13 de Dezembro, 2022
Portugal já esteve nos seus planos? Ou é um sonho novo? É certo que o país virou o destino de muitos estrangeiros. Mas será que Portugal é um lugar bom para morar? É o ideal para você? Vem, vamos descobrir.
Isso não é novidade, na verdade é um dos motivos que mais atrai os estrangeiros, sobretudo brasileiros, que vêm morar no país: a qualidade de vida, e principalmente a segurança.
A segurança em Portugal é visível, e pode ser sentida no dia a dia da vida no país. E essa sensação de segurança é confirmada pelos números oficiais.
De acordo com os dados do Global Peace Index, o ranking mundial que avalia a segurança nos países, Portugal é um dos mais seguros do mundo. Atualmente, na edição de 2022, o país ocupa a 6ª colocação (ficando atrás apenas de Áustria, Dinamarca, Irlanda, Nova Zelândia e Islândia).
A saúde pública em Portugal, que fica a cargo do Sistema Nacional de Saúde (SNS), é de qualidade e é usada por quase toda a população. Os utentes (como são chamadas as pessoas inscritas no SNS) têm direito a fazer a inscrição em um centro de saúde e têm um médico de família responsável pelo seu atendimento.
É verdade que nem sempre há médicos de família disponíveis para todas as pessoas, mas isso não chega a ser um problema, já que o atendimento por um médico plantonista é sempre garantido nos centros de saúde. E o atendimento de urgência nos hospitais também.
Além disso, em 2022 todas as taxas moderadoras foram extintas. Essas taxas eram pagas pela população para ter acesso aos atendimentos médicos, como consultas e realização de exames. O valor era muito acessível, mas agora os atendimentos são todos gratuitos.
Hoje em dia, a única taxa cobrada é o acesso ao serviço de urgência aos hospitais sem encaminhamento prévio do SNS. Mas ainda assim, se o paciente precisar ser internado, não há cobrança de taxa.
Em Portugal, o SNS adota o sistema de atendimento primário. Ou seja, o primeiro passo do paciente deve ser fazer uma consulta com o seu médico de família. Se for possível, o próprio médico de família toma as providências necessárias para o tratamento.
Se não for, o paciente é encaminhado pelo sistema público para um médico especialista ou para a realização de exames, conforme a necessidade.
Portanto, vale a pena saber que através da saúde pública de Portugal não é possível marcar uma consulta diretamente com um médico de especialidade. E também não é possível escolher o médico que vai fazer o atendimento.
Então, se você quiser ter a possibilidade de marcar uma consulta com o profissional que preferir ou mesmo se quiser consultar um especialista diretamente, saiba que é preciso se preparar e reservar um dinheiro para pagar por um seguro de saúde.
Com um seguro privado, você tem liberdade para escolher os médicos e hospitais onde vai consultar.
Mas vale mais um alerta: os seguros de saúde disponíveis em Portugal são diferentes dos planos de saúde de outros países. Por aqui, você contrata um seguro (que tem o valor médio de 30€, dependendo do perfil e da idade) e paga valores coparticipados para fazer consultas. Dependendo do plano, os custos de consulta ficam entre 15€ e 25€.
Portugal tem uma das cargas tributárias mais altas da Europa, especialmente em relação ao Imposto de Renda (IRS) e às contribuições para a Segurança Social.
Entre os 38 países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Portugal é o 10º país com maior carga tributária, de acordo com as informações do relatório Taxing Wages 2022.
Em 2021, de acordo com o mesmo relatório, a carga tributária dos custos relativos ao trabalho para um casal com filhos que recebe dois salários médios ficou no percentual de 25,1%. Já para uma pessoa solteira e sem filhos, esse percentual chegou a 28%.
Em resumo, quanto maior o salário, maiores serão os impostos devidos, já que o país aplica valores progressivos sobre o montante do ganho anual dos trabalhadores.
No Imposto de Renda em Portugal (IRS) os impostos devidos são calculados com base em escalões, de forma progressiva. Atualmente existem 9 escalões e as taxas do imposto vão de 14,5% (para rendimento até 7.479€) a 48% (para rendimentos acima de 78.834€).
Apenas para que possa conhecer, veja como ficou a tabela do IRS com as atualizações para o ano de 2023:
| Rendimento anual | Taxa do IRS |
| Até 7.479€ | 14,5% |
| De 7.479€ a 11.284€ | 21% |
| De 11.284€ a 15.992€ | 26,5% |
| De 15.992€ a 20.700€ | 28,5% |
| De 20.700€ a 26.355€ | 35% |
| De 26.355€ a 38.632€ | 37% |
| De 38.632€ a 50.483€ | 43,5% |
| De 50.483€ a 78.834€ | 45% |
| Acima de 78.834€ | 48% |
Além dos impostos sobre o trabalho, há outros impostos em Portugal, como:
Mas ainda que a carga tributária seja alta, vale dizer que o governo português investe os impostos na melhoria da qualidade de vida da população.
Veja alguns exemplos: recentemente, foi aprovado um investimento de 607 milhões de euros que serão usados até 2026 para melhorias em equipamento e infraestrutura de segurança.
Já para a saúde, o orçamento de 2023 foi aumentado em 10,5%, que serão usados para contratação de profissionais em falta, ajustes salariais e melhoria de serviços de saúde.
Educação, saúde e segurança estão entre as principais áreas de atenção do governo que, atualmente, é composto pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (eleito em 2016) e pelo Primeiro-ministro António Costa, que chefia o governo de 2015. O Primeiro-ministro faz parte do Partido Socialista e o Presidente foi eleito como integrante do Partido Social Democrata.
Esse é um ponto que vale prestar atenção se você está pensando em morar em Portugal. Como dissemos antes, a maioria das pessoas que decide mudar para o país faz isso pensando na qualidade de vida que vai ter.
Quando falamos em qualidade de vida, falamos sobre a segurança, sistema de saúde pública que funciona e educação pública com boa qualidade. E isso é mais do que suficiente para muita gente.
Mas Portugal não é um país de grandes salários, e de modo geral, não é um país onde se ganha muito dinheiro – embora sempre possa existir alguma exceção. Então, se você pensa em se mudar vislumbrando ficar rico, talvez Portugal não seja a melhor escolha.
Em 2022, o salário mínimo em Portugal é de 705€ e, conforme dados de 2021, quase 25% da população recebe essa faixa salarial por seu trabalho.
Além disso, cerca de 75% dos trabalhadores (2,8 milhões de pessoas) recebem menos de 1000€ por mês, segundo uma matéria publicada pelo Jornal de Notícias em setembro de 2022.
Já a remuneração média apurada no segundo trimestre de 2022 ficou em 1.439€, o que representa um aumento de 3,1% conforme os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Mas o órgão alerta que, em termos reais e com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor, isso significa uma queda de 4,6% em relação ao poder de compra.
De modo geral, os portugueses são pessoas menos consumistas. É claro que isso varia de pessoa para pessoa e também com o estilo de vida. Mas os portugueses normalmente não são tão preocupados em trocar de carro todos os anos ou em ter um carro zero quilômetro, por exemplo.
Já a casa própria é uma prioridade, até porque os valores dos aluguéis são bem altos e não há indicativos de que os preços vão baixar a curto prazo. Conforme os números oficiais, aproximadamente 74% dos portugueses têm casa própria.
Ou seja, as opções de consumo e de gastos são outras. Além da casa própria, que representa segurança, uma das coisas que é mais importante, e que boa parte dos portugueses investe, é nas férias de verão.
É bem comum que as famílias façam um planejamento financeiro para garantir que vão poder aproveitar uma parte da temporada de calor em alguma das praias portuguesas. Em 2022, o orçamento médio das férias foi de 1.543€.
No país, o incentivo à cultura é levado a sério. E o governo de Portugal tem apostado e investido mais na cultura nos últimos anos. Segundo o governo, desde 2016 o orçamento para essa área já cresceu 48%, ficando atrás somente dos investimentos em saúde.
O atual governo planeja que até o fim do mandato, 2,5% do orçamento total do país seja destinado aos investimentos no setor cultural. Para 2023, o orçamento da cultural foi aumentado em 23%, atingindo o valor total de 760,3 milhões de euros.
Além disso, existem outras medidas que também são destinadas a fortalecer o setor cultural, como o Programa de apoio sustentado às artes 2023-26. Durante esse período, estima-se um aumento de 114% no investimento feito no setor, com o objetivo de atingir o valor de 148 milhões de euros, segundo o Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
A verba do orçamento será dividida entre Artes Visuais, Música e Ópera, Dança, Teatro, Programação, Artes de Rua e Circo.
Conforme os dados oficiais (atualizados em setembro de 2022), 79,6% dos alunos portugueses estudam em instituições públicas, considerando desde a educação pré-escolar até o ensino superior (são 1.582.921 estudantes). Já os alunos matriculados no ensino privado representam apenas 20,4%, ou seja, 404.753 alunos.
Isso acontece principalmente porque o ensino público no país é de qualidade, sendo considerado um ensino de excelência e reconhecido por isso.
Outro fator que vale a pena explicar é que nas escolas públicas o ensino é gratuito, e os responsáveis pelas crianças precisam pagar apenas pela alimentação, visitas de estudo e material escolar de uso pessoal. Todo o material básico é fornecido pelo governo.
Se você tem filhos em idade escolar e pretende matriculá-los em uma escola pública, pode ficar tranquilo, pois ele terá acesso à educação de qualidade. Além disso, ele terá a oportunidade de conviver com colegas portugueses e estrangeiros de diferentes realidades e classes sociais.
Antes de decidir definitivamente que vai mudar para Portugal, também vale a pena conhecer um pouco mais sobre o setor de serviços do país. De forma geral, em Portugal existe a cultura do “faça você mesmo”, ou seja, é bem comum que as pessoas limpem suas próprias casas, façam pequenos consertos domésticos e cortem a grama do jardim.
Serviço de empregada doméstica? Existe, claro! Mas não é muito comum, na maioria dos casos só pessoas de elevado poder aquisitivo costumam contratar esse serviço. Em geral, é comum contratar no máximo um serviço de limpeza quinzenal ou semanal para dar uma ajudinha em casa.
Outra coisa que é bem diferente do Brasil são os famosos serviços de delivery. Muitos estrangeiros estão acostumados a usar as entregas para tudo: comida, bebida, compras de farmácia e de supermercado.
Em Portugal os serviços de entrega existem (Uber Eats e Glovo, por exemplo), mas de um jeito mais “tímido”. Com a chegada da pandemia, os serviços de delivery se tornaram mais populares, mas ainda assim não são tão abrangentes e funcionam com horários limitados simplesmente porque não fazem parte da cultura portuguesa.
Por falar em horários limitados, vale a pena saber também que são pouquíssimos serviços que podem ser encontrados abertos fora do horário comercial.
Com exceção de algumas farmácias de plantão, é pouco provável encontrar um supermercado aberto depois das 21 horas, um posto de gasolina com horário estendido ou um restaurante que funcione depois da meia-noite.
Domingo é dia de descanso e da família e quase todo o comércio não funciona, com exceção de supermercados, restaurantes e shoppings.
Isso é tão verdadeiro que nós até já falamos sobre isso em um artigo sobre o ritmo de vida em Portugal. E achamos importante que quem planeja se mudar para o país conheça um pouco mais de como andam as coisas por aqui, para saber se o ritmo português faz sentido para você ou não.
Digamos que em Portugal o tempo parece outro, e particularmente apreciamos isso. Como já explicamos, os serviços 24 horas não são uma realidade e os domingos são reservados ao descanso e ao tempo com a família.
Os serviços públicos têm seus prazos mais lentos, muitas vezes é preciso esperar semanas por um agendamento, pegar uma fila ou aguardar uma carta oficial em casa.
Além disso, em geral, as pessoas não vivem para trabalhar. Trabalham porque é preciso, claro. Mas a vida é mais do que isso, é feita para viver, passar tempo com a família e amigos e viajar.
Portanto, se você vem de cidades grandes do Brasil ou ama o ritmo de uma grande metrópole, repense se Portugal é mesmo para você. Até Lisboa, a capital do país, tem um ritmo mais suave.
Se quiser mesmo vir, ótimo. Mas saiba que vai ser preciso se adaptar ao ritmo do país!
Podemos dizer que a população portuguesa é dividida, encontramos movimentos, ideais e pessoas conservadoras e progressistas por aqui.
Vale destacar que o país tem alguns avanços que foram inclusive apoiados pela população. O aborto, por exemplo, é permitido desde 2007 para qualquer situação. A decisão passou por votação popular e foi aprovada por 59,25% dos cidadãos.
O consumo de drogas é ilegal, mas não é crime. Desde 2001, a compra, posse e consumo de drogas não é criminalizada. Com isso, os usuários de drogas são vistos como pessoas que precisam de apoio e tratamento para terem uma vida livre de dependência, e não como criminosos.
Já o casamento entre homossexuais é uma realidade desde 2010 e a adoção de crianças por casais homoafetivos é permitida desde 2016. Portugal é um país que fez muitos avanços na proteção da população LGBTQIA+ nos últimos anos.
A eutanásia, a morte medicamente assistida, tem sido muito discutida no país nos últimos anos e os debates são calorosos – mas não é permitida. A pauta já passou pelo Parlamento algumas vezes, mas até o momento não foi aprovada porque não existe consenso sobre o assunto.
Portugal também tem lutado contra a discriminação e o racismo, situações que ainda são uma realidade bem presente no país em algumas situações. Em 2022, o governo criou o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação para atuar na recolha de dados e fazer intervenções na educação, segurança, saúde, emprego, moradia e justiça.
O Portugal é o país para você? Então fale com nossos consultores e descubra como tornar possível o sonho de morar no país!
Artigo originalmente publicado no site parceiro Euro Dicas.
Autor:
Atlantic Bridge
