24 de Outubro, 2022
Em termos de estrutura, o ensino em Portugal não é tão diferente do Brasil. O sistema de educação português é dividido por níveis, sendo:
Dentro de cada nível de ensino temos ainda subníveis que explico melhor.
Por lei, o ensino básico é obrigatório para todas as crianças a partir de 6 anos sendo dividido em:
É o que no Brasil, chamamos de ensino fundamental.
O ensino secundário é o que chamamos no Brasil de ensino médio. Isso significa que são os três anos finais da fase escolar — 10º, 11º e 12º ano — e onde inicia a pressão para escolher uma profissão, qual universidade vai desejar ingressar e preparação para provas do Exame Nacional, que se assemelha com o nosso ENEM.
O ensino secundário compreende os alunos entre os 15 e 18 anos, mas também apresenta formação para adultos que, por algum motivo, tiveram que abandonar a escola. Portanto, assim como temos a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, em Portugal tem a Educação e Formação de Adultos (EFA).
O ensino superior em Portugal é um pouco diferente do Brasil e a falta dessa informação é motivo para ver muitos brasileiros reclamando por aqui. Então, deixa eu esclarecer esse ponto através de cada ciclo.
Não existem curso de Bacharelado. Aqui todos os cursos são nomeados como Licenciatura e compreende 3 anos de curso ou uma licenciatura com mestrado integrado que compreende 5 anos de curso.
Ambos funcionam como a graduação no Brasil, com a diferença do mestrado integrado. Não pense que ele vai te preparar para o universo acadêmico, apenas traz uma carga horária maior para cumprir o Tratado de Bolonha e unificar o estudo europeu, que é de 5 anos (como na maioria dos cursos brasileiros).
O mestrado em Portugal tornou-se uma porta de entrada para estrangeiros que buscam uma especialização. Porém, é importante deixar muito claro que ele não se assemelha em nada com o mestrado do Brasil. Em Portugal, o mestrado é voltado para o mercado de trabalho e se assemelha muito mais ao nosso MBA. Portanto, não espere que vá se tornar um pesquisador/professor universitário, pois o foco não é te preparar para a academia.
A falta dessa informação tornou-se a principal frustração dos brasileiros em Portugal que vieram com uma expectativa de aprofundar os estudos e publicar artigos em revistas, mas acabaram por fazer provas e trabalhos voltados para o mercado como se fosse uma pequena extensão da graduação.
Esse sim é o nível de ensino em Portugal para quem deseja entrar no universo acadêmico, aprofundar os estudos e tornar-se um pesquisador/professor universitário. Fazer um doutorado em Portugal vai te preparar exatamente para isso e as universidades são de alta qualidade. Depois, pode até seguir para o pós-doutorado e garantir o título de PhD, por exemplo.
As creches em Portugal funcionam para recém-nascidos a crianças de 3 anos contando com uma equipe educativa para estimular o desenvolvimento de cada uma. Elas são divididas em duas categorias:
Geralmente, as inscrições nas creches acontecem entre março e maio e o “ano letivo” inicia em setembro. Para matricular os filhos, os pais devem procurar as creches mais próximas de casa e torcerem para ter vagas disponíveis, pois nem sempre é tão fácil.
Os recém-nascidos e crianças podem permanecer nas creches até 40 horas semanais, ajudando, e muito, os pais que precisam trabalhar em Portugal durante todo o dia. Contudo, esse horário é flexível e vai da rotina de cada um.
*O parlamento português aprovou a gratuidade a partir de setembro de 2022 para crianças que ingressarem no primeiro ano de creche.
O período pré-escolar compreende as crianças de 3 a 5 anos e não é obrigatório por lei, cabendo aos pais decidirem por matricular ou não o seu filho. As inscrições no ensino pré-escolar são realizadas de forma online através do ePortugal.gov ou presencial na secretaria da escola mais próxima da sua residência.
O ensino em Portugal na fase da pré-escola é oferecido de forma gratuita na rede pública e rede privada sem fins lucrativos, uma vez que é financiada pelo Ministério da Educação. Já as instituições de ensino particulares e corporativas, o pagamento deve ser efetuado pelos pais.
Segundo a Direção-Geral de Educação (DGE), a pré-escola compreende atividades de 5 horas diárias orientadas por um educador, além de atividades de animação, atividades socioeducativas, serviço de almoço e apoio à família.
O ensino em Portugal acontece em escolas públicas ou privadas, assim como no Brasil. Contudo, há uma grande diferença. Infelizmente no Brasil o ensino das escolas públicas é deficiente em boa parte do país, já em Portugal, as escolas públicas têm um ensino de excelência e não deixam nada a desejar.
A prova disso, é que a quase 80% dos alunos estão matriculados em escolas públicas. Segundo o último relatório Educação em Números, divulgado em 2021 e com referência ao ano letivo de 2019/2020, são 1.273.979 alunos na rede pública e apenas 321.333 na rede privada.
Veja o quadro por ciclos escolares de alunos matriculados, segundo o relatório do Ministério da Educação de Portugal:
Ciclo escolar | Nº de alunos no público | Nº de alunos no privado |
Pré-escolar | 133.007 | 118.101 |
Básico | 832.208 | 118.656 |
Secundário | 308.764 | 84.576 |
Como mostram os dados, apenas cerca de 20% de estudantes estão na rede privada, sendo a maioria no ciclo pré-escolar e básico.
As escolas internacionais em Portugal tem bastante destaque na rede privada com instalações de alto padrão, turmas reduzidas, atividades extracurriculares e bilíngue.
No Brasil, esse tipo de escola internacional faz com que o aluno aprenda uma segunda língua como um nativo. Não é diferente em Portugal, mas é importante dizer que o aprendizado de línguas também é extremamente forte na rede pública. Os alunos concluem o ciclo escolar com uma boa fluência em inglês e em um terceiro idioma, podendo ser o francês, alemão ou espanhol. Portanto, no ensino em Portugal não se aprende verbo To Be a vida inteira.
A carga horária, varia conforme o quadro a seguir, baseado na Matriz curricular informada no site da Direção-Geral de Educação:
Carga horária | Ciclo escolar |
Pré-escolar | 25 horas semanais |
Ensino básico – 1º ciclo | entre 24,5 horas e 27 horas semanais |
Ensino básico – 2º ciclo e 3º ciclo | 30 horas semanais |
Ensino secundário | pode chegar até 36 horas semanais |
As férias escolares acontecem durante o verão entre os meses de julho e agosto.
Como já explicamos, o ensino em Portugal é dividido por ciclos. A escola básica é aquela que compreende os alunos do 1º ao 9º ano. Existem cinco ofertas formativas, segundo o DGE:
De maneira geral, o currículo nacional nas escolas básicas compreende as seguintes disciplinas:
Diferente do que acompanhamos em muitas escolas do Brasil, em Portugal existem ações de inclusão para alunos estrangeiros ou que estão em abrigo de proteção internacional — crianças e jovens refugiados.
Nesse caso, a equivalência das disciplinas cursadas para oferecer um ensino adequado ao aluno e um reforço nas aulas de língua portuguesa (para estrangeiros que não tem como língua nativa) são alguns dos serviços de ação escolar que visam na integração dos alunos.
A escola secundária em Portugal compreende os alunos do 10º ao 12º ano (Ensino Médio). Elas são divididas em seis ofertas formativas:
Os cursos da ANQEP — Agência Nacional para Qualificação e o Ensino Profissional — assemalha-se com as escolas técnicas no Brasil (como o IFET), onde é possível fazer o ensino médio com foco em uma carreira para ingressar no mercado de trabalho.
De maneira geral, o currículo nacional nas escolas secundárias compreende em formação geral e formação específica. Na geral, temos:
Já na formação específica, vai depender da oferta formativa escolhida por cada aluno, mas veja alguns exemplos:
É bem interessante essa separação entre formação geral e específica nas escolas secundárias, né? A meu ver, acaba por fazer mais sentido para os alunos e torna o ambiente escolar muito mais prazeroso.
O ensino em Portugal é gratuito nas escolas públicas, porém, os pais precisam pagar pela alimentação, visitas de estudo e material escolar pessoal, pois os livros também são oferecidos gratuitamente através de um voucher emitido no site MEGA – Manuais Escolares Gratuitos.
O valor da alimentação é estipulado por escalões de subsídio, que varia conforme o rendimento familiar, conforme o quadro abaixo:
Escalão | Valor da alimentação | Visitas de estudo |
1º escalão | sem custo | sem custo |
2º escalão | 0,75€ por dia (50% do valor) | 10€ (50% do valor) |
3 escalão | 1,46€ por dia (100% do valor) | 20€ (100% do valor) |
Vale ressaltar que a alimentação escolar é uma refeição completa e equilibrada, tendo uma nutricionista na elaboração dos cardápios.
Já nas escolas privadas variam muito de preço. Os custos de uma escola internacional, por exemplo, podem chegar a 25 mil euros por ano.
Para matricular o seu filho na escola em Portugal na rede pública, você precisa buscar pela mais próxima da sua casa. Aqui não existe a opção de escolher qual deseja.
No site da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) você encontra uma lista de todas elas separadas por região.
As matrículas nas escolas iniciam em abril, mas variam conforme o ano de escolaridade. Você precisa se atentar as datas divulgadas no ePortugal. O calendário de 2021/2022 aconteceu da seguinte forma:
As matrículas e renovações podem ser realizadas de forma online através do ePortugal (caso tenha acesso ao Portal) ou presencial na secretaria da escola mais próxima da residência. Lembre-se que o ensino em Portugal é obrigatório para todas as crianças a partir dos 6 anos.
Para realizar a matrícula na escola portuguesa, você vai precisar apresentar os seguintes documentos:
*Caso o aluno venha de uma escola brasileira, o histórico escolar e declaração precisam estar com apostila de Haia.
Para fazer a equivalência de ensino básico e médio em Portugal você precisa procurar a escola mais próxima da sua residência e apresentar os seguintes documentos:
*Documentos adicionais não obrigatórios, mas que podem ser exigidos nas escolar portuguesas para a análise da equivalência.
O Jornal O Público em parceria com a Porto Business School realiza anualmente uma pesquisa baseada na análise das notas obtidas no exame nacional para elaborar o ranking de melhores escolas de Portugal com foco no ensino secundário.
Os dados de 2021 ainda não foram divulgados, mas de acordo com o ranking de 2020 temos as 5 melhores:
Escola | Cidade | Média do Exame Nacional |
Colégio Arautos do Evangelho | Guimarães | 18,05 |
Colégio Efanor | Matosinhos | 18,03 |
Academia de Música de Santa Cecília | Lisboa | 17,95 |
Colégio Nossa Senhora do Rosário | Porto | 17,62 |
Colégio D. Diogo de Sousa | Braga | 17,42 |
Observação: as cinco melhores escolas são privadas, cujo ensino em Portugal é mais rígido.
Já as 5 melhores escolas de Portugal da rede pública ocupam o ranking a partir da 40ª posição. São elas:
Escola | Cidade | Média do Exame Nacional |
Escola Artística do Conservatório de Música do Porto | Porto | 15,46 |
Escola Secundária Eça de Queiróz | Póvoa do Varzim | 15,24 |
Escola Secundária Infanta D. Maria | Coimbra | 15,20 |
Escola Básica e Secundária de Agra e Lima | Viana do Castelo | 14,95 |
Escola Secundária de Paredes | Paredes | 14,87 |
O ano letivo em Portugal inicia em setembro, independente do ciclo escolar e da rede pública ou privada. Isso faz com que muitos pais brasileiros optem por fazer o filho repetir o ano que já havia iniciado em fevereiro no Brasil.
As férias escolares acontecem nos meses de julho e agosto, mas na véspera do Natal e Ano Novo, há um pequeno recesso. Assim como na Páscoa, onde os alunos também costumam ter cerca de 10 dias de respiro.
Já deu para ver que o ensino em Portugal se assemelha e difere do Brasil em muitos aspectos e no sistema de avaliação escolar isso também se aplica. As avaliações são divididas por modalidade, sendo:
As notas do ensino em Portugal vão de 0 a 20 pontos e não de 0 a 100 como estamos acostumados no Brasil. De 10 para cima em todas as disciplinas é considerado o suficiente para passar de ano. Duas disciplinas com menos de 10 pontos atingidos, o aluno repete o ano.
Na avaliação sumativa interna cuja nota obtida é menor que 10 em duas disciplinas, o aluno pode realizar um Exame de Equivalência à Frequência (parecida com uma prova Global) para tentar atingir o valor mínimo necessário para passar de ano.
Já as disciplinas de Educação Física e Educação Moral e Religiosa não contam para aprovação ou repetição de ano.
Artigo de autoria de Lívia Tostes, publicado originalmente no site parceiro Euro Dicas.
Autor:
Atlantic Bridge