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Cidadania Portuguesa para Neto de Português: Como Solicitar 

12 de Dezembro, 2023

Cidadania Portuguesa para Neto de Português: Como Solicitar 

Saiba como funciona a cidadania portuguesa para neto de Português: requisitos, documentos necessários, custos e como pedir.
Avô passeia com neto portugues
Leitura: 7 min

A expansão da comunidade portuguesa pelo mundo ao longo dos séculos criou uma rede global de conexões familiares. Com a presença de portugueses em diversas partes, muitos descendentes agora buscam a dupla cidadania; seja para morar em Portugal, ter livre acesso ao Espaço Europeu, ou simplesmente garantir o direito para futuras gerações. Nesse artigo vamos explicar como funciona a cidadania portuguesa para neto de Português. Descubra se você tem direito, quais os principais requisitos, documentos necessários, custos e as etapas envolvidas. 

Leia também: Bisneto de português tem direito a solicitar a dupla cidadania?

Neto de português originário tem direito à cidadania portuguesa

Desde a alteração na lei da nacionalidade de 2015, o neto de português originário tem direito a cidadania portuguesa originária. Ou seja: ela é retroativa ao momento do nascimento do indivíduo. Desse modo, ao final do processo, o requerente é considerado português desde seu nascimento. 

De acordo com a Lei da Nacionalidade serão elegíveis:
“…os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional)”.

Esse direito de nacionalidade pode ser transmitido diretamente do avô ou avó para o neto ou neta, sem a necessidade da geração intermediária obter a cidadania. Esta condição é particularmente útil para aqueles que perderam o pai ou a mãe descendente do português.

Existem alguns requisitos a cumprir, como explicaremos abaixo.

A avó ou avô português precisa estar vivo no momento do pedido da cidadania?

Não. Os ascendentes portugueses podem já ter falecido. Conforme previsto na Lei da Nacionalidade a atribuição será direta até a 2º geração. 

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Bisneto de Português Ganha a Nacionalidade Portuguesa?

No caso da cidadania portuguesa para bisnetos, ao contrário dos netos, esta só é possível se pelo menos um ancestral lusitano (até duas gerações anteriores) ainda estiver vivo e adquirir antes a nacionalidade para transmiti-la em seguida. Sendo assim, teremos um novo pedido de cidadania para filho ou neto. Veja detalhes aqui.

Neto de português naturalizado pode pedir cidadania?

Não. 

Existem dois tipos de nacionalidade portuguesa: a originária (atribuída por origem, desde o nascimento) e a derivada (por naturalização). 

A nacionalidade para netos é válida apenas para netos de português originário (de acordo com a Lei da Nacionalidade, artigo 1º,nº 1, alínea d). Ou seja: se o avô pegou a nacionalidade através de naturalização (por exemplo, por ascendência sefardita, casamento ou tempo de residência), o neto não tem direito. 

Somente os filhos menores de português naturalizado podem receber a cidadania portuguesa.

Requisitos para pedido de cidadania para neto de português

À semelhança do que acontece no pedido de cidadania para filhos de português, é importante analisar a linha direta de ascendência até o indivíduo português, estando atento, sobretudo, à situação dos registros de nascimento e documentos necessários. 

Perceba que para o neto ser elegível à cidadania, o pai ou mãe desse neto (no caso, o descendente do português) também deveria ter esse mesmo direito. Em outras palavras, o neto busca a cidadania direta quando o ascendente na linha portuguesa (pai ou mãe) não está interessado ou já morreu. 

Aspectos importantes a considerar antes do pedido

Identifique quem foi o português na família. Foi o avô ou a avó? Houve um casamento? Quem foi o responsável pelo registro do seu nascimento? Esse registro foi feito quando você era criança ou já na fase adulta? Procure essas informações em sua certidão de nascimento e na documentação da geração anterior.

Avó e Neto no campo

Registro de nascimento na maioridade

O primeiro aspecto a verificar é a data do registro de nascimento (certidão de nascimento). Atualmente, os bebês são registrados ao nascer, mas nem sempre foi assim. Para o caso ser viável, os registros de nascimento do requerente, e do ascendente direto, precisam ter ocorrido antes da maioridade civil. Caso o registro tenha ocorrido depois, o caso será inviável.  

Ascendente e declarante do nascimento: Geração do Português

  • Ascendência paterna portuguesa (avô português) com o avô declarando o nascimento do pai/mãe do requerente: processo viável.
  • Ascendência materna portuguesa (avó portuguesa) com a avó declarando o nascimento do pai/mãe do requerente: processo viável.
  • Ascendência materna portuguesa e o avô declarando o nascimento do pai/mãe do requerente. Um ponto crucial: estavam casados na época do nascimento?
    • Sim. Sendo casados, o pedido é viável. O requerente terá que apresentar o processo de transcrição do casamento dos avós (para casamentos realizados no estrangeiro a partir de 1911).
    • Não. Nesse caso, o caso pode ser mais complexo, mas não impossível. Você poderá prosseguir com o processo, desde que existam documentos capazes de comprovar a filiação na menoridade. Quanto maior o acervo de documentos assinados pela avó a ser apresentado, maior a chance de êxito do processo.
  • Ascendência paterna portuguesa (avô português) com a avó declarando o nascimento do pai/mãe do requerente. Estavam casados na época do nascimento?
    • Sim. Se casados, o pedido é viável, exigindo a transcrição do casamento dos avós (para casamentos realizados no estrangeiro a partir de 1911).
    • Não. Nesse caso, o processo é inviável. O neto não terá direito à cidadania portuguesa.

Ascendente e declarante do nascimento: Geração do filho do Português (pai/mãe do requerente)

Será necessário revisar os pontos mencionados anteriormente, desta vez concentrando-se na geração imediatamente anterior àquela do indivíduo que busca a cidadania.

Requisitos adicionais no pedido de cidadania de neto

Para os netos, existem ainda outros requisitos a cumprir:

  • Não possuir condenação à pena de prisão igual ou superior a 3 anos, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível segundo a lei portuguesa.
  • Não representar perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática do terrorismo.
  • Ter vínculos com Portugal.
  • Ter conhecimento da língua portuguesa.

O conhecimento do português atualmente é interpretado como um vínculo com Portugal. Para cidadãos provenientes de nações da CPLP, esse conhecimento é presumido, dispensando a necessidade de comprovação.

Documentos necessários para pedido de cidadania de neto

Agora que você já sabe os critérios que deverá analisar para verificar se pode dar entrada no seu processo de aquisição da nacionalidade portuguesa, veja os documentos que são exigidos:

  • Declaração de nascimento preenchida e assinada na presença de um funcionário do Consulado-Geral de Portugal (ou procuração);
  • Documento de identificação do requerente;
  • Certidão de nascimento do requerente;
  • Certidão de nascimento portuguesa do genitor na linha de ascendência;
  • Caso o progenitor português seja falecido, será necessário fazer a transcrição da Certidão de Óbito para que esse registro conste em Portugal;
  • Transcrição de casamento portuguesa dos avós;
  • Certidão de nascimento dos pais na linha de ascendência;
  • Documentos que comprovem a filiação na menoridade (caso da avó e/ou mãe sejam portuguesa, não seja a declarante do nascimento e os avós/pais não estivessem casados na altura do nascimento);
  • Prova de vida caso o requerente tenha mais de 70 anos;
  • Caso o requerente seja mulher com estado civil de casada e tenha feito alteração do nome em razão do casamento, será necessário apresentar também a sua certidão de casamento;
  • Se um dos pais for proveniente de um país onde o português não é o idioma oficial, será necessário providenciar a tradução juramentada dos documentos relacionados a essa parte.

Onde dar entrada no pedido de cidadania?

O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online, caso que seja feito através de advogado/a. Também poderá ser feito, pela própria pessoa, no consulado português da zona onde reside, numa Conservatória de Registro Civil, no balcão do Instituto dos Registos e Notariado, no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, e no Balcão de Nacionalidade.

Atenção: A obtenção da cidadania através do Consulado geralmente acarreta um processo mais demorado.

Quanto custa a nacionalidade para neto de português?

O custo associado ao processamento do pedido de cidadania para neto é de 175€ em Portugal. Considere que ainda terá despesas na emissão dos documentos exigidos, suas cópias, apostilamentos e traduções (se necessárias).

Por exemplo, a transcrição de casamento dos avós, caso o matrimônio deles não tenha ocorrido em Portugal, irá custar mais 250€.

Quanto tempo demora para ficar pronta a nacionalidade de neto?

O tempo irá depender mediante a Conservatória de Registo Civil escolhida, mas em média, o tempo de espera é de 36 meses. Esse prazo pode chegar a 60 meses, quando a cidadania do neto é solicitada através de Consulado.

Como acelerar o processo de nacionalidade

Dar entrada no pedido de cidadania diretamente em Portugal pode tornar o seu processo menos demorado, pois dispensa intermediários. Uma consultoria como a Atlantic Bridge poderá te auxiliar a fazer a solicitação online, através de advogados, diretamente em Portugal.

Morar em Portugal sem cidadania portuguesa

Se você não preenche os requisitos acima não poderá solicitar sua cidadania através de um ascendente, mas as esperanças não estão perdidas!! Caso deseje muito morar em Portugal, poderá obter a sua cidadania através do tempo de residência no país. Nesse caso, terá que obter um visto de residência que seja adequado ao seu perfil. 

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Silvia Resende

Autor:

Silvia Resende

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