. Conheça mais sobre os regimes fiscais para novos residentes fiscais na Itália e entenda como se beneficiar deles.

É bom morar na Itália aposentado?

Embarcar na jornada de aposentadoria na Itália pode ser uma experiência verdadeiramente transformadora. Seja você um espírito aventureiro em busca de novas descobertas ou alguém que anseia por um ritmo de vida mais tranquilo, a península itálica oferece um cenário perfeito para esta nova fase da vida. 

Imagine-se explorando cidades históricas, aprendendo um novo idioma, saboreando a renomada culinária local e se deixando encantar pelas deslumbrantes paisagens mediterrâneas. Para tornar esse sonho realidade, é crucial obter sua cidadania italiana ou visto adequado, apresentar toda a documentação corretamente. Nesse processo, contar com o apoio de uma consultoria especializada como a Atlantic Bridge pode fazer toda a diferença! 

Entre em contato conosco e permita-nos ajudar a planejar essa emocionante nova etapa da sua vida, transformando a ideia de aposentadoria na Itália em uma experiência verdadeiramente enriquecedora e memorável.


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Silvia Resende

Autor:

Silvia Resende

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