25 de Agosto, 2023
Está planejando embarcar para terras lusitanas para desfrutar de uma temporada prolongada ou mesmo para morar em Portugal de modo definitivo? Se você não tem cidadania portuguesa certamente irá precisar pedir um visto para Portugal para se manter legalizado no país.
Existem variadas categorias de visto para entrar no país, conforme a duração e propósito da viagem. Veja a seguir quais os tipos de vistos disponíveis em território lusitano. Saiba para quem estão indicados, seus requisitos, documentos exigidos e custos envolvidos.
Seja você um aposentado, estudante fazendo intercâmbio, um atleta rumo a novos desafios, um profissional a caminho de um novo emprego ou simplesmente alguém que deseja explorar os encantos deste país europeu, compreender os vistos para Portugal é o primeiro passo do seu planejamento.
De acordo com a legislação portuguesa existem os seguintes tipos de visto em Portugal:
Atenção: o Visto CPLP não corresponde a um visto em si, mas sim a condições especiais que são vinculadas a outro tipo de visto. Essas condições são exclusivamente aplicáveis a cidadãos provenientes de nações de Língua Portuguesa.
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Todos os indivíduos que não possuam uma cidadania europeia irão precisar de visto para permanecer no país por mais de 90 dias.
Quem é cidadão de um dos países membro do Espaço Europeu, não precisa de visto para viver, estudar ou trabalhar em Portugal. O inverso também é válido: cidadãos portugueses não precisam de visto para viver em outros países da União Europeia.
O Visto Schengen é um visto emitido por um país membro do Espaço Schengen para trânsito ou permanência em parte ou todo o espaço Schengen. É um visto de curta duração, para estadias de até 90 dias num período de 180 dias. Podem ser concedidos para efeitos de turismo, visita familiar, negócios, trabalho sazonal, trânsito, entre outros. Este visto pode ser válido para uma ou mais entradas.
Todos os cidadãos nacionais que não façam parte da lista de países dispensados do Visto devem ter em mãos um visto schengen para entrar no Espaço Europeu. Consulte a informação completa no portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Visto Schengen estão dispensado de visto a cidadãos:
De acordo com a política de vistos do Espaço Schengen, os cidadãos de alguns países estão dispensados deste visto para estadias de até 90 dias.
Entretanto, existem outros requisitos a cumprir. O viajante precisa comprovar que possui seguro viagem, recursos financeiros, hospedagem e passagem de regresso ao seu país.
Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Baamas, Barbados, Bósnia-Herzegovina, Brasil , Brunei, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Domínica, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América , Geórgia, Granada, Guatemala, Honduras, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Israel, Japão, Macedónia do Norte, Malásia, Maurícia, México, Micronésia, Moldova, Mónaco, Montenegro, Nicarágua, Nova Zelândia, Palau, Panamá, Paraguai, Peru, Quiribati, Reino Unido, Samoa, Santa Lúcia, Santa Sé, São Cristóvão e Neves, São Marinho, São Vicente e Granadinas, Seicheles, Sérvia, Singapura, Timor-Leste, Tonga, Trindade e Tobago, Tuvalu, Ucrânia, Uruguai, Venezuela.
Os Vistos de Estada Temporária (VET) são para permanência superior a 90 dias e inferior a 12 meses.
Destinam-se a cidadãos estrangeiros, que não sejam nacionais de Estados Membros UE, do Espaço Económico Europeu e Suíça, que irão para Portugal exercer determinadas atividades, como cuidados de saúde, voluntariado, atividade esportiva, entre outros.
Este visto é válido pela duração da estada e para múltiplas entradas em território nacional.
Existem vários tipos de vistos para estadia inferior a 1 ano em Portugal, que são classificados como Vistos de Categoria E. Veja abaixo para quem estão indicados os Vistos E:
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O Visto de Procura de Trabalho é um tipo de visto de curta duração que permite a estrangeiros procurar emprego em Portugal. Com regras específicas, ele autoriza uma entrada, para uma estadia de 120 dias (prorrogável por 60 dias). Se não empregado, o indivíduo deve deixar o país.
Seus requisitos incluem: Passagem de volta, alojamento, seguro saúde e poupanças no valor equivalente a 3x salário mínimo. No caso do visto para buscar emprego, as facilitações para cidadãos da CPLP não são aplicáveis.O portador também precisa estar inscrito no Instituto de Emprego e Formação Profissional de Portugal.
Os Vistos de Residência em Portugal classificados sob a Categoria D, são destinados a estadias prolongadas, sendo ideais para estrangeiros que planejam permanecer no país por mais de um ano.
Estes vistos concedem ao portador o direito de ingressar em Portugal com a finalidade de solicitar uma autorização de residência.
Também são subdivididos de acordo com a natureza da estadia. Eles são os seguintes:
O Visto D1 é indicado para aqueles que pretendem trabalhar no país, em empresas portuguesas, por um período superior a um ano. Para solicitar esse visto é imperativo já possuir um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato (no caso de trabalho subordinado) ou contrato de prestação de serviços (para profissionais independentes).
Ou seja: é preciso já ter um emprego para solicitar o visto!
Portugal está em constante desenvolvimento, com uma economia estável e o turismo em franca expansão: abrir um negócio no país pode ser uma ótima decisão e também um excelente caminho para obtenção de autorização de residência.
O Visto D2 é indicado para quem deseja montar um negócio em Portugal ou planeja trabalhar com autônomo no país.
É necessário apresentar um plano de negócios sólido e justificar a relevância social, científica, tecnológica ou cultural da empresa para o país. Abrir uma empresa em Portugal não é, por si só, garantia da concessão do visto.
O governo português não estabelece um valor mínimo de capital a ser investido na criação da empresa no processo de solicitação do Visto D2. Também não há uma exigência de número mínimo de postos de trabalho a serem criados como parte do empreendimento. No entanto, você terá que demonstrar capacidade financeira para sustentar o empreendimento durante o período de residência em Portugal.
No caso do pedido de visto D2 para profissionais autônomos é necessário ter um contrato de trabalho ou uma proposta por escrito de contrato de prestação de serviços no âmbito de uma profissão liberal. Adicionalmente, é recomendável que já tenha número de identificação fiscal português e que já tenha emitido faturas.
Com o intuito de atrair profissionais altamente qualificados para o país, que já possuam uma promessa ou um contrato de trabalho em vista com empresas nacionais, a legislação portuguesa criou um visto especial, denominado Visto D3. Este visto permite ao titular e à sua família entrar no território português por motivo de trabalho e fixar residência para todos.
O Visto D3 é um tipo de Visto de Trabalho direcionado especificamente a profissionais altamente qualificados, ou seja, indivíduos com habilidades técnicas especializadas, qualificações excepcionais ou adequadas para a função. Isso abrange:
Não importa sua idade ou área de atuação. Estudar em Portugal pode ser um ótimo investimento na sua carreira e uma excelente experiência pessoal! Esse é também o modo mais rápido, fácil e barato de migrar legalmente para o país. Se optar por fazer alguma formação educacional em Portugal, por período superior a um ano , deverá solicitar um Visto de Estudo. Este poderá ser o visto D4 ou D5, dependendo da sua situação.
Portugal possui mais de uma centena de universidades, institutos politécnicos e Escolas Superiores. Recentemente, quatro escolas de negócios portuguesas se destacaram no top 50 do Finantial Times. Por isso, esse é um visto bastante popular no país.
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O Visto de Estudo está destinado àqueles que vão fazer graduação, mestrado, doutorado, intercâmbio, estágio ou trabalho voluntário em Portugal por período superior a um ano, que já tenha carta de aceitação de uma instituição de ensino.
O Visto D4 é voltado para estrangeiros que vão estudar pela primeira vez na Europa.
Já o Visto D5 é específico para quem já estudou em algum país europeu.
O principal requisito é já ter uma carta de aceitação da instituição educacional onde pretende estudar. Isso significa que é necessário se inscrever no curso desejado e aguardar a confirmação da admissão antes de solicitar o visto.
Além disso, é necessário possuir seguro de saúde, comprovante de alojamento e comprovação de meios financeiros suficientes.
O Visto D6 permite a regularização e autorização de residência para familiares de titulares de autorização de residência em Portugal.
Após as alterações na Lei de Estrangeiros, é possível fazer o pedido de reagrupamento simultaneamente ao pedido do visto principal.
O Visto D7 Portugal é uma categoria de visto de longa duração destinada a indivíduos com renda passiva. É voltado para aqueles que desejam residir em Portugal e possuem meios financeiros estáveis para sustentar sua estadia.
Atualmente, centenas de aposentados estrangeiros estão migrando para Portugal em busca de coisas tão simples como: dias ensolarados, comida saudável, segurança e, principalmente, atendimento médico de qualidade a baixo custo. Por causa disso esse é o visto mais procurado pelos nossos clientes.
O Visto D7 é indicado para aposentados, pensionistas, detentores de rendimentos provenientes de imóveis, bens móveis ou aplicações financeiras. Também é a opção para estrangeiros que pretendem exercer atividades religiosas em Portugal.
É preciso comprovar uma renda mensal passiva de pelo menos o valor do salário mínimo nacional para o requerente principal. Para cada membro adicional da família, é necessário adicionar 50% do valor do salário mínimo nacional.
Além disso, é preciso ter depositado o equivalente a 12 vezes o valor do salário mínimo nacional em uma instituição financeira em Portugal.
Também é exigido: seguro de saúde, alojamento, ficha criminal sem condenações de prisão superior a um ano.
Em todo o mundo, o trabalho remoto ganhou destaque nas empresas e entre os profissionais. Portugal, com seu custo de vida acessível e qualidade de vida elevada, se tornou irresistível para nômades digitais. Sua internet ultrarrápida e o sétimo melhor índice de proficiência em inglês do mundo acrescentam à atração. O Expat Insider o declarou um paraíso para o trabalho remoto.
Em 2022, o governo português introduziu um visto para trabalhadores remotos para atrair esses profissionais para o país.
O Visto de Trabalho Remoto é indicado para profissionais que desempenham funções à distância para empresas estrangeiras. Seja o trabalho subordinado ou independente.
A principal exigência é possuir uma renda mensal equivalente a quatro vezes o salário mínimo de Portugal. Adicionalmente, é necessário efetuar um depósito em um banco português, correspondente a pelo menos 12 vezes o salário mínimo, para demonstrar sustentabilidade financeira no país.
É obrigatório comprovar emprego remoto em uma empresa estrangeira. Alojamento, seguro de saúde e comprovação de histórico criminal também são requisitos para a obtenção deste visto.
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O Visto CPLP não corresponde a um visto em si, mas sim a condições especiais que são vinculadas a outro tipo de visto. Foi criado com o intuito de descomplicar e agilizar o procedimento de obtenção de vistos para imigrantes provenientes dos países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que têm o desejo de estabelecer residência em Portugal.
Sua abrangência engloba uma variedade de situações, tais como trabalho, estudo e aposentadoria, entre outras, seja para longa duração ou estada temporária. A revisão da legislação trouxe benefícios significativos, incluindo a eliminação de determinados requisitos, como a necessidade de comprovar recursos financeiros, apresentar seguro de viagem e comparecer fisicamente para requerer o visto. Em seu lugar, agora é possível apresentar um Termo de Responsabilidade assinado por um residente legal em Portugal, que se comprometerá a prover acomodação e sustento ao requerente.
*Importante ressaltar que, no contexto do visto para busca de emprego em Portugal, continua sendo exigido comprovar um montante equivalente a pelo menos três vezes o salário mínimo em vigor no país.
O Golden Visa é uma autorização de residência concedida para atividades de investimento no país. Em Portugal, esse investimento precisa ser de pelo menos 250 mil euros e deve ser mantido por um período de 5 anos. Ele pode ser realizado de várias maneiras: investimento em fundos, criação de postos de trabalho e também através de apoio financeiro a atividades de pesquisa científica e proteção do patrimônio português.
E uma ressalva: durante o período em que mantiver seu investimento, poderá viver em Portugal, mas apenas se assim o desejar. Caso a mudança seja um plano a longo prazo, poderá continuar residindo no seu país de origem, tendo somente que estar em Portugal por um período de apenas 7 dias por ano. Perfeito para investidores estrangeiros. E após 5 anos, poderá solicitar a cidadania portuguesa ou a autorização de residência permanente. Não é à toa que o programa Golden Visa Portugal foi considerado um dos mais atrativos do mundo!
Em suma: para quem possui recursos financeiros e deseja rentabilizar seu patrimônio, essa pode ser a opção ideal: a mais fácil e mais rápida de se tornar um cidadão português.
O Golden Visa passa nesse momento por alterações, portanto acompanhe a informação mais atualizada acerca das modalidades de investimentos válidas clicando aqui!
O StartUp Visa oferece uma rota alternativa para imigrantes que desejam estabelecer uma empresa inovadora no país. Diferenciando-se dos procedimentos tradicionais, esse visto requer a aprovação por parte de uma incubadora portuguesa, que irá acolher e orientar o desenvolvimento do seu projeto empreendedor.
Para iniciar o processo, é necessário passar pela IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) . O procedimento envolve o cadastramento no site da IAPMEI e a apresentação dos documentos exigidos. Nesse ambiente online, você pode acessar um guia simplificado para candidatura.
O programa Tech Visa, iniciado em 2019, é uma via inovadora para empreendedores e especialistas em tecnologia que desejam residir em Portugal. Focado na eficiência e excelência, o programa agiliza a obtenção de vistos e autorizações de residência para profissionais altamente qualificados na área tecnológica.
Diferenciando-se dos outros vistos de trabalho, o Tech Visa inicia com a certificação de empresas tecnológicas. Após a certificação, essas empresas são cadastradas como possíveis empregadoras para profissionais qualificados. Os profissionais especializados podem, então, se candidatar ao visto e, ao serem contratados, obtêm uma autorização de residência vinculada ao programa.
O Tech Visa não só simplifica o processo para profissionais qualificados, mas também fortalece o cenário tecnológico de Portugal. Ao se tornar um polo de inovação, Portugal atrai talentos globais e impulsiona sua indústria tecnológica.
Se você está planejando mudar para Portugal, a primeira etapa é decidir qual tipo de visto melhor se adequa à sua situação.
Uma vez definido o visto apropriado, é essencial conhecer os requisitos específicos e verificar se preenche todos eles.
Por fim, é hora de reunir os documentos exigidos para a solicitação.
A submissão dos pedidos de visto é realizada através da VFS Global ou Consulado Português do seu país de residência, com exceção dos vistos Golden Visa, Tech Visa e Startup Visa.
Isso vai depender do tipo de visto que você escolheu e da atividade que você pretende realizar no país, como estudo, trabalho, investimento ou comprovação de renda própria, por exemplo.
No entanto, alguns documentos são essenciais para qualquer pedido de visto:
Qual é o período ideal para iniciar o processo de obtenção do Visto? Embora a VFS Global informe um prazo legal de 60 dias para a conclusão do visto, é importante considerar a possibilidade de atrasos de acordo com a jurisdição.
Dado que o visto tem uma validade determinada, também é recomendável evitar fazer a solicitação excessivamente cedo. Assim, aconselhamos encontrar um equilíbrio entre dar início ao processo com margem suficiente para avaliação e assegurar que o visto permaneça válido para sua viagem ou estadia planejada.
Vale ressaltar que vistos de longa duração possuem uma validade de 120 dias, o que corresponde ao prazo para solicitar a autorização de residência no país.
As taxas consulares para emissão de visto para Portugal podem sofrer variação. Temos uma base de referência abaixo, atualizada em agosto de 2023.
| Tipo de Visto | Valor |
| Taxa de Visto Schengen Adulto | 80,00 € |
| Taxa de visto Schengen para crianças (6 a 11 anos) | 40,00 € |
| Visto Schengen, tarifa baixa: facilitação de vistos para cidadãos da Armênia, Azerbaijão, Geórgia, Kosovo e Ucrânia* | 35,00 € |
| Visto Schengen Criança até 6 anos | grátis |
| Pedido de visto nacional – Estadia inferior a 1 ano | 75,00 € |
| Pedido de visto nacional – Estadia superior a 1 ano | 90,00 € |
Esses valores são referentes somente à taxa de visto. Não esqueça de incluir no planejamento os custos referentes à obtenção da documentação exigida, aquisição de seguro de viagem e outros detalhes essenciais.
Para consultar valores atualizados, acesse o
site do Ministério dos Negócios Estrangeiros
.
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Autor:
Silvia Resende
