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Seguro saúde em Portugal

8 de Novembro, 2022

Seguro saúde em Portugal

O seguro de saúde facilita o acesso aos serviços de saúde privada em Portugal, oferecendo tarifas mais baratas nos atendimentos médicos.
Health insurance facilitates access to private health services in Portugal by offering cheaper rates for medical care.
Leitura: 8 min

O seguro de saúde em Portugal facilita o acesso aos serviços de saúde privada no país, permitindo que o usuário pague tarifas bem mais em conta nos atendimentos médicos.

Preparamos este artigo para explicar a você se o seguro de saúde é obrigatório no país, como funcionam os atendimentos, média de preços e como contratar o seu. Confira!

O seguro de saúde em Portugal é obrigatório?

Não.

Em Portugal não é obrigatório que os cidadãos tenham um seguro saúde. Uma boa parte da população (cerca de 30%) possui um seguro de saúde para atendimentos no setor privado, mas isso é opcional.

A saúde pública de Portugal funciona bem (apesar de ter algumas falhas, é claro). Mas por ser bastante eficiente, cerca de 70% dos portugueses contam apenas com os serviços prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em outros países é diferente

Em outros países da Europa, onde não existe atendimento universal de saúde pública, os cidadãos são obrigados a contratar um seguro de saúde. É o caso de países como Holanda, Alemanha e Suíça.

Dessa forma, nesses países todos os moradores (nacionais e imigrantes) devem obrigatoriamente ter um seguro que garanta os atendimentos e procedimentos de saúde necessários.

Como funciona o sistema de saúde em Portugal?

Em Portugal existem serviços de saúde pública e privada. Os públicos estão disponíveis a todos os cidadãos e os privados podem ser acessados por quem tem um seguro de saúde privado ou mesmo por particulares em geral.

Saúde pública

A saúde pública de Portugal é de responsabilidade do SNS, que oferece uma rede que contempla serviços médicos, odontológicos, atendimento psicológico, exames e procedimentos cirúrgicos, distribuídos por hospitais e centros de saúde.

Os serviços da saúde pública portuguesa são organizados com base no conceito de atendimento primário, que acontece nos centros de saúde. Nos centros, os pacientes são atendidos inicialmente por um médico de família.

Consulta médica
O médico de família acompanha a saúde do utente e encaminha para especialistas quando necessário

Esse médico, que é responsável por acompanhar o paciente, pode prescrever tratamentos, exames e medicamentos, além de fazer o encaminhamento para especialistas, sempre que for necessário.

Se você já ouviu dizer que não existem médicos de família suficientes em Portugal, saiba que, em algumas regiões isso é verdade. Mas mesmo que você não tenha um médico atribuído, sempre poderá fazer uma consulta com o médico plantonista do centro de saúde onde você está inscrito.

Custo da saúde pública em Portugal

Hoje em dia, os cidadãos não precisam mais pagar pelos serviços de saúde pública, já que quase todas as taxas moderadoras foram extintas em junho de 2022.

Apenas os atendimentos realizados nas urgências hospitalares sem encaminhamento prévio por um profissional do SNS ainda podem ser cobrados. Mesmo assim, se o paciente que recorrer à urgência necessitar de internação, nenhuma taxa deverá ser cobrada pelo seu atendimento.

Saúde privada

Já a saúde privada pode ser acessada por qualquer cidadão que deseje, desde que faça o pagamento do serviço individualmente ou através de um seguro de saúde privado.

Além de marcar consultas com médicos ou em clínicas de exames, os usuários podem utilizar os serviços de hospitais privados, como das redes Lusíadas ou CUF.

Portugueses com seguro de saúde

Segundo um levantamento referente ao ano de 2022, mais de 5 milhões de portugueses possuem um seguro de saúde privado ou um subsistema de saúde (destinado aos trabalhadores da Administração Pública).

A adesão aos seguros privados propriamente ultrapassa a marca de 3 milhões de usuários, segundo os dados da Associação de Hospitalização Privada de Portugal.

Entenda também como funciona a saúde para aposentado brasileiro em Portugal.

Como funciona o seguro saúde em Portugal?

Nos seguros de saúde em Portugal, os pacientes pagam uma quota mensal e têm direito a usufruir de bons descontos para fazer consultas, realizar exames, cirurgias e outros atendimentos de saúde.

Existem muitas opções à escolha, e o valor mensal pago depende da seguradora escolhida, da sua idade e de quais procedimentos estão incluídos na sua apólice.

Há opções de seguros que oferecem apenas uma cobertura básica para consultas e exames, até os mais completos, que podem cobrir internação hospitalar, realização de cirurgias, parto e outros tratamentos mais complexos para doenças graves.

Diferença em relação ao plano de saúde

Vale a pena deixar claro que em Portugal não existem seguros de saúde com características semelhantes aos planos de saúde do Brasil. Como foi dito acima, os usuários escolhem um plano com pagamentos mensais, que garantem descontos nos atendimentos de saúde.

Planos como os disponíveis no Brasil, em que o valor da mensalidade pode chegar a cobrir todas as despesas médicas e hospitalares, não são uma realidade em Portugal.

Mas mesmo assim, para quem pretende ter um seguro de saúde em Portugal, vale a pena contratar um seguro. Uma consulta médica, por exemplo, pode custar entre 80€ e 100€ em média, dependendo do profissional ou do hospital escolhido. Com um seguro de saúde, as consultas podem custar de 15€ a 30€, em média.

A escolha dos profissionais

Essa é uma diferença importante em relação à saúde pública. No seguro privado, o paciente tem liberdade para escolher o médico ou clínica em que vai consultar, podendo inclusive agendar uma consulta diretamente com um médico especialista.

Já quando utilizamos a saúde pública não é possível marcar consulta com um médico de especialidade diretamente, tampouco escolher o profissional.

No procedimento do SNS, é preciso passar pelo médico de família primeiramente, e ele faz o encaminhamento para especialidade, se entender que é necessário no seu caso.

Quanto custa um seguro saúde?

Como dito acima, os custos variam conforme sua idade, cobertura contratada e seguradora escolhida. De modo geral, os seguros de saúde mais baratos têm um custo inicial de 20€ por mês.

Veja alguns exemplos de valores de seguro de saúde em Portugal nas empresas Médis e Tranquilidade, com valores simulados em julho de 2022.

SeguradoraIdade do seguradoServiços incluídosValor mensal
Médis35 anosConsultas, exames e hospitalização23,88€
Médis65 anosConsultas, exames, hospitalização, assistência e vacina contra a gripe34,62€
Tranquilidade35 anos8 consultas, 2 exames, 2 análises e hospitalização21,97€
Tranquilidade35 anos8 consultas, 2 exames, 2 análises e hospitalização66,29€

Você pode simular os custos de outros seguros de saúde diretamente nos sites das seguradoras. Além das citadas acima, pode contactar Saúde Prime, Fidelidade, Medicare, LOGO e OK teleseguros. Outra opção é fazer uma cotação no simulador da Deco Proteste.

Como contratar seguro saúde em Portugal?

Antes de decidir qual seguro saúde você vai contratar em Portugal, indicamos que se informe pelos sites das seguradoras, para saber quais são os planos disponíveis e os valores cobrados.

Depois de fazer a sua escolha, basta fazer a adesão, que normalmente é bem simples e pode ser feita pela internet ou pelo telefone, mediante um cadastro e pagamento da primeira mensalidade e do custo da apólice.

Conforme o plano contratado, os pagamentos podem ser mensais, semestrais ou anuais. Normalmente, planos pagos por semestre ou por ano possuem descontos.

Finalizada a contratação, você receberá um cartão (físico ou digital), que deverá ser utilizado para fazer as consultas, exames e demais procedimentos.

Tenha atenção com os detalhes da contratação

Antes de fechar a adesão ao seguro de saúde em Portugal, informe-se bem sobre qual a cobertura do seguro e quais são os valores de comparticipação a serem pagos para cada tipo de serviço. Todos eles devem estar descritos na apólice do seguro ou no contrato do serviço.

Essa medida evita que você tenha surpresas no momento que precisar usar um serviço médico – seja pelo valor, seja por não ter o serviço incluído no seu contrato.

Qual é o melhor seguro de saúde em Portugal?

De acordo com a Associação Portuguesa de Seguradores, em dados referentes a 2020, os três grupos que oferecem seguro saúde que foram mais contratados pelos portugueses são:

  • Fidelidade/Multicare;
  • Médis;
  • Generali.

Juntas, estas marcas são as escolhidas por cerca de 77% das pessoas que optaram por ter um seguro saúde em Portugal.

Os portugueses contratam muito seguro de saúde ou usam mais a saúde pública?

O número de portugueses que têm aderido ao seguro de saúde em Portugal tem aumentado bastante nos últimos anos. Por outro lado, como vimos, 70% da população não possui um seguro e utiliza os serviços oferecidos pela Sistema Nacional de Saúde.

Como dito anteriormente, atualmente são 3,3 milhões de portugueses que têm um seguro de saúde privado. Há pouco mais de uma década, em 2011, eram 2 milhões de usuários dos serviços privados de saúde.

Como se pode observar no gráfico a seguir, desde 2018 o número de portugueses beneficiários de seguro de saúde privado tem crescido todos os anos.

Gráfico com dados do seguro de saúde
Beneficiários de seguros de saúde em Portugal. Fonte: Jornal Expresso, com dados da Associação Portuguesa de Seguradores.

Segundo a ECO Seguros, só nos primeiros três meses de 2022 foram contratados 205.353 novos seguros de saúde em Portugal.

Para entrar em Portugal precisa de seguro saúde?

Para poder entrar em Portugal é preciso ter um seguro, mas não esse seguro de saúde que explicamos aqui. A exigência é de um seguro viagem, que é obrigatório para todos os estrangeiros que entram no Espaço Schengen.

Esse seguro deve ter uma cobertura mínima de 30 mil euros para eventuais despesas médicas e hospitalares.

Portanto, tenha atenção a esse esclarecimento: seguro saúde e seguro viagem são diferentes. O seguro saúde em Portugal é opcional, caso você queira usufruir da saúde privada no país.

Já o seguro viagem é obrigatório para quem entra em POrtugal, e, segundo a Superintendência de seguros Privados do Brasil (SUSEPE), serve para garantir ao segurados:

  • Cobertura de despesas médicas, hospitalares e/ou odontológicas;
  • Indenização em caso de ocorrência dos demais riscos cobertos no contrato.

Seguro viagem

Para que fique ainda mais claro, vale a pena esclarecer que o seguro viagem para Portugal (ou para outros países) possui outros tipos de cobertura, além do atendimento médico e odontológico.

As mais comuns são:

  • Indenização por perda ou danos na bagagem;
  • Indenização por cancelamento ou atraso de voo de voo;
  • Regresso sanitário;
  • Traslado médico ou de corpo;
  • Cobertura para Covid.

E o PB4?

Você já deve ter ouvido falar no PB4, certo? Saiba que o seguro viagem para Portugal pode ser substituído por esse documento, que é fruto de um acordo entre Brasil e Portugal para garantir atendimento no serviço de saúde pública dos dois países.

Portanto, os cidadãos brasileiros que vão morar em Portugal ou viajar a turismo e tiverem o PB4 terão direito a receber atendimento médico e hospitalar em Portugal, sem custos.

O PB4 pode ser requerido online, no site do Governo brasileiro, na página oficial do CDAM (Certificado de Direito à Assistência Médica).

No momento de começar o planejamento para morar em Portugal, conheça o Programa Morar em Portugal. A partir de videoaulas e de um ebook atualizado, o Euro Dicas ajuda você na organização da sua mudança, acompanhando-o até o momento da chegada no país.

Artigo originalmente publicado no site parceiro EuroDicas.

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Atlantic Bridge

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