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Como Conseguir a Cidadania Portuguesa: Guia Completo

22 de Setembro, 2023

Como Conseguir a Cidadania Portuguesa: Guia Completo

Existem várias formas de se tornar um cidadão português, de acordo com a legislação em vigor. Saiba como conseguir sua cidadania portuguesa.
There are several ways to become a Portuguese citizen
Leitura: 14 min

Você pode pedir a sua cidadania portuguesa? Preparamos esse artigo para te ajudar a responder essa pergunta. Com base nas leis em vigor, reunimos aqui os cenários mais comuns de acesso à nacionalidade portuguesa. Saiba como é possível cumprir os principais requisitos para conseguir o seu passaporte português. Conheça os requisitos, documentos necessários, tempo de processamento dos pedidos e custos. Por fim, apontamos alternativas para quem não é elegível à cidadania mas deseja viver em Portugal.

Veja a seguir maiores detalhes sobre as principais hipóteses de atribuição e aquisição de cidadania portuguesa.

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Quem tem direito a cidadania portuguesa?

Existem diferentes formas de acesso à nacionalidade portuguesa. Apresentamos abaixo uma relação mais completa de possibilidades.

Veja a seguir maiores detalhes sobre as principais hipóteses de atribuição e aquisição de cidadania portuguesa.

1. Cidadania Portuguesa para filho e neto de português

Portugal prevê a atribuição da nacionalidade portuguesa até à 3ª geração, o que significa que aqueles que são filhos ou netos de portugueses poderão solicitar a cidadania, mesmo que tenham nascido em solo estrangeiro.

Esse costuma ser o caminho mais direto, sendo preciso somente obter documentos relevantes, como certidões de nascimento e casamento. Mas é preciso ter atenção aos requisitos a cumprir, que diferem em cada contexto. Por exemplo, o filho de português originário, nascido em Portugal ou no estrangeiro, poderá solicitar sua cidadania sem necessidade de comprovação de vínculos com a comunidade portuguesa, e sem requisitos de idioma.

Já para quem é filho de estrangeiro naturalizado português (nacionalidade adquirida) há outras exigências. Nestas hipóteses, o pedido da cidadania precisa ser realizado ainda na menoridade do filho do português. E se o filho já era nascido quando um dos pais adquiriu a nacionalidade portuguesa, ele terá que comprovar laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (ou se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos) para poder avançar com o seu pedido.

A comprovação de laços e os requisitos de idiomas também são exigidos aos netos de português.

Cidadania portuguesa para filhos adotivos

Para ser elegível à cidadania portuguesa, um filho adotivo precisa ter sido adotado até os 18 anos de idade. Houve uma alteração na lei; anteriormente, o limite era até os 15 anos. A mudança ocorreu porque o processo de Reconhecimento de Sentença Estrangeira (RSE) da adoção exigia que o adotando tivesse até 15 anos na data do requerimento, o que excluía casos de adoção com adotandos mais velhos. Desse modo, o Código Civil português foi modificado para permitir o reconhecimento de sentenças em que o adotando tenha menos de 18 anos no momento do requerimento de adoção.

Documentos exigidos para cidadania de filho e neto

  • Declaração para pedido da nacionalidade portuguesa
  • Documento de identificação do solicitante (legalizado/apostilado)
  • Certidão de nascimento legalizada do solicitantes (legalizado/apostilado)
  • Certidão de nascimento do ascendente português
  • Certidão de nascimento do pai/mãe que é filho do ascendente português (para netos)
  • Certificado de antecedentes criminais (para netos)

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2. Cidadania Portuguesa para bisneto* de português é possível?

Ter bisavós portugueses pode ajudar, mas nesses casos a lei não prevê a atribuição direta.

* Para obter a cidadania portuguesa como bisneto, um dos seus pais ou avós (filho ou neto do português) deve obtê-la primeiro. Isso estabelecerá uma linha direta de descendência para você solicitar a sua cidadania.

Contudo, é importante destacar que o requerente da cidadania precisa estar vivo; não é possível solicitá-la para um parente falecido. Isso pode limitar a viabilidade de obtenção da cidadania para alguns bisnetos.

3. Cidadania Portuguesa através do casamento ou união estável

Em 2021 , cerca de 1/4 dos pedidos de nacionalidade portuguesa foram de cônjuges e parceiros de portugueses, segundo relatório RIFA 2022, do SEF.

Se você é casado com um cidadão português há três anos ou mais, pode solicitar a cidadania portuguesa. E nem é obrigatório residir em Portugal durante esse período. No entanto, é necessário oficializar a união no país antes de iniciar o processo de solicitação.

Casamento com duração inferior a 6 anos:

Se o casamento aconteceu há menos de 6 anos, será necessário comprovar sua ligação com a comunidade portuguesa para obter a cidadania. Algumas maneiras de comprovar esses vínculos incluem ter conhecimento básico do idioma português (nível A2 ou superior), possuir propriedade em Portugal, viagens frequentes ao país ou até mesmo residir no país. Quanto mais conexões você puder demonstrar, maiores serão suas chances de sucesso na solicitação.

União com mais de 6 Anos:

Para quem está em um relacionamento com um cidadão português há mais de 6 anos, o processo de obtenção da cidadania é facilitado. Nesse caso, não é necessário comprovar conhecimento do idioma ou demonstrar vínculos adicionais com Portugal. A cidadania pode ser concedida mesmo para aqueles que são cônjuges de portugueses com nacionalidade derivada.

Quem já têm filhos com cidadania portuguesa, também não precisa comprovar vínculos adicionais com Portugal para solicitar a sua cidadania.

Casamento antes de 1981:

Até 03/10/1981 , a mulher estrangeira ao casar com cidadão português recebia automaticamente o direito à nacionalidade portuguesa, mesmo que essa nacionalidade não tenha sido registrada no Registro Civil português. Caberá, portanto, abrir um procedimento para a realização do registo em falta que reconheça a nacionalidade adquirida pela mulher estrangeira no dia do seu casamento.

Oposição à nacionalidade através do casamento:

A nacionalidade não pode ser adquirida por aqueles que já exerceram funções públicas que não tenham caráter predominantemente técnico ou por aqueles que prestaram serviço militar não obrigatório em seu país. Nessas situações o pedido é tido como inviável.

Documentos exigidos para cidadania de cônjuge

  • Declaração para pedido da nacionalidade portuguesa
  • Documento de identificação do requerente (legalizado/apostilado);
  • Certidão de nascimento do requerente (legalizada/apostilada);
  • Certidão de nascimento portuguesa do cônjuge/companheiro de cidadão português;
  • Certidão de antecedentes criminais (legalizada/apostilada);
  • Certidão de casamento já transcrita em Portugal (para os casados);
  • Certidão de sentença judicial do Tribunal Português que reconhece a união, além de uma declaração, com menos de 3 meses, em que o cidadão português confirme que a união estável se mantém (para quem tem união estável/união de facto);
  • Documentos que comprovem ligação à Comunidade Portuguesa;

4. Cidadania Portuguesa através da residência em Portugal

Para quem não tem ascendência portuguesa, uma opção bastante comum de aquisição da cidadania é a naturalização por tempo de residência legal. Esse foi o caminho encontrado por mais dois terços dos pedidos de cidadania em 2021.

Em Portugal, são exigidos cinco anos vivendo no país para se tornar um cidadão português. E nem precisam ser consecutivos. São cinco anos em um período de 15 anos. Entretanto, é preciso estar legalmente no país para poder fazer o pedido. O tempo é computado de acordo com a sua autorização de residência ou desde a emissão do visto. Seja como nômade digital, profissional altamente qualificado, empreendedor, detentor de renda passiva (como é o caso dos aposentados), ou estudante. Os anos de residência legal poderão ser somados para fazer o pedido. Em todos os casos o requerente precisa ter ficha criminal limpa e conhecimento básico do idioma português.

Leia também: As principais opções de visto de residência em Portugal – e para quem são mais adequadas

Documentos exigidos para cidadania de residente

  • Declaração para pedido da nacionalidade portuguesa
  • Passaporte e autorização de residência válidos;
  • Certidão de nascimento do requerente (legalizada/apostilada);
  • Antecedentes criminais (legalizado/apostilado);
  • Documento que comprove o conhecimento suficiente da língua portuguesa (não é exigido de pessoas que nasceram em um país de Língua oficial portuguesa – caso dos brasileiros).

5. Nacionalidade Portuguesa através da herança sefardita: mudança na lei

A cidadania portuguesa pode ser obtida por aqueles que comprovem ascendência judaica sefardita. Os judeus sefarditas foram aqueles expulsos de Portugal e Espanha durante a Inquisição, entre os séculos XV e XVIII. A comprovação é baseada em requisitos objetivos, como sobrenome, idioma familiar e descendência direta ou colateral. O certificado emitido pela Comunidade Israelita de Lisboa é essencial para o pedido de cidadania.

É importante destacar que recentemente ocorreram alterações na lei, tornando o acesso à cidadania mais restrito. Agora, além de comprovar a ascendência sefardita, o candidato precisa demonstrar vínculo com Portugal, o que pode ser feito através de:

  • deslocações regulares ao longo da vida do requerente a Portugal,
  • apresentação de Certidão ou outro documento comprovativo da titularidade, transmitida mortis causa, de direitos reais sobre imóveis sitos em Portugal, de outros direitos pessoais de gozo ou de participações sociais em sociedades comerciais ou cooperativas sediadas em Portugal.

Documentos exigidos para cidadania de descendente de judeu sefardita

  • Declaração para pedido da nacionalidade portuguesa
  • Documento de identificação do solicitante (legalizado/apostilado);
  • Certidão de nascimento do requerente (legalizada/apostilada);
  • Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa (ou documento equivalente);
  • Antecedentes Criminais, devidamente legalizada/apostilada.

6. Cidadania Portuguesa através do investimento: Golden Visa

Para quem possui recursos financeiros, a rota mais fácil para a aquisição da cidadania portuguesa pode ser o Golden Visa. Criado em 2012, o Golden Visa é um programa de autorização de residência para quem realiza investimentos qualificados no país.

O programa Golden Visa passou por várias alterações desde 2012 , quando foi lançado no país.

Atualmente, oferece menos rotas de investimento, mas mantém suas vantagens:

  • possibilidade de obtenção da cidadania após 5 anos de investimentos (é preciso preencher os requisitos e ter conhecimento do idioma),
  • livre circulação no Área Schengen,
  • requisito de estadia no país reduzido (necessário passar somente 7 dias por ano em Portugal),
  • possibilidade de estender a autorização de residência aos familiares,

As modalidades de investimento são variadas, com valores a partir de €500k.

Opções do Golden Visa elegíveis atualmente

  • Investimento em fundos (€500k);
  • Transferência de capital aplicada a atividades de investigação científica (€500k);
  • Transferência de capital aplicada para apoiar a produção artística ou cultural nacional (€500k);
  • Criação de 10 postos de trabalho em Portugal;
  • Criação de uma empresa ou aumento de capital de uma empresa já estabelecida em Portugal e criação de 5 postos de trabalho (€500k).

Saiba tudo sobre o Golden Visa Portugal

7. Cidadania Portuguesa para crianças nascidas em Portugal

Portugal prevê algumas hipóteses de obtenção da cidadania portuguesa para crianças nascidas no país, no entanto é necessário cumprir alguns requisitos. As principais hipóteses legais de obtenção da cidadania portuguesa para crianças nascidas em Portugal são as seguintes:

  • Indivíduos nascidos no território português e que não possuam outra nacionalidade (apátridas);
  • Indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, desde que no momento do seu nascimento um dos pais resida legalmente no território português (independente do tempo);
  • Indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, desde que no momento do seu nascimento um dos pais resida (mesmo sem título de residência), há pelo menos um ano em Portugal;

Documentos exigidos para os nascidos em Portugal

  • Declaração para pedido da nacionalidade portuguesa
  • Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia integral.

Como posso me tornar em cidadão português?

  1. Estudo de viabilidade da cidadania portuguesa:

    “Tenho direito à cidadania portuguesa?”. Responder à essa pergunta é o primeiro passo da sua jornada. Descubra se você se enquadra nas hipóteses previstas na lei. Ao encontrar o caminho adequado, você saberá quais documentos são necessários para comprovar sua elegibilidade.

    Essa etapa exigirá esforço e pesquisa intensiva. Os requisitos e documentos necessários podem variar de caso para caso. É essencial fornecer o nome completo dos familiares envolvidos no processo, incluindo filiação, bem como o local e a data de nascimento do português em questão. Sem essas informações, avançar no processo torna-se extremamente difícil. Em certos casos, pode ser mais simples contar com a ajuda de historiadores especializados, pois eles podem auxiliar na localização de certidões, registros paroquiais e documentos de parentes que já faleceram ou viveram em cidades distantes daquela em que o requerente reside atualmente.

  2. Dar entrada no pedido de cidadania portuguesa:

    Munido de todos os documentos necessários, é hora iniciar o processo de solicitação. O pedido pode ser realizado tanto em Portugal (nas Conservatórias) quanto no país do requerente (em Consulado português da região de residência). Depois, é só aguardar o andamento do processo até sua conclusão. É importante ter em mente que, devido ao grande aumento pela busca da nacionalidade portuguesa, o tempo de espera tem aumentado bastante. Algumas hipóteses geram um tempo de espera muito maior que outras. Por exemplo, a cidadania para cônjuge (nacionalidade através do casamento) costuma demorar muito mais que a cidadania para filho de português.

Quanto tempo demora um processo de nacionalidade portuguesa?

Não é possível prever com precisão quanto tempo levará para concluir o seu pedido de cidadania. O prazo variará de acordo com o tipo de solicitação e a conservatória responsável. A documentação precisa estar correta para evitar atrasos. O governo estabelece um prazo de até 29 meses para solicitações de adultos, mas com o aumento de pedidos, esses prazos têm aumentado progressivamente ao longo dos anos.

Atualmente, com base em nossa experiência, os prazos médios de processamento para diferentes tipos de pedidos são:

  • Processo para filhos menores: 4 a 12 meses
  • Processo para filhos maiores: 12 a 18 meses
  • Processos por tempo de residência: 8 a 15 meses.
  • Processo para netos: 20 a 30 meses
  • Processo para cônjuges: 20 a 30 meses

Quanto custa tirar a cidadania portuguesa?

Os valores envolvidos no processo de aquisição de cidadania portuguesa vão variar de acordo com o tipo de nacionalidade. Além das taxas estabelecidas em euros, é importante considerar os gastos adicionais, como busca e emissão de certidões, cópias de documentos e apostilamento dos documentos e possivelmente a contratação de uma assessoria jurídica. A tabela de preços pode ser consultada aqui.

Os valores cobrados em Portugal são atualmente esses:

  • Filhos: maiores de idade – 175€ | menores de idade – gratuito;
  • Netos: maiores de idade – 175€ | menores de idade – gratuito;
  • Transcrição de Casamento: 120€.
  • Reconhecimento de União estável: 306€
  • Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal: gratuito.
  • Cônjuges / Companheiros: 250€
  • Tempo de residência: 250€.
  • Descendente de judeu sefardita: 250€* (Observação: é preciso consultar o valor do donativo exigido pela Comunidade Israelita).

É possível fazer um pedido de urgência para cidadania portuguesa?

Sim, é possível fazer um pedido de aceleração do processo de cidadania por razão de urgência justificada. No entanto, é essencial apresentar uma justificativa sólida e apresentar os documentos que comprovem os prejuízos que o atraso na concessão da cidadania causará ao requerente.

Vale ressaltar que a decisão de acelerar o processo é discricionária e fica a critério de cada conservador responsável. Alguns motivos que podem ser alegados são: urgência para tratamento de saúde, idade avançada do requerente, oportunidade de trabalho ou estudo com prejuízo financeiro.

Cabe esclarecer, entretanto, que tem sido cada vez mais difícil acelerar os processos de cidadania através dessas justificativas.

Como acompanhar o pedido de nacionalidade portuguesa?

Após dar entrada no pedido de cidadania, o requerente poderá acompanhar seu processo pela internet nesse link aqui. É preciso ter em mãos o número da senha de acesso.

Caso não tenha esse número consigo, poderá obtê-lo através da Linha de Registos de Portugal (+351) 211 950 500 , ou nas conservatórias que possuam balcão da nacionalidade. É preciso apresentar um documento de identificação (para titulares do pedido) ou através de procuração.

Quais as vantagens de ter a cidadania portuguesa?

Sem dúvida, possuir dupla cidadania e cidadania portuguesa pode trazer inúmeras vantagens. Apresenta-se como uma grande oportunidade para quem deseja se estabelecer em Portugal ou em outros países da União Europeia e desfrutar de todas as possibilidades que esses países têm a oferecer:

  1. Acesso a mais oportunidades de emprego e educação em diferentes países. A cidadania portuguesa permite a livre circulação e residência em todos os países da União Europeia.
  2. Maior facilidade para viajar para diversos países sem precisar solicitar visto, uma vez que a cidadania portuguesa permite a entrada em vários países sem a necessidade de um visto prévio. Inclusive, recentemente, o passaporte português foi considerado um dos mais poderosos do mundo.
  3. Acesso a serviços de saúde, educação e segurança social em Portugal e em outros países da União Europeia.
  4. Autorização para votar em eleições nacionais e europeias tanto em Portugal quanto nos países da União Europeia.
  5. Proteção consular e acesso a serviços de emergência em casos de necessidade em Portugal e nos países onde a cidadania portuguesa é reconhecida.
  6. Chance de estabelecer negócios em Portugal e na União Europeia sem precisar de autorização especial.
  7. Possibilidade de herdar propriedades e bens em Portugal sem restrições legais, bem como a possibilidade de transmitir esses bens para herdeiros sem taxas de transação elevadas.
  8. Acesso a programas de subsídio e benefícios governamentais em Portugal e em outros países da União Europeia.
  9. Possibilidade de obtenção de financiamentos com taxas de juros mais baixas para compra de imóveis ou investimentos em Portugal.
  10. A permissão para viver em Portugal, um país com uma rica cultura e história, clima ameno, gastronomia reconhecida mundialmente, excelente qualidade de vida e, acima de tudo, um povo amigável e acolhedor.

Ser cidadão português é mais simples do que parece!

Essas são as principais formas de se obter a cidadania portuguesa. É importante lembrar que os requisitos e procedimentos para cada uma das formas podem variar. Em todos os casos, é necessário cumprir uma série de requisitos, como comprovar sua boa conduta. Em alguns casos é exigido o conhecimento da língua portuguesa. A ajuda de um profissional experiente pode fazer toda diferença na hora de dar entrada no seu processo.

A Atlantic Bridge é uma especialista nesse ramo, com uma competente equipe de consultores e alta taxa de sucesso nos seus processos.

Se deseja ter a sua cidadania portuguesa, converse com a equipe da Atlantic Bridge e descubra qual o caminho adequado para o seu perfil.

Como morar em Portugal sem Cidadania Portuguesa?

Se você não é descendente de português ou de judeu sefardita, e também não é casado com um cidadão português, há outras alternativas para obter a cidadania. Uma delas é através da residência legal em Portugal. Para isso deve viver no país por pelo menos 5 anos para poder solicitar a cidadania por naturalização.

Para quem pretende residir em Portugal, é necessário obter um visto de entrada que justifique a sua permanência, seja para estudar, investir, trabalhar ou desfrutar da aposentadoria. Existem diversos tipos de vistos disponíveis para aqueles que desejam permanecer no país por mais de três meses. São eles:

  • Visto de estudo;
  • Visto para aposentados e portadores de rendas passivas;
  • Visto para trabalhadores remotos;
  • Visto para empreendedor;
  • Visto para profissionais altamente qualificados;
  • Visto de trabalho;

Por que de ter uma assessoria na solicitação da Cidadania Portuguesa?

A contratação de uma assessoria é uma decisão pessoal. Muitas pessoas optam por realizar o processo por conta própria. No entanto, o apoio de consultores experientes não agrega somente comodidade. Representa uma maior probabilidade de êxito do seu pedido. Isso porque uma assessoria irá analisar o seu caso de maneira personalizada e fornecer orientação sobre os documentos exigidos, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos adequadamente. Isso evita o retrabalho, atrasos e stress desnecessário. Por fim, uma asseossoria te mantém atualizado sobre o seu processo, te deixando tranquilo.

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Autor:

Atlantic Bridge

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