Visto de Trabalho para Espanha: Conheça os Requisitos

Se você deseja trabalhar na Espanha legalmente e não possui cidadania espanhola, nem nenhuma outra cidadania europeia, precisará obter previamente um visto de trabalho. Existem diferentes opções de visto, dependendo do modo como a atividade é desempenhada e vínculo empregatício. Este artigo irá explicar detalhes sobre o visto de trabalho para Espanha, com destaque para o visto para trabalhador por conta de outrem, ou seja para quem tem uma convite de emprego na Espanha.

Conheça também outros tipos de vistos para Espanha.

1. Visto de Trabalho Subordinado 

É o visto de contrato laboral regular, para quem tem oferta de trabalho. Ou seja, para solicitar o visto de trabalho subordinado na Espanha (visado de trabajo por cuenta ajena), o candidato já deverá ter proposta de emprego de uma empresa espanhola. 

O processo de visto de trabalho subordinado na Espanha pode ser bastante burocrático. Além de envolver duas etapas em diferentes países, é importante ressaltar que nem todas as vagas de emprego qualificam para a concessão do visto. Para a aprovação, a posição deve constar na lista de escassez do Ministério do Trabalho, que varia de acordo com a região do país. 

1.1. Requisitos

Autorização Prévia de Residência: O primeiro passo é obter uma autorização prévia de residência emitida pelo governo espanhol (Autorización Inicial de Residencia Temporal y Trabajo por Cuenta Ajena). Esta autorização deve ser solicitada pela empresa contratante antes do pedido do visto, ou seja, antes do trabalhador chegar à Espanha.

Contrato de Trabalho: Além da autorização laboral, é preciso ter em mãos o contrato de trabalho com uma empresa na Espanha. A empresa deve fornecer uma carta formal para que o candidato possa dar entrada ao visto.

1.1.1 Documentos Necessários:

Etapa 1: Empregador na Espanha:

• Formulário EX-03 preenchido e assinado.
• Cópia do passaporte do trabalhador.
• Comprovação de que o trabalhador possui a qualificação necessária para o cargo.
• Certidão negativa de antecedentes criminais do trabalhador no país de origem e na Espanha.
• Contrato de trabalho assinado pelo empregador antes da chegada do trabalhador à Espanha.
• Comprovação de que o empregador está regularizado junto à Seguridade Social e cumpre com as obrigações sociais e tributárias.
• Confirmação de que a função ofertada está na lista de ocupações críticas.

Fase 2 – Trabalhador (no Consulado do país de origem):

• Passaporte com pelo menos 4 meses de validade e 2 páginas em branco.
• 2 Fotos 3×4 recentes
• Formulário de solicitação de visto preenchido e assinado.
• Comprovante de pagamento da taxa consular.
• Autorização de residência e trabalho emitida pela Espanha.
• Contrato de trabalho (mesmo contrato apresentado na Espanha).
• Certidão de antecedentes penais emitida pelo país de residência ou de onde o trabalhador residiu nos últimos 5 anos.
• Certificado médico que ateste a ausência de doenças que representem risco à saúde pública na Espanha.

Importante: Todos os documentos devem ser traduzidos para o espanhol por um tradutor juramentado.

Como solicitar visto de trabalho espanhol

É preciso reunir toda a documentação e levar ao consulado de sua área de residência. Lembre de ter os originais e cópias de todos. Além disso, os documentos precisam ter sido traduzidos por um tradutor juramentado reconhecido na Espanha. 

Recomendamos que o pedido de visto seja feito com no mínimo 30 dias de antecedência, em relação à data prevista da viagem. 

O consulado costuma avisar por email quando o visto fica pronto você será avisado por email. É possível que, junto com o visto de trabalho na Espanha, você receba também um Número de Identidad de Extranjero (NIE). Ao chegar à Espanha, será preciso finalizar o processo nas oficinas de imigração, fazendo a colheita de digitais e obtendo a sua Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE).

Quer ajuda com o Visto de Trabalho na Espanha?

Obter um visto para trabalhar na Espanha exige o cumprimento de requisitos específicos e a apresentação de documentos detalhados. Seja para trabalho por conta de outrem ou para o trabalhador autônomo, é essencial seguir todas as etapas do processo para que o visto seja concedido. 

Por causa da complexidade do processo, que envolve preenchimento de diversos formulários, pagamento de taxas, legalização de documentos/tradução juramentada e interlocução constante em território espanhol (inclusive com o próprio empregador), o suporte de uma assessoria especializada pode ser fundamental para o sucesso do seu projeto de trabalho na Espanha.

Se você está pensando em trabalhar na Espanha e precisa de assistência, entre em contato com a Atlantic Bridge para uma assessoria integral e personalizada.