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Golden Visa Espanha: Guia Completo 2024

9 de abril, 2024

Golden Visa Espanha: Guia Completo 2024

Golden Visa Espanha, um dos mais bem-sucedidos do mundo, está prestes a terminar. Saiba aqui sobre as últimas atualizações!
The Spanish Golden Visa is one of the most successful in the world
Lectura: 7 min

A Espanha é um dos lugares mais procurados da Europa por aqueles que buscavam investir em um futuro promissor. E o Golden Visa Espanha é um dos mais bem-sucedidos do mundo, tanto pela praticidade quanto pela eficiência, uma vez que possibilita a obtenção de visto de residência em poucas semanas.

Outra razão para sua popularidade, é que você pode ter o Golden Visa espanhol e desfrutar das suas vantagens, sem a obrigatoriedade de residir na Espanha . Além disso, esse visto pode representar uma via para obter a cidadania espanhola, que oferece benefícios ainda mais significativos.

Investir na Espanha é uma oportunidade única para quem deseja tornar-se um cidadão global e circular livremente pelos países que compõem a Zona Schengen. Com um mercado imobiliário em constante crescimento , muitas são as opções de investimento, que podem ser bem direcionadas para colher frutos a longo prazo. Isso sem falar que o Programa de Residência na Espanha por Investimento está classificado em 7º lugar entre 26 programas no Índice Global de Programas de Residência de
2023
.

Descubra aqui tudo sobre o programa Golden Visa Espanha.

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Golden Visa Espanha Chegou ao Fim?

O governo espanhol, liderado por Pedro Sánchez, anunciou no dia 9 de abril de 24 que o Programa Golden Visa Espanha deve chegar ao fim no país. No entanto, ainda não foram divulgados detalhes sobre a entrada em vigor dessa medida ou se os processos em andamento serão concluídos. O Conselho de Ministros estuda o relatório de alteração deste programa. Existe ainda a possibilidade de que apenas o visto gold para compra de casa seja eliminado, sendo as restantes opções de investimentos mantidas. Foi o que aconteceu em outubro de 2023 com o Golden Visa Portugal.

O programa de autorização de residência para estrangeiros de fora da UE estava em vigor na Espanha desde 2013. Em 2023, captou cerca de 580 milhões de euros em investimento estrangeiro, obtidos principalmente através da compra de imóveis. A modalidade representava 94% do total. As aquisições de propriedades estavam concentradas, sobretudo, nas cidades com mercados residenciais aquecidos, como Madrid, Barcelona ou Valência. Pedro Sánchez justificou essa decisão como uma forma de amenizar a crise habitacional no país. Os preços dos imóveis na Espanha subiram 7% no último ano, segundo o site Idealista. Desde 2013, foram concedidos mais de 10 mil vistos dourados na Espanha.

No cenário português, o programa Golden Visa segue ativo em diferentes modalidades. Continua sendo uma alternativa bastante interessante para investidores estrangeiros que buscam a dupla cidadania. O governo português também encerrou a opção imobiliária do programa em 2023, seguindo uma abordagem semelhante à adotada em outros países da Europa.

A Atlantic Bridge está atenta às atualizações sobre o Visto Dourado Espanhol e aguarda mais informações sobre o desdobramento desse cenário para compartilhar aqui. (Atualizado em 9 de abril de 2024).

O que é o Golden Visa Espanha

O Golden Visa Espanha é um programa de residência por investimento na Espanha voltado para cidadãos não-europeus, lançado em 2013 , com o objetivo de atrair investimentos para o país e aquecer a economia local.

Ele concede ao seu portador e familiares a autorização para viver, trabalhar e estudar na Espanha, entre outros benefícios.

O Visto Gold Espanha oferece diferentes opções de investimento , e os recursos podem ser direcionados tanto para mercado imobiliário, como para negócios locais, títulos do governo, aplicações financeiras ou depósito bancário. O valor de investimento mínimo é de €500K.

Conheça também o Visto Não Lucrativo, direcionado para aposentados e portadores de renda passiva.

Quais as Principais Vantagens do Golden Visa Espanha?

  • Permissão para viver, estudar e trabalhar na Espanha e desfrutar da qualidade de vida local;
  • Liberdade para viajar pelos países da Zona Schengen;
  • Rapidez no processamento do pedido: autorização de residência aprovada em menos 60 dias;
  • Extensível a familiares;
  • Renovação da residência a partir de uma única visita anual ao país;
  • Possibilidade de obtenção da cidadania espanhola após dois anos de residência efetiva no caso dos judeus sefarditas e seus descendentes e para cidadãos de países ibero-americanos, Andorra, Guiné Equatorial, Portugal e Filipinas;
  • Possibilidade de obter o passaporte espanhol, considerado um dos mais poderosos do mundo e que permite acesso a 190 países sem necessidade de visto.

Investimentos Elegíveis ao Golden Visa Espanha

O Golden Visa Espanha dispõe de diversas modalidades de investimento elegíveis, com valores a partir de 500 mil euros. Cerca de 95% dos investimentos realizados acontecem no ramo imobiliário do programa. Confira as opções disponíveis:

A partir de 500 mil euros

  • Aquisição de um ou mais imóveis (sem restrição de localização; Espanha ou Ilhas);

A partir de 1 milhão de euros

  • Depósito em banco espanhol;
  • Investimento em ações ou participação em sociedades espanholas;
  • Investimento em fundos ou capital de risco;

A partir de 2 milhões de euros

  • Investimento na Dívida Pública do Governo Espanhol;

Valores sujeitos a análise

Existem opções que estão sujeitas à análise subjetiva do governo espanhol e tem a ver com investimentos voltados para o desenvolvimento social e cultural do país. O requerente precisa apresentar um plano de negócios ao governo que irá decidir se a proposta é de impacto social ou não. Cabe destacar que esse é um caminho mais complexo do que aparenta e embora não haja valores específicos predefinidos, é importante ter em mente a referência estabelecida pelas outras modalidades.

  • Criação de postos de trabalho;
  • Investimento com um impacto socioeconômico significativo;
  • Contribuição relevante para a inovação científica e/ou tecnológica.

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Requisitos Adicionais do Golden Visa Espanha

Os principais requisitos para o requerente ao Golden Visa são os seguintes:

  • Realizar um investimento qualificado na Espanha;
  • Manter esse investimento por, pelo menos, 5 anos;
  • Ter mais de 18 anos;
  • Não possuir antecedentes criminais;
  • Não constar na lista oficial da nação de pessoas indesejáveis;
  • Apresentar atestado médico comprovando ter boa saúde;
  • Possuir um seguro de saúde com uma cobertura de 30 mil euros;
  • Não ter um histórico de vistos negados para países da Zona Schengen;
  • O requerente deve ter recursos suficientes para viver na Espanha.

Um detalhe: não é exigido um período mínimo de residência na Espanha para manter e renovar a autorização de residência e ter livre acesso ao Espaço Schengen.

Reagrupamento Familiar

O Golden Visa Espanha permite o reagrupamento familiar. Podem ser agrupados em conjunto com o requerente principal:

  • cônjuge ou parceiro não casado   (união estável +2 anos);
  • filhos menores de 18 anos ;
  • filhos maiores dependentes financeiramente e solteiros;
  • pais dependentes financeiramente do requerente principal e/ou seu cônjuge, com 65 anos ou mais.

Cronograma do Golden Visa ESpanha

Outra grande vantagem do Golden Visa Espanha é o rápido tempo de processamento do pedido de 6 a 9 meses.

Ele oferece um visto de residência, que pode ser solicitado tanto no consulado do país de origem, quanto na Espanha, desde que o aplicante esteja legalmente na Espanha (por exemplo, estar no prazo do visto de turismo).

Autorização de trabalho

No caso do Golden Visa Espanha, tanto o requerente principal quanto os familiares reagrupados têm autorização para trabalhar no país.

Residência permanente e cidadania

Para solicitar e renovar a autorização de residência espanhola por meio do Golden Visa, é necessário manter o investimento na Espanha por 5 anos.

Para aqueles que desejam obter a cidadania espanhola, é necessário residir legalmente na Espanha por 10 anos, de forma contínua e imediatamente anterior ao pedido de nacionalidade. Durante esses 10 anos, é exigido que o indivíduo resida no país por pelo menos 183 dias por ano.

No entanto, em alguns casos, esse prazo é consideravelmente reduzido. Para judeus sefarditas e seus descendentes, cidadãos de países ibero-americanos, Andorra, Guiné Equatorial, Portugal e Filipinas, o período é reduzido para apenas dois anos.

Além disso, para obter a cidadania espanhola, o candidato também deve passar por um exame de proficiência em língua espanhola e conhecimentos gerais sobre a nação.

É importante destacar que há uma diferença entre a autorização de residência permanente e a cidadania espanhola e que somente a cidadania espanhola dá acesso ao passaporte espanhol.

A Espanha Permite Dupla Cidadania?

A Espanha permite a dupla cidadania para imigrantes provenientes de Portugal, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e países latino-americanos com os quais tenha acordos específicos nesse sentido. No entanto, de acordo com a Constituição, os imigrantes de outras nações são obrigados a renunciar à sua nacionalidade anterior ao adquirir a cidadania espanhola e entregar o passaporte correspondente.

Quais as vantagens de viver na Espanha?

  • País mais saudável do mundo (Bloomberg Global Health Index, 2022);
  • Um dos melhores sistemas públicos de saúde do mundo (CEOWorld Magazine’s Health Care Index, 2021);
  • Estilo de vida atraente, descontraído e alegre;
  • Qualidade de vida excepcional;
  • Sistema de saúde de qualidade;
  • Quarto país com maior expectativa de vida (OMS, 2022);
  • Excelentes escolas, com aulas disponíveis em inglês, francês, alemão, italiano, mandarim;
  • Nono melhor países para viver como aposentado (Annual Global Retirement Index, 2022);
  • Um dos melhores destinos para visitar (UNWTO, 2022);
  • Localização estratégica, com fácil acesso a outros países europeus e excelente infraestrutura de transporte, com aeroportos modernos e uma extensa rede ferroviária de alta velocidade;
  • Economia diversificada e um importante centro empresarial na Europa, oferecendo oportunidades para empreendedores e investidores;
  • Sua capital, Madrid, foi considerada o melhor destino para a organização de reuniões e conferências profissionais (World Travel Awards, 2022);
  • Málaga e San Sebastian estão entre as 10 melhores cidades do mundo (Condé Nast Travaller, 2022);
  • A Costa do Sol oferece um clima espetacular, com mais de 320 dias de sol por ano. É também um excelente lugar para investir em imóveis.

Em suma, o Golden Visa espanhol oferece uma oportunidade atraente para investidores interessados em residir na Espanha e, potencialmente, obter a cidadania espanhola. Com seus benefícios e requisitos específicos, é essencial contar com assistência profissional durante todo o processo.

A Atlantic Bridge possui uma equipe de especialistas qualificados e experientes, prontos para auxiliar e orientar investidores em todas as etapas do caminho. Desde a seleção do investimento adequado até o suporte na obtenção do visto e no cumprimento das exigências legais. Estamos comprometidos em proporcionar uma experiência tranquila e bem-sucedida. Entre em contato conosco hoje mesmo e deixe-nos ajudá-lo a aproveitar as oportunidades oferecidas pelo Golden Visa espanhol.

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