28 de agosto de 2019
Sejam recém-formados ou médicos experientes, quando nos propomos a mudar de continente muitos de nós temos que (re)começar a vida do zero. Essa readaptação à nova vida implica entender como funciona o mercado de trabalho e pode exigir (re)ingressar numa (nova) especialidade médica.
A residência médica em Portugal, aqui chamada de internato médico, tem uma estrutura e método de entrada diferente do nosso modelo brasileiro. Veja a seguir como funciona e o passo-a-passo para ingressar em uma residência médica em Portugal.
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A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) pertence ao Ministério da Saúde e é o órgão governamental responsável por gerir o acesso à especialidade. Diferente do que ocorre no Brasil cujo órgão responsável é o Ministério da Educação.
A ACSS determina se a formação cumpre os critérios estabelecidos por lei para a formação juntamente com os Colégios das Especialidades da Ordem dos Médicos. E ainda, indiretamente, através das Administrações Regionais de Saúde (ARS), avalia os pedidos de mudança de especialidade, estágios fora da instituição e os contratos de trabalho.
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A Prova Nacional de Acesso (PNA) é o exame nacional que permite o acesso à residência médica em Portugal. Trata-se de um exame nacional que ocorre no mesmo dia e hora em todo o país em meados de novembro. É realizado nas seguintes cidades do país: Lisboa, Porto, Coimbra, Covilhã, Funchal e Ponta Delgada.
Trata-se de um exame de 150 questões de múltipla escolha sobre várias áreas da medicina, semelhante às nossas provas de residência médica no Brasil. O exame tem a duração de 240 minutos e é dividido em termos de conteúdo da seguinte maneira: Medicina 50%, Cirurgia 15%, Pediatria 15%, Ginecologia/Obstetrícia 10% e Psiquiatria 10%.
A candidatura deve ser feita online pela página do Internato Médico na ACSS, geralmente em setembro do mesmo ano civil de realização da prova e, posteriormente, remetidos os documentos exigido por correio para a ACSS dentro dos prazos previstos no Aviso de abertura do concurso. Para modelo e informações adicionais basta visitar a página da ACSS.
Trata-se de um programa formado por 2 etapas: Internato de Formação Geral e Internato de Formação Específica.
O primeiro ano da residência médica em Portugal, o Internato de Formação Geral, é composto por um programa de 12 meses, sendo 3 meses de Cirurgia Geral, 3 meses de Cuidados Primários, 4 meses de Medicina Interna e 2 meses de Pediatria.
A partir do segundo ano se inicia o Internato de Formação Específica. Atualmente, existem 48 (quarenta e oito) áreas de especialização, sendo todas de entrada direta.
A entrada na especialidade é divida em 2 etapas, assim como é organizada a formação.
Após a realização da PNA, o site da ACSS abre em período específico para as escolhas dos hospitais onde se tem interesse em realizar a Formação Geral, geralmente final de novembro ou início de dezembro. Faz-se então uma seleção de 22 locais, em ordem de preferência, através da plataforma online da ACSS.
A seriação ocorre de acordo com a classificação normalizada (média normalizada realizada pela ACSS de acordo com a média final de curso e local de formação). Assim, aqueles que tiverem maiores médias normalizadas tem preferência na escolha do local de formação.
A Formação Geral inicia-se no ano seguinte à realização da PNA, em janeiro, e no seu decorrer, em novembro, escolhe-se de fato a Formação Específica que irá realizar. Aqui o que irá contar é a sua posição final na lista dos candidatos que realizaram a PNA: as melhores notas finais da prova e com melhores médias normalizadas tem a prioridade.
Exemplo: o candidato Rodrigo ficou na posição 100, pois teve 90% de acertos na PNA e tinha uma média de 17 valores e o Carlos que também fez 90% de acertos na PNA, mas como tinha média de 16,9 valores ficou na posição 101. Rodrigo terá prioridade de escolha e assim escolherá primeiro sua especialidade.
O tempo de formação também é um fator diferenciador da nossa residência médica do Brasil.
As Formações Gerais, como comentado anteriormente, são constituídas de 12 meses obrigatórios de formação e fazem parte do programa da especialidade médica. Em seguida começa de fato a Formação Específica, que pode variar de 4 a 6 anos.
As especialidades de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, por exemplo, duram 4 anos. A maioria das especialidades médicas dura 5 anos e, por fim, as especialidades cirúrgicas duram 6 anos. Lembrando que o ano de Formação Geral é obrigatório e, portanto, as formações duram no mínimo 5 anos e no máximo 7 anos.
Mesmo que não seja exigido a entrada compartimentada, como acontece no Brasil, por exemplo, há uma série de estágios que são necessários para complementar a formação.
Exemplo: a formação de oncologia irá exigir 21 meses de estágio na Medicina Interna (Clínica Médica), 3 meses de Cuidados Intensivos e só então é que o Médico irá para a formação específica em Oncologia. Todos fazendo parte da especialidade de entrada direta e específica.
Assim como no Brasil existe uma certa preferência nacional por especialidades médicas que em muitos lugares do mundo são consideradas especialidades nobres na medicina, como Dermatologia, Oftalmologia e Otorrino. Ainda dentre as especialidades mais concorridas estão a Cardiologia, Cirurgia Plástica e Gastroenterologia.
Para se ter uma ideia, a última pessoa a escolher Dermatologia em 2018 tinha uma nota final de 96% de acertos e ficou colocada no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E. com a posição de 66 na ordem de escolhas. Já oftalmologia teve sua última vaga escolhida no Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E. e o candidato tinha a vaga 112 do concurso de 2342 candidatos.
Saiba também como fazer a inscrição na Ordem dos Médicos em Portugal passo a passo.
Apesar dos exames de especialidade não serem obrigatórios no Brasil, são recomendáveis para o exercício de uma especialidade médica após a residência médica. Em Portugal o exame de fim de especialidade é obrigatório.
Existe geralmente uma avaliação contínua durante o internato, mas ao final dos anos de formação é obrigatório a realização de um exame de fim de especialidade com toda a experiência prática vivida nesses anos de formação.
Este exame deve ser obrigatoriamente realizado no período de abril ou outubro após a conclusão de todos os estágios de formação.
Uma vez finalizada a especialidade médica em Portugal é possível pedir o reconhecimento da mesma em todos os países que englobam a Diretiva Europeia de reconhecimento profissional (Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de Setembro de 2005), seguindo os critérios linguísticos determinados por cada país.
Caso queira saber mais sobre exercer a medicina sem fronteiras na Europa leia o artigo sobre Global Moving.
A experiência e percurso de cada um deve ser pensado e calculado quando nos propomos a sair do nosso país de origem para exercer nossa profissão no além-mar.
Se você gostou de entender mais sobre o percurso para a Residência Médica em Portugal (internato médico) e quer saber mais se o recomeço vale mesmo a pena leia, como é ser Médico em Portugal e qual o caminho para chegar aqui.
Autora: Mariana Ramalho
Médica & Consultora
Autor:
Atlantic Bridge
