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Visto Solidário: Nova Modalidade do Golden Visa?

25 de Junho, 2024

Visto Solidário: Nova Modalidade do Golden Visa?

O Visto Solidário se apresenta como uma nova categoria de Autorização de Residência por Atividade de Investimentos (Golden Visa). Saiba mais.
Leitura: 3 min

O governo de Portugal pretende introduzir uma nova categoria no âmbito da Autorização de Residência por Atividade de Investimentos (ARI), também chamado de Golden Visa. Essa nova modalidade, atualmente chamada de Visto Solidário, tem por objetivo canalizar capital privado para investimentos sociais. Segundo informações antecipadas pelo governo a proposta visa conceder autorização de residência em Portugal a cidadãos estrangeiros de fora da União Europeia que invistam em habitação e infra estruturas que beneficiem imigrantes em situação de vulnerabilidade. 

Descubra aqui o que é o Visto Solidário e como ele poderá funcionar, caso seja aprovado.

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Visto Solidário é uma nova modalidade do Golden Visa Portugal?

Antes de mais nada, é importante ressaltar que poucos detalhes foram divulgados até o momento pelo governo. Dito isto, podemos dizer que este novo regime, conforme apresentado, deverá, sim, estar ligado ao Golden Visa Portugal, sendo uma nova opção de investimento para quem deseja morar no país e obter a cidadania portuguesa. Ele irá complementar o Golden Visa criado em 2012, que já foi alterado diversas vezes ao longo dos últimos anos. 

A ideia é permitir que cidadãos estrangeiros obtenham o direito de residência em Portugal através de  investimentos em casas a preços acessíveis que os habitantes locais possam comprar ou arrendar. Este foco tem o potencial de aliviar a pressão no mercado imobiliário português, facilitando o acesso à habitação para a população local.

Além da habitação, os investidores poderão aplicar seus recursos em projetos que promovam a integração de imigrantes. Isso inclui centros de acolhimento temporário e outras infraestruturas que apoiem diretamente os imigrantes em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, o Golden Visa português permite a residência através de investimentos em fundos e doações para projetos culturais ou de pesquisa, mas não através da compra de imóveis. O Visto Solidário, portanto, abre novas possibilidades de investimento focadas em impacto social.

Clique aqui e saiba qual a diferença entre visto e autorização de residência.

Qual o valor de investimento do Visto Solidário?

O Governo ainda não fixou o montante mínimo do investimento para o novo “visto solidário”. Entretanto, segundo o ministro António Leitão Amaro, a intenção é que este valor seja inferior ao exigido nas outras modalidades de vistos, para torná-lo mais atraente aos investidores.

Quando o Visto Solidário entra em vigor?

Ainda não se sabe, mas de acordo com o governo, caso seja aprovado, o Visto Solidário poderá trazer múltiplos benefícios para Portugal. Além de aumentar o capital disponível para projetos sociais, esta modalidade pode contribuir para resolver problemas habitacionais e fortalecer a infraestrutura de apoio a imigrantes. Adicionalmente, ao alinhar interesses econômicos com objetivos sociais, Portugal pode melhorar sua imagem internacional como um país que promove investimentos responsáveis e sustentáveis.

Visto Solidário: Medida 32

O que está previsto no Plano de Ações para as Migrações? A Medida nº32 prevê a mobilização de recursos privados para financiar a integração dos imigrantes. Seu texto cita: 

a) Autorizações de Residência para Investimento Social – uma alteração face ao âmbito das Autorizações de Residência para Investimento (ARI), para incluir investimentos realizados em equipamentos e infraestruturas de acolhimento, projetos de integração e apoio a imigrantes em situação de vulnerabilidade;

b) Possível sistema de intermediação e acreditação do investimento social, designadamente através do FAMI (Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração). Esta extensão dos ARI acresce àquela prevista no “Construir Portugal” para o investimento em habitação a custos controlados ou renda acessível;

c) Aplicar o modelo de Títulos de Impacto Social à área das migrações para aumentar as oportunidades de integração no mercado laboral e condições de acolhimento, partilhando o desenvolvimento das respostas com investidores e com o setor da filantropia.

O Visto Solidário apresenta-se como uma nova opção para quem busca a residência por investimento em Portugal. Ao focar em projetos que geram benefícios tangíveis para a sociedade, esta nova modalidade tem o potencial de atrair investidores que não buscam apenas retorno financeiro, mas também desejam contribuir positivamente para a comunidade. À medida que esta iniciativa se desenvolve, Portugal poderá liderar um movimento global para um futuro mais justo e inclusivo, transformando o Visto Solidário em um verdadeiro símbolo de investimento consciente e solidário.

Ficou interessado em conhecer as outras vias de obter uma autorização de residência em Portugal? Fale com os consultores da Atlantic Bridge e saiba como tornar o seu desejo de morar na Europa uma realidade!

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Silvia Resende

Autor:

Silvia Resende

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