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Visto de TI para Portugal

6 de Dezembro, 2022

Visto de TI para Portugal

Entenda quais são as possibilidades de visto, os requisitos, custos e saiba qual o visto mais adequado para trabalhar na área de TI no país.
Understand what the visa possibilities are
Leitura: 9 min

O mercado de TI está muito aquecido em Portugal e isso tem chamado a atenção dos profissionais estrangeiros há algum tempo. Não são poucos os que têm mudado para Portugal para trabalhar na área. Pensando nisso, preparamos este artigo para explicar se existe visto de TI para Portugal.

Entenda quais são as possibilidades de visto, os requisitos necessários, custos e saiba qual o visto mais adequado para trabalhar na área de TI no país.

Existe visto de TI para Portugal?

Não existe especificamente um visto de TI para Portugal, mas os profissionais da área de Tecnologia da Informação podem solicitar basicamente três tipos de vistos, conforme a sua situação de trabalho.

O Tech Visa pode ser utilizado por profissionais altamente qualificados que sejam contratados por empresas do setor de tecnologia. No entanto, para poder solicitar esse visto, é preciso que a empresa seja certificada para participar do programa.

Para os demais casos, o profissional pode solicitar o visto D3 (para os profissionais altamente qualificados). O pedido é feito com base em um contrato de trabalho ou uma promessa (proposta) de contrato de trabalho obtida pelo trabalhador.

Existe ainda a possibilidade do visto D2 (para profissionais autônomos), que pode ser aplicável em algumas situações específicas, dependendo principalmente da área de trabalho do profissional.

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Tech Visa

O programa Tech Visa foi criado especialmente para atender a demanda de profissionais da área de tecnologia que sejam contratados por empresas certificadas.

Ele foi criado em 2018 com o objetivo de agilizar a concessão dos vistos dos profissionais da área, facilitando e tornando mais rápida a obtenção do visto. O Tech Visa está a cargo da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI).

Atualmente, em novembro de 2022, o custo do pedido do Tech Visa é de R$ 606,23.

Requisitos necessários

Os requisitos indispensáveis para poder solicitar o Tech Visa são:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Não ser cidadão de um país da União Europeia;
  • Não residir no território europeu permanentemente;
  • Estar em dia com as obrigações relativas à Segurança Social e às Finanças (se for aplicável);
  • Não possuir registro criminal.

Relativamente ao trabalho, ainda não exigidos os requisitos exigidos:

  • Ser contratado por uma empresa certificada para participação no programa por um período mínimo de 12 meses;
  • Ter uma remuneração mínima de 2,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que em 2023 será de 478,70€. Portanto, salário mínimo deve ser de 1.196,75€;
  • Ter domínio de língua inglesa, francesa ou espanhola (de acordo com as funções do trabalho).

Atividade altamente qualificada

Também é preciso comprovar que desempenha uma atividade altamente qualificada no setor, preenchendo um destes requisitos:

  • Ter, no mínimo, qualificação nível 6 (graduação);
  • Se tiver qualificação nível 5 (curso técnico superior profissional), comprovar que possui as competências técnicas especializadas obtidas em 5 anos de experiência (no mínimo).

Como fazer a inscrição?

Antes de efetuar a inscrição no Tech Visa para ter o seu visto de TI para Portugal, o profissional deve conseguir uma vaga de trabalho em uma das empresas que têm certificação para participar do programa.

A seguir, é o momento de reunir a documentação necessária citada acima para iniciar o processo de solicitação do visto.

O pedido deve ser encaminhado através da empresa VFS Global, que tem diversos escritórios no Brasil. Depois que o visto é emitido, o profissional já pode embarcar para Portugal.

Documentos para o visto de TI em Portugal
Preparar a documentação e preencher o formulário de pedido de visto é uma das etapas mais importantes.

Ao chegar no país, terá de comparecer ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para fazer uma entrevista e solicitar a autorização de residência.

Como o Tech Visa foi criado para facilitar a emissão dos vistos para esses profissionais, é comum que as empresas auxiliem o novo funcionário em todas as etapas do processo. Além disso, a emissão do visto deve ser mais rápida do que os demais tipos.

Documentos necessários

Os documentos necessários para solicitar o visto são:

  • Formulário de pedido de visto;
  • Duas fotos 3×4 iguais e atuais;
  • Passaporte válido por, pelo menos, três após a data prevista para o regresso;
  • Cópia do passaporte (páginas de dados pessoais e folhas usadas);
  • Seguro viagem (ouPB4);
  • Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal (com Apostila de Haia);
  • Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF;
  • Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho com comprovação do valor salarial exigido;
  • Comprovante de meios de subsistência (pode ser um Termo de Responsabilidade assinado pela empresa contratante);
  • Termo de responsabilidade emitido pela empresa (certificada pelo IAPMEI) que comprove a atividade do requerente do visto.

Visto D3

O visto D3 é destinado especialmente aos trabalhadores enquadrados como altamente qualificados, como é o caso dos profissionais de TI.

Para poder solicitar essa modalidade de visto, além de ser altamente qualificado, é preciso também (assim como no Tech Visa) um contrato de trabalho com uma empresa portuguesa (ou promessa formal de contrato).

O visto D3 também tem o custo de R$ 606,23 (valor consultado no site da VFS em novembro de 2022).

Como solicitar

O pedido do visto deve ser feito no Brasil, também através da VFS Global. É preciso reunir a documentação necessária, pagar a taxa e encaminhar a solicitação.

Após receber o visto, já é possível embarcar para Portugal. E, da mesma forma, ao chegar no país é necessário comparecer ao SEF para solicitar a autorização de residência. Para ser atendido no SEF, é preciso fazer um agendamento prévio.

Observação: é importante esclarecer que, na condição de trabalhador altamente qualificado, o titular do visto também terá direito a solicitar o Cartão Azul da União Europeia.

Documentos necessários

Os documentos necessários são:

  • Formulário de pedido de visto;
  • Duas fotos 3×4 iguais e atuais;
  • Passaporte válido por pelo menos três após a data prevista para o regresso;
  • Cópia do passaporte (páginas de dados pessoais e folhas usadas);
  • Seguro viagem (ou PB4);
  • Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal (com Apostila de Haia);
  • Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF;
  • Comprovante de meios de subsistência (pode ser aceito o contrato de trabalho acompanhado de Termo de Responsabilidade assinado pelo empregador);
  • Comprovante de habilitação para o exercício da profissão (em profissões regulamentadas) ou prova de titularidade das qualificações exigidas para a função (em caso de profissão não regulamentada);
  • Contrato de trabalho (ou promessa de contrato) com validade mínima de um ano e com a remuneração conforme a indicação a seguir.

Requisitos do contrato de trabalho

Para que o contrato de trabalho seja aceito no pedido do visto D3, é preciso que o salário mínimo do cargo seja:

  • De 1,5 vezes o salário anual bruto médio nacional; ou
  • Três vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que em 2023 será de 478,70€. Dessa forma, a remuneração deve ser de 1.436,10€.

Para as profissões dos grandes grupos 1 e 2 (áreas que necessitam de trabalhadores de estados de fora da União Europeia), o valor da remuneração deve ser de 1,2 vezes o salário anual bruto médio nacional, no mínimo.

Visto D2

Como dito anteriormente, em algumas situações o visto D2 também pode ser requisitado por profissionais de TI.

Lembrando que essa modalidade é indicada apenas para profissionais autônomos, não atendendo os profissionais com contrato de trabalho – como nos casos anteriores.

Quanto ao valor, assim como os demais vistos citados, o valor do visto D2 (em novembro de 2022) é de R$ 606,23.

Como solicitar

O pedido deve ser igualmente encaminhado através da VFS Global. A solicitação deve ser acompanhada da documentação exigida e do pagamento da taxa correspondente.

Depois da aprovação e recepção do visto e da chegada em Portugal, o titular do visto D2 deve ir presencialmente no SEF para pedir a autorização de residência.

Documentos necessários

Os documentos para o visto D2 são os seguintes:

  • Formulário de pedido de visto;
  • Duas fotos 3×4 iguais e atuais;
  • Passaporte válido por pelo menos três após a data prevista para o regresso;
  • Cópia do passaporte (páginas de dados pessoais e folhas usadas);
  • Seguro viagem ou PB4;
  • Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal (com Apostila de Haia);
  • Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF;
  • Contrato de sociedade ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços para profissionais autônomos;
  • Declaração emitida pela entidade responsável de que está habilitado a exercer a profissão (se for aplicável);
  • Comprovante de meios de subsistência (pode ser aceito o contrato de trabalho acompanhado de Termo de Responsabilidade assinado pelo empregador);
  • Extrato bancário original e carimbado dos últimos 3 meses.

Assessoria para solicitar Visto de TI para Portugal

Se você não sabe qual é o visto mais adequado para a sua categoria indicamos que procure auxílio de um advogado especializado.

Como não existe um visto específico para o público TI e cada um dos vistos acima têm especificidades que precisam ser respeitadas, contar com um advogado vai evitar que você encaminhe o pedido para o tipo errado e tenha seu processo atrasado ou indeferido.

Como encontrar vaga de TI em Portugal?

Encontrar boas vagas de TI em Portugal não é tão difícil, já que o setor está em expansão no país. Aliás, é um dos setores que mais oferece vagas e que constantemente “importa” profissionais do Brasil.

A melhor forma de encontrar uma vaga de TI em Portugal é fazer buscas em sites que disponibilizam as vagas. O IT Jobs, por exemplo, é especializado em posições de trabalho na área de TI.

Outros sites para procurar emprego em Portugal são:

Também é possível procurar por vagas de emprego na área acessando diretamente os sites de empresas de TI para fazer uma busca mais direcionada.

O visto de TI para Portugal é indispensável para trabalhar no país
Os profissionais que forem trabalhar no país podem solicitar três tipos de visto de TI para Portugal

Como é trabalhar com TI em Portugal?

Para começar, é bem comum que as empresas que contratam estrangeiros auxiliem em todo o processo de documentação e até da mudança – o que já deixa a chegada no país mais tranquila.

Em relação ao trabalho especificamente, atuar na área de TI em Portugal não é muito diferente do Brasil. E claro, tudo depende da empresa e do formato de trabalho do local.

Dependendo da empresa, inclusive, será até possível trabalhar em home office ou em regime híbrido, uma realidade que tem sido cada vez mais comum em todo mundo – e em Portugal não é diferente.

O Luís, que é profissional de TI, contou detalhes da sua experiência trabalhando como TI em Portugal. Confira o relato dele.

Quanto ganha um TI em Portugal?

O salário de um profissional de TI em Portugal vai variar conforme a empresa, o cargo e o nível de experiência. Mas, em média, os salários ficam entre 1.500€ e 3.000€.

Vale destacar que com o passar dos anos e a progressão na carreira e na empresa, esses valores podem ser ainda mais altos. E claro, isso também depende da área de atuação em que você vai trabalhar.

Tendo em conta que o salário mínimo em Portugal é 705€ (em 2022), os salários do setor ficam bem acima desse patamar. Ficam inclusive acima da média salarial do país, que no terceiro trimestre de 2022 foi de 1.353€, segundo os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Vale a pena pedir o visto de TI para Portugal?

Se você tem interesse em morar em Portugal e quer trabalhar na área de TI, com certeza vale a pena. O setor tem crescido muito nos últimos anos e os profissionais brasileiros são muito bem aceitos em Portugal.

Inclusive, há muitas empresas que fazem recrutamentos dirigidos especialmente aos profissionais do Brasil.

Portanto, se você deseja trabalhar como TI, prepare um bom currículo, procure por vagas, participe dos processos de seleção e, se for aprovado, solicite o seu visto de TI para Portugal.

Artigo originalmente publicado no site parceiro Euro Dicas.

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Autor:

Atlantic Bridge

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