Prova de português para aquisição de cidadania portuguesa

No mundo global em que vivemos hoje, ter dupla cidadania é o desejo de muitas pessoas. E com mais pessoas vivendo em diferentes lugares ao longo das suas vidas, e mais casamentos interculturais, esse desejo vem se tornando uma tendência. Entretanto, para muitos candidatos, adquirir uma nova nacionalidade requer aprender um novo idioma e isso pode lhes parecer um desafio. Em Portugal, o conhecimento da língua é uma exigência para vários casos de obtenção de cidadania, seja por herança, seja por naturalização. Mas seria isso uma barreira? Como funciona a prova de português para aquisição de cidadania portuguesa?

Nesse artigo iremos esclarecer quais são os candidatos que precisam, efetivamente, apresentar essa comprovação, como é feita a avaliação e quais os custos associados. E mais: vamos mostrar que aprender português e obter o certificado de proficiência do idioma pode ser mais simples do que você imagina!

É necessário saber falar português para obter a cidadania portuguesa?

De modo geral, sim. O Governo de Portugal espera que todos os seus cidadãos conheçam suficientemente a língua portuguesa. No entanto, a comprovação de proficiência da língua é dispensada em muitos casos em que se presume que o requerente já seja fluente no idioma.

Quem é obrigado a comprovar conhecimento da língua portuguesa?

• Netos de nacionais portugueses;
• Cônjuges de nacionais portugueses com menos de 6 anos de casamento;
• Requerentes à naturalização por tempo de residência;

Na última hipótese referida estão incluídos os portadores de Golden Visa e seus familiares.

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Quem está dispensado da prova de português?

Os nacionais de países que têm o português como língua materna não precisam comprovar o conhecimento do idioma, que é presumido. Também estão dispensados:

Existem outros casos, menos comuns, em que não se precisa comprovar o conhecimento da língua portuguesa. Por exemplo, pessoas que tenham tido a nacionalidade portuguesa e que, tendo-a perdido, nunca tenham adquirido outra nacionalidade.

Qual o nível de português exigido para pedido de cidadania portuguesa?

De acordo com a legislação em vigor, o nível A2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do Conselho da Europa, é o nível mínimo exigido para obtenção da nacionalidade portuguesa. Trata-se de um nível básico, mas suficiente para interagir em determinadas situações de comunicação comuns do nosso cotidiano.

Para requerer a nacionalidade, é necessário apresentar um certificado de proficiência no idioma português e existem duas opções, o CIPLE e o PAN. O PAN é realizado através de suporte informático, e o CIPLE é feito em suporte de papel.

O que é o CIPLE:

CIPLE é a sigla para Certificado Inicial Português Língua Estrangeira, que corresponde justamente ao nível A2 do CAPLE. O CAPLE é o Centro de Avaliação e Certificação de Português Língua Estrangeira, uma unidade da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa que administra a certificação da proficiência linguística.

As provas do CAPLE são aplicadas em mais de 100 instituições ao redor do mundo, em locais identificados como LAPE (Local para Aplicação e Promoção de Exames).

O CIPLE é o certificado mais popular e conhecido entre os dois referidos acima.

Como é a prova do CIPLE?

Esta prova é feita em suporte de papel, e é composta por 3 partes:

1 – Compreensão da leitura e produção escrita, com duração de 1h30, e uma percentagem de 45% do peso total da nota;

2 – Compreensão oral, com duração de 30 minutos, e uma percentagem de 30% do peso total da nota;

3 – Produção e interação orais, com duração de 15 minutos, e uma percentagem de 25% do peso total da nota.

É possível visualizar aqui modelos de prova escrita e oral (aqui está o áudio) aplicadas para a obtenção do CIPLE.

De maneira resumida, pode-se dizer que na parte 1 do exame, o candidato deverá fazer a leitura e interpretação de avisos importantes em locais públicos e textos curtos. São utilizados artigos de escolha múltipla, correspondência, verdadeiro/falso. Também é pedida a redação de um pequeno texto, como uma mensagem ou cartão postal para um amigo.

Na parte 2, o candidato irá ouvir e interpretar o áudio de um diálogo informal, típico da comunicação em espaço público. Também nessa parte as questões são de escolha múltipla, correspondência ou verdadeiro/falso.Por fim, na parte 3, de produção e interação oral, a prova poderá acontecer com dois candidatos ao mesmo tempo. Será pedido que se estabeleça uma conversa informal, em que os participantes se apresentem e falem um pouco sobre um tema relacionado com acontecimentos atuais.

O que é o PAN:

O PAN é a Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição da Nacionalidade realizada pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE, I.P.) orientada para maiores de 18 anos.

Como é a prova do PAN

Esta prova é realizada em suporte informático, tem a duração de 75 minutos e também é composta por 3 partes:

1. Compreensão do oral. Inclui a audição de um texto, e os conhecimentos são avaliados através de itens de escolha múltipla.

2. Compreensão da leitura. Inclui textos que podem ser de diversos tipos, e os conhecimentos são também avaliados através de itens de escolha múltipla.

3. Expressão escrita. É constituído por um item de composição com orientações relativas ao tipo de texto (carta, mensagem, relato, descrição, narrativa breve, texto de opinião curto, entre outros), ao tema e à extensão (de 50 a 80 palavras).

Veja aqui um exemplo de prova e teste os seus conhecimentos.

As crianças também precisam fazer uma prova de português?

Existe uma versão adaptada, chamada CIPLE-e, destinada a jovens com idades entre os 12 e os 15 anos. Este possui uma temática e vocabulário adequados a essas idades. Para menores de 12 anos existe também o TEJO, que é um exame progressivo dos níveis A1 a B1, voltado para crianças entre os 9 aos 11 anos, e também administrados pelo CAPLE.

Entretanto, se a criança estiver matriculada em escola em Portugal, ela poderá ser dispensada do exame.

Qual a nota exigida para aprovação?

Para fins de obtenção de cidadania portuguesa, o candidato só precisa obter um mínimo de 55% de acertos.

Onde fazer a inscrição?

As inscrições podem ser feitas de modo online, na plataforma do CAPLE ou na página eletrônica do IAVE.

Qual a época dos exames?

O prazo de inscrições e a data de realização das provas de aferição podem variar um pouco de ano para ano, ocorrendo geralmente nos meses de outubro e novembro, com inscrições até setembro.

Quanto custa o exame?

O exame custa 65€ (PAN) e 75€ (CIPLE), e o pagamento pode ser feito por cartão de crédito. Em caso de ausência ou desistência, o valor da propina não será devolvido.

E se o candidato for reprovado?

É possível repetir a prova quantas vezes quiser. Entretanto, o mesmo candidato não pode fazer dois exames na mesma época. Além disso, será necessário fazer uma nova inscrição e pagar novamente a taxa de inscrição.

Há alternativas de comprovação do conhecimento da língua portuguesa?

Sim. O Regulamento da Lei da Nacionalidade prevê algumas alternativas à apresentação do CIPLE e do PAN. São certificados emitidos por instituições de ensino e de formação profissional verificadas. As hipóteses previstas na lei são:

1. Certificado emitidos por estabelecimento de ensino reconhecido nos termos legais, desde que o seu detentor tenha frequentado com aproveitamento a unidade curricular de Português ou de Português Língua Não Materna, pelo menos em dois anos letivos;
2. Certificado de aprovação em prova de língua portuguesa realizada em estabelecimentos de ensino da rede pública, efetuada em território português, ou em locais acreditados pelo Instituto Camões, quando realizada no estrangeiro.
3. Certificado em língua portuguesa como língua estrangeira, emitido mediante a realização de teste em centro de avaliação de português, como língua estrangeira, reconhecido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, mediante protocolo;
4. Certificado que ateste a conclusão do nível A2 ou superior do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, emitido por estabelecimento de ensino público, centros de emprego e formação e centros protocolares do Instituto do Emprego e da Formação Profissional;
5. Certificado do curso de Português Língua de Acolhimento que ateste a conclusão do nível A2 ou superior do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, emitido por estabelecimentos de ensino da rede pública, por estabelecimentos que integrem a rede de centros de gestão direta e participada do IEFP (serviço público de emprego nacional) e pelos Centros Qualifica;
6. Certificado de conclusão de unidades de competência/unidades de formação em língua portuguesa que integram a componente de formação escolar de uma qualificação do Catálogo Nacional de Qualificações, obtidas através de modalidades de formação de dupla certificação do Sistema Nacional de Qualificações, e que perfaçam um mínimo de 100 horas.

É exigido teste de conhecimentos gerais sobre Portugal?

Não. Embora a prova de conhecimentos gerais sobre a cultura local possa ser exigida em alguns países, esse não é o caso de Portugal.

Português é uma língua difícil?

A resposta para essa pergunta é muito subjetiva!

A verdade é que qualquer idioma tem suas características, peculiaridades e seu grau de dificuldade. No caso do português, vale destacar que é um idioma falado por mais de 200 milhões de pessoas ao redor do mundo. É uma das línguas com maior número de falantes no planeta. Isso por si só já serve como incentivo para começar a aprender!!

Para a professora de português para estrangeiros, Mia Esmeriz, a facilidade na aprendizagem vai depender muito do background do aluno. “Se já falar outra língua românica (Italiano, Espanhol ou Francês, por exemplo) será, em princípio, mais fácil de aprender Português. Se a primeira língua for germânica, por exemplo, como o Inglês, já poderá ser um pouco mais difícil”, explica. “Para os americanos, a parte mais difícil será a pronúncia de certos sons do Português, e também as conjugações dos tempos verbais mais complexas. A parte mais fácil será lembrar aquelas palavras similares que existem entre o Português e o Inglês”, conclui.

Como se preparar para a avaliação?

Existem diversos cursos de idioma que preparam para a avaliação, muitos deles ministrados remotamente, visando o público estrangeiro que ainda não migrou para Portugal. Na Atlantic Bridge, recomendamos os serviços da Mia Esmeriz Academy, que já atua nesse mercado há pelo menos 10 anos, com um curso 100% online e excelentes resultados. O seu curso pode ser seguido autonomamente com apoio profissional, e a vantagem do acesso ilimitado. “Uma vez que comprem o curso, o seu acesso não será mais revogado, e os alunos podem ver as aulas quantas vezes quiserem”, explica Mia.

Preciso fazer um curso de português para fazer as provas?

Não é obrigatório frequentar um curso de preparação para fazer o exame. Os candidatos podem se preparar para os exames da forma que preferirem. Para quem já reside em Portugal, o aprendizado poderá acontecer naturalmente, vivenciando cenas do cotidiano, e com ajuda de amigos locais. Será, sem dúvida, uma experiência divertida e engrandecedora!

Se você deseja mudar para Portugal ou solicitar a cidadania portuguesa, fale com nossos consultores!