12 de Dezembro, 2023
A expansão da comunidade portuguesa pelo mundo ao longo dos séculos criou uma rede global de conexões familiares. Com a presença de portugueses em diversas partes, muitos descendentes agora buscam a dupla cidadania; seja para morar em Portugal, ter livre acesso ao Espaço Europeu, ou simplesmente garantir o direito para futuras gerações. Nesse artigo vamos explicar como funciona a cidadania portuguesa para neto de Português. Descubra se você tem direito, quais os principais requisitos, documentos necessários, custos e as etapas envolvidas.
Leia também: Bisneto de português tem direito a solicitar a dupla cidadania?
Desde a alteração na lei da nacionalidade de 2015, o neto de português originário tem direito a cidadania portuguesa originária. Ou seja: ela é retroativa ao momento do nascimento do indivíduo. Desse modo, ao final do processo, o requerente é considerado português desde seu nascimento.
De acordo com a Lei da Nacionalidade serão elegíveis:
“…os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional)”.
Esse direito de nacionalidade pode ser transmitido diretamente do avô ou avó para o neto ou neta, sem a necessidade da geração intermediária obter a cidadania. Esta condição é particularmente útil para aqueles que perderam o pai ou a mãe descendente do português.
Existem alguns requisitos a cumprir, como explicaremos abaixo.
Não. Os ascendentes portugueses podem já ter falecido. Conforme previsto na Lei da Nacionalidade a atribuição será direta até a 2º geração.
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No caso da cidadania portuguesa para bisnetos, ao contrário dos netos, esta só é possível se pelo menos um ancestral lusitano (até duas gerações anteriores) ainda estiver vivo e adquirir antes a nacionalidade para transmiti-la em seguida. Sendo assim, teremos um novo pedido de cidadania para filho ou neto. Veja detalhes aqui.
Não.
Existem dois tipos de nacionalidade portuguesa: a originária (atribuída por origem, desde o nascimento) e a derivada (por naturalização).
A nacionalidade para netos é válida apenas para netos de português originário (de acordo com a Lei da Nacionalidade, artigo 1º,nº 1, alínea d). Ou seja: se o avô pegou a nacionalidade através de naturalização (por exemplo, por ascendência sefardita, casamento ou tempo de residência), o neto não tem direito.
Somente os filhos menores de português naturalizado podem receber a cidadania portuguesa.
À semelhança do que acontece no pedido de cidadania para filhos de português, é importante analisar a linha direta de ascendência até o indivíduo português, estando atento, sobretudo, à situação dos registros de nascimento e documentos necessários.
Perceba que para o neto ser elegível à cidadania, o pai ou mãe desse neto (no caso, o descendente do português) também deveria ter esse mesmo direito. Em outras palavras, o neto busca a cidadania direta quando o ascendente na linha portuguesa (pai ou mãe) não está interessado ou já morreu.
Identifique quem foi o português na família. Foi o avô ou a avó? Houve um casamento? Quem foi o responsável pelo registro do seu nascimento? Esse registro foi feito quando você era criança ou já na fase adulta? Procure essas informações em sua certidão de nascimento e na documentação da geração anterior.
O primeiro aspecto a verificar é a data do registro de nascimento (certidão de nascimento). Atualmente, os bebês são registrados ao nascer, mas nem sempre foi assim. Para o caso ser viável, os registros de nascimento do requerente, e do ascendente direto, precisam ter ocorrido antes da maioridade civil. Caso o registro tenha ocorrido depois, o caso será inviável.
Será necessário revisar os pontos mencionados anteriormente, desta vez concentrando-se na geração imediatamente anterior àquela do indivíduo que busca a cidadania.
Para os netos, existem ainda outros requisitos a cumprir:
O conhecimento do português atualmente é interpretado como um vínculo com Portugal. Para cidadãos provenientes de nações da CPLP, esse conhecimento é presumido, dispensando a necessidade de comprovação.
Agora que você já sabe os critérios que deverá analisar para verificar se pode dar entrada no seu processo de aquisição da nacionalidade portuguesa, veja os documentos que são exigidos:
O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online, caso que seja feito através de advogado/a. Também poderá ser feito, pela própria pessoa, no consulado português da zona onde reside, numa Conservatória de Registro Civil, no balcão do Instituto dos Registos e Notariado, no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, e no Balcão de Nacionalidade.
Atenção: A obtenção da cidadania através do Consulado geralmente acarreta um processo mais demorado.
O custo associado ao processamento do pedido de cidadania para neto é de 175€ em Portugal. Considere que ainda terá despesas na emissão dos documentos exigidos, suas cópias, apostilamentos e traduções (se necessárias).
Por exemplo, a transcrição de casamento dos avós, caso o matrimônio deles não tenha ocorrido em Portugal, irá custar mais 250€.
O tempo irá depender mediante a Conservatória de Registo Civil escolhida, mas em média, o tempo de espera é de 36 meses. Esse prazo pode chegar a 60 meses, quando a cidadania do neto é solicitada através de Consulado.
Dar entrada no pedido de cidadania diretamente em Portugal pode tornar o seu processo menos demorado, pois dispensa intermediários. Uma consultoria como a Atlantic Bridge poderá te auxiliar a fazer a solicitação online, através de advogados, diretamente em Portugal.
Se você não preenche os requisitos acima não poderá solicitar sua cidadania através de um ascendente, mas as esperanças não estão perdidas!! Caso deseje muito morar em Portugal, poderá obter a sua cidadania através do tempo de residência no país. Nesse caso, terá que obter um visto de residência que seja adequado ao seu perfil.
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Autor:
Silvia Resende