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Cidadania Italiana: Guia Completo

10 de octubre, 2023

Cidadania Italiana: Guia Completo

A Itália não estabelece limites de gerações para a transmissão de nacionalidade. Veja aqui como dar entrada na cidadania italiana. 
A Itália não estabelece limites de gerações para a transmissão de nacionalidade. Veja aqui como dar entrada na cidadania italiana. 
Lectura: 8 min

Sabe aquele bisavô da tua família que era italiano? Ele pode ser um caminho para que você possa também obter a sua cidadania italiana. Isso porque, ao contrário de outras nações, a Itália não estabelece limites de gerações para a transmissão de nacionalidade. Basta que você consiga traçar a sua árvore genealógica e reunir todos os documentos necessários para dar entrada no pedido.

Existem, entretanto, alguns detalhes a serem observados. O ascendente em questão não pode ter renunciado à sua cidadania original em prol de uma nova. Isso aconteceu bastante na época da grande migração, quando milhões de italianos deixaram o país em busca de oportunidades econômicas e uma vida melhor. Também é necessário estar atento às datas dos documentos e as mudanças na lei, que alteraram o acesso à cidadania italiana ao longo dos anos.

Este artigo irá explicar quem tem direito à cidadania italiana, quais os documentos exigidos, prazos, quanto custa e procedimentos necessários para dar entrada no seu processo.

Vale lembrar que a cidadania italiana pode abrir muitas portas para o seu futuro, permitindo morar, estudar, trabalhar e investir em qualquer país da UE.

Descubra se tem direito à cidadania italiana. Fale com um especialista!!

Quem tem direito à cidadania italiana?

  1. Descendentes de italianos (sem limite de gerações);
  2. Pessoas casadas com um cidadão italiano;
  3. Residentes legais na Itália;
  4. Cidadãos nascidos no país;
  5. Cidadania por mérito

1.Cidadania Italiana por Ascendência (Descendente de italiano)

A cidadania italiana é concedida às pessoas que possuem um antepassado italiano (antenato) desde que este não tenha abdicado da cidadania italiana. É necessário comprovar a relação familiar por meio da apresentação de certidões, como nascimento, casamento e óbito, desde o antenato italiano até o requerente.

Vale ressaltar que não há um limite de gerações para a transmissão da cidadania por descendência. No entanto, é necessário que sejam fornecidas todas as certidões necessárias para comprovar o parentesco.

Ao traçar a genealogia, é crucial verificar se há mulheres na linha de ascendência. Até 1948, os filhos não recebiam cidadania por transmissão materna, apenas paterna. Isso porque até esta data, a mulher estrangeira que casava, adquiria a nacionalidade do esposo.

Embora isso não impeça o processo, que pode ocorrer por via judicial, pode reduzir as chances de sucesso. Portanto, esse é um aspecto relevante a considerar durante o procedimento.

A via judicial também é a mais adequada para casos mais complicados, quando há algum documento em falta ou quando a linha de transmissão é interrompida de alguma forma (como no exemplo anterior).

Documentos requeridos para cidadania italiana de descendentes

No caso dos descendentes (jus sanguinis), os documentos exigidos serão:

  • Do italiano em questão: certidão de nascimento original (estratto dell’atto di nascità) emitida pelo Ufficio di Stato Civile, na Itália.
  • Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do italiano da família.
  • Certidão de Casamento do italiano (se for o caso).
  • Certidão de óbito do italiano  (se for o caso).
  • Dos antepassados em linha de descendência: certidões de nascimento, casamento e óbito (quando aplicável);
  • Suas certidões: nascimento e casamento;
  • Requerimento de Atribuição de Nacionalidade Italiana preenchido;

Todos os documentos precisam ser traduzidos e apostilados.

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Posso morar na Itália enquanto aguardo meu pedido de cidadania?

Sim, os descendentes de italiano podem viver no país, sem necessidade de pedir visto.

Você deverá entrar na Itália como turista, e desse modo poderá permanecer no pais por 90 dias. Caso o processo não seja concluído dentro deste prazo, deverá solicitar o “Permesso di Soggiorno”, uma autorização de residência e permanência no país.

A lei italiana autoriza que isso aconteça, mas é preciso ter em mãos todos os documentos traduzidos e apostilados que comprovem a descendência. O requerente à cidadania deverá ainda obter alojamento e respectivo comprovativo. Só então poderá ir à “Comune” (prefeitura) apresentar toda documentação e solicitar sua  autorização de residência.

2. Cidadania Italiana por Casamento

Está casado com um cidadão italiano? Nesse caso, a cidadania poderá ser solicitada dentro do seguinte prazo:

  • 3 anos de união para casais que vivem fora da Itália (sem filhos)
  • 2 anos de união para aqueles que moram na Itália (sem filhos)

O prazo é reduzido para os casais que têm filhos em comum, passando a:

  • 1 ano e meio (residindo fora da Itália)
  • 1 ano (residindo na Itália).

O endereço e o estado civil do cidadão italiano e as informações sobre filhos menores (se for o caso) devem estar devidamente atualizados no Consulado da Itália.

Por fim, para poder dar entrada no pedido, também precisará comprovar que sabe falar italiano. O nível exigido é o intermediário (B1).

O tipo de cidadania atribuída neste caso é por naturalização.

Cidadania italiana por união estável é possível?

A legislação italiana não aceita a união estável para iniciar o processo de cidadania, no caso dos casais formados por indivíduos de gêneros diferentes.

A lei só reconhece a união estável como uma alternativa ao casamento no caso de casais do mesmo gênero , uma vez que o país não permite casamento gay.

Documentos requeridos para cidadania italiana por casamentos (realizados depois de 27 de abril 1983 )

O pedido online pode ser feito anexando os seguintes documentos:

  • Requerimento preenchido;
  • Documento de identificação;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de nascimento traduzida e apostilada;
  • Antecedentes criminais dos países onde residiu;
  • Transcrição de Casamento na Itália
  • Comprovante de pagamento da taxa de requerimento;
  • Certificado de proficiência do idioma italiano, nível mínimo B1.

Ao ser autorizada a cidadania você deverá prestar juramento à Constituição Italiana. Neste dia, será preciso apresentar novamente os documentos, atualizados. Ou seja, se houver divórcio durante o processo, o requerente perde o direito à nova cidadania.

Entretanto, se houver separação após a finalização do processo, a cidadania já estará garantida.

3. Cidadania Italiana por Residência

De acordo com a lei da nacionalidade, a cidadania italiana é concedida a estrangeiros de fora da UE que residam legalmente na Itália por pelo menos 10 anos .

Esse prazo pode ser reduzido em algumas situações específicas:

Tempo exigidode residênciaQuem é beneficiado
3 anosPara pessoas que sejam descendentes de italianos até o segundo grau ou que tenham nascido na Itália.
4 anosPara cidadãos que morem na Itália e sejam nascidos em um dos países pertencentes à União Europeia.
5 anosPara adotados por italianos após os 18 anos, para refugiados políticos, apátridas ou pessoas que tenham prestado serviços ao país por esse período.
7 anosPara pessoas que foram adotadas por cidadãos italianos antes do ano de 1983.

Documentação Necessária para pedido de cidadania por residência

Para o pedido de cidadania portuguesa por tempo de residência, são exigidos os seguintes documentos:

  • Requerimento preenchido e assinado no ato do pedido;
  • Documentos de identidade: carteira de identidade estrangeira e italiana, carta ou permesso di soggiorno, codice fiscale e passaporte estrangeiro válido.
  • Certidão do histórico de residência no país ou Certificato Storico di Residenza: nele deve constar o período de residência em um determinado comune.
  • Cópia do permesso/carta di soggiorno: documento que permite que o requerente permaneça legalmente na Itália até que o processo seja finalizado.
  • Certidão de Antecedentes Criminais dos países onde viveu (traduzida e apostilada);
  • Passaporte e Título de Residência dentro do prazo de validade;
  • Documento que comprove conhecimento da língua italiana

4. Cidadania italiana para nascidos na Itália

A Itália segue o princípio de “jus sanguinis”, o que significa que a cidadania é baseada na ascendência, não no local de nascimento. Portanto, uma pessoa nascida na Itália não é automaticamente cidadã italiana, a menos que pelo menos um dos pais seja cidadão italiano.

No entanto, existem algumas exceções para crianças nascidas na Itália de pais estrangeiros, se os pais forem apátridas ou incapazes de transmitir sua cidadania.

Ou seja, a cidadania italiana para nascidos na Itália só se aplica em casos especiais , como em apátridas.

5. Cidadania italiana por mérito

A cidadania por mérito geralmente é concedida a pessoas que fizeram contribuições significativas para o país, em áreas como cultura, economia, ciência e serviço público. São atribuídas pelo próprio presidente da república, em casos bastante raros.

Quanto tempo leva para a cidadania italiana ficar pronta?

O tempo médio de espera para obter a cidadania italiana dependerá do tipo do processo escolhido.

Por norma, o prazo para a definição do processo de reconhecimento da cidadania deveria ser de até 730 dias (cerca de 2 anos) contados a partir da data de recebimento do pedido. No entanto,em muitos casos, ele pode demorar mais:

  • Pelo Consulado Italiano no seu país: O processo costuma levar entre 2 e 14 anos. Nos EUA costuma ser mais rápido que Brasil (devido ao grande número de pedidos e limitado número de consulados, é onde costuma demorar mais).
  • Via judicial: O prazo médio atual, em 2023, é entre 8 meses e 1 ano e meio. É a via mais econômica e garantida.
  • Na Itália, por via administrativa: Pode ser concluído de 3 a 6 meses, mas é preciso morar no país neste período.*Embora mais rápida, essa via é mais custosa e arriscada.

Cidadania italiana: quanto custa?

Quanto custa uma cidadania italiana? O valor a ser gasto é muito variável. Vai depender de uma série de fatores:

  • o número de familiares envolvidos no pedido (gerações até o ascendente italiano),
  • qual a via e o tipo de processo que você irá escolher (na Itália, pelo consulado ou judicial),
  • número de documentos em falta para busca documental,
  • traduções juramentadas,
  • apostilamentos,
  • suporte de uma assessoria especializada.

O valor costuma ser estar entre €1.000 e €6K.

Por que contratar uma assessoria?

A contratação de assessoria especializada para o pedido de cidadania italiana é crucial devido à complexidade documental envolvida no pedido.No caso da Itália leis específicas variam conforme o ano de emigração do ancestral e há restrições de gênero até 1948. As nuances legais, procedimentos burocráticos desafiadores, variações regionais e o tempo envolvido tornam a assistência profissional vital para evitar erros, otimizar o processo e aumentar as chances de sucesso. A experiência específica desses profissionais em lidar com os detalhes intricados do sistema italiano pode garantir eficiência ao longo do procedimento de obtenção da cidadania italiana por descendência e evitar prejuízos. Já pensou dar entrada num processo caro, esperar por anos e ter o documento negado por um erro, resultando em um grande prejuízo?

Pode ser muito útil contratar uma assessoria para te auxiliar no processo.

Conclusão

Obter a cidadania italiana pode abrir uma série de oportunidades, incluindo a liberdade de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia. No entanto, o processo pode ser complexo e demorado. É importante estar bem informado e preparado antes de iniciar sua jornada. A Atlantic Bridge pode te dar o suporte que você precisa na obtenção da sua nova nacionalidade. Fale com nossos consultores !

Descubra se tem direito à cidadania italiana. Fale com um especialista!!

Aviso Legal: Este artigo destina-se apenas a fins informativos e não constitui um aconselhamento jurídico.

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