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Saúde em Portugal: Guia Completo

22 de agosto, 2023

Saúde em Portugal: Guia Completo

Veja como é a saúde em Portugal: procedimentos, custos e as vantagens da nacionalidade portuguesa para aceder ao Sistema Nacional de Saúde.
The values charged in the public network are symbolic. And those who want to complement their coverage can always hire insurance and health plans
Lectura: 9 min

Uma das coisas que tem levado muitos estrangeiros a mudar para Portugal é a qualidade e o custo dos serviços de saúde. Desde junho de 2022 , quando deixou de cobrar taxas moderadoras, a rede pública passou a ser maioritariamente gratuita. E quem quiser complementar sua cobertura de atendimento pode sempre contratar seguros e planos de saúde, que em Portugal não custam caro. Neste artigo vamos falar sobre como funciona a saúde em Portugal, quais os custos associados e qual a vantagem de ter a nacionalidade portuguesa para ter direito ao sistema nacional de saúde local.

Existem serviços de saúde públicos em Portugal?

Sim! O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi criado em 1979 com o objetivo de assegurar o direito à saúde (promoção, prevenção e vigilância) a todos os cidadãos de forma universal, compreensiva e equitativa. Através dele, todos os residentes podem obter atendimento, de modo universal e equitativo, em emergências, especialidades, realizar exames e cirurgias, e até se submeter a tratamentos complexos.

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Quem tem direito ao sistema nacional de saúde em Portugal?

Em Portugal, todos os residentes, nacionais e estrangeiros, independente de sua condição econômica e social, podem usufruir do direito integral à saúde: a sua promoção, prevenção e acompanhamento. Isso inclui os estrangeiros legalizados.

Quem tem cidadania portuguesa e reside no exterior também pode obter esses serviços desde que possua registro no Sistema Nacional de Saúde- SNS: o número de utente (paciente).

Leia também: 8 Fatos que Você Precisa Saber Sobre a Saúde em Portugal

Expatriados podem ser atendidos no sistema de saúde público?

Sim! Os residentes estrangeiros também podem contar com o sistema público de saúde. Para serem atendidos na rede pública é necessário possuir um número de utente, (registro no SNS). Quem já possui um cartão de cidadão não deve se preocupar, pois ele já traz este dado. Para solicitar o número de utente, é necessária a apresentação dos seguintes documentos, em uma Unidade de Saúde da Família da freguesia (bairro) de sua residência.

  • Autorização de residência e comprovante de residência;
  • Número de Identificação Fiscal (NIF);

Caso a pessoa que deseja requerer o número de utente e ainda não seja residente legal em Portugal, serão necessários outros documentos, além dos já mencionados:

  • Formulário CDAM ou PB4 – para brasileiros que não residem oficialmente em Portugal;
  • Passaporte válido;
  • Comprovante de endereço;
  • Número de Identificação na Segurança Social (NISS)

Como ser atendido na rede pública de saúde em Portugal?

Primeiramente terá que se inscrever numa Unidade de Saúde da Família (também popularmente chamado Centro de Saúde), na sua área de residência preferencialmente, como utente (paciente). Cada utente possui o seu médico de família , que atua como intermediário entre o paciente e o sistema de saúde em geral, incluindo os médicos especialistas. O médico de família é o responsável por cuidar do utente, prescrever exames e medicamentos, e encaminhar para consultas de especialidade.

E no caso das especialidades médicas?

O SNS não permite que o utente marque consulta diretamente com um médico especialista. É preciso falar primeiro com o médico de família, que irá avaliar a situação e fazer o encaminhamento. O mesmo se aplica aos exames de diagnóstico.

Saúde em Portugal: imagem de uma mão segurando um coração de pelúcia.

O serviço de saúde pública de Portugal é gratuito?

Geralmente sim. Essa é uma das indagações frequentes entre aqueles que optam por residir no país. Atualmente, a grande maioria dos serviços, incluindo consultas e exames, não exige mais o pagamento de taxas moderadoras. Embora essas taxas ainda sejam aplicadas em certos cenários, os montantes são bastante acessíveis. Além disso, existem limites para os valores que podem ser cobrados.

O que são as taxas moderadoras?

Trata-se de um regime de partilha de custos com o doente para acesso ao atendimento médico. Mais da metade dos países da União Europeia mantêm algum regime assim. Em Portugal esse valor é quase simbólico.

Desde 1 de junho de 2022 , a grande maioria das taxas moderadoras no SNS deixou de ser cobrada, facilitando o acesso a cuidados de saúde públicos. O pagamento mantém-se apenas nos serviços de urgência, quando os utentes não têm referência prévia do SNS (através de centros de saúde ou da linha SNS 24) ou não ficam internados após a urgência.

Além disso, mesmo nas situações em que ainda são cobradas taxas moderadoras, a isenção mantém-se para alguns utentes, como consta a seguir. É possível consultar valores das taxas e detalhes sobre isenção no site da Entidade Reguladora da Saúde.

Também vale lembrar que os valores das taxas moderadoras podem ser deduzidos no IRS, a declaração anual de impostos de Portugal. Esses valores entram na dedução de saúde, em 15% e até ao limite máximo de 1 000 euros por agregado familiar.

Quem está isento deste pagamento?

De acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro), alguns utentes têm direito à isenção do pagamento de taxas moderadoras em estabelecimentos do Sistema Nacional de Saúde (SNS). O pedido de isenção pode ser feito a qualquer momento, presencialmente no seu centro de saúde, ou online, através do Registo de Saúde Eletrónico | Área do Cidadão. Leva, em média,10 dias para ser aprovado ou recusado.

Estão isentos do pagamento das taxas moderadoras:

  • Grávidas e parturientes;
  • Menores de 18 anos;
  • Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
  • Utentes em situação de insuficiência económica, bem como os dependentes do respectivo agregado familiar;
  • Dadores de sangue; de células, tecidos e órgãos;
  • Bombeiros;
  • Doentes transplantados;
  • Desempregados inscritos no centro de emprego;
  • Militares e ex-militares das Forças Armadas que estejam incapacitados permanentemente por prestação do serviço militar;
  • Utentes em situação de insuficiência econômica e seus dependentes (o agregado familiar a que pertence não pode ter um rendimento médio mensal superior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o equivalente a
  • Jovens ao abrigo da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, que não possam comprovar a sua condição de insuficiência económica;
  • Jovens em cumprimento de medida tutelar de internamento, ou de medida cautelar de guarda, que não possam comprovar a sua condição de insuficiência económica;
  • Jovens integrados em qualquer das respostas sociais de acolhimento por decisão judicial;
  • Requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges e descendentes diretos;
  • Utentes em situação de insuficiência económica e seus dependentes.

Como ser referenciado para admissão nos serviços de urgência hospitalar?

A referenciação hospitalar, ou melhor, o encaminhamento para atendimento no hospital, realiza-se através da Linha SNS 24 (808 24 24 24 ) ou do centro de saúde. Assim, antes de se deslocar ao hospital, o utente deve ligar para a Linha SNS 24 ou dirigir-se ao centro de saúde.

Hospital Santo António, no Porto, Portugal

Como agendar consultas na rede pública de saúde em Portugal?

É possível marcar consultas com o seu médico de saúde em Portugal, localmente, na Unidade de Saúde ou através do próprio site do SNS. Basta fazer um cadastro online com seu Número de Utente e a partir daí marcar consultas da sua própria casa. Também é possível fazer download da app, MySNS, nos smartphones. Tudo de forma prática e moderna.

O Governo Português fornece medicamentos gratuitamente?

Sim, em alguns casos. Em Portugal existem programas de subsídios de remédios. Muitos medicamentos são comparticipados, ou seja, o governo paga parte do valor e o utente o restante. Os descontos dependem das classes dos medicamentos, tipo de doença e do perfil do utente. Os reformados, por exemplo, chegam a obter até 95% de desconto na aquisição de remédios. Existem, também, alguns tipos de doenças cuja medicação pode ser fornecida gratuitamente, como é o caso da insulina necessária aos diabéticos, ou de tratamento para doenças como Doença de Crohn, Lupus, Hemofilia, entre outras.

Além disso, o país possui instituições privadas de solidariedade social, como a Associação Dignitude, que presta apoio a famílias que precisam de ajuda financeira para comprar medicamentos.

Por fim, cabe ressaltar que para comprar remédios em Portugal é preciso ter uma prescrição médica. Essa regra não se aplica a todos os medicamentos, mas à grande maioria deles, como anti-alérgicos, antibióticos, imuno-supressores, corticoides, analgésicos mais fortes, entre outros.

Como Portugal atende emergências?

Portugal dispõe do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), um grupo de entidades que atua em conjunto para prestar assistência médica às vítimas de acidente ou doença súbita. Várias entidades cooperam em conjunto: as polícias, bombeiros, Cruz Vermelha de Portugal, Hospitais e Centros de Saúde. A coordenação fica a cargo do Instituto Nacional de Emergência Média, o INEM, que atende através do número 112.

Os atendimentos de urgência prestados pelo INEM, através do 112, não são cobrados ao utente. Emergências mais simples podem ser atendidas nos centros de saúde, e essa assistência costuma ser feita de modo imediato.

Quanto tenho de pagar em caso de urgências?

Os valores das taxas moderadoras a pagar no atendimento em urgência são estes:

Serviço (*)Valor
Serviço de urgência polivalente€18,00
Serviço de urgência médico-cirúrgica€16,00
Serviço de urgência básica€14,00
(*) A estes valores acrescem as taxas moderadoras dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica. No entanto, em cada atendimento de urgência, o utente pagará, no máximo, €40,00.

Como funciona a saúde privada em Portugal?

Ao contrário do que se pode imaginar, a rede de saúde pública detém excelentes profissionais. De verdade! Ainda assim, muitas pessoas gostam de escolher seus médicos na rede privada. Por vezes, o atendimento na rede pública pode ser mais demorado ou limitado, com um perfil mais reativo que preventivo. Por isso, se quiser escolher um médico de sua preferência, tiver pressa no seu atendimento, ou quiser realizar exames com mais frequência, terá que desembolsar mais dinheiro por uma consulta particular.

Segundo a Associação Portuguesa de Seguradores mais de 3 milhões de portugueses possuem algum tipo de seguro ou plano de saúde, um número que cresceu muito a partir de 2020 , com o início da pandemia.

Quanto custa a saúde privada?

O valor das consultas sempre vai depender da cidade, do médico e da especialidade médica a ser considerada. Uma consulta de especialidade (dermatologia ou ginecologia, por exemplo) custa em torno de 80 euros na cidade do Porto. Muitos portugueses optam por fazer um seguro de saúde como um complemento ao SNS. No geral, os seguros de saúde em Portugal, não custam caro, mas trabalham com o esquema de comparticipação. Ou seja, além do valor mensal ainda é preciso pagar um valor no ato da utilização. Os preços médios das apólices para os segurados variam muito em relação ao tipo de coberturas contratadas e ao limite de capital para cada cobertura específica. Em 2020, os portugueses pagaram em média €30,00 por mês por um seguro individual de saúde. Com um seguro, uma consulta médica particular que custa em torno de €80,00 euros poderá custar apenas €30,00. Cabe reforçar que estes valores são uma média, e que as apólices têm diferentes coberturas, capitais, exclusões e limites. Já os planos de saúde podem custar a partir de €5,00, dependendo dos serviços abrangidos.

Seguro de saúde x Plano de saúde

Em Portugal existem os seguros de saúde e os planos de saúde, que são coisas diferentes.

Plano de saúde é uma rede de descontos em cuidados de saúde.

Vantagens:

  • sem períodos de carência
  • sem limite de idades
  • sem exclusões por doença anterior
  • sem necessidade de prévia autorização
  • sem co-pagamento e franquias

Desvantagens:

  • uso exclusivo em médicos, clínicas e hospitais associados ao plano (mais limitado);
  • mensalidades sem benefícios no IRS
  • apenas oferece descontos nas consultas e exames, não inclui ambulatório e hospitalização

Seguro de saúde funciona como um seguro, com apólices pormenorizadas.

Vantagens:

  • possibilidade de escolher o local e o médico desejado para realizar análises, exames e consultas
  • possibilidade de procurar médicos fora da rede de cobertura e pedir reembolso
  • mensalidades com benefícios fiscais no IRS.

Desvantagens:

  • com período de carência, que varia de acordo com o tipo de procedimento e o seguro contratado. Em média, 1 ano para partos e cirurgias programadas, 90 dias para hospitalizações e 60 dias para assistência ambulatorial
  • com limite anual (plafond) em cada categoria de acordo com a cobertura escolhida no seguro
  • co limite de idade máxima para assegurar o usuário se a contratação do seguro for a partir de 55 anos de idade (na maioria dos casos)
  • sem cobertura para doenças preexistentes à contratação do seguro.


Clique aqui e saiba mais sobre a saúde privada em Portugal.

Quais os melhores hospitais de Portugal?

De acordo com o SCImago Institutions Ranking, os melhores hospitais portugueses em 2021 são:

  • Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, no Porto;
  • Hospital Santa Maria, em Lisboa;
  • Hospitais da Universidade de Coimbra, em Coimbra;
  • Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, em Lisboa;
  • Centro Hospitalar de Lisboa Norte, em Lisboa,
  • Centro Hospitalar do Porto, no Porto;
  • Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em Lisboa;
  • Hospital da Luz, várias localidades pelo país;
  • Centro Hospitalar de São João, no Porto;
  • Centro Hospitalar de Lisboa Central, em Lisboa.

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Autor:

Atlantic Bridge

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