12 de Maio, 2026
Muitos brasileiros descendentes de portugueses acreditam que o bisneto não pode obter a cidadania portuguesa. Porém, atualmente, existem diferentes caminhos possíveis — inclusive para casos em que o avô português é falecido.
Embora a lei portuguesa não permita “pular duas gerações” diretamente, o reconhecimento da nacionalidade pode ocorrer através da transmissão familiar – em duas etapas – ou, em alguns casos, pela residência legal em Portugal e fortalecimento dos vínculos com a comunidade portuguesa, de acordo com as mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa, aprovadas em maio de 2026.
Neste artigo, explicamos de forma atualizada como funciona a cidadania portuguesa para bisnetos. Veja o que mudou e quais são os caminhos mais viáveis atualmente.
Leia também nosso artigo sobre cidadania portuguesa para netos.
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Não diretamente. A legislação portuguesa prevê o reconhecimento direto da nacionalidade portuguesa para filhos e netos de portugueses. Por isso, o simples fato de possuir um bisavô português não garante automaticamente o direito à cidadania portuguesa. No entanto, isso não significa que o bisneto esteja impedido de obtê-la. Existem caminhos para chegar lá, conforme explicamos abaixo.
| Aspecto | Via 1 — Transmissão Familiar | Via 2 — Residência em Portugal |
| Como funciona | Pedido feito “por etapas” entre familiares vivos | Nacionalidade baseada em residência legal |
| Necessita ascendente vivo? | Sim | Não |
| Tipo de nacionalidade | Originária | Derivada/naturalização |
| Tempo estimado | De 5 a 8 anos | 5 anos de residência + 16 meses de espera pela cidadania |
| Precisa morar em Portugal? | Não | Sim |
| Vantagens | Nacionalidade originária; Pedido pode ser feito do país de origem. | Não depende de familiares vivos (casos de avô falecido); |
| Desvantagens | Exige familiar vivo na linha sucessória; Processos sucessivos podem aumentar o prazo de espera. | Necessidade de mudar para Portugal; Necessidade de visto e adaptação. |
Na prática, muitos bisnetos conseguem a cidadania através da transmissão familiar entre gerações vivas. Isso porque só é possível solicitar a cidadania de forma direta apenas até a segunda geração (cidadania para neto). Em outras palavras, não é possível “pular” duas gerações.
Ou seja: um pai, mãe, avô ou avó (na linha de ascendência) obtém primeiro a cidadania e, posteriormente, transmite esse direito aos descendentes seguintes. No entanto, é importante ressaltar que o requerente precisa estar vivo. Não é possível solicitar a cidadania para um parente falecido. Isso pode limitar a viabilidade de obtenção da cidadania para alguns bisnetos.
A nacionalidade transmitida, nesses casos, será do tipo originária.
Um detalhe: É importante verificar qual foi a forma que o avô obteve a nacionalidade. Se tiver sido como neto, quando era derivada (antes da alteração da lei em 2015), ainda será necessário fazer a convolação da nacionalidade do avô primeiro. E só então dar seguimento ao seu processo.
Para explicar melhor como é possível fazer a transmissão da nacionalidade por etapas, vamos pensar na seguinte família:
Neste contexto, Sara (bisneta de português) gostaria de obter a nacionalidade portuguesa.
O Beto e o Ricardo, respectivamente o filho e o neto do português, estão vivos e desejam obter a nacionalidade:
O Beto, filho do português, já é falecido, mas o Ricardo, neto do português, está vivo, fala português fluentemente (é brasileiro!) e deseja adquirir a nacionalidade:
Ricardo faz o pedido de nacionalidade, enquanto neto de português (Antônio). Sendo o pedido bem sucedido:
O Beto, filho do português, está vivo e deseja adquirir a nacionalidade. Contudo, o Ricardo, o neto do português, já é falecido. Além disso, a Sara, bisneta, possui fluência em português:
Nos contextos 2 e 3 descritos acima, o número de pedidos de nacionalidade será reduzido a dois. Pode aparentar que, com isso, se reduz o tempo total para obtenção da nacionalidade do bisneto, o que não costuma ser verdade. A razão é que a tramitação dos pedidos por neto de português demoram bem mais tempo na Conservatória e Consulados do que os pedidos de nacionalidade feitos por filhos de português (conforme o contexto 1). Veja nosso artigo sobre quanto tempo demora para tirar a cidadania portuguesa.
O mesmo raciocínio dos bisnetos se aplica aos trinetos. Contudo, com as chances naturalmente reduzidas, tendo em vista a maior probabilidade dos seus ascendentes (filho/a ou neto/a do português) já estarem falecidos. É importante lembrar que não é possível pular duas gerações.
O grande problema dos descendentes de 3º grau, no caso os bisnetos, reside no fato de que muitos não podem contar com as gerações anteriores para fazerem a transmissão da nacionalidade por etapas, como explicado acima. Seja porque pai/mãe ou avô/avó já são falecidos, ou simplesmente porque eles não desejam dar entrada no processo.
Para essas situações, a nova Lei da Nacionalidade Portuguesa, de 2026, apresenta um caminho que pode ser interessante para os descendentes que desejam viver na terra dos seus ancestrais. A partir de agora, os bisnetos de português que decidam morar em Portugal, poderão fazer o pedido de naturalização após 5 anos de residência legal.
Aqui, cabe destacar, a nacionalidade será derivada.
ATENÇÃO: Por residência legal, entende-se que esse período de estadia pressupõe uma solicitação prévia de visto de entrada em Portugal e obtenção e renovação de autorização de residência pelo tempo mínimo exigido.
A comprovação de laços de efetiva ligação com Portugal é imprescindível para o pedido de nacionalidade de bisnetos. Isso inclui comprovar o conhecimento da língua portuguesa (em nível A1). O requisito vale tanto para quem solicita pela via 1, em etapas; quanto para quem vem pela via 2, por residência.
Desde 2020, o conhecimento da língua portuguesa (em nível A1) passou a ser interpretado como um vínculo e, portanto, suficiente para essa comprovação.
Ou seja, para quem é natural de um país membro da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)– e isso inclui brasileiros- a aquisição de nacionalidade portuguesa para netos ficou mais fácil. E por conseguinte, a lei também beneficia quem é bisneto.
Já para aqueles que não falam português, a alternativa mais viável ainda é pedir a nacionalidade do filho de português, transmitindo-a por gerações, até o bisneto. Isso porque filhos de português não estão sujeitos à comprovação de vínculos línguísticos (e também estão dispensados da prova de conhecimentos da língua portuguesa).
Todos os pedidos de nacionalidade por tempo de residência exigem o conhecimento da língua portuguesa.
Em maio de 2026, o governo português introduziu um novo requisito de integração nos pedidos de nacionalidade. Agora, da língua portuguesa, o requerente precisará comprovar conhecimentos sobre cultura, história, símbolos nacionais, e organização política do Estado.
Os critérios dessa nova avaliação ainda estão sendo definidos pelo governo, mas tanto netos quanto residentes deverão ser submetidos à mesma.
Quanto à possibilidade de transmitir a nacionalidade portuguesa às futuras gerações, isso irá depender de alguns aspectos.
Para o bisneto que obtiver a nacionalidade originária por etapas, a linha de sucessão se mantém normalmente, sendo a transmissão possível tanto a filhos maiores quanto menores de idade, como também aos netos.
Já para bisneto que obtiver a nacionalidade derivada, pela via na naturalização, a possibilidade de transmissão fica restringida aos filhos menores de idade.
Saiba também pedir a nacionalidade portuguesa pelo casamento ou união estável.
Obter a cidadania portuguesa pode parecer simples no papel, mas, na prática, cada processo possui detalhes que fazem diferença no tempo, na viabilidade e até no resultado do pedido. Os casos de netos e bisnetos exigem uma análise cuidadosa da linha familiar, da forma como os ascendentes obtiveram a nacionalidade, da documentação disponível e até da estratégia mais adequada para apresentação do processo.
Em muitos casos, saber qual Conservatória possui um fluxo mais eficiente ou qual caminho jurídico traz mais vantagens pode evitar anos de espera desnecessários.
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Autor:
Atlantic Bridge
