10 de Outubro, 2023
Sabe aquele bisavô da tua família que era italiano? Ele pode ser um caminho para que você possa também obter a sua cidadania italiana. Isso porque, ao contrário de outras nações, a Itália não estabelece limites de gerações para a transmissão de nacionalidade. Basta que você consiga traçar a sua árvore genealógica e reunir todos os documentos necessários para dar entrada no pedido.
Existem, entretanto, alguns detalhes a serem observados. O ascendente em questão não pode ter renunciado à sua cidadania original em prol de uma nova. Isso aconteceu bastante na época da grande migração, quando milhões de italianos deixaram o país em busca de oportunidades econômicas e uma vida melhor. Também é necessário estar atento às datas dos documentos e as mudanças na lei, que alteraram o acesso à cidadania italiana ao longo dos anos.
Este artigo irá explicar quem tem direito à cidadania italiana, quais os documentos exigidos, prazos, valores e procedimentos necessários para dar entrada no seu processo.
Vale lembrar que a cidadania italiana pode abrir muitas portas para o seu futuro, permitindo morar, estudar, trabalhar e investir em qualquer país da UE.
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A cidadania italiana é concedida às pessoas que possuem um antepassado italiano (antenato) desde que este não tenha abdicado da cidadania italiana. É necessário comprovar a relação familiar por meio da apresentação de certidões, como nascimento, casamento e óbito, desde o antenato italiano até o requerente.
Vale ressaltar que não há um limite de gerações para a transmissão da cidadania por descendência. No entanto, é necessário que sejam fornecidas todas as certidões necessárias para comprovar o parentesco.
Ao traçar a genealogia, é crucial verificar se há mulheres na linha de ascendência. Até 1948, os filhos não recebiam cidadania por transmissão materna, apenas paterna. Isso porque até esta data, a mulher estrangeira que casava, adquiria a nacionalidade do esposo.
Embora isso não impeça o processo, que pode ocorrer por via judicial, pode reduzir as chances de sucesso. Portanto, esse é um aspecto relevante a considerar durante o procedimento.
A via judicial também é a mais adequada para casos mais complicados, quando há algum documento em falta ou quando a linha de transmissão é interrompida de alguma forma (como no exemplo anterior).
No caso dos descendentes (jus sanguinis), os documentos exigidos serão:
Todos os documentos precisam ser traduzidos e apostilados.
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Sim, os descendentes de italiano podem viver no país, sem necessidade de pedir visto.
Você deverá entrar na Itália como turista, e desse modo poderá permanecer no pais por 90 dias. Caso o processo não seja concluído dentro deste prazo, deverá solicitar o “Permesso di Soggiorno”, uma autorização de residência e permanência no país.
A lei italiana autoriza que isso aconteça, mas é preciso ter em mãos todos os documentos traduzidos e apostilados que comprovem a descendência. O requerente à cidadania deverá ainda obter alojamento e respectivo comprovativo. Só então poderá ir à “Comune” (prefeitura) apresentar toda documentação e solicitar sua autorização de residência.
Está casado com um cidadão italiano? Nesse caso, a cidadania poderá ser solicitada dentro do seguinte prazo:
O prazo é reduzido para os casais que têm filhos em comum, passando a:
O endereço e o estado civil do cidadão italiano e as informações sobre filhos menores (se for o caso) devem estar devidamente atualizados no Consulado da Itália.
Por fim, para poder dar entrada no pedido, também precisará comprovar que sabe falar italiano. O nível exigido é o intermediário (B1).
O tipo de cidadania atribuída neste caso é por naturalização.
A legislação italiana não aceita a união estável para iniciar o processo de cidadania, no caso dos casais formados por indivíduos de gêneros diferentes.
A lei só reconhece a união estável como uma alternativa ao casamento no caso de casais do mesmo gênero , uma vez que o país não permite casamento gay.
O pedido online pode ser feito anexando os seguintes documentos:
Ao ser autorizada a cidadania você deverá prestar juramento à Constituição Italiana. Neste dia, será preciso apresentar novamente os documentos, atualizados. Ou seja, se houver divórcio durante o processo, o requerente perde o direito à nova cidadania.
Entretanto, se houver separação após a finalização do processo, a cidadania já estará garantida.
De acordo com a lei da nacionalidade, a cidadania italiana é concedida a estrangeiros de fora da UE que residam legalmente na Itália por pelo menos 10 anos .
Esse prazo pode ser reduzido em algumas situações específicas:
| Tempo exigidode residência | Quem é beneficiado |
| 3 anos | Para pessoas que sejam descendentes de italianos até o segundo grau ou que tenham nascido na Itália. |
| 4 anos | Para cidadãos que morem na Itália e sejam nascidos em um dos países pertencentes à União Europeia. |
| 5 anos | Para adotados por italianos após os 18 anos, para refugiados políticos, apátridas ou pessoas que tenham prestado serviços ao país por esse período. |
| 7 anos | Para pessoas que foram adotadas por cidadãos italianos antes do ano de 1983. |
Para o pedido de cidadania portuguesa por tempo de residência, são exigidos os seguintes documentos:
A Itália segue o princípio de “jus sanguinis”, o que significa que a cidadania é baseada na ascendência, não no local de nascimento. Portanto, uma pessoa nascida na Itália não é automaticamente cidadã italiana, a menos que pelo menos um dos pais seja cidadão italiano.
No entanto, existem algumas exceções para crianças nascidas na Itália de pais estrangeiros, se os pais forem apátridas ou incapazes de transmitir sua cidadania.
Ou seja, a cidadania italiana para nascidos na Itália só se aplica em casos especiais , como em apátridas.
A cidadania por mérito geralmente é concedida a pessoas que fizeram contribuições significativas para o país, em áreas como cultura, economia, ciência e serviço público. São atribuídas pelo próprio presidente da república, em casos bastante raros.
O tempo médio de espera para obter a cidadania italiana dependerá do tipo do processo escolhido.
Por norma, o prazo para a definição do processo de reconhecimento da cidadania deveria ser de até 730 dias (cerca de 2 anos) contados a partir da data de recebimento do pedido. No entanto,em muitos casos, ele pode demorar mais:
O valor a ser gasto é muito variável. Vai depender de uma série de fatores:
O valor costuma ser estar entre €1.000 e €6K.
A contratação de assessoria especializada para o pedido de cidadania italiana é crucial devido à complexidade documental envolvida no pedido.No caso da Itália leis específicas variam conforme o ano de emigração do ancestral e há restrições de gênero até 1948. As nuances legais, procedimentos burocráticos desafiadores, variações regionais e o tempo envolvido tornam a assistência profissional vital para evitar erros, otimizar o processo e aumentar as chances de sucesso. A experiência específica desses profissionais em lidar com os detalhes intricados do sistema italiano pode garantir eficiência ao longo do procedimento de obtenção da cidadania italiana por descendência e evitar prejuízos. Já pensou dar entrada num processo caro, esperar por anos e ter o documento negado por um erro, resultando em um grande prejuízo?
Pode ser muito útil contratar uma assessoria para te auxiliar no processo.
Obter a cidadania italiana pode abrir uma série de oportunidades, incluindo a liberdade de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia. No entanto, o processo pode ser complexo e demorado. É importante estar bem informado e preparado antes de iniciar sua jornada. A Atlantic Bridge pode te dar o suporte que você precisa na obtenção da sua nova nacionalidade. Fale com nossos consultores !
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Aviso Legal: Este artigo destina-se apenas a fins informativos e não constitui um aconselhamento jurídico.
Autor:
Atlantic Bridge
