13 de Setembro, 2024
Portugal é um destino cada vez mais procurado por profissionais que desejam trabalhar na Europa. Com as recentes mudanças na Lei do Estrangeiro em 2022, o processo para obter um visto de trabalho ficou muito mais simples e acessível. Se você quer saber como tirar visto de trabalho para Portugal, este artigo vai te guiar por todo o processo, com foco no Visto D1 Portugal, destinado a quem já tem uma oferta de emprego no país. Vamos detalhar os requisitos, o processo de solicitação e os benefícios que esse tipo de visto oferece, incluindo a possibilidade de reagrupamento familiar.
O Visto D1 Portugal é uma modalidade de visto para Portugal destinada a estrangeiros de fora da União Europeia que têm um contrato de trabalho ou uma oferta de emprego formalizada por uma empresa portuguesa. Em outras palavras, podemos dizer que trata-se de um visto de residência para exercício de atividade profissional subordinada. Com as mudanças na legislação, o processo de solicitação e obtenção desse visto ficou mais ágil e simplificado, principalmente em áreas onde há demanda no mercado de trabalho português.
Em 2022 ocorreram várias mudanças na lei que simplificaram a concessão de vistos de trabalho. A principal alteração foi a revogação de vários artigos da legislação anterior que impunham barreiras mais rígidas e requisitos complexos. Especificamente, a Lei n.º 18/2022 trouxe importantes modificações ao Artigo 59.º da Lei de Estrangeiros, que agora permite a emissão do visto de residência para exercício de atividade profissional subordinada com base em condições bem mais flexíveis.
Antes, a concessão do visto dependia da existência de um contingente específico de oportunidades de emprego não preenchidas por trabalhadores portugueses ou da União Europeia. Na prática, quando uma empresa queria contratar um candidato estrangeiro, ela precisava explicar detalhadamente ao serviço público de emprego nacional porque os candidatos locais não preenchiam os requisitos para a vaga e porquê era necessário trazer alguém de fora. Além disso, o próprio IFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) tentava reunir opções (candidatos) para a vaga. Em resumo: dava tanto trabalho conseguir convencer o governo, que as empresas desistiam de trazer os profissionais de fora do país.
O novo regulamento introduzido em 2022 reduziu a complexidade do processo, permitindo que o visto seja emitido com um contrato de trabalho ou promessa formal, desde que haja uma manifestação de interesse individualizada por parte do empregador. Isso facilita a contratação de profissionais, respondendo de forma mais ágil às necessidades do mercado de trabalho português e oferecendo uma resposta mais eficiente às demandas das empresas.
Em nossa rotina na Atlantic Bridge, pudemos confirmar o que todos esperavam: se você tiver uma proposta de trabalho formalizada em Portugal, é possível obter uma autorização de residência para o interessado e sua família.
Isso nos leva a próxima pergunta…
Em primeiro lugar, o requerente precisa ter uma proposta de trabalho de uma empresa portuguesa , com duração superior a 1 ano. O salário acordado em contrato precisa ser suficiente para cobrir as despesas do solicitante do visto e, se aplicável, de seus familiares. Existem duas opções de comprovação de vínculo empregatício:
Contrato de Trabalho em Portugal: Um acordo formal se você já estiver empregado pela empresa, seja trabalhando remotamente ou em uma filial.
ou
Contrato de Promessa de Trabalho em Portugal: Um compromisso formal da empresa que garante sua contratação após a aprovação do visto. Ao chegar em Portugal, seu emprego estará assegurado conforme os termos acordados.
Em ambos os casos, o contrato pode ser com termo superior a um ano, a termo incerto, ou contrato sem termo.
Como já acontece no pedido de outros Vistos para Portugal, também é necessário apresentar:
Sim, é possível pedir visto de acompanhamento familiar, ao mesmo tempo que faz o pedido do visto D1 ou solicitar posteriormente o reagrupamento familiar em Portugal.
É importante ressaltar que existem requisitos de renda mínima a serem cumpridos para o reagrupamento:
Visto D1: Destinado a quem já possui um contrato de trabalho com uma empresa portuguesa e pretende trabalhar no país por mais de um ano.
Visto D2: Voltado para empreendedores que desejam abrir um negócio em Portugal ou trabalhar como autônomos. Requer um plano de negócios sólido e demonstração de capacidade financeira.
Visto D3: Direcionado a profissionais altamente qualificados com uma promessa ou contrato de trabalho em Portugal. É ideal para cargos de chefia, especialistas em áreas técnicas, científicas ou intelectuais.
É importante ressaltar que ao encaminhar o pedido de visto a VFS, eles podem enquadrar sua situação em outro visto, por exemplo, o Visto D3, especialmente se você for altamente qualificado ou vier a Portugal para exercer um cargo de gerência. Quando isso ocorre, o requisito de renda mínima também se altera. Existe alguma margem para negociação, mas o aplicante precisa ter essa possibilidade em conta antes de iniciar o seu processo.
Veja aqui todos os requisitos do Visto D3 Portugal!
O valor do visto de trabalho em Portugal é de 90€ mais taxas de serviço da VFS, em torno de 40€, que pode variar conforme o país de emissão.
O tempo necessário para obter o Visto de Trabalho D1 para Portugal pode variar. Em média, o processo pode levar de 2 a 3 meses para reunir toda a documentação necessária. Após a submissão dos documentos, o prazo legal para análise pelo consulado é de aproximadamente 2 meses. O consulado no Brasil costuma cumprir esse prazo, mas em outros locais, como nos Estados Unidos, o processo pode demorar um pouco mais.
A submissão dos pedidos de visto é realizada através da VFS Global ou Consulado Português do seu país de residência.
Se você ainda não tem uma proposta de emprego de uma empresa portuguesa, uma alternativa viável é solicitar o Visto de Procura de Trabalho. Este visto permite que você entre em Portugal e permaneça legalmente no país por até 120 dias para buscar uma oportunidade de trabalho. Durante esse período, você pode se candidatar a vagas, participar de entrevistas e, uma vez contratado, poderá solicitar a conversão do visto para um de residência de trabalho.
Outra estratégia útil é explorar os principais sites de emprego em Portugal, como o LinkedIn, Indeed e Glassdoor, onde empresas frequentemente anunciam vagas. Manter-se ativo nessas plataformas pode aumentar suas chances de conseguir uma oferta formal de trabalho.
Caso precise de suporte especializado para garantir a obtenção do seu visto de trabalho D1 ou Visto de Procura de Trabalho, a Atlantic Bridge está aqui para ajudar. Oferecemos assessoria completa em todo o processo de imigração, desde a solicitação de vistos até a obtenção de documentos essenciais em Portugal. Além disso, acompanhamos você em todas as questões tributárias e fiscais, garantindo uma transição tranquila e segura. Entre em contato conosco e torne sua mudança para Portugal mais simples e segura com a nossa experiência!
Autor:
Silvia Resende
