21 de Setembro, 2023
Se você está planejando mudar para território luso, é natural que queira levar sua família para Portugal junto com você. Felizmente, o reagrupamento familiar é um processo que permite que familiares de indivíduos que adquirem vistos de residência em Portugal se juntem a eles no país. O objetivo é proporcionar uma experiência mais agradável e completa para o expats, fortalecendo os laços familiares e com o país de forma duradoura.
O reagrupamento familiar é um direito garantido por lei. Oferece aos familiares não só a oportunidade de viver em Portugal, como também de trabalhar legalmente. Além disso, possibilita o acesso aos serviços públicos e benefícios sociais nacionais.
Descubra aqui tudo sobre o Visto de Reagrupamento Familiar (Visto D6) e o Visto de Acompanhamento Familiar. Saibas as diferenças entre eles, quem tem direito a pedir reagrupamento em Portugal, quais os documentos exigidos e como solicitar.
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Em Portugal, têm direito ao reagrupamento familiar os seguintes membros da família do titular do visto de residência:
Atualmente existem duas modalidades de visto com o mesmo objetivo, que é reunir as famílias. São eles:
Todos os vistos de residência de longa duração permitem incluir a família na sua mudança para Portugal.
Cabe destacar que o Visto para procura de trabalho não permite esse reagrupamento,
por ser um visto de curta duração. Neste caso, é exigido que o indivíduo consiga o contrato de trabalho e obtenha uma autorização de residência. Só então poderá solicitar o Visto D6.
A reagrupamento também é permitido aos familiares daqueles que possuem nacionalidade portuguesa. Dessa forma, estrangeiro que esteja casado ou em união estável com português, também possui esse direito (assim como os outros familiares listados acima).
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Atualmente é possível fazer o pedido do visto do titular juntamente com o visto de acompanhamento dos familiares. Os documentos exigidos são:
Para quem já está residindo em Portugal e deseja trazer a família é necessário fazer um agendamento de entrevista no SEF e obter uma autorização prévia que deverá ser incluída no pedido do Visto D6.
Atenção: Você deve solicitar o visto de reagrupamento familiar dentro de 90 dias após o SEF emitir a autorização. Se não o fizer a tempo, a decisão favorável sobre o reagrupamento familiar perde a validade.
Embora seja possível fazer o pedido ao chegar em Portugal, sempre que for possível orientamos que se faça a solicitação juntamente com o pedido de visto principal.
Com as alterações na lei dos estrangeiros ocorridas em 2022, passou a ser possível solicitar simultaneamente o visto de residência do titular principal e dos familiares que o acompanham.
A mudança tornou o processo de reagrupamento familiar mais acessível, permitindo que todos os pedidos relacionados aos familiares sejam submetidos ao mesmo tempo.
No passado, o pedido só poderia ser iniciado após a aprovação do processo do requerente do visto principal. Só então era possível agendar uma entrevista junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Enfrentar dificuldades para conseguir um horário disponível para essa entrevista era um desafio significativo e essa dificuldade ainda persiste para aqueles que não fazem o pedido com antecedência.
O tempo de espera pelo Visto de Acompanhamento Familiar tem sido longo, podendo chegar a até um ano.
Para quem opta por pedir o Visto D6 (após a viagem do detentor do visto principal), a dificuldade maior é conseguir fazer o agendamento da entrevista no SEF. É necessário estar atento ao surgimento de novas vagas de atendimento e ligar insistentemente para conseguir agendar um horário.
Sim, os familiares reagrupados terão uma autorização de residência e poderão trabalhar, estudar e ter acesso aos serviços públicos locais.
Em sua jornada para buscar uma nova vida em Portugal, lembre-se de que reunir sua família é uma etapa fundamental na realização de seu sonho. O governo português valoriza e apoia o reagrupamento familiar. Seja paciente e perseverante, pois o resultado valerá a pena.
Embora a Atlantic Bridge não realize o serviço de reagrupamento familiar individualmente, estamos à disposição para auxiliá-lo no seu projeto como um todo. Dispomos de profissionais experientes para te ajudar a identificar o melhor visto de residência, escolher a nova casa, e até preparar seu pet para a viagem. Estamos ao seu lado para ajudar a tornar seu sonho de viver em Portugal uma realidade. Fale conosco !
Autor:
Atlantic Bridge
