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Equivalência de Diploma Médico em Portugal: Como Pedir

2 de Maio, 2022

Equivalência de Diploma Médico em Portugal: Como Pedir

Descubra como solicitar a equivalência de diploma médico em Portugal e trabalhar no país. Atlantic Bridge oferece informações completas.
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Leitura: 7 min

A cada dia cresce o número de médicos brasileiros interessados na possibilidade de poderem vir a exercer a medicina em Portugal. E este sonho pode sim tornar-se realidade para os Médicos brasileiros, uma vez que em Portugal existem processos específicos para a equivalência de diploma de medicina. Neste artigo vamos focar especificamente nos e requisitos do processo de equivalência de diploma médico em Portugal para médicos formados fora da União Europeia, o primeiro passo a ser percorrido para o exercício da Medicina em Portugal.

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O que é uma equivalência de diploma médico?

Informalmente conhecida como “validação de diploma médico” ou “revalidação do diploma médico em Portugal”, a equivalência é um procedimento no qual o requerente solicita que a sua Licenciatura/Mestrado em Medicina, obtida numa Universidade brasileira, seja atestada como equivalente ao “Mestrado Integrado” de Medicina ministrado por Universidades portuguesas (por força do Tratado de Bolonha foram integrados os ciclos de Licenciatura e de Mestrado nas escolas de Medicina do país).

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Como pedir a equivalência de diploma médico em Portugal?

Desde janeiro de 2019, atualizações no processo de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros em Portugal foram postas em marcha com a publicação do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto. A aplicação deste Decreto-Lei é regulamentada pela Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro.

Agora todos os diplomas estrangeiros têm a mesma modalidade de submissão do processo e avaliação inicial existindo 3 tipos de equivalência: automático, nível e específico.

Estas modalidades têm objetivos diferentes e podem ser aplicadas de acordo com o país onde tenha concluído o grau e de que grau estamos falando. Para saber melhor em qual das modalidades aplica-se cada caso basta acessar o site do DGES (Diretório Geral do Ensino Superior).

Acordo entre UFRJ e Universidade Lisboa assegura validação de diplomas

Médicos graduados através na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estão dispensados de realizar provas para reconhecimento e validação de seus diplomas de graduação de Medicina através da Universidade de Lisboa. Para estes médicos, o procedimento é mais simples graças a um acordo bilateral assinado entre estas universidades. Nestes casos, só é preciso submeter o pedido de validação e pagar as taxas correspondentes. O reconhecimento ou revalidação só pode ser objeto de recusa se o requerente não provar ser titular do grau acadêmico cujo reconhecimento ou revalidação requer; ou se o grau acadêmico de que o requerente é titular não corresponder a um dos previstos no n. 0 3 do artigo 1. 0 ou numa deliberação genérica nos termos do n. 0 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.0 66/2018, de 16 de agosto.

E o grau de Médico?

No caso específico da medicina o tipo de reconhecimento é o específico. O que determina que é da responsabilidade da instituição superior portuguesa escolhida (a faculdade de medicina) guiar o processo e determinar as etapas para obtenção do reconhecimento do grau estrangeiro.

Qual perfil de médicos brasileiros têm buscado Portugal para trabalhar?

Em sua maioria, são médicos bem formados e experientes, que desejam buscar uma melhor qualidade de vida pessoal e profissional em Portugal, mesmo cientes de que os salários médios oferecidos por aqui costumam ser significativamente mais baixos do que a média dos salários deste segmento no Brasil.

Onde solicitar a equivalência de diploma médico?

A submissão agora é feita pela plataforma da DGES, deve ser preenchido um formulário e nesse momento escolher a Faculdade de Medicina portuguesa que irá seguir seu processo. Sendo assim, podemos submeter as candidaturas espontaneamente a qualquer altura do ano.

Submissão online

Em regra a submissão dos documentos agora é online, por exemplo, dos diplomas, histórico, conteúdo programático, documento de identificação e TCC/monografia ou declaração de que não foi preciso TCC para a conclusão do seu curso.

Caso não consiga submeter toda a documentação deverá se dirigir pessoalmente a reitoria da Universidade escolhida para entregar os documentos em falta e pagar a taxa de inscrição no processo. Lembrando que todos os documentos brasileiros devem ter firmas reconhecidas e apostila de Haia.

A documentação é analisada pela reitoria

A reitoria é o primeiro local de análise da documentação e após pagamento da taxa e confirmação da documentação é enviado para a faculdade de medicina.

O envio da documentação da equivalência da reitoria para a faculdade de medicina deve ser feito antes do dia 01/09 de cada ano para que o candidato possa participar da equivalência do ano seguinte.

O processo é anual

O processo passa a ser oficialmente anual. Agora o candidato só terá 2 oportunidades de passar pelo processo de equivalência.

Quanto custa?

O valor cobrado atualmente para validação do diploma médico irá depender da Universidade escolhida.

Como é o processo?

Apesar das universidades terem alguma liberdade quanto ao estabelecimento das regras do seu próprio processo de equivalência, nos últimos anos o padrão foi o estabelecimento das seguintes fases sucessivas e eliminatórias: (1) etapa documental; (2) prova escrita; (3) prova prática; (4) prova pública de defesa de um trabalho científico.

As Universidades de Medicina são responsáveis pelo processo

A responsabilidade do reconhecimento permanece sendo das faculdades de Medicina e os critérios de avaliação, assim como a marcação dos exames de avaliação também são de responsabilidade das faculdades.

Está previsto que o exame teórico ocorrerá em janeiro de cada ano e continua a constar de 120 questões de múltipla escolha com áreas diversas do conhecimento médico com clínica médica, cirurgia geral, pediatria, etc. O candidato tem até 6 meses após aprovação em prova prática.

Quais são as etapas do processo de equivalência de diploma médico?

a. Etapa documental

Aberto o respectivo edital, o requerente deve providenciar e apresentar junto aos Serviços Acadêmicos da Universidade selecionada toda a lista de documentos especificada no referido documento, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

Normalmente, para brasileiros, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  1. Diploma;
  2. Histórico Escolar completo;
  3. Ementa de todas as disciplinas cursadas;
  4. Documento de Identificação do requerente (passaporte);
  5. TCC ou declaração da faculdade de que não foi preciso realizar a mesma ou que não tem mais acesso à TCC por ser antiga demais;
  6. Dissertação, Monografia ou Relatório Curricular devem ser apresentados posteriormente no processo.

Os referidos documentos devem estar devidamente apostilados e entregues em PDF.Os documentos serão analisados para efeitos de carga horária e conteúdo científico por uma comissão de professores constituída pela própria Universidade e, caso estejam conforme as exigências, o candidato poderá prosseguir para a próxima etapa.

b. Prova Teórica

Aprovado na etapa documental, o requerente passará para a fase da Prova Teórica. Em regra, trata-se de um exame objetivo, composto por 120 questões de múltipla escolha das grandes áreas da medicina (Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia, Clínica Médica, Pediatria, Medicina Geral e Familiar, Saúde Pública e Saúde Mental), na qual o candidato deverá acertar pelo menos 50% das questões. A prova tem apenas 3 horas de duração, não é possível levar o caderno com as questões para casa e o resultado costuma sair depois de poucos dias, chegando por e-mail o resultado para os candidatos.

A referida prova possui um conteúdo semelhante à prova realizada para o acesso à residência médica no Brasil, por isso muitos médicos optam por utilizar os seus materiais de estudo desta época. Algumas Universidades portuguesas também disponibilizam para consulta provas antigas que servem para orientar o estudo dos novos candidatos. Os aprovados na prova teórica passam para a próxima fase, a prova prática.

c. Prova Prática

Aprovado na prova teórica, o requerente passará então para a etapa da prova prática: normalmente o atendimento de casos clínicos reais e a subsequente discussão junto a um grupo de professores selecionados para o efeito.

Em regra, ao candidato será conferido um ou dois pacientes para entrevista, análise clínica e redação do respectivo relatório completo, contemplando: anamnese, exame físico, proposta de diagnóstico provisório, requisição de exames complementares, discussão de diagnóstico diferencial, estabelecimento do diagnóstico definitivo, proposta terapêutica e prognóstico.

Além disso, perante um grupo de professores designados, o candidato deverá apresentar e discutir os relatórios elaborados. Nesta etapa o candidato também deverá obter pelo menos 50% do valor da prova para o seu êxito.

d. Prova Pública

Por fim, tendo em vista que o processo de equivalência de diploma médico em Portugal confere ao candidato o grau de Mestre em Medicina, a última etapa da avaliação consiste na apresentação da dissertação de Mestrado do candidato perante um júri de Professores designados para este efeito.

Contudo, tendo em vista que muitos candidatos estrangeiros possuem apenas a licenciatura/graduação, muitas Faculdades vem aceitando outros tipos de documentos em substituição à dissertação, tais como a apresentação de uma monografia, trabalho científico relevante, relatório de estágio ou relatório curricular circunstanciado.

Portanto, o candidato deverá fazer a apresentação do seu respectivo trabalho perante um júri de Professores, os quais poderão intervir e interrogá-lo durante a sua exposição. Se o juri considerar o desempenho positivo, atribui ao candidato uma nota de 10 a 20 valores.

A classificação final do processo de equivalência de Medicina resultará da média aritmética, na escala de 0 a 20, obtidas nas referidas provas.

Qual o tempo e custo do processo de equivalência de diploma Médico?
O tempo necessário varia de acordo com cada edital, pois as provas podem ser mais ou menos espaçadas, contudo em média leva-se em torno de 12 meses para a conclusão deste procedimento.

Os valores das taxas de inscrições e exames também podem variar em função da Faculdade, mas fica em torno dos 500€ no total.

Considerações Finais

O exercício da medicina em Portugal por médicos formados no estrangeiro é possível e já vem se tornando uma realidade para um número cada vez maior de brasileiros. Contudo, é preciso se planejar e preparar adequadamente, para percorrer todas as etapas necessárias com sucesso.

Se você tem interesse, o melhor é começar o seu planejamento agora mesmo para pedir a sua equivalência no próximo ano letivo. O processo é longo e trabalhoso, mas vale a pena!

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*Artigo originalmente publicado no site Euro Dicas. Atualizado em março de 2023.

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